2017
- Proposta 159 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 158 2017 – RETIRADA
- Proposta 157 2017 – Abate de Bens
- Proposta 156 2017 – Aditamento ao contrato com Isabel Carvalho
- Proposta 155 2017 – Pagamento devido à Coordenadora Técnica
- Proposta 154 2017 – Adjudicação do Procedimento A10A-2017
- Proposta 153 2017 – Adjudicação do Procedimento E08A-2017
- Proposta 152 2017 – Alteração Orçamental do ano 2017
- Proposta 151 2017 – Obras na USIAMES
- Proposta 150 2017 – Procedimento n.º A10A-2017
- Proposta 149 2017 – Intervenção em arte urbana
- Proposta 148 2017 – Contrato manutenção do elevador
- Proposta 147 2017 – Apoio às Festas S. Francisco
- Proposta 146 2017 – Aquisição de acessórios para os chapéus
- Proposta 145 2017 – Procedimento n.º E08A-2017
- Proposta 144 2017 – Manutenção do Jardim Lourdes Récio
- Proposta 143 2017 – Alteração Orçamental do ano 2017 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 142 2017 – Candidatura Freguesia Amiga do Idoso
- Proposta 141 2017 – Adjudicação da colocação de vedações metálicas
- Proposta 140 2017 – Programa Nacional de Marcha e Corrida
- Proposta 139 2017 – Acordo de parceria
- Proposta 138 2017 – Procedimento n.º A10-2017
- Proposta 137 2017 – Aquisição de placas de sinalização – RETIRADA
- Proposta 136 2017 – Adjudicação Procedimento E11-2017
- Proposta 135 2017 – Adjudicação do procedimento E13-2017
- Proposta 134 2017 – Adjudicação do Procedimento n.º E12-201
- Proposta 133 2017 – Alteração Orçamental do ano 2017 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 132 2017 – Pintura anfiteatro Parque da Anta
- Proposta 131 2017 – Adjudicação do Procedimento E14-2017
- Proposta 130 2017 – Intervenção em arte urbana
- Proposta 129 2017 – Apoio ao associativismo
- Proposta 128 2017 – Autorização de cedência por mobilidade
- Proposta 127 2017 – Apoio a atribuir projeto vencedor no PO 2016 Jovem – EXTRA-ORDEM
- Proposta 126 2017 – 7.ª Alteração Orçamental do ano 2017 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 125 2017 – Policiamento da feira no largo da República – EXTRA-ORDEM
- Proposta 124 2017 – Cinema ao Ar Livre
- Proposta 123 2017 – Procedimento n.º E13-2017
- Proposta 122 2017 – Procedimento n.º E14-2017
- Proposta 121 2017 – Procedimento n.º E12-2017
- Proposta 120 2017 – Despesas inerentes ao funcionamento no 2.º semestre de 2017
- Proposta 119 2017 – Abate de bens
- Proposta 118 2017 – Alteração orçamental do ano 2017
- Proposta 117 2017 – Procedimento n.º E11-2017, instalação de equipamentos infantis no Parque Infantil D. Domingos jardo
- Proposta 116 2017 – Aquisição de estruturas para suporte de telas
- Proposta 115 2017 – Realização do arraial de S. Pedro no largo da República
- Proposta 114 2017 – Nomeação dos Júris de avaliação dos períodos experimentais
- Proposta 113 2017 – Inserção de publicidade no Jornal Público – RETIRADA
- Proposta 112 2017 – Procedimento n.º E10/2017 Instalação de Parque Infantil da Nossa senhora da Anunciação – RETIRADA
- Proposta 111 2017 – Apoio para a realização do Festival “Mimos”
- Proposta 110 2017 – Procedimento n.º E08/2017 requalificação do campo de jogos da Escola matias Aires – OP2016 Geral
- Proposta 109 2017 – Aquisição de T-shirts para a colónia de férias
- Proposta 108 2017 – Aquisição de serviços relacionados com a comemoração do dia da Criança e do Ambiente
- Proposta 107 2017 – Adjudicação do Procedimento n.º E09-2017
- Proposta 106 2017 – Adjudicação do Procedimento n.º A05-2017- RETIRADA
- Proposta 105 2017 – Adjudicação do Procedimento n.º A06-2017
- Proposta 104 2017 – Redução temporária do valor da concessão de quiosque
- Proposta 103 2017 – Aquisição de uma escultura em arte urbana do Professor Lívio de Morais
- Proposta 102 2017 – Atividades de dinamização
- Proposta 101 2017 – Consolidação da mobilidade
- Proposta 100 2017 – Pagamento das despesas associadas à cedência das instalações da Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 99 2017 – Atribuição de nome
- Proposta 98 2017 – Reparação da viatura Renault Trafic – EXTRA-ORDEM
- Proposta 97 2017 – Alteração Orçamental do Ano 2017
- Proposta 96 2017 – Reparação Autocarro
- Proposta 95 2017 – Reparação dos sistemas de rega
- Proposta 94 2017 – Colónias de Férias seniores
- Proposta 93 2017 – Realização da Feira de Maio
- Proposta 92 2017 – Realização da Feira da Saúde
- Proposta 91 2017 – Aquisição de Elevador
- Proposta 90 2017 – 1.ª Revisão Orçamental do ano 2017
- Proposta 89 2017 – Nome a atribuir ao arruamento compreendido entre a Avenida das indústrias e a Rua da Gruta
- Proposta 88 2017 – Instalação de três esculturas do Prof. Lívio de Morais – RETIRADA
- Proposta 87 2017 – Espetáculo com Francisco Fanhais
- Proposta 86 2017 – Espetáculo com Sebastião Antunes
- Proposta 85 2017 – Modifição Orçamental do ano 2017
- Proposta 84 2017 – Documentos Prestação de Contas
- Proposta 83 2017 – Intervenção em arte urbana de Tamara Alves
- Proposta 82 2017 – Aquisição da obra de Lucrécia Alves
- Proposta 81 2017 – Protocolo Projeto OKUPA
- Proposta 80 2017 – Workshop para comerciantes
- Proposta 79 2017 – Reserva de recrutamento
- Proposta 78 2017 – Consolidação da mobilidade intercarreiras como Coordenadora Técnica – RETIRADA
- Proposta 77 2017 – Transferência de verba
- Proposta 76 2017 – Comparticipação aos professores da USIAMS
- Proposta 75 2017 – Candidatura ao Plano Operacional
- Proposta 74 2017 – Procedimento E09-2017
- Proposta 73 2017 – Reserva de recrutamento
- Proposta 72 2017 – Mobilidade da assistente técnica
- Proposta 71 2017 – Requalificação de Jardim
- Proposta 70 2017 – Limpeza da USIAMS
- Proposta 69 2017 – Procedimento n.º E06-2017
- Proposta 68 2017 – Empreitada de Requalificação das Pracetas na Rua Vasco da Gama – RETIRADA
- Proposta 68 2017 – Procedimento E05-2017
- Proposta 67 2017 – Cedência de Mobilidade
- Proposta 66 2017 – Apoio para a 2.ª Edição do Encontro de Culturas – RETIRADA
- Proposta 65 2017 – Distribuição de panfleto informativo
- Proposta 64 2017 – Adjudicação Proc. nº A05-2017
- Proposta 63 2017 – Requalificação do Jardim do Professor
- Proposta 62 2017 – Eficiência energética das instalações
- Proposta 61 2017 – Aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências – RETIRADA
- Proposta 60 2017 – Apoio ao Associativismo
- Proposta 59 2017 – Contrato com a Paróquia de Agualva – RETIRADA
- Proposta 58 2017 – Alteração ao Protocolo da Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra – RETIRADA
- Proposta 57 2017 – Procedimento n.º E01B-2017
- Proposta 56 2017 – Aquisição de seis chapéus para o Largo da República
- Proposta 55 2017 – Aquisição de uma máquina dispensadora de senhas
- Proposta 54 2017 – 2.º Encontro Internacional Aqu’Alva Stória
- Proposta 53 2017 – Procedimento n.º A08-2017
- Proposta 52 2017 – Procedimento n.º A06-2017
- Proposta 51 2017 – Alteração orçamental do ano 2017
- Proposta 50 2017 – Continuidade do Protocolo do Projeto de Telecuidado
- Proposta 49 2017 – Substituição do técnico superior
- Proposta 48 2017 – Aquisição de material de limpeza
- Proposta 47 2017 – Criação de uma página eletrónica OP
- Proposta 46 2017 – Procedimento n.º A07-2017
- Proposta 45 2017 – Adjudicação do Procedimento nº E02-2017
- Proposta 44 2017 – Adjudicação Procedimento A04-2017
- Proposta 43 2017 – Aquisição de serviços de limpeza
- Proposta 42 2017 – Caminhada
- Proposta 41 2017 – Adjudicação Procedimento A01-2017
