2021
- Proposta n.º JF 122/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A18/2021 – Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 121/2021,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A21A/2021 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva de 2021/2022;
- Proposta n.º JF 120/2021, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 11.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 10.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 119/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A21A/2021 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para 2021/2022 – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 118/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa não adjudicação de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva 2021/2022 – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 117/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A22/2021 – Aquisição de Serviços de Dinamização das Atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 116/2021, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento público pela intervenção dos agentes da polícia de segurança pública, dos Bombeiros e canídeo Thor no incêndio ocorrido no dia 11 de agosto;
- Proposta n.º JF 115/2021, Extra – Ordem, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao acordo de parceria com a Câmara Municipal de Sintra para a prática de Hidroginástica Sénior;
- Proposta n.º JF 114/2021, Extra – Ordem, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2021 – 10.ª Modificação do orçamento da despesa, 9.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 7.ª Modificação do Plano de ações mais relevantes;
- Proposta n.º JF 113/2021, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E05/2021 – Empreitada de requalificação da Torre de Água;
- Proposta n.º JF 112/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A18/2021 – Prestação da caução relativa à Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 111/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A22/2021 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 110/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A21/2021 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva de 2021/2022;
- Proposta n.º JF 109/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A19/2021 – Aquisição de serviços relacionados com a manutenção dos espaços verdes e áreas complementares de logradouros das escolas;
- Proposta n.º JF 108/2021, relativa à Requalificação do espaço público na Praceta da Amizade;
- Proposta n.º JF 107/2021, relativa à Adjudicação do Procedimento n.º A20l2O2l – Prestação de Serviços de pintura de Muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 106/2021, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 09.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 08.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
- Proposta n.º JF 105/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A20/2021 – Pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 104/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º E07/2021 – Requalificação do espaço verde junto da Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 103/2021, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E03B/2021 – Empreitada de pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 102/2021, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 101/2021, do Vogal Tesoureiro, alteração orçamental de 2021 – 08.ª Modificação do orçamento da despesa, 07.ª Modificação do plano plurianual de Investimentos (PPI) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 100/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E0B/2021 – Empreitada de pintura de muros no Espaço Público – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 99/2021, relativa à Revogação e não odjudicação do Procedimento n.º E03A/2021 – Empreitada de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 98/2021, do Presidente da Junta, relativa à rescisão por inadaptação do contrato celebrado na sequência do Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 97/2021, do Presidente da Junta, relativa à rescisão da concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 96/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de arca congeladora;
- Proposta n.º JF 95/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A17/2021 – Fornecimento e instalação de um sistema de bombagem solar para aproveitamento de água na Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 94/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E04/2021 – Empreitada de reparação de parques infantis da Freguesia;
- Proposta n.º JF 93/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A15A/2021 – Fornecimento contínuo de peixe fresco para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 92/2021, do Vogal Tesoureiro, relativo ao Inventário do ano de 2020;
- Proposta n.º JF 91/2021, da Secretária Vogal Helena Cardoso, relativa à iniciativa Cinema ao Ar Livre;
- Proposta n.º JF 90/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E03A/2021 – Empreitada de Pinturas de muros públicos;
- Proposta n.º JF 89/2021, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E03/2021 – Empreitada de Pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 88/2021, do Vogal João Castanho, relativa à 7.ª alteração orçamental do ano de 2021 e 6.ª alteração ao PPI e PPA;
- Proposta n.º JF 87/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A 19/2021 – Aquisição de t-shirts para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 107/2021 relativa à adjudicação do Procedimento n.º A20/2O21 – Prestação de Serviços de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 86/2021, relativa ao apoio à casa seis no âmbito do Programa Escolhas “Replay E8G”;
- Proposta n.º JF 85/2021, relativa ao protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas Agualva e Mira Sintra para um estágio no âmbito da componente de formação em contexto de trabalho do curso profissional de técnico de programação e gestão de sistemas informáticos;
- Proposta n.º JF 84/2021, relativa ao Procedimento n.º A13/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 83/2021, relativa ao Procedimento n.º A15A/2021 – Fornecimento contínuo de peixe fresco para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 82/2021, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A15/2021 – Fornecimento contínuo de peixe para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 81/2021;
- Proposta n.º JF 80/2021, relativa aquisição de serviços para a manutenção pontual dos logradouros das Escolas Secundária Ferreira Dias e Matias Aires;
- Proposta n.º JF 79/2021, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 06ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 78/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A16/2021 – Aquisição de serviços para as colónias Férias para os Seniores;
- Proposta n.º JF 77/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio aos Valdevinos para a realização do “Encontro de Teatro Tradicional Dom Roberto”;
- Proposta n.º JF 76/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A14/2021 – Adjudicação de serviços relacionados com os campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 75/2021, do Presidente de Junta, relativa a Candidatura ao Fundo Ambiental;
- Proposta n.º JF 74/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Projeto “Aurora de Estrelas”;
- Proposta n.º JF 73/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º E16/2021 – Empreitada para aproveitamento de água na Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 71/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A15/2021 – Fornecimento contínuo de peixe fresco para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 70/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E05/2021 – Empreitada de requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 69/2021, do Presidente de Junta, relativa à isenção de taxas aos feirantes do ramo não alimentar – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 68/2021,da Vogal Helena Cardoso, relativa à intervenção de arte urbana de Jacqueline de Montaigne;
- Proposta n.º JF 67/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A14/2021 – Aquisição de serviços para as Colónias de Férias na Freguesia. (envio posteriormente o ficheiro uma vez que falta uma assinatura);
- Proposta n.º JF 67/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A14/2021 – Aquisição de serviços para as Colónias de Férias na Freguesia;
- Proposta n.º JF 66/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição em 2020;
- Proposta n.º JF 65/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A11/2021 – Aquisição de seguros para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 64/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento nº E01/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude;
- Proposta n.º JF 63/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento nº E01/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral;
- Proposta n.º JF 62/2021, do Vogal João Castanho, relativo à alteração orçamental do ano 2021 – 5.ª Modificação do orçamento da despesa e 4.ª modificação do plano de ações mais relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 61/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A13/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para espaços verdes;
- Proposta n.º JF 60/2021;
- Proposta n.º JF 59/2021,do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A12/2021 – Aquisição de tinta para a pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 58/2021,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E03/2021 – Empreitada de Pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 57/2021, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração orçamental de 2021 – 4.ª Modificação do orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 56/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à transferência de verbas de expediente e limpeza para as escolas do 1.º ciclo e pré-escolar para o ano lectivo 2020/2021;
- Proposta n.º JF 55/2021,do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo de manutenção e conservação dos espaços públicos ajardinados envolventes à praceta Serpa Pinto, com o n.º 43/1999, celebrado com a “Associação de moradores os Amigos da Praceta Serpa Pinto”;
- Proposta n.º JF 54/2021,do Presidente da Junta, relativa à celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 53/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A11/2021 – Aquisição de seguros para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 52/2021, do Presidente da Junta, relativa à homologação do procedimento concursal para a contratação de um assistente operacional, de um assistente técnico e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 51/2021,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E02/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude;
- Proposta n.º JF 50/2021,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E010/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral;
- Proposta n.º JF 49/2021,do Presidente de Junta, relativo ao apoio ao associativismo do primeiro semestre de 2021;
- Proposta n.º JF 48/2021, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª revisão orçamental do ano de 2021;
- Proposta n.º JF 47/2021, Adjudicação do Procedimento n.º A02A/2021 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 46/2021,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2021 – Fornecimento contínuo de carne para a famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 45/2021,da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A09/2021 – Serviços para a limpeza dos algerozes das escolas básicas, no âmbito do Acordo de execução com o Município de Sintra para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares;
- Proposta n.º JF 44/2021,do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo de cooperação a celebrar entre o município de Sintra e Junta de Freguesia, destinado a apoiar parte dos encargos suportados com a aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPI);
- Proposta n.º JF 43/2021,do Presidente de Junta, relativa ao exercício de mandato em regime de meio tempo do Vogal Dâmaso Martinho;
- Proposta n.º JF 42/2021, do Vogal João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 3.ª Modificação do orçamento da Despesa, 3.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 3.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 41/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Louvor atribuído ao Chefe M/143240 – Paulo Jorge Morais Marcelo, adjunto da 66.ª Esquadra de Agualva-Cacém – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 40/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A02A/2021 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 40/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A02A/2021 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 39/2021,da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao início do Procedimento n.º A10/2021 – Fornecimento contínuo de articular para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 38/2021,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao início do Procedimento n.º A09/2021 – Serviços para a limpeza dos algerozes das escolas básicas, no âmbito do acordo de Execução com o Município de Sintra para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares;
