Deliberações

Mandato 2021 – 2025

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 22 de Junho 2023

• Deliberação – Moção – Pelo Ajuste de Horário das Carreiras;
• Deliberação – Recomendação Bolsa de Mérito Ensino Superior;
• Deliberação – Ponto 1 – Apresentação dos Trabalhos da CPCJ, Sintra Oriental;
• Deliberação – Ponto 2 – Informação Escrita;
• Deliberação – Ponto 3 – Apresentação das obras da AV. dos Bons Amigos;
• Deliberação – Ponto 4 – Alteração do Mapa de Pessoal.

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 05 de Abril 2023

• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita;
• Deliberação – Ponto 2 – Contrato Interadministrativo Apoio Alimentar;
• Deliberação – Ponto 3 – Contrato Serviço de Atendimento;
• Deliberação – Ponto 4 – Contrato Conservação Espaços Públicos;
• Deliberação – Ponto 5 – Contrato Conservação Parque Urbano;
• Deliberação – Ponto 6 – Aditamento Auto de Transferência de Recursos;
• Deliberação – Ponto 7 – Contrato Interadministrativo de Colaboração;
• Deliberação – Ponto 8 – Documentos Prestação de Contas do ano 2022;
• Deliberação – Ponto 8 – Inventário do Ano 2022;
• Deliberação – Ponto 9 – 2.ª Revisão ao Orçamento e 1.º PPI.

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 24 de Fevereiro 2023

• Deliberação – Ponto 1 – 1.ª Revisão ao Orçamento;
• Deliberação – Ponto 2 – Celebração do Protocolo;
• Deliberação – Ponto 3 – Dispensa de Autorização Prévia;
• Deliberação – Ponto 4 – Autorização Genérica Celebração;
• Deliberação – Ponto 5 – Alteração ao Protocolo Celebrado.

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 21 de Dezembro 2022

• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita;
• Deliberação – Ponto 2 – Orçamento, Grandes Opções do Plano 2023;
• Deliberação – Ponto 3 – Mapa de Pessoal 2023;
• Deliberação – Ponto 5 – Acordo de Parceria;
• Deliberação – Ponto 6 – Acordo de Parceria;
• Deliberação – Ponto 7 – Contrato Interadministrativo.

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 17 de Novembro 2022

• Deliberação – Ponto 1 – Protocolo a celebrar com a ANAFRE;
• Deliberação – Ponto 2 – 2.ª Revisão Orçamental do ano 2022Deliberação.

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 28 de Setembro 2022

• Deliberação – Moção – Dia Internacional da Democracia;
• Deliberação – Moção – Utilização correta do nome da Cidade de Agualva-Cacém;
• Deliberação – Ponto 1 – Informação escrita;
• Deliberação – Ponto 2 – Protocolo de Cedência da Cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra;
• Deliberação – Ponto 3 – Protocolo a Celebrar com Escola Básica Agualva 3, do Agrupamento de Escolas Aqua Alba;
• Deliberação – Ponto 4 – Acordo de Parceria a estabelecer com a Associação “Patinhas Catitas;
• Deliberação – Ponto 5 – Protocolo a estabelecer com a “SEA – Agência de empreendedores sociais”;
• Deliberação – Ponto 6 – Protocolo a estabelecer com o “Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa”
• Deliberação – Ponto 7 – Protocolo de cedência do anexo do quiosque da Rua do Pinheiro, em Mira Sintra, à “Associação Museu das Emoções”
• Deliberação – Ponto 8 – Apresentação do estudo de requalificação da Avenida dos Bons Amigos
• Deliberação – Ponto 9 – Atas

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 23 de Junho 2022

• Deliberação – Ponto 1 – Protocolo de Colaboração;
• Deliberação – Ponto 2 – Protocolo de Colaboração;
• Deliberação – Ponto 3 – Protocolo de Colaboração;