- Proposta 40 2017 – Parceria a celebrar com a AJPAS
- Proposta 39 2017 – Alteração Tabela Taxas 2017 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 38 2017 – Alteração ao Mapa de Pessoal – EXTRA-ORDEM
- Proposta 37 2017 – Comemorações 25 de Abril
- Proposta 36 2017 – Aquisição de serviços relacionados com as Colónias de Férias – RETIRADA
- Proposta 36 2017 – Procedimento A05-2017
- Proposta 35 2017 – Procedimento A04-2016
- Proposta 34 2017 – Aquisição Impressora
- Proposta 33 2017 – OP, Orçamento,PPI e PPA 2017
- Proposta 32 2017 – Aquisição de aplicação informática
- Proposta 31 2017 – Parceria Próteses Oculares
- Proposta 30 2017 – Parceria Medicamentos
- Proposta 29 2017 – Procedimento E02-2016
- Proposta 28 2017 – Adjudicação Procedimento A19-2016
- Proposta 27 2017 – Homologação do Procedimento Concursal Técnico Superior
- Proposta 26 2017 – Adjudicação do Procedimento A02-2017
- Proposta 25 2017 – Intervenção em arte urbana
- Proposta 24 2017 – Procedimento E01-2017
- Proposta 23 2017 – Adjudicação do procedimento E16-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 22 2017 – Alteração Orçamental 2017
- Proposta 21 2017 – Adjudicação do procedimento A20-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 20 2017 – Despesas inerentes ao 1º semestre
- Proposta 19 2017 – Acordo de parceria com CMS
- Proposta 18 2017 – Aquisição de serviços policiamento
- Proposta 17 2017 – Aquisição de serviços fiscalização
- Proposta 16 2017 – Aquisição de serviços Moinho da Pedra
- Proposta 15 2017 – Aquisição de serviços pág. eletrónica
- Proposta 14 2017 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas e do serviço da plataforma Freonline
- Proposta 13 2017 – Aquisição de serviços manutenção
- Proposta 12 2017 – Apoio a atribuir à Associação RJAnima
- Proposta 11 2017 – Homologação do Procedimento Concursal Assistente Operacional
- Proposta 10 2017 – Requalificação da Rua da Cigarrilha
- Proposta 09 2017 – Renovação prestação de serviços CPCJ
- Proposta 08 2017 – Adjudicação do procedimento E20-2016
- Proposta 07 2017 – Acordo de parceria com a ARPIMS
- Proposta 06 2017 – Acordo de parceria Ginásio Z-Gym
- Proposta 05 2017 – Aquisição de serviços de dinamização
- Proposta 04 2017 – Aquisição de produtos alimentares
- Proposta 03 2017 – Procedimento A01-2017
- Proposta 02 2017 – Regulamento da Mercearia Solidária
- Proposta 01 2017 – Regulamento das Atividades Seniores
2016
- Proposta 260 2016 – Protocolo Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
- Proposta 259 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 258 2016 – Renovação do Protocolo com CECD EXTRA-ORDEM
- Proposta 257 2016 – Abate de bens
- Proposta 256 2016 – Apoio ao associativismo
- Proposta 255 2016 – Procedimento E03-2016
- Proposta 254 2016 – Adjudicação do Procedimento E15-2016
- Proposta 253 2016 – Protocolo com Teatromosca
- Proposta 252 2016 – Aquisição de serviços ao Teatromosca
- Proposta 251 2016 – Protocolo com a FAPSintra
- Proposta 250 2016 – Reuniões da Junta de Freguesia para o Ano de 2017
- Proposta 249 2016 – Procedimento A20-2016
- Proposta 248 2016 – Normas Internas das Atividades organizadas pela Junta de Freguesia PROPOSTA RETIRADA
- Proposta 247 2016 – Tabela de Taxas para o Ano de 2017
- Proposta 246 2016 – Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia
- Proposta 245 2016 – Grandes Opções do Plano para o Ano de 2017
- Proposta 244 2016 – Orçamento PPI e PPA 2017
- Proposta 243 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 242 2016 – Equipamento para a USIAMS EXTRA-ORDEM
- Proposta 241 2016 – Realização de Workshop
- Proposta 240 2016 – Aquisição peça de teatro
- Proposta 239 2016 – Despacho do Tribunal Arbitral
- Proposta 238 2016 – Alterações ao regulamento dos Mercados
- Proposta 237 2016 – Procedimento E20-2016
- Proposta 236 2016 – Procedimento A19-2016
- Proposta 235 2016 – Aquisição de vedação
- Proposta 234 2016 – Procedimento A18-2016
- Proposta 233 2016 – Cedência por mobilidade EXTRA-ORDEM
- Proposta 232 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 231 2016 – Contratação de prestação de serviços EXTRA-ORDEM
- Proposta 230 2016 – Instalação do Circo Nederland
- Proposta 229 2016 – Caminhada de São Martinho
- Proposta 228 2016 – Aquisição de presentes
- Proposta 227 2016 – Procedimento A18-2016
- Proposta 226 2016 – Aquisição de uma viatura
- Proposta 225 2016 – Procedimento E14-2016
- Proposta 224 2016 – Procedimento E15-2016
- Proposta 223 2016 – Adjudicação do Procedimento E19-2016
- Proposta 222 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016
- Proposta 221 2016 – Adjudicação do Procedimento A17-2016
- Proposta 220 2016 – Anúncio no Jornal Público
- Proposta 219 2016 – Exceção a aplicar nas horas extraordinárias
- Proposta 218 2016 – Despesas adicionais do jantar de gala
- Proposta 217 2016 – Substituição de três sistemas de ar condicionado
- Proposta 216 2016 – Prorrogação dos serviços
- Proposta 215 2016 – Aquisição de medicamentos e de próteses oculares
- Proposta 214 2016 – Aquisição de produtos alimentares
- Proposta 213 2016 – Protocolo a celebrar com a Associação Animais de Rua
- Proposta 212 2016 – Procedimento E16-2016
- Proposta 211 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016 – 14.ª Modificação ao Orçamento da Despesa, 07 Modificação ao PPI e 13.ª Modificação ao PPA. EXTRA-ORDEM
- Proposta 210 2016 – Apoio para a realização das Festas de Santa Teresinha
- Proposta 209 2016 – Apoio à Casa Seis
- Proposta 208 2016 – Apoio ao Concurso literário da Escola Ferreira Dias
- Proposta 207 2016 – Procedimento A17/2016 – Serviços de manutenção e reparação do autocarro
- Proposta 206 2016 – Adjudicação do Procedimento A15/2016 – Aquisição de serviços para o Mercado Medieval no Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 205 2016 – Transferências de verbas para os Agrupamentos de escolas referentes a materiais de limpeza e de expediente
- Proposta 204 2016 – Intervenção em arte urbana do SLAP e Lívio de Morais
- Proposta 203 2016 – Homologação do Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para serviço social, com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta 202 2016 – Regulamento das distinções honorificas da freguesia EXTRA-ORDEM
- Proposta 201 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 200 2016 – Adjudicação do Procedimento A16-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 199 2016 – Aquisição de serviços a Maria Viana
- Proposta 198 2016 – Retificação ao Procedimento E07-2016
- Proposta 197 2016 – Procedimento E19-2016 – Material desportivo
- Proposta 196 2016 – Formação parental realizada em parceria com a FAPSintra PROPOSTA RETIRADA
- Proposta 195 2016 – Aquisição das obras artísticas
- Proposta 194 2016 – Retificação do procedimento concursal
- Proposta 193 2016 – Protocolo relativo ao funcionamento da Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 192 2016 – Adjudicação do Procedimento A14-2016
- Proposta 191 2016 – Alteração Orçamental EXTRA-ORDEM
- Proposta 190 2016 – Adjudicação do Procedimento A16-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 189 2016 – Intervenção de Arte urbana do artista Nomen2016
- Proposta 188 2016 – Abate da viatura Hyundai
- Proposta 187 2016 – Jantar de Gala Sénior
- Proposta 186 2016 – Apoio Festas de S. Francisco de Assis
- Proposta 185 2016 – Procedimento A15-2016
- Proposta 184 2016 – Protocolo de colaboração do Projeto de Telecuidado