- Proposta n.º JF 37/2021,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A08/2021 – Aquisição da Mercearia Solidária;
- Proposta n.º JF 36/2021,do Presidente de Junta, relativa da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A07/2021 – Aquisição de testes antigénio no âmbito da pandemia Covid-19;
- Proposta n.º JF 35/2021,do Presidente de Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 34/2021,do Presidente de Junta, relativa ao contrato interadministrativo de delegação de competências para a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares das escolas do segundo e terceiro ciclo e escolas do ensino secundário;
- Proposta n.º JF 33/2021,do Presidente de Junta, relativa à conta no Banco Millennium BCP – Banco Comercial Português;
- Proposta n.º JF 32/2021,do Presidente de Junta, relativa à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 31/2021,do Presidente de Junta, relativa ao regulamento do Conselho de Coordenação da avaliação de SIADAP 2021-2022;
- Proposta n.º JF 30/2021, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª alteração orçamental, do ano de 2021 e 2.ª alteração ao PPI e PPA;
- Proposta n.º JF 29/2021, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A07/2021 – Aquisição de testes antigénios no âmbito da pandemia Covid-19;
- Proposta n.º JF 28/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à intervenção de arte urbana de Vanessa Teodoro;
- Proposta n.º JF 27/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 26/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A08/2021 – Aquisição de alimentos para a Mercearia Solidária;
- Proposta n.º JF 25/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Apoio financeiro à associação” Fábrica da Igreja de Agualva” no âmbito da USIAMS;
- Proposta n.º JF 24/2021, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A02/2021 – referente à aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 23/2021, do Presidente de Junta, relativo à adjudicação do Procedimento n.º A02/2021, referente à aquisição de serviços de gestão de ocorrências do espaço público;
- Proposta n.º JF 22/2021,do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A48/2020 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 21/2021, do Presidente da Junta, relativo ao Procedimento n.ºA06/2020 – Aquisição de serviços para reparação da grade do bar dos alunos – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 20/2021, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de parceria com a associação “Olho Vivo”;
- Proposta n.º JF 19/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A03/2021 – Aquisição de serviços de apoio ao núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 18/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A01/2021 – Aquisição de serviços de consultadoria contabilística da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 17/2021, do Presidente da Junta, relativa ao aditamento ao contrato celebrado com o CECD para a manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 16/2021, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação ”Probem” – Associação de Idosos de Agualva para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 15/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A05/2020 – Fornecimento contínuo de papel;
- Proposta n.º JF 14/2021, do Presidente de Junta, relativo ao Procedimento n.º A04/2021 – Aquisição de serviços de Gestão de ocorrências do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 13/2021,do Presidente de Junta, relativa à abertura de uma conta no Banco Millennium BCP – Banco Comercial Português;
- Proposta n.º JF 12.2021, relativo à abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 11.2021,relativo à abertura do procedimento n.º A02/2021 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 10/2021, relativa ao procedimento n.º A03/2021 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 09.2021, relativo à candidatura à 8.ª geração dos Projeto Escolhas – Viv@cidade e Replay;
- Proposta n.º JF 08.2021, relativo a Alteração Orçamental de 2021 – 1.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 1.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 1.ª Modificação do plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 07/2021, do Vogal Tesoureiro, relativa a cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 1.º semestre ano 2021 – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 06/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento A32B/2020 – Adjudicação da concessão da Cafetaria do Jardim do Professor
- Proposta n.º JF 05/2021, alteração às Normas de Fundo de Maneio (anexo I, II e V)
- Proposta n.º JF 04/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A01/2021 – Aquisição de serviços de consultoria contabilística da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta nº JF 03/2021 – Estágio integrado do Curso Profissional de Técnico de Gestão da EBPAN, do Agrupamento Escolas Queluz-Belas;
- Proposta n.º JF 02/2021, do Presidente da Junta, relativa à integração de um jovem no âmbito da parceria do programa “Sintra Inclui”;
- Proposta n.º JF 01/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A54/2020 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
2020
- Proposta n.º JF 202/2020, do Presidente da Junta, do Presidente da Junta, relativa ao fornecimento de água ao n.º 7 da Rua da Era;
- Proposta n.º JF 201/2020, do Presidente da Junta, relativa ao fornecimento n.º A55/2020 – Aquisição de serviços para gestão das páginas eletrónicas da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 200/2020, do Presidente da Junta, relativa à prorrogação da aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 199/2020, Reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2021;
- Proposta n.º JF 198/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A49/2020 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Fresoft;
- Proposta n.º JF 197/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à pintura e reparação da sala 57 da Escola Secundária Matias Aires, para implementação do projeto “Sala do Futuro” no âmbito da Medida 2 do PAQUE;
- Proposta n.º JF 196/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A47/2020 – Aquisição de aulas para a iniciativa “Há Zumba no Largo”;
- Proposta n.º JF 195/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A46/2020 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Ginásio Z-Gym;
- Proposta n.º JF 194/2020, do Presidente da Junta, relativa aos serviços de apoio de comunicação contra o encerramento da agência da CGD de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 193/2020, do Presidente da Junta, relativa à instauração de uma Providência cautelar contra o encerramento da agência da CGD de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 192/2020, adjudicação do procedimento n.º A52/2020 – Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da USIAMS – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 191/2020, adjudicação do procedimento n.º A50/2020 – Aquisição de serviços para apoio ao Espaço Público – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 190/2020, relativa à alteração orçamental de 2020 – 12.ª modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 189/2020, relativa às atividades na área da Juventude (escolas da Freguesia);
- Proposta n.º JF 188/2020, relativa às tabelas de taxas para o ano de 2021;
- Proposta JF 187.2020, relativa à alteração ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2021;
- Proposta JF 186.2020, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2021;
- Proposta JF 185.2020, relativa ao orçamento, plano plurianual de investimento (PPI) e plano Plurianual de ações mais relevantes (PPA) da Junta de Freguesia para o ano de 2021;
- Proposta n.º JF 184/2020, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração orçamental – 11.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 183/2020,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Voluntariado da USIAMS;
- Proposta n.º JF 182/2020,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A57/2020 – Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de vidros em escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 181/2020,do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A56/2020 – Aquisição de material de proteção em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 180/2020,do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A47/2020 – Fornecimento de combustíveis para os serviços da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 179/2020,da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A54/2020 – Aquisição de medicamentos para a famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 178/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A53/2020 – Aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 177/2020,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A52/2020 – Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da USIAMS;
- Proposta n.º JF 176/2020,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A51/2020 – Aquisição de serviços a José Manuel Ramos para Fiscal das Feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 175/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A50/2020 – Aquisição de serviços para o apoio ao Espaço Público;
- Proposta n.º JF 174/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A49/2020 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Fresoft;
- Proposta n.º JF 173/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A48/2020 – Manutenção dos espaços verdes da Freguesia;
- Proposta n.º JF 172/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A32B/2020 – Concessão da Cafetaria do Professor;
- Proposta n.º JF 171/2020,do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E08A/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude;
- Proposta n.º JF 170/2020,do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E07A/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral;
- Proposta n.º JF 169/2020, do Presidente da Junta, relativo a alteração do contrato administrativo celebrado entre o município de Sintra, os SMAS de Sintra e Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 168/2020, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração Orçamental de 2020 – 10.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 167/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A45/2020 – Aquisição de serviços de reparação de janelas, na Escola Secundária Ferreira Dias;
- Proposta n.º JF 166/2020, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A32A/2020 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 165/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A44/2020 – Aquisição de serviços de reparação de estores, na Escola Secundária Matias Aires;
- Proposta n.º JF 164/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A43/2020 – Aquisição de material de higiene e limpeza, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 163/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A42/2020 – Aquisição de material de economato, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 162/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A47/2020 – Fornecimento de combustíveis para os serviços da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 161/2020, relativa à atribuição de Medalhas de Bons Serviços e dedicação ao funcionário Jorge Manuel Semião Neto – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 160/2020 relativa à alteração Orçamental de 2020 – 9.ª Modificação da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 159/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E08A/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude;
- Proposta n.º JF 158/2020, do Presidente de Junta, relativo ao Procedimento n.º E07A/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral;
- Proposta n.º JF 157/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A41/2020 – Aquisição de material de fardamento para os funcionários da autarquia;
- Proposta n.º JF 156/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A39/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 155/2020, relativa à Revogação do Procedimento n.º E08/2020 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 154/2020, relativa à revogação do Procedimento n.º E07 /2020 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 153/2020, relativa à alteração orçamental de 2020 – 8.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 152/2020, relativa ao Procedimento n.º A40/2020 -. Acordo de parceira entre a Junta de Freguesia e a União Sport Clube de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 151/2020, relativa ao Procedimento n.º A39/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 150/2020, relativa à aquisição de vacinas para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 149/2020, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A37/2020 – Aquisição de serviços para a prática de natação e hidroginástica para a época 2020/2021;
- Proposta n.º JF 148/2020, relativa ao procedimento n.º A32A/2020 – Concessão do Quiosque de cafetaria do Jardim do Professor;
- JF.AMS Proposta n.º JF 147/2020, do Presidente de Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal para a contratação de um técnico superior, de um assistente técnico e um assistente operacional com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- JF.AMS Proposta n.º JF 146.2020, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de material de fardamento para os funcionários da autarquia;
- JF.AMS Proposta n.º JF 145.2020, do Presidente de Junta, relativa às regras internas de utilização do autocarro no âmbito da pandemia Covid-19;
- JF.AMS Proposta n.º JF 144.2020, relativa à aplicação de produtos fitofarmacêuticos no âmbito do contrato de serviços de limpeza pública com varrição na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- JF.AMS Proposta n.º JF 143.2020, do Presidente de Junta, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a associação “Núcleo Taekwondo de Agualva-Cacém”;
- JF.AMS Proposta n.º JF 142.2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º E08/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do orçamento Participativo 2019 Juventude;
- JF.AMS Proposta n.º JF 141.2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º E07/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do orçamento Participativo 2019 Geral;
- JF.AMS Proposta n.º JF 140.2020, do Vogal João Castanho, relativa à 3.ª revisão orçamental do ano de 2020;
- JF.AMS Proposta n.º JF 139.2020, do Presidente de Junta, relativa ao contrato de recolha de RPA (resíduos de pilhas e acumuladores);
- JF.AMS Proposta n.º JF 138.2020, relativa ao Procedimento n.º E06/2020 – Requalificação do espaço verde junto à Casa da Cultura de Mira Sintra;;
- JF.AMS Proposta n.º JF 137.2020, do Presidente de Junta, relativo ao acordo de parceria a estabelecer com a Associação “Novos Talentos”;
- JF.AMS Proposta n.º JF 136.2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento A37/2020 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica sénior para a época desportiva 2020/2021;
- JF.AMS Proposta n.º JF 135.2020, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto;
- JF.AMS Proposta n.º JF 134.2020, Alteração Orçamental de 2020 – 7.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 5.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 5.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM;
- JF.AMS Proposta n.º JF 133.2020, Despesas relacionadas com a abertura do ano 2020/2021 Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra;
- JF.AMS Proposta n.º JF 132.2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de sacolas pedagógicas sobre José Afonso;
- JF.AMS Proposta n.º JF 131.2020, do Vogal Dâmaso Martinho, do Vogal Dâmaso Martinho, relativos à revogação do Procedimento n.º A36/2020 – serviços de apoio ao Núcleo do Espaço Público;
- JF.AMS Proposta n.º JF 130.2020,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A38/2020 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- JF.AMS Proposta n.º JF 129.2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E06/2020 – Reparação de Espaços Verdes;
- Proposta n.º JF 128/2020, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração Orçamental de 2020 – 6.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM
- Proposta n.º JF 127/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A29/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Espaço Público;
- Proposta n.º JF 126/2020, do Vogal Dâmaso Martinho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A36/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Espaço Público;
- Proposta n.º JF 125/2020, do Presidente da Junta, relativa à publicação de uma brochura integrada no mês de migrante;
- Proposta n.º JF 124/2020, do Presidente da Junta, do Presidente da Junta, relativa ao apoio extraordinário à associação “ARPIMS;
- Proposta n.º JF 123/2020, do Presidente da Junta, relativa ao apoio extraordinário à associação “União Sport Clube de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 122/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao plano de contingência da USIAMS – Universidade Sénior intergeracional de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 121/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização de graffiti de Bruno Cunha, EKYONE;
- Proposta n.º JF 120/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A 35/2020 – serviços relacionados com a manutenção dos espaços envolventes dos Jardins de Infância e Escolas básicas, pelo prazo de 12 meses;
- Proposta n.º JF 119/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A29/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Espaço Público;
- Proposta n.º JF 117/2020, do Presidente da Junta, relativa à consolidação da cedência por mobilidade da assistente técnica Ana Maria de Sousa Marinho;
- Proposta n.º JF 116/2020, do Presidente da Junta, relativa à continuidade da prestação de serviços de segurança e higiene no trabalho e serviços de saúde ocupacional;
- Proposta n.º JF 115/2020, do Presidente da Junta, relativa à prorrogação da concessão do quiosque da Rua Guilherme da Costa Caldas;
- Proposta n.º JF 114/2020 Alteração Orçamental de 2020 – 5.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 4.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPl) e 3.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 113/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E04/2020 – Serviços relacionados com a conservação e manutenção de calçadas;
- Proposta n.º JF 112/2020, do Presidente da Junta, relativa à celebração de um contrato CEI+ com Arcelino Moreira Martins;
- Proposta n.º JF 111/2020, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A31/2020 – Aquisição de arcas congeladoras;
- Proposta nº JF 110/2020, relativa ao Procedimento n.º A35/2020, relativo à prestação de serviços para a manutenção dos espaços exteriores dos Jardins-de-infância e Escolas Básicas 1;
- Proposta n.º JF 109/2020, relativa à isenção de pagamento de taxas de cafetarias, quiosques e feiras;
- Proposta n.º JF 108/2020, relativa ao Procedimento n.º A34/2020 – Aquisição de serviços para a requalificação do polidesportivo da Escola 2+3 Dom Domingos Jardo;
- Proposta n.º JF 107/2020, relativa ao pagamento de Bolsa trimestral aos professores da USIAMS;
- Proposta n.º JF 106/2020, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos de previsão de despesas correspondentes do segundo semestre de 2020;
- Proposta n.º JF 105/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A33/2020 – Concessão da Cafetaria do Parque Linear D. Domingos Jardo;
- Proposta n.º JF 104/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A32/2020 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 103/2020 Procedimento n.º A31/2020 – Aquisição de arcas congeladoras;
- Proposta n.º 102/2020, Protocolo de Colaboração com a Câmara Municipal de Sintra para apoio nos encargos decorrentes da pandemia Covid-19;
- Proposta n.º 101/2020, Procedimento n.º A30/2020 – Aquisição de serviços poro o Projeto de estabilidade do antigo Depósito de água da Av. de Santa Maria;
- Proposta n.º JF 100/2020, Protocolo a celebrar com a “Escola Beira Aguieiro – Escola Profissional” para um estágio não remunerado de Carmela Prazeres do Espirito Santo, no âmbito do curso de Técnico de Gestão do Ambiente;
- Proposta n.º JF 99/2020, Procedimento n.º A29/2020 – Aquisição de servição de deservagem para as Escolas Básicos nos e Jardins de Infância da Freguesia;
- Proposta n.º JF 98/2020, Plano de contingência para as Feiras semanais e mensais em Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 97/2020 relativa à cessão da posição contratual da Câmara Municipal de Sintra em parte do contrato a aquisição de serviços de limpeza pública com varrição na cidade de AgualvaCacém e Monte Abraão – Lote 2, com o n.º 153/2019, celebrado com a empresa “SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA”. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 96/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A28/2020 – Aquisição de 100 limitadores de passeio;
- Proposta n.º JF 95/2020, relativa à cessão da posição contratual da Câmara Municipal de Sintra no Protocolo de manutenção e conservação dos espaços públicos ajardinados envolventes à Praceta Serpa Pinto com o n.º 43/1999, celebrado com a “Associação de moradores os “Amigos da Praceta Serpa Pinto”;
- Proposta n.º JF 94/2020, do Presidente de Junta, relativa à 2.ª Revisão orçamental da receita e despesa e a 2.ª revisão ao Plano Plurianual de Ações mais relevantes;
- Proposta n.º JF 93/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A26A/2020 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 92A/2020, modificação ao contrato administrativo de colaboração de colaboração entre o Município de Sintra, os serviços municipalizados de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra para a limpeza pública e recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 91/2020,Assunção de compromissos Plurianuais para os anos económicos de 2020 a 2024;
- Proposta n.º JF 90/2020, Autorização genérica para a dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia;
- Proposta n.º JF 89/2020, Procedimento A02/2020 – Não adjudicação de serviços relacionados com aluguer de autocarro no âmbito dos campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 88/2020, adjudicação do Procedimento E05/2020 Empreitada de conservação de equipamentos diversos;
- Proposta n.º JF 87/2020, adjudicação do Procedimento E04/2020 Empreitada de conservação e manutenção de calçadas;
- Proposta n.º JF 86/2020, adjudicação do Procedimento A27/2020 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaço público ajardinado da Freguesia de Agualva e Mira Sintra – CECD;
- Proposta n.º JF 85/2020, do Presidente da Junta e do vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário;
- Proposta n.º JF 84/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa a aquisição e instalação de toldo na EB António Torrado;
- Proposta n.º JF 83/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A26A/2020 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 82/2020, do Presidente de Junta, relativa à prorrogação da prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra, adjudicada nos termos do Procedimento n.º A03/2019;
- Proposta n.º JF 81/2020, do Presidente da Junta e do vogal João Castanho, relativa à apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da Junta de Freguesia e a respetiva avaliação;
- Proposta n.º JF 80/2020, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2020;
- Proposta n.º JF 79/2020, do Vogal João Castanho, relativa à apreciação dos documentos de prestação de contas de 2019;
- Proposta n.º JF 78/2020, do Presidente da Junta, relativa à consolidação da mobilidade da funcionária técnica superior Maria José Maroto Eusébio;
- Proposta n.º JF 77/2020, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2020 – 4.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 76/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A28/2019 – Aquisição de serviços de “Balcão Virtual”;
- Proposta n.º JF 75/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A20/2019 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação;
- Proposta n.º JF 74/2020, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do primeiro semestre de 2020;
- Proposta n.º JF 73/2020, do Presidente de Junta, relativa ao relatório de avaliação do Estatuto do direito de oposição em 2019;
- Proposta n.º JF 72/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º A27/2020 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra – CECD;
- Proposta n.º JF 71/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º A26/2020 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 70/2020, do Presidente de Junta, relativa à Reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnico;
- Proposta n.º JF 69/2020, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de uma viatura para serviços de fiscalização;
- Proposta n.º JF 68/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E05/2020 – Empreitada de conservação de equipamentos diversos;
- Proposta n.º JF 67/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E04/2020 – Empreitada de conservação e manutenção de calçadas;
- Proposta n.º JF 66/2020, do Presidente de Junta, relativa à ebertura do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 65/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.ºA20/2O19 – a Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 64/2020, do Presidente da Junta, relativa ao protocolo a celebrar com a Universidade de Lisboa para um estágio não remunerado;