- Proposta 183 2016 – Aquisição de mobiliário urbano
- Proposta 182 2016 – Abertura do procedimento concursal
- Proposta 181 2016 – Procedimento A16-2016
- Proposta 180 2016 – Corrida e caminhada Desafios
- Proposta 179 2016 – Aditamento à reparação dos sistemas de rega
- Proposta 178 2016 – Estudo da documentação
- Proposta 177 2016 – Caminhada Forte do Alpena Costa da Caparica
- Proposta 176 2016 – Acordo de parceria
- Proposta 175 2016 – Procedimento A14-2016
- Proposta 174 2016 – Semana Europeia da Mobilidade – Dia Europeu sem Carro
- Proposta 173 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 172 2016 – Assinatura de dois Protocolos EXTRA-ORDEM
- Proposta 171 2016 – Reparação dos sistemas de rega Mira Sintra
- Proposta 170 2016 – Reparação dos sistemas de rega Agualva
- Proposta 169 2016 – Procedimento E08D-2016
- Proposta 168 2016 – Ajudicação do Procedimento E17-2016
- Proposta 167 2016 – Parque da Quinta da Fidalga
- Proposta 166 2016 – Alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia
- Proposta 165 2016 – Distinções honoríficas da Freguesia
- Proposta 164 2016 – Aquisição de seis abrigos para animais de rua
- Proposta 163 2016 – Adjudicação do Procedimento E18-2016
- Proposta 162 2016 – Realização de Cinema no Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 161 2016 – Comemorações da Semana Europeia da Mobilidade
- Proposta 160 2016 – Abertura do procedimento concursal
- Proposta 159 2016 – Anulação do procedimento concursal
- Proposta 158 2016 – Autorização para movimentação de contas bancárias EXTRA-ORDEM
- Proposta 157 2016 – Adjudicação do Procedimento E08B-2016 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 156 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 155 2016 – Adjudicação do Procedimento A13-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 154 2016 – Adjudicação do Procedimento A12-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 153 2016 – Procedimento E18-2016 Empreitada Pintura de Muros EXTRA-ORDEM
- Proposta 152 2016 – Aquisição bens alimentares
- Proposta 151 2016 – Apoio Associativismo 2016
- Proposta 150 2016 – Procedimento E03-2016
- Proposta 149 2016 – Adjudicação da concessão da exploração do Quiosque
- Proposta 148 2016 – Construção de um WC nas instalações da garagem de Mira Sintra
- Proposta 147 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016
- Proposta 146 2016 – Procedimento E08C-2016
- Proposta 145 2016 – Alterações ao Regulamento dos Mercados de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 144 2016 – Contratação temporária de uma Técnica de Ação Social
- Proposta 143 2016 – Substituição da central telefónica da Junta de Freguesia
- Proposta 142 2016 – Retificação da proposta de adjudicação do Procedimento E06-2016
- Proposta 141 2016 – Procedimento A13-2016
- Proposta 140 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016;
- Proposta 139 2016 – Procedimento A12-2016 – Serviços de calcetamento no Espaço Público;
- Proposta 138 2016 – Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado com o STAL;
- Proposta 137 2016 – Adjudicação do Procedimento A08-2016 – Aquisição de chapéus parassol para o Largo da República
- Proposta 136 2016 – Caminhada Maceira-Anços (Cascata de Anços)
- Proposta 135 2016 – Protocolo a celebrar com o município para o Projeto Okupa Tempos Livres
- Proposta 134 2016 – Arraial de S. Pedro no largo da República
- Proposta 133 2016 – 7.ª Alteração Orçamental 6.ª ao PPA 2016
- Proposta 132 2016 – Despesas relacionadas com o Encontro de Culturas
- Proposta 131 2016 – Procedimento E07-2016
- Proposta 130 2016 – Aquisição de um urinol
- Proposta 129 2016 – Procedimento A11-2016
- Proposta 128 2016 – Procedimento E08B-2016
- Proposta 127 2016 – Adjudicação do Procedimento E06-2016
- Proposta 126 2016 – Aquisição de pins de lapela para a Freguesia
- Proposta 125 2016 – Procedimento E17-2016
- Proposta 124 2016 – Realização de atividades de dinamização do Largo da República
- Proposta 123 2016 – Retificação da proposta n.º JF 70/2016. RETIRADA
- Proposta 122 2016 – Despesas inerentes 2.º semestre
- Proposta 121 2016 – Alteração Orçamental
- Proposta 120 2016 – Cerimónia de entrega de prémios
- Proposta 119 2016 – Comemorações do Dia da Criança e do Ambiente
- Proposta 118 2016 – Encontro de Culturas
- Proposta 117 2016 – Isenção das taxas
- Proposta 116 2016 – Medidas de autoproteção para a Junta de Freguesia
- Proposta 115 2016 – Passeio do Clube Mouca BTT a Fátima
- Proposta 114 2016 – Realização da prova desportiva “ Mini Corrida Caminhada em Colaride”. RETIRADA
- Proposta 113 2016 – Torneio de Bola ao Fundo
- Proposta 112 2016 – Programa Nacional de Marcha e Corrida
- Proposta 111 2016 – Olimpíadas do Desporto
- Proposta 110 2016 – Realização da Caminhada
- Proposta 109 2016 – Aquisição de serviços
- Proposta 108 2016 – Alteração Orçamental
- Proposta 107 2016 – Aquisição de lanches
- Proposta 106 2016 – Aquisição de t-shirts
- Proposta 105 2016 – Aquisição de t-shirts e bonés
- Proposta 104 2016 – Produção e distribuição de panfleto informativo
- Proposta 103 2016 – Autorização da cedência por mobilidade
- Proposta 102 2016 – Abertura de procedimento concursal
- Proposta 101 2016 – Construção de açudes na Ribeira das Jardas
- Proposta 100 2016 – Alterações ao horário de atendimento público
- Proposta 99 2016 – Procedimento E06-2016
- Proposta 98 2016 – Regulamento dos Mercados de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 97 2016 – Empreitada de requalificação do Largo da República
- Proposta 96 2016 – Retificação da adjudicação ao Procedimento nº A10-2016 – Aquisição de serviços relacionadas com o Programa de Férias Séniores
- Proposta 94 2016 – Adjudicação da prestação de serviços GATD
- Proposta 95 2016 – Aquisição de um toldo para colocação no palco de Agualva
- Proposta 93 2016 – Adjudicação do Procedimento A07-2016 – Aquisição de serviços;
- Proposta 92 2016 – Adjudicação da realização da Feira de Maio no Largo da República
- Proposta 91 2016 – Alteração aos anexos das Normas de Fundo de Maneio
- Proposta 90 2016 – Protocolo Loja Cidadão
- Proposta 89 2016 – Aquisição de um equipamento desportivo para colocação no Parque Linear
- Proposta 88 2016 – Inventário do Ano 2015
- Proposta 87 2016 – 1.ª Revisão Orçamental do Ano 2015
- Proposta 86 2016 – Prestação de contas ano 2015
- Proposta 85 2016 – Alteração orçamental
- Proposta 84 2016 – Arrendamento de loja
- Proposta 83 2016 – Realização da Feira da saúde 2016
- Proposta 82 2016 – Apoio ao torneio Swimming Pool Challenge
- Proposta 81 2016 – Procedimento n.º A10-2016
- Proposta 80 2016 – Feira de Maio
- Proposta 79 2016 – Concessão da exploração do Quiosque da Rua Joaquim Guilherme da Costa Caldas
- Proposta 78 2016 – Apoio à Escola Secundária Matias Aires para Prova BTT – Carregueira
- Proposta 77 2016 – Procedimento n.º A09-2016 – Aquisição de serviços Gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 76 2016 – Abertura de procedimento concursal
- Proposta 75 2016 – Mobilidade da técnica superior Carina Maio
- Proposta 74 2016 – Colocação de uma escultura de José Teixeira na rotunda de acesso à Rua António José de Almeida – PROPOSTA RETIRADA
- Proposta 73 2016 – Realização de workshop nos Jardins de Infância da Freguesia
- Proposta 72 2016 – Programa de ocupação de tempos livres
- Proposta 71 2016 – Alteração ao Mapa de Pessoal
- Proposta 70 2016 – Procedimento A08-2016 – Aquisição de chapéus parassol