- Proposta n.º JF 63/2020, do Presidente de Junta, relativa ao protocolo a celebrar com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas para um estágio não remunerado;
- Proposta n.º JF 62/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra para estágios não remunerados;
- Proposta n.º JF 61/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A21A/2020 – Aquisição de serviços de gestão de ocorrências do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 60/2020, do Presidente de Junta, Proposta n.º JF 60/2020, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração orçamental de 2020 – 3.ª Modificação do orçamento de despesa, 1.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes(PPA)
- Proposta n.º JF 59/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Código de Conduta da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 58/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Plano de Contingência de Covid -19;
- Proposta n.º JF 57/2020, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A25/2020 – Aquisição de fornecimento contínuo de papel – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 56/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento A21/2020 – Aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências do Espaço Público – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 55/2020, do Vogal Victor Ferreira, relativa à realização da Feira da Saúde 2020 – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 54/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A02/2020 – Aquisição de serviços de aluguer de autocarros no âmbito dos campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 53/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à ratificação das despesas suplementares com o Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 52/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A22/2020 – Aquisição de serviços para a requalificação do Parque Infantil do Jardim de Infância do Cacém;
- Proposta n.º JF 51/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A21/2020 – Aquisição de serviços de gestão de ocorrências Espaço Público;
- Proposta n.º JF 50/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A19/2020 – Aquisição de Serviços de fornecimento contínuo de carne para as famílias referenciadas;
- Proposta n.º JF 49/2020, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2020 – 2.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 2.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
- Proposta n.º JF 48/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A18/2020 – Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de produtos alimentares para o Núcleo Ação social;
- Proposta n.º JF 47/2020, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à inscrição no Eco Freguesias XXI;
- Proposta n.º JF 46/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao 3.º Grande Prémio de Atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 45/2020, da Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A22/2020 – Aquisição de serviços para a requalificação do Parque Infantil do Jardim de Infância do Cacém;
- Proposta n.º JF 44/2020, da Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º E02/2020- Fornecimento e montagem de estores de rolo interiores na Escola Básica de Colaride;
- Proposta n.º JF 43/2020, da Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A01/2020 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 42/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A15/2020 – Aquisição de serviços de consultadoria contabilística da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 41/2020, do Presidente de Junta, relativa à calendarização das atividades da Junta de Freguesia em 2020;
- Proposta n.º JF 40/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A21/2020- Aquisição de serviços de gestão de ocorrências Espaço Público;
- Proposta n.º JF 39/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E02/2020 – Empreitada de colocação de electricidade no Parque Linear;
- Proposta n.º JF 38/2020, do Presidente de Junta, relativas às alterações ao Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo de Agualva e Mira Sintra – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 37/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A19/2020 – Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de carne para as famílias referenciadas;
- Proposta n.º JF 36/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A18/2020 – Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de produtos alimentares;
- Proposta n.º JF 35/2020, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico com contrato de trabalho por tempo indeterminado – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 34/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A17/2020 – Aquisição de serviços para a impressão e distribuição de publicações trimestrais da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 33/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à intervenção em arte urbana do “Guel Do It”;
- Proposta n.º JF 32/2020, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à Associação “Probem- Associação de Idosos de Agualva “para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 31/2020, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2020 – 1.ª Modificação ao Orçamento da Despesa e 1.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes;
- Proposta n.º JF 30/2020, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 1.º semestre do ano 2020;
- Proposta n.º JF 29/2020, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A01/2020 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 28/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A15/2020- Aquisição de serviços de contabilidade da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 27/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2020 – Aquisição de serviços assistência das aplicações informáticas da “Fresoft”;
- Proposta n.º JF 26/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A07/2020 – Realização da V Edição do Festival do Chocolate, no Largo da República;
- Proposta n.º JF 25/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A04/2020 – Aquisição de serviços relacionados com a realização de trabalhos diversos na EB 2+3 António Sérgio;
- Proposta n.º JF 24/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A03/2020 – Aquisição de serviços relacionados com a realização de trabalhos diversos nas Escolas Básicas n.º 2 Mira Sintra, Colaride, Agualva n.º 2 e JI Cacém;
- Proposta n.º JF 23/2020, do Presidente da Junta, relativa ao apoio à Casa Seis no âmbito do Projeto Escolhas ”Desafios MS E/G”;
- Proposta n.º JF 22/2020, do Presidente da Junta, relativa à renovação do Protocolo a celebrar entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D Mira Sintra – Centro de Educação para o cidadão com Deficiência, CRL;
- Proposta n.º JF 21/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A14/2020 – Acordo de parceira com o Ginásio Z-Gym para a realização de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 20/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A13/2020 – Acordo de parceria com a ARPIMS para a realização de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 19/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A12/2020 – Aquisição de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 18/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A11/2020 – Aquisição de aulas de Zumba – “Há Zumba no Largo;
- Proposta n.º JF 17/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A10/2020 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Fresoft;
- Proposta n.º JF 16/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A09/2020 – Aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 15/2020, do Vogal João Castanho, relativa à alteração aos anexos das Normas de Fundo de Maneio;
- Proposta n.º JF 14/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A08/2020 – Aquisição de serviços para o fornecimento de lonas publicitárias para o ano 2020;
- Proposta n.º JF 13/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A07/2020 – Aquisição de serviços para a realização da V Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 12/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A06/2020 – Aquisição de serviços a José Manuel Ramos para Fiscal das Feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 11/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A05/2020 –Aquisição de serviços a João Rodrigues Jorge para o funcionamento do Moinho da Pedra, em Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 10/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A04/2020 – Aquisição de serviços relacionados com a realização de trabalhos diversos na EB 2+3 António Sérgio;
- Proposta n.º JF 09/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A03/2020 – Aquisição de serviços relacionados com a realização de trabalhos diversos na EB n.º 2 Mira Sintra, EB Colaride, EB n.º 2 Agualva e JI Cacém;
- Proposta n.º JF 08/2020, da Vogal Helena Cardoso relativa ao Procedimento n.º A02/2020 – Aquisição de serviços de aluguer de autocarros no âmbito dos campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 07/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.º A01/2020 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 06/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à transferência de verbas de expediente e limpeza para as escolas do 1.º ciclo e pré-escolar para o ano letivo de 2019/2020;
- Proposta n.º JF 05/2020, do Presidente da Junta, relativa à Prorrogação da aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra com o C.E.C.D.;
- Proposta n.º JF 04/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento da Junta, relativa ao Procedimento n.º E01/2020 – Requalificação do passeio e talude na Av.ª de Santa Maria / Impasse da Trindade;
- Proposta n.º JF 03/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A23/2019 – Aquisição de serviços para a intervenção no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 02/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Contrato de constituição do Direito de superfície do antigo depósito da água da Av.ª de Santa Maria;
- Proposta n.º JF 01/2020, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de transferência entre a Câmara Municipal de Sintra e a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra;
2019
- Proposta n.º JF 196/2019, do Presidente de Junta, Alteração Orçamental de 2019 – 16.ª Modificação do orçamento da Despesa e 11.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM
- Proposta n.º JF 195/2019,do Presidente de Junta, relativo à alteração na Rede de Autarquias Participativas (RAP);
- Proposta n.º JF 194/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços de georreferenciação;
- Proposta n.º JF 193/2019,do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A23/2019 – Aquisição de serviços para a intervenção no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 192/2019, do Presidente de Junta, relativa às reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2020;
- Proposta n.º JF 191/2019, do Vogal Tesoureiro João Castanho, Alteração Orçamental de 2019 – 15.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 8.ª Modificação do Plano Purianual de Investimentos (PPI) e 10.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 190/2019, do Presidente de Junta, relativo ao apoio logístico à “União Clube Mira Sintra”;
- Proposta n.º JF 189/2019, do Presidente de Junta, relativo ao apoio logístico ao “Grupo Sócio Cultural Novos Talentos”;
- Proposta n.º JF 188/2019,do Presidente de Junta, relativo ao apoio logístico à associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém;
- Proposta n.º JF 187/2019, do Presidente de Junta, resolução unilateral do contrato de concessão da Cafetaria do Largo da República – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 186/2019,do Presidente de Junta, Tabela de Taxas para o ano de 2020;
- Proposta n.º JF 185/2019, do Presidente de Junta, alteração ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de para o ano de 2020;
- Proposta n.º JF 184/2019, do Presidente de Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para 2020;
- Proposta n.º JF 183/2019, do Vogal João Castanho, relativa ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2020;
- Proposta n.º JF 182/2019, do Presidente da Junta, relativa à celebração de um contrato CEI e um contrato CEI+;
- Proposta n.º JF 181/2019,Adjudicação do Procedimento n.º A21/2019 – reparação de equipamentos de rega – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 180/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento de alienação do autocarro de passageiros da marca Volvo;
- Proposta n.º JF 179/2019, do Presidente da Junta, relativa ao apoio à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Ferreira Dias;
- Proposta n.º JF 178/2019, do Presidente da Junta, relativa ao apoio à Associação de Reformados e Pensionistas de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 177/2019, do Presidente da Junta, relativa às Festas de Santa Teresinha;
- Proposta n.º JF 176/2019, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico às Festas de São Francisco de Assis;
- Proposta n.º JF 175/2019, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A17A- Aquisição de serviços de telecomunicações – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 174/2019, Colocação de equipamentos integrados no Orçamento Participativo Geral de 2018;
- Proposta n.º JF 173/2019, Aquisição de material de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 172/2019, Aquisição de serviços para o almoço e lanche de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 171/2019, Pagamento de anuidade à Rutis (Associação Rede de Universidade da Terceira Idade);
- Proposta n.º JF 170/2019, Apoio à Associação “Olhar Ativo”;
- Proposta n.º JF 169/2019, Alteração Orçamental de 2019 – 14.ª Modificação do orçamento da Despesa, 9.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 168/2019, Procedimento n.º A17A/2019 – Aquisição de Serviços de telecomunicações;
- Proposta n.º JF 167/2019, Alteração Orçamental de 2019 – 13.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 6.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 8.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 166/2019, Adjudicação do Procedimento n.º A18/2019 – Aquisição de produtos Polisin no âmbito da Candidatura JUNTAr;
- Proposta n.º JF 165/2019,procedimento n.º A17/2019 – revogação da decisão de controlar relativa à aquisição de serviços de telecomunicações;
- Proposta n.º JF 164/2019, Alineação do autocarro de passageiros da marca Volvo;
- Proposta n.º JF 163/2019, revogação da alienação do autocarro da marca Volvo, com a matrícula 82-62-IX;
- Proposta n.º JF 162/2019,Adjudicação de serviços relacionados com a realização do evento “Praça de Natal” 28,29,30 Novembro e 1 Dezembro;
- Proposta n.º JF 161/2019, reparação de equipamentos de rega;
- Proposta n.º JF 160/2019, Aquisição de aulas de zumba “Há Zumba no Largo” – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 159/2019,Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra para a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares do segundo e terceiro ciclo do Ensino Básico e Secundário – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 158/2019, Manutenção no Município de Sintra de competências previstas no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 157/2019, Aquisição de paletes de madeira de pinho no âmbito do projeto UpCycling Spaces and Products ao abrigo do programa JUNTAr;
- Proposta n.º JF 156/2019, Aquisição de produtos Polisin no âmbito do projeto UPCycling Spaces and Products ao abrigo do Programa JUNTAr;
- Proposta n.º JF 155/2019, Transferência das competências previstas na Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto e no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, relativamente ao ano de 2020;
- Proposta n.º JF 154/2019, Realização do evento “Praça de Natal”, 28,29,30 novembro e 1 dezembro;
- Proposta n.º JF 153/2019, Adjudicação do procedimento n.º A11/2019 – Fornecimento de combustíveis para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 152/2019, do Presidente de Junta, relativa à consolidação de mobilidade;
- Proposta n.º JF 151/2019, do Presidente da Junta, relativa à intervenção de arte urbana da artista Ana Cristina Dias;
- Proposta n.º JF 150/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Jantar de Gala Sénior, no âmbito das comemorações do mês do Idoso;
- Proposta n.º JF 149/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A16/2019 – Aquisição de serviços relacionados com o Fiscal das Feiras;
- Proposta n.º JF 148/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 12.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 147/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E06/2019 – Empreitada de pintura de muros no espaço público;
- Proposta n.º JF 146/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A15/2019 – Controlo de vegetação e limpeza no “ Sítio Arqueológico de Colaride”;
- Proposta n.º JF 145/2019, do Vogal Victor Ferreira, relativa à aquisição de blocos de notas no âmbito dos Pelouros de Saúde, Transportes e Mobilidade;
- Proposta n.º JF 144/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento A17/2019 – Aquisição de serviços de telecomunicações;
- Proposta n.º JF 143/2019, do Vogal Ricardo Varandas, relativa às atividades na área da Juventude para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 142/2019, do Vogal Victor Ferreira, relativa à atribuição de toponímia a diversos espaços públicos na Freguesia;
- Proposta n.º JF 141/2019, do Presidente da Junta, relativa ao pagamento ao “CECD – Mira Sintra” das reparações da rede de rega;
- Proposta n.º JF 140/2019, do Presidente da Junta, relativa à alineação do autocarro de passageiros da marca Volvo;
- Proposta n.º JF 139/2019, do Presidente da Junta, relativa ao apoio associativismo do seguindo semestre de 2019;
- Proposta n.º JF 138/2019, do Vogal João Castanho, relativa à atribuição de suplemento remuneratório designado “Abono para falhas”;
- Proposta n.º JF 137/2019, do Vogal João Castanho, relativa a alterações ao anexo das Normas de Fundo de Maneio;
- Proposta n.º JF 136/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aceitação de doação em numerário;
- Proposta n.º JF 135/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de colaboração com o “Rotary Clube de Sintra”;
- Proposta n.º JF 134/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de parceria da “Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias” (COFAC) e o “Instituto Politécnico da Lusofonia” (SESC) para a candidatura ao Programa Operacional Temática inclusão Social e Emprego (POISE), do Portugal 2020;
- Proposta n.º JF 133/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de Parceria da APAV para formação de Públicos Estratégicos;
- Proposta n.º JF 132/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 11.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 131/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2019 – Construção do Parque Intergeracional de Agualva;
- Proposta n.º JF 130/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A13/2019 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades do Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 129/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2019 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior;
- Proposta n.º JF 128/2019, do Vogal João Castanho, Alteração Orçamental de 2019 – 10.ª Modificação do orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 127/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A13/2019 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades do Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 126/2019, do Presidente de Junta, relativa à doação de mobiliário de escritório;
- Proposta n.º JF 125/2019, do Presidente de Junta, relativa ao aditamento do jardim Lurdes Récio ao procedimento n.º A09/N2017 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 124/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A12/2019 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 123/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A12 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 122/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços ao João Rodrigues Jorge para o funcionamento do Moinho da Pedra em Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 121/2019, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E05/2019, relativa à colocação de vedações na Rua Tomé de Barros Queirós;
- Proposta n.º JF 120/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à colocação de um toldo na Escola Básica de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 119/2019, do Presidente da Junta, relativa à limpeza dos algerozes das Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 118/2019, do Presidente da Junta, relativa à participação da Junta de Freguesia na candidatura ao Plano Operacional de Apoio às Pessoas Mais carenciadas (POAPMC);
- Proposta n.º JF 117/2019, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º A11/2019 – Fornecimento de combustíveis para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 116/2019, do Presidente da Junta, Procedimento n.º 06/2018 – Empreitada de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 115/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa a iniciativa “Cinema ao Ar Livre”, Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 114/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativo ao Acordo de Parceria com a Câmara Municipal de Sintra para a prática de Hidroginástica sénior;
- Proposta n.º JF 113/2019, do Presidente da Junta, relativo ao Procedimento n.º A10/2019 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva de 2019/2020;
- Proposta n.º JF 112/2019, do Presidente da Junta, do Vogal João Castanho, relativo a alteração Orçamental de 2019 – 9.ª Modificação do orçamento da Despesa, 4.ª Modificação ao Plano Plurianual de investimentos (PPI) e 4.ª Modificação ao Plano de Ações Mais relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 111/2019, do Presidente da Junta, relativa à participação na candidatura do “CCECD, CRL” ao projeto “Ventos de Inclusão” do Programa Cidadãos Ativ@s;
- Proposta n.º JF 110/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa a despesas suplementares associadas à 2ª edição da MIMMOS – Mostra Internacional de Marionetas, Máscaras e Objetos de Sintra;
- Proposta n.º JF 109/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 8ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 108/2019, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de um equipamento de ar condicionado para a área dos serviços administrativos em Agualva;
- Proposta n.º JF 107/2019, do Presidente da Junta, relativa aos trabalhos complementares relativos ao procedimento n.º E01A/2019 – Empreitada para construção de balneários;
- Proposta n.º JF 106/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a estabelecer com a CECD, CRL para a formação prática em contexto de trabalho de Arcelino Moreira Martins;
- Proposta n.º JF 105/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E04/2019 – Construção do Parque Intergeracional de Agualva;
- Proposta n.º JF 105/2019, do Vogal João Castanho, relativo à revisão orçamental de 2019 EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 104/2019, do Presidente da Junta, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 2º semestre, ano 2019 EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 103/2019, do Presidente da Junta, relativa à não transferência das competências previstas do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, relativamente ao ano de 2019;
- Proposta n.º JF 102/2019, do Presidente da Junta, relativa à cedência por mobilidade da assistente técnica Ana Maria de Sousa Marinho;
- Proposta n.º JF 101/2019, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes técnicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 100/2019, do Presidente de Junta e do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário da Junta de Freguesia.
- Proposta n.º JF 99/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa celebração de um protocolo de cooperação com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa para a realização de um estágio curricular de Cláudia Sofia Fernandes Abreu;
- Proposta n.º JF 98/2019, do Presidente de junta, relativa à aquisição de serviços relacionados com “Ação de limpeza da Ribeira da jarda”;
- Proposta n.º JF 97/2019, do Presidente de junta, relativa à adjudicação do n.º A03/2019 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 96/2019, do Presidente de junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E03/2019 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2018 Juventude;
- Proposta n.º JF 95/2019, do Presidente de junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E02/2019 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2018 Geral;
- Proposta n.º JF 94/2019, do Presidente de Junta, relativa à prorrogação da aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira com o CECD;
- Proposta n.º JF 93/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços relacionados com a iniciativa “Bailes de Verão”;
- Proposta n.º JF 92/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização das comemorações do São Pedro no Largo da República;
- Proposta n.º JF 91/2019,da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços para a reparação dos intercomunicadores e trinco do portão da Escola EB Quinta da Fidalga;
- Proposta n.º JF 90/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços para a realização de trabalhos de manutenção, reparação e pinturas na Escola EB António Torrado;
- Proposta n.º JF 89/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços para a execução de trabalhos de manutenção dos equipamentos infantis, localizados na EB Agualva 2 e EB 1 Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 87/2019, do Presidente de Junta, celebração de dois contratos CEI+;
- Proposta n.º JF 86/2019, do Presidente de Junta, Apoio logístico à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva”;