- Proposta 69 2016 – Procedimento E10-2016
- Proposta 68 2016 – Procedimento E09-2016
- Proposta 67 2016 – Adjudicação do Procedimento n.º A04-2016
- Proposta 66 2016 – Loja do Cidadão de Agualva-Cacém
- Proposta 65 2016 – Participação de Valdevinos Associação Cultural nas comemorações
- Proposta 64 2016 – Comemorações do Dia da Criança e do Ambiente
- Proposta 63 2016 – Direitos de autor, no âmbito das comemorações do 25 de Abril
- Proposta 62 2016 – Exposição de fotografia _O homem e a obra
- Proposta 61 2016 – Protocolo a celebrar com a Associação Cultural Teatromosca
- Proposta 60 2016 – Requalificação de diversos espaços verdes na Freguesia
- Proposta 59 2016 – Atribuição do nome D. Domingos Jardo ao Parque Linear de Agualva-Cacém
- Proposta 58 2016 – Apoio às Comemorações do Dia da Árvore, da Floresta e da Poesia
- Proposta 57 2016 – Apoio ao 14.º Encontro para a Promoção da Saúde na Escola
- Proposta 56 2016 – Apoio à Escola Secundária Matias Aires para a prova BTT – Colares – PROPOSTA RETIRADA
- Proposta 55 2016 – Apoio à participação no Campeonato Mundial de Ténis de Mesa em Veteranos
- Proposta 54 2016 – Procedimento A07-2016
- Proposta 53 2016 – Adesão à Central de Compras Eletrónica
- Proposta 52 2016 – Alteração orçamental do ano 2016
- Proposta 51 2016 – Participação no 3.º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos
- Proposta 50 2016 – Adjudicação do Procedimento n.º A02/2016 – Serviços relacionados com campos de férias não residenciais
- Proposta 49 2016 – Aquisição de serviços para a realização de espetáculo com o grupo “Banda de Tributo Zeca Afonso”, no âmbito das comemorações do 42.º Aniversário do 25 de Abril
- Proposta 48 2016 – Aquisição de flores para celebração do Dia da Mulher
- Proposta 47 2016 – Aquisição de serviços para a realização de um painel de graffiti
- Proposta 46 2016 – Atribuição de suplemento remuneratório designado abono para falhas
- Proposta 45 2016 – Caminhada ao Palácio da Pena
- Proposta 44 2016 – Procedimento E024/2016 – Reparação do Quiosque da Rua Joaquim Guilherme Costa Caldas
- Proposta 43 2016 – Aquisição de alimentos para Pacotes de emergência alimentar
- Proposta 42 2016 – Procedimento A04/2016 – Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas
- Proposta 41 2016 – Acordo de parceria para a aquisição de próteses oculares
- Proposta 40 2016 – Acordo de parceria para a aquisição de medicamentos
- Proposta 39 2016 – Procedimento A03/2016 – Aquisição de serviços para a prática de hidroginástica sénior
- Proposta 38 2016 – Procedimento E01/2016 – Empreitada de construção do espaço verde localizado na Rua dos Missionários
- Proposta 37 2016 – Apoio à RJAnima – Associação de dinamização ambiental, social e cultural para a concretização do Festival de narração oral da lusofonia “Aqu’Alva Storia”
- Proposta 36 2016 – Alteração às Normas do fundo de maneio
- Proposta 35 2016 – Aquisição de equipamento infantil para o Parque Linear de Agualva-Cacém
- Proposta 34 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Agrupamento de Escolas António Sérgio para a prática de aulas de Karaté
- Proposta 33 2016 – Aquisição de serviços para o policiamento da feira de Mira Sintra
- Proposta 32 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia, a ARPIMS e a Cruz Vermelha para o funcionamento da USIAMS
- Proposta 31 2016 – Procedimento A03/2016 – Aquisição de serviços para a prática de hidroginástica sénior
- Proposta 30 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Sintra para a prática de hidroginástica sénior
- Proposta 29 2016 – Aquisição de serviços de apoio jurídico da Junta de Freguesia
- Proposta 28 2016 – Aquisição de serviços para a fiscalização das feiras da Junta de Freguesia
- Proposta 27 2016 – Aquisição de serviços para o funcionamento do Moinho da Pedra
- Proposta 26 2016 – Aquisição de serviços para atualização da página eletrónica da Junta de Freguesia
- Proposta 25 2016 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Freguesia e do serviço da plataforma FreOnline
- Proposta 24 2016 – Aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático da Junta de Freguesia
- Proposta 23 2016 – Prémio de Artes Plásticas Lívio de Morais
- Proposta 22 2016 – Procedimento A02/2016 – Aquisição de serviços relacionados com os campos de férias não residenciais
- Proposta 21 2016 – Reforço de verba para material de expediente e limpeza para os Agrupamentos de Escolas Matias Aires e António Sérgio
- Proposta 20 2016 – Aditamento ao concurso público E03B/2014, para os serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 19 2016 – Adjudicação do Procedimento A01/2016 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 18 2016 – Aquisição de serviços para a defesa do processo movido por José de Almeida
- Proposta 17 2016 – 2.º torneio de clubes não seniores de badminton da Escola Secundária Matias Aires
- Proposta 16 2016 – Caminhada da Biscaia à Praia do Guincho
- Proposta 15 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Ginásio Z-Gym
- Proposta 14 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Associação de Reformados, Pensionista e Idosos de Mira Sintra (ARPIMS)
- Proposta 13 2016 – Despesas inerentes ao funcionamento para o 1º semestre de 2016
- Proposta 12 2016 – 1.ª Alteração Orçamental do Ano 2016
- Proposta 11 2016 – Contratação de prestação de serviços para reparação de calçadas
- Proposta 10 2016 – Prestação de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho e Serviços de Saúde Ocupacional
- Proposta 09 2016 – Protocolo a celebrar com o Instituto P. António Vieira – IPAV
- Proposta 08 2016 – Regulamento de apoio ao associativismo
- Proposta 07 2016 – Alienação do autocarro da Junta de Freguesia da marca Volvo
- Proposta 06 2016 – Normas internas de funcionamento e registo no sistema de controlo da assiduidade e pontualidade
- Proposta 05 2016 – Prorrogação da contratação de prestação de serviços para reparação de calçadas
- Proposta 04 2016 – Adjudicação da prestação de serviços para apoio à CPCJ Sintra Oriental
- Proposta 03 2016 – Dinamização do Gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 02 2016 – Procedimento A01/2016 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 01 2016 – Procedimento E01/2016 – Empreitada de construção do espaço verde localizado na Rua dos Missionários
2015
- Proposta 214 2015 – Renovação do Protocolo celebrado com o C.E.C.C.D
- Proposta 213 2015 – Abate de bens
- Proposta 212 2015 – Reuniões da Junta de Freguesia para o ano de 2016
- Proposta 211 2015 – Apoio ao Rail Runners Sport Club
- Proposta 210 2015 – Alterações ao Regulamento do Orçamento Participativo
- Proposta 209 2015 – Adjudicação do Procedimento E07-2015 – Empreitada de requalificação WC
- Proposta 208 2015 – Prestação de Serviços para apoio à CPCJ Sintra Oriental
- Proposta 207 2015 – Apoio à Cruz Vermelha
- Proposta 206 2015 – Alteração ao Anexo V Fundos de Caixa
- Proposta 205 2015 – Feira Extraordinária Mercado de Mira Sintra
- Proposta 204 2015 – Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais
- Proposta 203 2015 – 11.º Alteração Orçamental e 6.ª ao PPI
- Proposta 202 2015 – Tabela de Taxas
- Proposta 201 2015 – Alteração ao Procedimento E15-2015
- Proposta 200 2015 – Prestação de serviços
- Proposta 199 2015 – Aquisição de Brindes Festa de Natal dos Idosos
- Proposta 198 2015 – Apoio ao Centro de apoio à Criança
- Proposta 197 2015 – Apoio ao Centro Social Batista
- Proposta 196 2015 – Atribuição de nome a duas ruas