- Proposta n.º JF 85/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização à apresentação da peça “Desparaíso” pela associação “Musgo Criação Cultural”;
- Proposta n.º JF 84/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da exposição sobre “Zeca Afonso”;
- Proposta n.º JF 83/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Protocolo a celebrar com a “Associação Cultural Teatromosca”;
- Proposta n.º JF 82/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de fardamento para o Grupo Coral da USIAMS;
- Proposta n.º JF 81/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços no âmbito das comemorações do Dia da Criança;
- Proposta n.º JF 80/2019, da Vogal helena Cardoso, relativa às despesas relacionadas com a Feira de Maio;
- Proposta n.º JF 79/2019, do Vogal João Castanho, relativo à modificação orçamental de 2019 – 6.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 78/2019, do Presidente de Junta, relativa à doação de dez computadores;
- Proposta n.º JF 77/2019, do Presidente de Junta, relativa à consolidação da mobilidade do funcionário Fernando Manuel Roque Mendes;
- Proposta n.º 76/2019, referente a atribuição de medalhas;
- Proposta n.º JF 75/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 74/2019, do Presidente de Junta, relativa à candidatura ao Fundo Ambiental JUNTAR;
- Proposta n.º JF 73/2019, da Vogal Cristina Mesquita, Procedimento n.º A19 /2018 – Revogado do Contrato de Prestação de Serviços para Apoio o Jovens e Crianços em Risco;
- Proposta n.º JF 72/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativo à aquisição do Procedimento n.º A09/2019 – Aquisição de serviços paras Colónias de Férias Seniores;
- Proposta n.º JF 71/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativo à adjudicação do Procedimento n.ºA08/2019 – Aquisição de serviços para transporte;
- Proposta n.º JF 70/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativo à adjudicação do Procedimento n.º A07/2019 – Aquisição de serviços para as Colónias de Férias;
- Proposta n.º JF 69/2019, do Presidente da Junta, relativa ao relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição em 2018;
- Proposta n.º JF 68/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A04/2019 – Aquisição de serviços para apoio ao atendimento;
- Proposta n.º JF 67/2019, do Presidente da Junta, relativa aos trabalhos complementares ao procedimento n.º E09/2018 – Empreitada de Pintura de Muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 66/2019, do Presidente da Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 65/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Estágio não remunerado do curso de “vida Ativa – Apoio À Gestão” do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora;
- Proposta n.º JF 64/2019,do Presidente da Junta, relativa aos Projetos Escolhas 7.ª geração – Viv@cidade e Novos Desafios;
- Proposta n.º JF 63/2019, do Presidente da Junta, relativa à cedência por mobilidade da Assistente técnica Ana Cristina Mendes de Moura Almeida;
- Proposta n.º JF 62/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia e o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres”;
- Proposta n.º JF 61/2019, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º E02/2019 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2018 Juventude;
- Proposta n.º JF 60/2019, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º E02/2019 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2018 Geral;
- Proposta n.º JF 59/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa às despesas do “Sintra a Correr – 2.º Grande Prémio de Agualva e Mira Sintra”;
- Proposta n.º JF 58/2019, do Vogal João Castanho, relativa à apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da Junta de Freguesia e a respetiva avaliação;
- Proposta n.º JF 57/2019, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2019;
- Proposta n.º JF 56/2019, do Vogal João Castanho, relativa aos documentos de prestação de contas de 2018;
- Proposta n.º JF 55/2019, do Presidente da Junta, relativa à constituição da Unidade Local de Proteção Civil de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 54/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Regulamento de remoção de tags, repintura e limpeza na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 53/2019, do Vogal João Castanho, relativo à alteração Orçamental de 2019 – 5.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 2.ª Modificação ao Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 52/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da IV.ª Edição da feira de Maio – 17,18 e 19 Maio;
- Proposta n.º JF 51/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativo à aquisição de serviços relacionados com as comemorações do 25 de Abril;
- Proposta n.º JF 50/2019, do Presidente de Junta, relativo às alterações ao Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 49/2019, do Presidente de Junta, relativa à aprovação da minuta do contrato interadministrativo de colaboração para obra de construção, funcionamento, vigilância e limpeza do parque Intergeracional de Agualva;
- Proposta n.º JF 48/2019, do Presidente de Junta, relativa à homologação do Procedimento Concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais, de um assistente técnico e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 47/2019, do Vogal João Castanho, relativo alteração Orçamental de 2019 – 4.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 1.ª Modificação ao Plano de Ações mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 46/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A03/2019 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 45/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio à II Edição do festival MIMMOS (Mostra Internacional de Marionetas, Máscaras e Objetos de Sintra);
- Proposta n.º JF 44/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição das obras vencedoras da III.ª Edição do Prémio Lívio de Morais;
- Proposta n.º JF 43/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da obra em graffiti de “ Edis One”;
- Proposta n.º JF 42/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E01A/2019 – Empreitada para a construção de balneário;
- Proposta n.º JF 41/2019, do Presidente de Junta, relativa à revogação do Procedimento n.ºE01/2019 – Empreitada para construção de balneário;
- Proposta n.º JF 40/2019, do Presidente de Junta, relativa ao apoio associativismo do primeiro semestre de 2019;
- Proposta n.º JF 39/2019, do Presidente de Junta, relativa à manutenção da inscrição da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 38/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços de limpeza urbana – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 37/2019, do Presidente de Junta, relativa à atribuição do nome de Álvaro Silva à rotunda entre as Ruas António Nunes Sequeira e Afonso de Albuquerque;
- Proposta n.º JF 36/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A08/2019 – Aquisição de serviços de transporte;
- Proposta n.º JF 35/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A07/2019 – Aquisição de serviços para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 34/2019, do Presidente de Junta, relativa ao fornecimento de tinta para o espaço público;
- Proposta n.º JF 33/2019, do Presidente de Junta, relativa ao fornecimento de pilaretes para o espaço público;
- Proposta n.º JF 32/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 3.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 31/2019, do Presidente de Junta, relativa à mobilidade do funcionário Hugo Ricardo Pires Almeida, na Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 30/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de equipamentos de ar condicionado e respectiva montagem para as instalações da USIAMS;
- Proposta n.º JF 29/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à transferência de verbas de limpeza e expediente para as escolas do 1º ciclo e pré-escolar;
- Proposta n.º JF 28/2019, do Presidente de Junta, relativa ao apoio financeiro à Associação “Probem” – Associação de Idosos de Agualva” para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 27/2019, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02/2019 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 26/2019, do Presidente de Junta, relativa à renovação do Protocolo com a Associação “Animais de Rua”;
- Proposta n.º JF 25/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços para a gestão das páginas eletrónicas da Junta de Freguesia – Procedimento n.º A05/2019;
- Proposta n.º JF 24/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da “Fresoft” – Procedimento n.º A04/2019;
- Proposta n.º JF 23/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático da Junta de Freguesia – Procedimento n.º A03/2019;
- Proposta n.º JF 22/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 -2.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 21/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação de lonas publicitárias;
- Proposta n.º JF 20/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A01/2019 – Aquisição de serviços relacionados com a 4ª Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 18/2019, do Presidente de Junta, relativa à realização de um estágio curricular não remunerado de Ana Santos no âmbito do curso de Administração Pública e Políticas do Território do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;
- Proposta n.º JF 17/2019, do Presidente de Junta, relativa à candidatura à 7.ª geração dos Projetos Escolhas – Viv@cidade e Novos Desafios;
- Proposta n.º JF 16/2019, do Presidente de Junta, relativo ao apoio à Casa Seis, no âmbito do projeto Escolhas Desafios E6G;
- Proposta n.º JF 15/2019, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A27/2018 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior;
- Proposta n.º JF 14/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A24/2018, – Aquisição de produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 13/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A22/2018 – Fornecimento Contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 12/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativo à adjudicação do Procedimento n.ºA19/2018 – Prestação de serviços para apoio a jovens e crianças em risco;
- Proposta n.º JF 11/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativo à aquisição de medicamentos a para as famílias referenciados pelo Núcleo da Ação Social;
- Proposta n.º JF 10/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A02/2019 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 09/2019, do Presidente de Junta, relativo à renovação do Protocolo a celebrar entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o cidadão com Deficiência, CRL;
- Proposta n.º JF 08/2019, do Presidente de Junta, relativo à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 07/2019, do Presidente de Junta, relativo ao Procedimento n.º E01/2019 – Empreitada para a construção de balneário;
- Proposta n.º JF 06/2019, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A28/2018 – Aquisição de serviços de apoio administrativo;
- Proposta n.º JF 05/2019, do Presidente de Junta, relativo à adjudicação do Procedimento n.ºA21/2019 – Aquisição de serviços de limpeza;
- Proposta n.º JF 04/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 1ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 03/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A01/2019 – Aquisição de serviços relacionados com a 4.ª Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 02/2019, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 1º ano de 2019;
- Proposta n.º JF 01/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração Às Normas do Fundo de Maneio;
2018
- Proposta n.º JF 206/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A27/2018 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior;
- Proposta n.º JF 205/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A26/2018 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a ARPIMS para a realização de aulas de ginástica;
- Proposta n.º JF 204/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A25/2018 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Ginásio Z-Gym;
- Proposta n.º JF 202/2018, do Presidente de Junta, relativa à cedência por mobilidade da funcionária assistente técnica Ana Cristina Mendes Moura Almeida;
- Proposta n.º JF 201/2018, do Presidente da Junta e do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário;
- Proposta n.º JF 200/2018, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2018 – 14.ª Modificação ao Orçamento da Despesa, 7.ª Modificação ao Plano Plurianual de Investimentos e 13.ª Modificação ao Plano de Ações mais Relevantes;
- Proposta n.º JF 199/2018, do Presidente de Junta, relativa às reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2019;
- Proposta n.º JF 198/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A24/2018 – Aquisição de produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 197/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A23/2018 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 196/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A22/2018 – Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 195/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Acordo de Parceria com o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra para a realização de um estágio de sensibilização no âmbito da componente pré profissionalizante;
- Proposta n.º JF 194/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A21/2018 – Aquisição de serviços de limpeza;
- Proposta n.º JF 193/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A28/2018 – Aquisição de serviços de apoio administrativo;
- Proposta n.º JF 192/2018, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A14/2018 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 190/2018, da Vogal cristina Mesquita, relativa à aquisição de aulas de Zumba – “Há Zumba no Largo”;
- Proposta n.º JF 189/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A17/2018 – Aquisição de serviços para a intervenção no Espaço Publico
- Proposta n.º JF 188/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A16/2018 – Aquisição de serviços de limpeza urbana;
- Proposta n.º JF 187/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A 15/2018 – Aquisição de serviços de limpeza urbana;
- Proposta n.º JF 186/2018, do Presidente da Junta, relativa à Tabela de Taxas para o ano de 2019;
- Proposta n.º JF 185/2018, do Vogal João Castanho, relativo ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2019;
- Proposta n.º JF 184/2018, do Presidente da Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2019;
- Proposta n.º JF 183/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição dos serviços para a gestão de rotas para recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 182/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.ºA19/2018 – Prestação de serviços para apoio a crianças em risco;
- Proposta n.º JF 181/2018, do Vogal João Castanho, Alteração Orçamental de 2018 – 13ª Modificação ao orçamento da Despesa, 6ª Modificação ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 12ª Modificação ao Plano de Ações mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 180/2018, do Presidente de Junta, Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas no âmbito do Procedimento n.º A14/2018 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 179/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio à “Associação RJ Anima;
- Proposta n.º JF 178/2018, do Vogal Dâmaso Martinho, relativa ao procedimento n.º A18/2018 –Serviços de apoio ao Núcleo do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 177/2018, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º A17/2018 – Aquisição de serviços para intervenção no Espaço público;
- Proposta n.º JF 176/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A16/2018 – Aquisição de serviços de limpeza urbana;
- Proposta n.º JF 175/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A15/2018 – Aquisição de serviços de limpeza urbana;
- Proposta n.º JF 174/2018, do Presidente de Junta, relativa à exceção a aplicar nas horas extraordinárias – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 173/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de brindes para oferta aos seniores da Freguesia;
- Proposta n.º JF 172/2018, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2018 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 171/2018, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 170/2018, do Presidente de Junta, relativa ao apoio logístico para as festas de São Francisco de Assis;
- Proposta n.º JF 169/2018, da Vogal Helena Cardoso, Aquisição de serviços para o almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 168/2018, Adjudicação de serviços relativa à realização da “Praça de Natal”
- Proposta n.º JF 167/2018, Proposta de atribuição de Medalha de Bons Serviços e Dedicação
- Proposta n.º JF 166/2018, Celebração do Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra para Estágios, no âmbito da componente de Formação em contexto de trabalho do Curso Profissional de Técnico de Apoio à Gestão Desportiva
- Proposta n.º JF 165/2018, Alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia
- Proposta n.º JF 164/2018, Normas do concurso “Montras de Natal”;
- Proposta n.º JF 163/2018, Realização do evento” Praça de Natal”, 30 de novembro, e 1 e 2 de dezembro;
- Proposta n.º JF 162/2018, do Vogal Tesoureiro João Castanho, Alteração Orçamental de 2018 – 12ª Modificação ao Orçamento da despesa e 11.ª Modificação ao Plano de Ações mais relevantes;
- Proposta n.º JF 161/2018, do Presidente da Junta, Revogação do Procedimento n.º A13/2018 – Concessão da Cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 160/2018, do Presidente da Junta, relativa à candidatura da Junta de Freguesia ao Gabinete de Inserção Profissional;
- Proposta n.º JF 159/2018, 2ª Revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos, (PPI) para o ano de 2018;
- Proposta n.º JF 158/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E09/2018 – Empreitada de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 157/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Contrato interadministrativo de colaboração entre o município de Sintra, os serviços municipalizados de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra para a limpeza Pública e recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 156/2018, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração Orçamental de 2018 – 11ª Modificação ao Orçamento da Despesa, 5ª Modificação ao PPI – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 155/2018, do Presidente da Junta, Protocolo de cedência de utilização precária do imóvel sito nas traseiras do n.º 2 da Rua Dr. Agostinho Neto, em Mira Sintra, e do imóvel sito no Impasse da Cruz, em Agualva – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 154/2018, do Presidente da Junta, relativa à cedência por mobilidade da funcionária técnica superior Maria José Maroto Eusébio;
- Proposta n.º JF 153/2018, do Presidente da Junta, relativa à transferência das competências previstas no n.º 1 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto;
- Proposta n.º JF 152/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à instalação de um equipamento infantil no Jardim de Infância Nossa Senhora da Anunciação, no âmbito do Acordo de Execução para a manutenção das Escolas;
- Proposta n.º JF 151/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico ao Projeto Escolhas E6G Viv@Cidade;
- Proposta n.º JF 150/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao pagamento dos professores da USIAMS;
- Proposta n.º JF 149/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa a reparações na EB n.º 3 Agualva, no Jardim de Infância n.º 2 Cacém e na Escola Básica das Lopas;
- Proposta n.º JF 148/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à limpeza dos algerozes das escolas básicas, no âmbito do Acordo de Execução para a manutenção das Escolas;
- Proposta n.º JF 147/2018, do Presidente da Junta, relativa à abertura de procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais, de um assistente técnico e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 146/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Regulamento de Funcionamento dos Campos de Férias Não Residenciais;
- Proposta n.º JF 145/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à ratificação da realização de despesas no âmbito do Ciclo de Cinema Clássico, Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 144/2018, do Presidente da Junta, relativa à realização de estágio de Mutaro Baldé no âmbito das atividades da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 143/2018, do Presidente de Junta, Apoio logístico à “Associação Amanhecer Esperança”
- Proposta n.º JF 142/2018, da Vogal Cristina Mesquita, Aquisição de aulas de Zumba – “Há Zumba no Largo”;
- Proposta n.º JF 141/2018, do Presidente de Junta, relativa à aplicação do Regulamento Geral de Proteção de dados;
- Proposta n.º JF 140/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A12/2018 – Aquisição de serviços de dinamização do Gabinete de Inserção Profissional;
- Proposta n.º JF 139/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A13/2018 – Concessão da Cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n. º Proposta n.º JF 138/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E09/2018 – Empreitada de pinturas de muros no Espaço Público;
- Proposta n. º JF 137/2018, do Presidente de Junta, relativa à alteração ao apoio ao associativismo do segundo semestre de 2018;
- Proposta n. º JF 135/2018, do Presidente da Junta, relativa à Colaboração de Patricia Silva, no âmbito de um estágio não remunerado do Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Proposta n. º JF 134/2018, do Presidente da Junta, relativa à Manutenção de emergência dos Espaços Verdes;
- Proposta n. º JF 133/2018, do Presidente da Junta, relativa à Cedência por mobilidade da assistente técnica Ana Marinho;
- Proposta n. º JF 132/2018, do Presidente da Junta, relativa à Concessão do Quiosque da Rua Guilherme da Costa Caldas;
- Proposta n. º JF 131/2018 – Atividades na área da Juventude (Escolas da Freguesia);
- Proposta n. º JF 130/2018, do Presidente da Junta, relativa ao contrato de manutenção do elevador da USIAMS;
- Proposta n. º JF 129/2018, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 2.º semestre de 2018;
- Proposta n. º JF 128/2018, do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário da Junta de Freguesia;
- Proposta n. º JF 127/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A08N/2018 – Manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 126/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Acordo de Parceria entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Sintra para a prática de hidroginástica sénior;
- Proposta n. º JF 125/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico à PROBEM;
- Proposta n. º JF 124/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico ao Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 123/2018, do Presidente da Junta, relativa à Revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra;
- Proposta n. º JF 122/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A12-2018 – Aquisição de serviços de dinamização do Gabinete de Inserção Profissional
- Proposta n. º JF 121/2018, do Vogal João Castanho, relativa à 9.ª Alteração Orçamental;
- Proposta n. º JF 120/2018, do Presidente da Junta, relativa à atribuição de Medalhas de Mérito a cidadão da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 119/2018, do Vogal João Castanho, relativa 8.ª Alteração Orçamental;
- Proposta n. º JF 118/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização dos Bailes de Verão no Largo da República;
- Proposta n. º JF 117/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da comemoração do S. Pedro no Largo da República;
- Proposta n. º JF 116/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à realização da 3.ª edição do “Encontro de Culturas”;
- Proposta n. º JF 115/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento N.º A05A/2018 – Adjudicação da Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 114/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Projeto de ato de anulação administrativa do ato de adjudicação e do contrato;
- Proposta n. º JF 113/2018, do Vogal João Castanho, relativa à Normas de fundo maneio, alteração aos anexos l (Fundos de Maneio por Serviço) e V (Fundos de Caixa Fixos);
- Proposta n. º JF 112/2018, do Presidente da Junta, relativa à atribuição de nome de arruamento compreendido entre a Rua Dr. José Alberto Ferraz e a Rua da Parada;
- Proposta n. º JF 111/2018, do Presidente da Junta, relativa à requalificação de diversos espaços verdes na Freguesia;
- Proposta n. º JF 110/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de aplicações informáticas
- Proposta n. º JF 109/2018, do Vogal João Castanho, relativa à 7.ª alteração Orçamental;
- Proposta n. º JF 108/2018, do Presidente da Junta, relativa ao protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres”;
- Proposta n. º JF 107/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento E03/2018 – Empreitada de Requalificação do Campo de Jogos da Escola EB1 Mira Sintra – OP2017;
- Proposta n. º JF 106/2018, dos Vogais Helena Cardoso e Ricardo Varandas, aquisição de serviços no âmbito das comemorações do Dia da Criança e do Ambiente;
- Proposta n. º JF 105/2018, do Presidente da Junta, relativa à inscrição na Rede de Autarquias Participativas;
- Proposta n. º JF 104/2018, do Presidente da Junta, relativa à consolidação da Mobilidade da assistente técnica Mónica Patricia do Nascimento Alves;
- Proposta n. º JF 103/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de material de limpeza;
- Proposta n. º JF 102/2018, do Presidente da Junta, relativa à cedência por Mobilidade da assistente técnica Helena dos Reis Tavares;