- Proposta 195 2015 – Aquisição de servidor
- Proposta 194 2015 – Contrato Cafetaria do Largo da República
- Proposta 193 2015 – Apoio ao Projeto de Pausas Escolares
- Proposta 192 2015 – Mapa de Pessoal
- Proposta 191 2015 – Grandes Opções do Plano
- Proposta 190 2015 – Orçamento, PPI e PPA
- Proposta 189 2015 – Reserva de recrutamento do procedimento concursal
- Proposta 188 2015 – Alteração à constituição da Comissão Paritária do SIADAP
- Proposta 187 2015 – Pagamento USIAMS
- Proposta 186 2015 – 10.ª Alteração Orçamental e 5.ª Alteração ao PPI do Ano 2015
- Proposta 185 2015 – Apoio ao Projeto Interaja
- Proposta 184 2015 – Programa Escolhas 6.ª Geração Viv@cidade e Novos Desafios
- Proposta 183 2015 – Apoio ao corta-mato do Agrupamento de Escolas António Sérgio
- Proposta 182 2015 – Almoço de Natal para os Idosos
- Proposta 181 2015 – Apoio ao projeto Recreio dos Sentidos do Jardim de Infância de Colaride
- Proposta 180 2015 – Realização de Workshop Comercial – Edição especial Natal 2015
- Proposta 179 2015 – Despesas com o Bazar Natal
- Proposta 178 2015 – 2.ª Edição do multicultural Viv@cidade
- Proposta 176 2015 – Apoio à organização do campeonato distrital de taekwondo
- Proposta 175 2015 – Contratação de prestação de serviços para reparação de calçadas
- Proposta 174 2015 – Contratação de prestação de serviços para a colocação de iluminação de Natal
- Proposta 173 2015 – Iluminação de Natal na Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 172 2015 – Procedimento E15-2015 – Empreitada de requalificação da Casa Saloia (OP2015)
- Proposta 171 2015 – Procedimento Concursal
- Proposta 170 2015 – Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia
- Proposta 169 2015 – Adjudicação do Procedimento E10-2015 Conservação de espaços de jogos e recreio
- Proposta 168 2015 – Procedimento E07-2015 – Empreitada de requalificação das casas de Banho públicas
- Proposta 167 2015 – Protocolos para pratica de Karaté
- Proposta 166 2015 – Caminhada de S. Martinho
- Proposta 165 2015 – Aquisição de Material Desportivo
- Proposta 163 2015 – 8.ª Alteração Orçamental e 4.ª Alteração Ao PPI
- Proposta 162 2015 – Realização de um painel de graffiti pelo artista Sérgio Odeith
- Proposta 161 2015 – Aquisição de setenta livros da 2.ª edição do livro Ercília Costa – Sereia do Fado
- Proposta 160 2015 – Transferência de verbas
- Proposta 159 2015 – Adjudicação da Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados ao CECD
- Proposta 158 2015 – Retificação da adjudicação do Procedimento E06-2015 – Empreitada
- Proposta 157 2015 – Requalificação de diversos espaços verdes na Freguesia
- Proposta 156 2015 – Proposta de estudo da documentação histórica de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 155 2015 – Apoio a atribuir ao JIP
- Proposta 154 2015 – Apoio a atribuir à associação Balodiren
- Proposta 153 2015 – Apoio a atribuir à associação ARPIAC
- Proposta 152 2015 – Apoio a atribuir à associação Cruz Vermelha
- Proposta 151 2015 – Apoio a atribuir à associação Probem
- Proposta 150 2015 – Apoio a atribuir à associação APADP
- Proposta 149 2015 – Procedimento por ajuste ditero para manutenção conservação de espaços públicos ajardinados
- Proposta 148 2015 – 7.ª Alteração Orçamental e 3.ª ao PPI
- Proposta 147 2015 – Adjudicação do Procedimento A04-2015
- Proposta 146 2015 – Apoio à Escola EB1 Agualva 2
- Proposta 145 2015 – Abate de Bens
- Proposta 144 2015 – Apoio ao atleta Bruno Pereira
- Proposta 143 2015 – Acordo de parceria entre a JFAMS e a AHBVAC
- Proposta 142 2015 – Acordo de parceria entre a JFAMS e a Piscina de Mira Sintra
- Proposta 141 2015 – Aquisição de computadores para a USIAMS
- Proposta 140 2015 – Adesão à Central de Compras Eletrónicas da Área Metrolitana de Lisboa
- Proposta 139 2015 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Agualva
- Proposta 138 2015 – Regulamento de Apoio a Alunos e Atletas de elevado rendimento
- Proposta 137 2015 – 6.ª Alteração Orçamental e 2
- Proposta 136 2015 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e o Ginásio Z-GYM
- Proposta 135 2015 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e ARPIMS
- Proposta 132 2015 – Apoio à Paróquia de Mira Sintra
- Proposta 131 2015 – Alteração ao Regulamento da USIAMS
- Proposta 130 2015 – Trabalho Suplementar
- Proposta 128 2015 – Procedimento E10-2015 Empreitada de conservação dos equipamentos Infantis
- Proposta 127 2015 – Adjudicação do Procedimento E05-2015 – Empreitada de deslocação do Parque Infantil
- Proposta 125 2015 – Adjudicação do Procedimento A03-2015 Gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 124 2015 – Distribuição de sacos para recolha de dejetos caninos
- Proposta 123 2015 – Pedido de apoio do Jardim de Infância Popular
- Proposta 122 2015 – Pedido de Apoio da Escola Secundária Ferreira Dias
- Proposta 121 2015 – Pedido de Apoio da Associação Juvenil Rostos Cobertos (Valdevinos)
- Proposta 120 2015 – Apoio para despesas da Feira Saloia
- Proposta 119 2015 – Acordo de Parceria com a FAP Sintra – Federação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra
- Proposta 118 2015 – Procedimento n.º A04-2015 Aquisição de serviços de dinamização do Gabinete de Inserção Profissional
- Proposta 117 2015 – Adjudicação do Procedimento E09-2015 – Empreitada de requalificação do Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 116 2015 – Contratação a efetuar no âmbito do estágio do PEPAL
- Proposta 115 2015 – Adjudicação do Procedimento A022015 – Aquisição de pacotes de carnes frescas para apoio às famílias carenciadas da União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 114 2015 – Acordo de Parceria a estabelecer com a COFAC no âmbito do Curso de Especialização Tecnológica
- Proposta 113 2015 – Adjudicação Procedimento E06-2015 Empreitada de melhoramento do acesso às garagens da Rua do Pinheiro
- Proposta 112 2015 – Adjudicação Procedimento E01-2015 Aquisição de Serviços de conservação de calçadas na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 111 2015 – Aquisição de Serviços de Dinamização das Atividades pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 110 2015 – Comunicação da Direção Geral de Finanças
- Proposta 109 2015 – Adjudicação Procedimento E08-2015 Empreitada de reparação dos sistemas de rega
- Proposta 108 2015 – 4.ª Alteração Orçamental
- Proposta 107 2015 – Alteração às Fundo Maneio
- Proposta 106 2015 – Protocolo de delegação de competências para a gestão, conservação e manutenção dos equipamentos
- Proposta 105 2015 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Farmácia Central – Prorrogação
- Proposta 104 2015 – Procedimento A02-2015 Aquisição de pacotes de carnes frescas para apoio às famílias carenciadas
- Proposta 103 2015 – Aquisição de alimentos para Famílias carenciadas
- Proposta 102 2015 – Procedimento E09-2015 – Empreitada de requalificação do Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 101 2015 – Adjudicação do Procedimento E02B-2015 – Empreitada de colocação de Corrimãos
- Proposta 100 2015 – Proposta de apoio em medalhas para Olimpíadas de Turma
- Proposta 99 2015 – Proposta de realização de almoço de final de época desportiva
- Proposta 98 2015 – Proposta de Participação na Festa da Sardinhada
- Proposta 97 2015 – Aquisição de sacos para a Ação Social
- Proposta 96 2015 – Despesas relacionadas com a iniciativa “Bailes de Verão” e Festejos da noite de São Pedro