- Proposta n. º JF 101/2018, do Presidente da Junta, relativa à Mobilidade de Hugo Ricardo Pires Almeida, para exercer funções na Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 100/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços de Georreferenciação de viaturas;
- Proposta n.º JF 99/2018 – Procedimento n.º A05/2018 – Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 98/2018 – Acessórios de rega fornecidos e instalados pelo CECD
- Proposta n.º JF 97/2018 – Protocolo de colaboração a celebrar com o Agrupamento Agualva e Mira Sintra, no âmbito do projeto “Entre Laços”
- Proposta n.º JF 96/2018 – Protocolo de estágios em contexto de trabalho, no âmbito do projeto “Entre Laços”
- Proposta n.º JF 95/2018 – 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2018;
- Proposta n.º JF 94/2018 – Inventário 2017
- Proposta n.º JF 93/2018 – Prestação de Contas 2017
- Proposta n.º JF 92/2018 – Acordo de Parceria
- Proposta n.º JF 91/2018 – 1.º Grande Prémio de Atletismo
- Proposta n.º JF 90/2018 – Revogação do Concurso Público
- Proposta n.º JF 89/2018 – Revogação do Procedimento n.º A05-2018
- Proposta n.º JF 88/2018 – Impressão e distribuição da Newsletter
- Proposta n.º JF 87/2018 – Atribuição de um louvor pelos bons serviços prestados
- Proposta n.º JF 86/2018 – Apoio logístico a diversas associações
- Proposta n.º JF 85/2018 – Proposta de atribuição de medalhas – RETIRADA
- Proposta n.º JF 84/2018 – Mobilidade de funcionária
- Proposta n.º JF 83/2018 – 6.ª Alteração Orçamental 2018
- Proposta n.º JF 82/2018 – Consolidação de mobilidade
- Proposta n.º JF 81/2018, do Vogal João Castanho, relativa às Normas de Fundo de Maneio com Alteração aos anexos: I (Fundos de Maneio por serviço); II (Fundos de Maneio a constituir, limites por rubrica) e V (Fundos de Caixa Fixos);
- Proposta n.º JF 80/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A01A/2018 – Aquisição de serviços para a prática de natação;
- Proposta n.º JF 79/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A08N/2017 referente à manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 78/2018, do Presidente da Junta, relativa à cedência de equipamentos à Escola Secundária Matias Aires;
- Proposta n.º JF 77/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio para a participação do atleta Duarte Coelho no Campeonato Mundial de Taekwondo;
- Proposta n.º JF 76/2018 – Reparação do Autocarro
- Proposta n.º JF 75/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa às despesas relacionadas com a Feira de Maio;
- Proposta n.º JF 74/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à alteração de funcionamento das feiras temáticas;
- Proposta n.º JF 73/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa, relativa ao apoio para o 4.º Torneio “Swimming Pool Challenge” e 2.º Nini Torneio de Polo Aquático;
- Proposta n.º JF 72/2018, do Vogal João Castanho, relativa à 5.ª Alteração Orçamental de 2018;
- Proposta n.º JF 71/2018, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de serviços a mais do Procedimento n.º A19/2016 – Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 70/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento E01/2018 Conservação e manutenção de calçadas;
- Proposta n.º JF 69/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2018 – Fornecimento Continuo de Carne para as Famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 68/2018, do Presidente da Junta, relativa à cedência de Equipamento à PROBEM;
- Proposta n.º JF 67/2018, do Presidente da Junta, relativa a trabalhos a mais do Procedimento n.º E01/2017 – Fornecimento Continuo de Carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 66/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio para a Associação “Probem” para ajuda alimentar a famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 65/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A01A/2018 – Aquisição de serviços à AHBVAC, para a prática de hidroginástica;
- Proposta n.º JF 64/2018, do Presidente da Junta, relativa à revogação do Procedimento n.º A01/2018 – Aquisição de serviços à AHBVAC, para a prática de hidroginástica;
- Proposta n.º JF 63/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 62/2018, do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 61/2018, do Vogal João Castanho, relativa à 4.ª alteração Orçamental da Freguesia;
- Proposta n.º JF 60/2018, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de 21 oliveiras e respetiva plantação;
- Proposta n.º JF 59/2018, do Presidente da Junta, relativa à continuação do Protocolo a celebrar com a “Associação Animais de Rua”;
- Proposta n.º JF 58/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à exposição “Zeca Afonso”, no âmbito das comemorações do 25 de abril;
- Proposta n.º JF 57/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A11/2018 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias para seniores;
- Proposta n.º JF 56/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E08/2018 – Reparação das guardas de proteção na Rua Mouca e Comprida;
- Proposta n.º JF 55/2018, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de execução a celebrar com o Município de Sintra para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares;
- Proposta n.º JF 54/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de limitadores de passeio;
- Proposta n.º JF 53/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A05-2018 – Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 52/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2018 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 50/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio à “Associação de Animação Ambiental, Social e Cultural – RJ Anima” para a realização da 3.ª Edição do Encontro Internacional de Narração Oral da Lusofonia;
- Proposta n.º JF 51/2018 – Realização de intervenção em arte urbana de “Tomás Pires”
- Proposta 50 2018 – Apoio à “Associação de Animação Ambiental, Social e Cultural – RJ Anima” para a realização da 3.ª Edição do Encontro Internacional de Narração Oral da Lusofonia – RETIRADA
- Proposta n.º JF 49/2018 – Revogação do Procedimento n.º A50-2018 – Concessão da Cafetaria do Largo da República
- Proposta n.º JF 48/2018 – Apoio associativismo do primeiro semestre de 2018
- Proposta n.º JF 47/2018 – Continuidade da prestação de serviços de segurança e higiene no trabalho e serviço de saúde ocupacional
- Proposta n.º JF 46/2018 – Celebração de três protocolos com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, no âmbito dos Cursos Profissionais de Fotografia;
- Proposta n.º JF 45/2018 – Concurso de valorização das “Agualvas”
- Proposta n.º JF 44/2018 – 3.ª Edição do “Premio de Artes Plásticas Lívio de Morais”
- Proposta n.º JF 43/2018 – Realização do “Troféu Sintra a Correr”
- Proposta n.º JF 42/2018 – Aquisição de serviços à PSP
- Proposta n.º JF 41/2018 – Procedimento n.º A10/2018, Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais
- Proposta n.º JF 40/2018 – Alienação do autocarro da marca Volvo
- Proposta n.º JF 39/2018 – Apoio associativismo do primeiro semestre de 2018
- Proposta n.º JF 38/2018 – Sensibilização para utilização do Preservativo;
- Proposta n.º JF 37/2018 – Procedimento n.º A09/2018 – Adjudicação de Serviços Relacionados com a 3.ª Edição da Feira de Maio
- Proposta n.º JF 36/2018 – Aquisição de Serviços de Assistência das Aplicações Informáticas e manutenção da Plataforma de Gestão Documental FreOnline
- Proposta n.º JF 35/2018 – Aquisição de Serviços de Assistência Técnica de Informática
- Proposta n.º JF 34/2018 – Cedência por Mobilidade do Assistente Técnico Fernando Mendes
- Proposta n.º JF 33/2018 – Procedimento n.º E10/2018, Fornecimento Continuo de Carne para as Famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social
- Proposta n.º JF 32/2018 – Aquisição material de economato
- Proposta n.º JF 31/2018 – Aquisição de serviços Certificação energética da Junta de Freguesia
- Proposta n.º JF 30/2018 – Adjudicação do Procedimento A02N-2017 Aquisição equipamento de som
- Proposta n.º JF 29/2018 – Reparação do Autocarro 65-58-UG
- Proposta n.º JF 28/2018 – Apoio financeiro para o prémio Fernando Carita
- Proposta n.º JF 27/2018 – Nomeação de Júri de avaliação de período experimental
- Proposta n.º JF 26/2018 – Adjudicação do Procedimento A06-2018 Aquisição de serviços para a 3.ª edição Festival do Chocolate
- Proposta n.º JF 25/2018 – Procedimento A09-2018 Aquisição de serviços para a 3.ª edição Feira de Maio
- Proposta n.º JF 24/2018 – Fornecimento de tintas para espaço público
- Proposta n.º JF 23/2018 – Aquisição de serviços fornecimento de lonas publicitárias
- Proposta n.º JF 22/2018 – Alteração orçamental
- Proposta n.º JF 21/2018 – Consolidação de mobilidade
- Proposta n.º JF 20/2018 – Adjudicação do Procedimento A09N-2017 Manutenção e conservação espaços ajardinados
- Proposta n.º JF 19/2018 – Adjudicação do Procedimento E03N-2017 Empreitada reparação sistemas de rega
- Proposta n.º JF 18/2018 – Adjudicação Procedimento A11N-2017
- Proposta n.º JF 17/2018 – Cabimentos e compromissos
- Proposta n.º JF 16/2018 – Alteração orçamental
- Proposta n.º JF 15/2018 – Adjudicação Procedimento A06N-2017
- Proposta n.º JF 14/2018 – Procedimento n.º E03/2018 – Empreitada de execução das obras decorrentes do Orçamento Participativo de 2017
- Proposta n.º JF 13/2018 – Festival Chocolate
- Proposta 12 2018 – Apoio financeiro à Associação Centro Social Batista
- Proposta n.º JF 11/2018 – Apoio financeiro à PROBEM
- Proposta n.º JF 10/2018 – Procedimento A05-2018 Concessão da cafetaria do Largo da República
- Proposta n.º JF 09/2018 – Alteração dos limites produtos Mercearia Solidária
- Proposta n.º JF 08/2018 – Aquisição de serviços feiras
- Proposta n.º JF 07/2018 – Acordo parceria ARPIMS
- Proposta n.º JF 06/2018 – Acordo parceria Z-Gym
- Proposta n.º JF 05/2018 – Procedimento A01-2018 Aquisição de serviços à AHBVAC prática hidroginástica
- Proposta n.º JF 04/2018 – Procedimento E01-2018 Conservação e manutenção de calçadas
- Proposta n.º JF 03/2018 – Estudo documentação
- Proposta n.º JF 02/2018 – Projeto Acerca de D. Domingos Anes Jardo
- Proposta n.º JF 01/2018 – Transferência de verba
2017
- Proposta 59A 2017 – Regulamento Distinções Honorificas
- Proposta 58A 2017 – Retificação da substituição de três Unidades de Ar Condicionado
- Proposta 57A 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 56A 2017 – Criação do Gabinete de Apoio Psicológico
- Proposta 55A 2017 – Abate de Bens
- Proposta 54A 2017 – Procedimento A11N-2017
- Proposta 53A 2017 – Procedimento A10N-2017
- Proposta 52A 2017 – Adjudicação do Procedimento A07N-2017
- Proposta 51A 2017 – Adjudicação do Procedimento A06N-2017
- Proposta 50A 2017 – Aquisição de Brindes
- Proposta 49A 2017 – Reuniões da Junta
- Proposta 48A 2017 – Posto de Atendimento da Junta na loja do Cidadão
- Proposta 47A 2017 – Renovação do Protocolo com o CECD
- Proposta 46A 2017 – Procedimento A09N-2017
- Proposta 45A 2017 – Procedimento A08N-2017
- Proposta 44A 2017 – Procedimento E03N-2017
- Proposta 43A 2017 – Alterações ao Regulamento do Orçamento Participativo
- Proposta 42A 2017 – Normas de Controlo Interno
- Proposta 41A 2017 – Acordo de Parceria com a Casa Seis
- Proposta 40A 2017 – Procedimento n.º A07N2017
- Proposta 39A 2017 – Tabela de Taxas para o ano 2018
- Proposta 38A 2017 – Mapa de Pessoal para o ano 2018
- Proposta 37A 2017 – Grandes Opções do Plano para o ano 2018
- Proposta 36A 2017 – Orçamento, PPI e PPA para o ano 2018
- Proposta 35A 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 34A 2017 – Procedimento A06N-2017
- Proposta 33A 2017 – Procedimento n.º A06N-2017
- Proposta 32A 2017 – Aquisição de sinalização
- Proposta 31A 2017 – Conclusão do período experimental
- Proposta 30A 2017 – Procedimento n.º A04N-2017
- Proposta 29A 2017 – Procedimento n.º A03N-2017
- Proposta 28A 2017 – Aquisição de software
- Proposta 27A 2017 – Adjudicação Procedimento A01N-2017
- Proposta 26A 2017 – Normas para a passagem de atestados
- Proposta 25A 2017 – Inscrição da ANAFRE
- Proposta 24A 2017 – Comparticipação Despesas
- Proposta 23A 2017 – Dispensa da atividade profissional
- Proposta 22A 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 21A 2017 – Vedação metálica
- Proposta 20A 2017 – Água Parque Linear
- Proposta 19A 2017 – Plantar Portugal
- Proposta 18A 2017 – Brindes de Natal
- Proposta 17A 2017 – Almoço de Natal
- Proposta 16A 2017 – Procedimento A02N-2017
- Proposta 15A 2017 – Procedimento E01N-2017
- Proposta 14A 2017 – Normas Fundo Maneio
- Proposta 13A 2017 – Iluminação de Natal
- Proposta 12A 2017 – Procedimento A01N-2017
- Proposta 11A 2017 – Procedimento n.º E05-2017
- Proposta 10A 2017 – Unidades ar condicionado
- Proposta 09A 2017 – Prorrogação dos Serviços GIP
- Proposta 08A 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 07A 2017 – Alteração do Procedimento E11-2017
- Proposta 06A 2017 – Consolidação da mobilidade
- Proposta 05A 2017 – Regime tempo inteiro
- Proposta 04A 2017 – Reuniões de Junta
- Proposta 03A 2017 – Movimentação contas bancárias
- Proposta 02A 2017 – Limite de despesa
- Proposta 01A 2017 – Delegação de competências