- Proposta 95 2015 – Procedimento E05-2015 – Empreitada de reparação dos sistemas de rega nos espaços verdes da Freguesia
- Proposta 94 2015 – 3.ª Alteração Orçamental e 2.ª do PPI
- Proposta 93 2015 – Adjudicação de aquisição de prestação de serviços CPCJ
- Proposta 92 2015 – Adjudicação do Procedimento E03-2015 – Empreitada de conservação de equipamentos diversos
- Proposta 91 2015 – Apoio à realização do Torneio de Futsal
- Proposta 90 2015 – Adjudicação do Procedimento E04-2015 – Empreitada de conservação de recintos desportivos
- Proposta 89 2015 – Adjudicação da aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais
- Proposta 88 2015 – Procedimento E07-2015 – Empreitada de requalificação das casas de banho públicas
- Proposta 87 2015 – Procedimento E06-2015 – Empreitada de melhoria do acesso às garagens da Rua do Pinheiro
- Proposta 86 2015 – Reforço dos cabimentos e compromissos das despesas correntes do segundo trimestre de 2015
- Proposta 85 2015 – Elaboração das atas da Assembleia de Freguesia
- Proposta 84 2015 – Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém
- Proposta 83 2015 – Proposta de realização de Passeio de BTT – Serra da Carregueira
- Proposta 82 2015 – Proposta de Apoio logístico ao evento anual – Motochurrasco – do Grupo West Riders
- Proposta 81 2015 – Realização das Colónias de Férias para Séniores
- Proposta 80 2015 – Plano Concelhio para a integração dos imigrantes
- Proposta 79 2015 – Comemorações do Dia Mundial do Ambiente
- Proposta 78 2015 – Parecer sobre Apoio à Associação Olhar Ativo de Sintra
- Proposta 77 2015 – Apoio ao GAVE para a confeção de fatos saloios
- Proposta 76 2015 – Acordo de Parceria com a Associação Ritmusonantes
- Proposta 75 2015 – Acordo de Parceria com o Teatromosca
- Proposta 74 2015 – Comemoração do Dia da Criança
- Proposta 73 2015 – Procedimento E05-2015 – Empreitada de deslocação do Parque Infantil da Alameda Cidade de Bona
- Proposta 72 2015 – Apoio à Feira da Saúde
- Proposta 71 2015 – Procedimento E02B-2015 – Empreita da de colocação de corrimãos
- Proposta 70 2015 – Fresoft Online
- Proposta 69 2015 – Cinema ao ar livre
- Proposta 68 2015 – Retificação colonia férias
- Proposta 67 2015 – Candidatura PEPAL
- Proposta 66 2015 – Protocolo CMS-AHBVAC Telecuidado
- Proposta 65 2015 – Protocolo a celebrar com a CPCJ Sintra Oriental
- Proposta 64 2015 – Procedimento E042015 – Empreitada de conservação de recintos desportivos descobertos
- Proposta 63 2015 – Procedimento E032015 – Empreitada de conservação de equipamentos diversos
- Proposta 62 2015 – Intervenção de arte urbana para sensibilização contra os maus tratos na infância
- Proposta 61 2015 – Inventário do Ano 2014
- Proposta 60 2015 – Projeto de aproveitamento da água na Ribeira das Jardas
- Proposta 59 2015 – Alteração as Normas de Fundo Maneio
- Proposta 58 2015 – Tabela de taxas para o ano de 2015
- Proposta 57 2015 – Procedimento concursal para a contratação de dois assistentes técnicos
- Proposta 56 2015 – Aquisição de Prestação de serviços para apoio à CPCJ
- Proposta 55 2015 – Comemorações do 25 de abril
- Proposta 54 2015 – Autorização de Despesa inerentes à realização do Peddy Paper Contra a Violência
- Proposta 53 2015 – Aquisição de sacos para a recolha de alimentos
- Proposta 52 2015 – Proposta de apoio ao 1º Swimming Pool Challenge piscinas da AHBVAC
- Proposta 51 2015 – 1.ª Revisão Orçamental e 1.º Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do Ano 2015
- Proposta 50 2015 – Apreciação e Votação da Prestação de Contas do Ano 2014
- Proposta 49 2015 – 2.ª Alteração orçamental do ano 2015
- Proposta 48 2015 – Adjudicação de serviços de requalificação da Praceta Ferreira de Castro
- Proposta 47 2015 – Protocolo de delegação de competencias para do Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 46 2015 – 1.ª Alteração orçamental do ano 2015
- Proposta 44 2015 – Apoio à realização do 13.º Encontro para a Promoção da Saúde na Escola
- Proposta 43 2015 – Ação de formação sobre Educação Parental
- Proposta 42 2015 – Apoio à APADP
- Proposta 41 2015 – Aquisição de Serviços relacionaados com campos de férias não residenciais
- Proposta 40 2015 – Aquisição de serviços da Plataforma Electrónica de Contratação Vortal.biz
- Proposta 39 2015 – Reserva de espaço para os serviços da autarquia na parcela M do Cacém Polis
- Proposta 38 2015 – Intervenção de limpeza da Gruta de Colaride
- Proposta 37 2015 – Procedimento E02/2015 – Empreitada de colocação de corrimãos na Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 36 2015 – Adjudicação da Empreitada E06/2014 – Construção de Parque Infantil no Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 35 2015 – Pedido de apoio do Viv@Cidade-E5G (Associação Geração Adolescer) para o projeto “AKA Curtas
- Proposta 34 2015 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Tecnin-Training, S.A;
- Proposta 33 2015 – Ação de formação para os afetos
- Proposta 32 2015 – Pedido de apoio de Adriano Reis no âmbito do dia mundial do teatro
- Proposta 30 2015 – Normas para a passagem de atestados
- Proposta 29 2015 – Curso de português para falantes adultos de outras línguas
- Proposta 28 2015 – Participação da Freguesia na Parceria para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária Urbanos
- Proposta 27 2015 – Aquisição do módulo SIADAP – Sistema de Avaliação à empresa Fresoft
- Proposta 26 2015 – Atribuição do nome de José Gonçalves Caruço à Rua da Panificação
- Proposta 25 2015 – Requalificação do túnel junto ao Jardim da Av. dos Bons Amigos e o túnel da Rua do Cigarrilha
- Proposta 24 2015 – Mobilidade interna intercarreiras na Junta de Freguesia
- Proposta 23 2015 – Substituição de computadores na Junta de Freguesia
- Proposta 22 2015 – Proposta de apoio ao Torneio de Badminton
- Proposta 21 2015 – Proposta de apoio ao União Sport Clube de Mira Sintra
- Proposta 20 2015 – Proposta de apoio para participação no torneio Masters de Natação
- Proposta 19 2015 – Proposta de realização das próximas caminhadas para o primeiro trimestre
- Proposta 18 2015 – Acordo de parceria com a Sportdo
- Proposta 17 2015 – Alteração às Normas de Fundo de Maneio
- Proposta 16 2015 – Aquisição de serviços à empresa FreSoft
- Proposta 15 2015 – Pedido de apoio da Sociedade Filarmónica de Mira Sintra
- Proposta 14 2015 – Protocolo entre a Junta de Freguesia e o C.E.C.D
- Proposta 13 2015 – Estabelecimento de parceria entre a Junta de Freguesia o Ginásio Z-Gym e ARPIMS
- Proposta 12 2015 – Estabelecimento de parceria entre a Junta de Freguesia os Bombeiros a Piscina Municipal
- Proposta 11 2015 – Reorganização dos Serviços de Atendimento Social
- Proposta 10 2015 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e um talho da Freguesia
- Proposta 09 2015 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e uma Ótica da Freguesia
- Proposta 08 2015 – Aquisição de serviços de assessoria jurídica
- Proposta 07 2015 – Procedimento E012015 – Aquisição de serviços de conservação de calçadas
- Proposta 06 2015 – Despesas inerentes ao funcionamento para o 1º semestre de 2015
- Proposta 05 2015 – Prolongamento da aquisição de serviços na área administrativa
- Proposta 04 2015 – Prestação de serviços como Fiscal nas Feiras
- Proposta 03 2015 – Prestação de serviços como moleiro no Moinho de Pedra de Mira Sintra
- Proposta 02 2015 – Aquisição de serviços na gestão da página eletrónica
- Proposta 01 2015 – Aquisição de serviços na gestão do equipamento informático
2014
- Proposta 196 2014 – Abate de Bens
- Proposta 195 2014 – Reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2015
- Proposta 194 2014 – Feira Extraordinária de Natal no Mercado de Levante de Mira Sintra
- Proposta 193 2014 – Despesas inerentes à deslocação ao Reino do Natal
- Proposta 192 2014 – Regime de mobilidade interna intercarreiras e intercategorias
- Proposta 191 2014 – Extensão da Avaliação de Desempenho
- Proposta 190 2014 – Apoio financeiro à Associação de Surdos
- Proposta 189 2014 – Mapa pessoal 2015
- Proposta 188 2014 – Grandes Opções Plano 2015
- Proposta 187 2014 – Orçamento e Plano Investimentos 2015
- Proposta 186 2014 – Apoio em medalhas e trofeus ao Agrupamento de Escolas António Sérgio
- Proposta 185 2014 – Apoio à Probem no âmbito do programa de Apoio alimentar
- Proposta 184 2014 – Aquisição de espécies vegetais no âmbito da requalificação do Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 183 2014 – Alteração do sistema de rega e circulação de água
- Proposta 182 2014 – Prolongamento do passe intermodal à Estação de Mira Sintra Meleças
- Proposta 181 2014 – Pagamento da comparticipação de despesas de deslocação aos professores da USIAMS
- Proposta 180 2014 – 10ª Alteração Orçamental e 8 Alteração ao PPI;
- Proposta 179 2014 – Festa de Natal para os Idosos
- Proposta 178 2014 – Iluminação e decoração de Natal
- Proposta 177 2014 – Adjudicação para aquisição de serviços da E03B-2014
- Proposta 176 2014 – Instalação de um termoacumulador
- Proposta 175 2014 – Apoio para tintas para Associação Valdevinos
- Proposta 174 2014 – Transfêrencia de verba para os agrupamentos de escolas
- Proposta 173 2014 – Florestar Portugal
- Proposta 172 2014 – Apoio ao RRSC Rail Runners Sports Club
- Proposta 171 2014 – Caminhada de S. Martinho
- Proposta 170 2014 – Regulamento de Inventário e Património
- Proposta 169 2014 – Hidroginástica na Piscina de Mira Sintra
- Proposta 168 2014 – Acordo de Parceria com a Associação Probem
- Proposta 167 2014 – Apoio à Associação Olhar Ativo
- Proposta 166 2014 – Apoio à Associação Coração Amarelo
- Proposta 165 2014 – Apoio à Associação Juvenil Rostos Cobertos
- Proposta 164 2014 – Comissão Paritária do SIADAP
- Proposta 163 2014 – Regulamento da CCA
- Proposta 162 2014 – 9.ª Alteração Orçamental e 7.ª Alteração ao PPI
- Proposta 161 2014 – Adjudicação da Empreitada E05-2014 Deslocação da estátua no Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 160 2014 – Pedido de apoio da Associação Ritmusonantes no âmbito do projecto “XiloFlaubis”
- Proposta 159 2014 – Realizaçãoda 1.ª Maratona Fotográfica na Freguesia de Agualva Mira Sintra
- Proposta 158 2014 – Pedido de apoio do Centro Pastoral Claret
- Proposta 157-A 2014 – Atribuição do nome de Rua Fernando Lopes Graça
- Proposta 157 2014 – Realização da 1.ªCaminhada da época desportiva
- Proposta 155 2014 – Feira de divertimentos no Estacionamento localizado na Parcela M
- Proposta 154 2014 – Parecer sobre pedido de apoio da ESFD
- Proposta 153 2014 – Regulamento residuos sólidos urbanos
- Proposta 151 2014 – Aquisição de vidros aramados
- Proposta 150 2014 – Aquisição de um frigorifico
- Proposta 149 2014 – Alienação da viatura Hyundai e aquisição de uma viatura usada
- Proposta 148 2014 – Correção à 2ª Revisão Orçamental
- Proposta 147 2014 – Colocação de paines identificativos das instalações da junta de Freguesia
- Proposta 146 2014 – Alteração do Protocolo para a prática de Karaté com Dojo do Mestre Brito
- Proposta 145 2014 – Relatório da Auditoria às contas da antiga Junta de Freguesia de Agualva
- Proposta 144 2014 – Adjudicação da manutenção e conservação espaços publicos ajardinados
- Proposta 143 2014 – Adjudicação de fitas para o pescoço
- Proposta 142 2014 – 2ª Revisão Orçamental
- Proposta 141 2014 – Protocolo de colaboração entre a JFAMS e o GAVE
- Proposta 140 2014 – Parecer Pedido de apoio da Associação Bolodirene
- Proposta 139 2014 – Parecer Pedido de apoio da Paroquia de Mira Sintra
- Proposta 138 2014 – Recuperação e alteração do Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 137 2014 – Recuperação e alteração do Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 136 2014 – 8.ª Alteração ao Orçamento do ano 2014
- Proposta 135 2014 – Parecer sobre pedido de apoio ao abrigo do Regulamento Apoio ao Associativismo
- Proposta 134 2014 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e o Ginásio Z-Gym
- Proposta 133 2014 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e Piscina de Mira Sintra
- Proposta 132 2014 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e (AHBVAC)
- Proposta 131 2014 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e a (ARPIMS)
- Proposta 130 2014 – Processo de Avaliação do Desempenho (SIADAP) dos Trabalhadores da junta de Freguesia
- Proposta 129 2014 – Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 128 2014 – Revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra
- Proposta 127 2014 – Prolongamento da aquisição de serviços na modalidade de avença na àrea administrativa
- Proposta 126 2014 – Pagamento do subsídio de reintegração ao antigo Presidente de Mira Sintra
- Proposta 125 2014 – 7.ª Alteração Orçamental e 5.ª e 6.ª Alteração ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos)
- Proposta 124 2014 – Acordo relativo ao quiosque da Rua Joaquim Guilherme da Costa Caldas
- Proposta 123 2014 – Criação de um gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 122 2014 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Talho Carlos Fernandes Lda
- Proposta 121 2014 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Farmácia Central
- Proposta 120 2014 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Fábrioptica, Fábrica de Óculos Unipessoal Lda
- Proposta 119 2014 – Aquisição de cacifos para os vestiários dos funcionários do exterior
- Proposta 118 2014 – Autorização para movimentação de contas bancárias
- Proposta 117 2014 – Aquisição de Serviços de assessoria jurídica
- Proposta 116 2014 – Procedimento de ajuste direto para manutenção e conservação de espaços públicos da Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 115 2014 – Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 114 2014 – Pagamento de almoço no âmbito da Feira de Trocas
- Proposta 113 2014 – Curso Europeu de Socorrismo
- Proposta 112 2014 – Implementação das Medidas de Auto Proteção previstas na legislação
- Proposta 111 2014 – Ajuda para aquisição de tinta para pintura da habitação de casal carenciado
- Proposta 110 2014 – Ajuda no pagamento de despesas com o funeral de um familiar de um utente carenciado
- Proposta 109 2014 – 6.ª Alteração orçamental e 4.ª alteração ao PPA (Plano Plurianual de Ações) do ano 2014
- Proposta 108 2014 – Reforço dos Cabimentos das Despesas Correntes do 2.º Semestre de 2014
- Proposta 107 2014 – Prorrogação da mobilidade inter-carreiras da funcionária Helena Reis Tavares
- Proposta 106 2014 – Pagamento de honorários relativos a serviços de advocacia
- Proposta 105 2014 – Protocolo de Colaboração para a criação e manutenção em funcionamento de Gabinete Consulta Juridica
- Proposta 104 2014 – Aquisição de dez bilhetes para o espetáculo Passaro da Alma promovido pelo CECD
- Proposta 103 2014 – Análises qualidade da fonte do Largo República
- Proposta 102 2014 – Inclusão das taxas dos mercados na tabela de taxas aprovada na proposta n.º JF 32-2013
- Proposta 101 2014 – Aquisição de bonés para os participantes nas colónias de férias
- Proposta 100 2014 – Horas extraordinárias motoristas
- Proposta 99 2014 – Empreitada Espaços Verdes
- Proposta 98 2014 – Protocolo António Sergio
- Proposta 97 2014 – Despesa relacionada com os festejos da Noite de S. Pedro
- Proposta 96 2014 – ASS-Surdos
- Proposta 95 2014 – Apoio ao desporto escolar – Agrupamento de Escolas António Sérgio
- Proposta 93 2014 – Alterações Regulamento associativismo
- Proposta 92 2014 – Alterações Regulamento apoios sociais
- Proposta 91 2014 – Alterações Regulamento Autocarro
- Proposta 90 2014 – Alterações Regulamento USIAMS
- Proposta 89 2014 – 5.ª Alteração ao orçamento do ano 2014
- Proposta 88 2014 – Apoio para aquisição de óculos a um freguês carenciado
- Proposta 87 2014 – Programação para as colónias de férias dos Séniores
- Proposta 86 2014 – Programação para as colónias de férias para crianças e jovens
- Proposta 85 2014 – Acordo para a denúncia do contrato para a concessão de exploração da cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 84 2014 – Auditoria às contas da antiga Freguesia de Agualva
- Proposta 83 2014 – Aulas de Danza
- Proposta 82 2014 – Realização do 1.º Passeio de todo-terreno Rota dos Moinhos
- Proposta 81 2014 – Comemoração do Dia da Criança
- Proposta 80 2014 – Manutenção da fonte cibernética do Largo da República
- Proposta 79 2014 – Introdução de estacionamento tarifado
- Proposta 78 2014 – 4.ª Alteração ao orçamento e 3.ª alteração ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos) do ano 2014
- Proposta 77 2014 – Compra de coletes refletores com identificação da junta
- Proposta 76 2014 – Apoio logístico ao evento anual – Motochurasco – do grupo West Riders Portugal
- Proposta 75 2014 – Autorização de pagamento de várias despesas
- Proposta 74 2014 – Adjudicação das obras necessárias ao funcionamento da Garagem da Fundação D. Pedro IV
- Proposta 73 2014 – Alteração ao mapa de pessoal
- Proposta 72 2014 – Acordo
- Proposta 71 2014 – Adjudicação dos serviços de manutenção dos espaços verdes da antiga Freguesia de Agualva
- Proposta 70 2014 – Adjudicação dos serviços de manutenção dos espaços verdes da antiga Freguesia de Agualva
- Proposta 69 2014 – Casa Cultura
- Proposta 68 2014 – Nomeação de Coordenadora técnica
- Proposta 67 2014 – Plano de Atividades Desportivas do Programa de estágios
- Proposta 66 2014 – 12º Encontro para a formação da Saúde na Escola
- Proposta 65 2014 – Protocolo Dojo do Mestre Brito
- Proposta 64 2014 – Aquisição de fatos de trabalho e equipamento de proteção individual (EPI)
- Proposta 63 2014 – Protocolo de cedencia de instalações da ARPIMS e Cruz Vermelha/a>
- Proposta 62 2014 – 1.ª revisão orçamental e PPI 2014
- Proposta 61 2014 – Prestação de Contas 2013
- Proposta 60 2014 – 3ª Alteração Orçamental
- Proposta 59 2014 – Prestação de serviços como moleiro no Moinho de Pedra de Mira Sintra
- Proposta 58 2014 – Prestação de serviços como Fiscal no Mercado de Levante de Mira Sintra
- Proposta 57 2014 – Aquisição de material de economato
- Proposta 56 2014 – Workshop Inteligência Emocional e Gestão de Comportamentos
- Proposta 55 2014 – Programação das atividades das Comemorações do 25 de Abril
- Proposta 54 2014 – Regularização de valores de telecomunicações em divida
- Proposta 53 2014 – Aquisição de serviços de georreferenciação dos autocarros da Junta de Freguesia
- Proposta 52 2014 – Empreitada nº E3 – 2014 Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados
- Proposta 51 2014 – DOC1 Adjudicação da Empreitada E022014 – Conservação calcadas
- Proposta 50 2014 – Regulamento de Apoio ao Associativismo
- Proposta 49 2014 – Criação do regulamento de Apoios Sociais
- Proposta 48 2014 – Compra de estantes para arrumação de arquivo
- Proposta 47 2014 – Transformação de normas em regulamento
- Proposta 46 2014 – 2.ª Alteração Orçamental e 2.ª Alteração ao PPI
- Proposta 45 2014 – Aquisição de serviços para a gestão da pagina electrónica da Junta
- Proposta 44 2014 -Aquisição de serviços para a gestão do equipamento informático da Junta
- Proposta 43 2014 – Realização de contrato anual com a empresa FreSoft para o ano de 2014
- Proposta 42 2014 – Auditoria a JF Agualva
- Proposta 41 2014 – Estagio Profissional ao abrigo da medida Garantia Jovem
- Proposta 40 2014 – Criação do Pacote de Emergência Alimentar
- Proposta 39 2014 – Apoio a realização da feira da saúde
- Proposta 38 2014 – Apoio a concretização de obras de melhoria no espaço da PROBEM
- Proposta 37 2014 – Pagamento de indemnização por queda na via publica
- Proposta 36 2014 – Pagamento de dispensas a Vogal Helena Cardoso
- Proposta 35 2014 – Aquisição de flores – Dia da Mulher
- Proposta 34 2014 – Transferencia de verba para os Agrupamentos de Escolas
- Proposta 33 2014 – Workshop em Financiamento de Projectos Culturais
- Proposta 32 2014 – Oficina de Formação em Desenho Betty Edwards
- Proposta 31 2014 – Pagamento das despesas de deslocação aos professores USIAMS
- Proposta 30 2014 – Pagamento dos premios Marchas Populares JFA
- Proposta 29 2014 – Regulamento de Cedência e Utilização de Veículos da JFAMS;
- Proposta 28 2014 -Autorização de Pagamento das contribuições CGA e TSU
- Proposta 27 2014 – 1ª Alteração ao orçamento e 1ª alteração ao PPI do ano 2014
- Proposta 26 2014 – 2.ª e 3.ª Alteração orçamental e 2.ª alteração ao PPA (Plano Plurianual de Ações) do ano 2013
- Proposta 25 2014 – Normas do Mercado Rural, Artesanal de Colaride e Mercado de MS
- Proposta 24 2014 – Organização das atividades para os seniores
- Proposta 23 2014 – Aquisição de serviços da plataforma eletrónica de contratação publica
- Proposta 22 2014 – Prestação de serviços de segurança e higiene no trabalho
- Proposta 21 2014 – Reorganização dos serviços de atendimento social
- Proposta 19 2014 – Protocolo delegação de competências Gestão e conservação de espaços públicos
- Proposta 18 2014 – Aquisição de serviços na modalidade de avenca na area administrativa
- Proposta 17 2014 – Reuniões da Junta de Freguesia
- Proposta 16 2014 – Proposta de deliberação para a manutenção das 35 horas de trabalho semanais
- Proposta 15 2014 – Ratificação do pagamento do IRS
- Proposta 14 2014 – Reparação de sofas e cadeiras
- Proposta 13 2014 – Reparação das casas de banho no Mercado de Colaride
- Proposta 12 2014 – Acordo de Colaboração com a Escola Secundaria de Matias Aires
- Proposta 11 2014 – Procedimento para aquisição de serviços de Conservação de Calcadas
- Proposta 10 2014 – Normas de Funcionamento dos Campos de Ferias de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 09 2014 – Correção da tabela de taxas a aplicar em 2014
- Proposta 08 2014 – Pagamento CGA e TSU
- Proposta 07 2014 – Despesas correntes 2014
- Proposta 06 2014 – Aulas de Português para Estrangeiros
- Proposta 05 2014 – Acordo Associação Ritmusonantes
- Proposta 04 2014 – Iniciativas de Cultura e Educação
- Proposta 03 2014 – Normas de aquisição de serviços e empreitadas
- Proposta 02 2014 – Normas de Fundo Maneio
- Proposta 01 2014 – Empreitada nº E1 Realização de obras na Rua Eduardo Frutuoso Gaio
2013
- Proposta 35 2013 – Autorização pagamento de fatura
- Proposta 34 2013 – Inscrição ANAFRE
- Proposta 33 2013 – Mapa de Pessoal 2014 com AS ALTERAÇÕES E PROPOSTA INICIAL
- Proposta 32 2013 – Tabela de taxas a aplicar em 2014 com AS ALTERAÇÕES E PROPOSTA INICIAL
- Proposta 31 2013 – Grandes Operações do Plano Com AS ALTERAÇÕES E PROPOSTA INICIAL