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 21 de abril 2022

• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 1.º Trimestre 2022;
• Deliberação – Ponto 2 – Documentos de Prestação de Contas do ano 2021;
• Deliberação – Ponto 3 – Inventário dos bens;
• Deliberação – Ponto 4 – Acordo de Parceria;
• Deliberação – Ponto 5 – Acordo de Parceria;
• Deliberação – Ponto 6- Acordo de Parceria;
• Deliberação – Ponto 7 – Alterações ao Regimento;
• Deliberação – Ponto 8 -Alteração ao Regulamento para passagem de atestados;
• Deliberação – Ponto 9 -Alteração à Tabela de Taxas para o ano de 2022;
• Deliberação – Moção 1 – Repudio pela Invasão da Ucrânia;
• Deliberação – Moção 2 – 25 de Abril e 1.º de Maio;
• Deliberação – Moção 4 – 25 de Abril – Abril é Mais Futuro;
• Deliberação – Moção 5 – Combustíveis;

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 03 de março 2022

• Deliberação – Ponto 1 – 1.º Revisão Orçamental;
• Deliberação – Ponto 2 – Contrato Interadministrativo;
• Deliberação – Ponto 3 – Autorização Genérica;
• Deliberação – Ponto 4 – Alteração ao Regulamento dos Mercados;
• Deliberação – Ponto 5 – Alteração ao Mapa de Pessoal;
• Deliberação – Ponto 6 – Protocolo de Colaboração;
• Deliberação – Ponto 7 – Protocolo de Colaboração;
• Deliberação – Ponto 8 – Protocolo de Colaboração;
• Deliberação – Ponto 9 – Protocolo de Colaboração;

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 15 de dezembro 2021

• Deliberação – Moção – Voto de Saudação pelos 46 anos do 25 de novembro de 1975;
• Deliberação – Ponto 1 – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano 2022;
• Deliberação – Ponto 2 – Representantes da Assembleia de Freguesia na CPCJ de Sintra Oriental;
• Deliberação – Ponto 3 – Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2022;
• Deliberação – Ponto 4 – Tabela de Taxas para o para o Ano 2022;
• Deliberação – Ponto 5 – Constituição da Comissão de Revisão do Regimento da Assembleia de Freguesia;
• Deliberação – Ponto 6 – Informação Escrita 4.º Trimestre 2021;
• Deliberação – Ponto 7 – Celebração de Protocolo;
• Deliberação – Ponto 8 – Acordo de Compromisso de Parceiros.

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Mandato 2017 – 2021

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 23 de novembro de 2020

• Deliberação – Ponto 1 – Moção – Contra o Encerramento de Três Agências da Caixa Geral de Depósitos no Concelho de Sintra
• Deliberação – Ponto 2 – Modificação ao Contrato Interadministrativo celebrado entre o município de Sintra, os SMAS de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra.

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 25 de setembro de 2020

• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 3.º Trimestre 2020
• Deliberação – Ponto 2 – 3.ª Revisão orçamental do ano de 2020
• Deliberação – Ponto 3 – Acordo de Parceria com a Associação Novos Talentos
• Deliberação – Ponto 4 – Acordo de Parceria com a Associação “Núcleo Taekwondo de AgualvaCacém
• Deliberação – Ponto 5 – Deliberação – Ponto 5 – Atas

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 26 de junho de 2020

• Deliberação – Moção – Constituição de Gabinete de Crise
• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 2.º Trimestre 2020
• Deliberação – Ponto 2 – Protocolo com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
• Deliberação – Ponto 3 – Protocolo com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
• Deliberação – Ponto 4 – Protocolo com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
• Deliberação – Ponto 5 – Autorização Genérica
• Deliberação – Ponto 6 – Protocolo com a Escola Beira Aguiar – Escola Profissional
• Deliberação – Ponto 7 – Protocolo com a Câmara Municipal de Sintra

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 09 de junho de 2020

• Deliberação – Moção – O Compromisso para com o Serviço Nocional de Saúde
• Deliberação – Ponto 1 – Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 2020-1.º Trimestre 2020
• Deliberação – Ponto 2 – Documentos de Prestação de Contas do Ano 2019
• Deliberação – Ponto 3 – 1.ª Revisão Orçamental do Ano de 2020
• Deliberação – Ponto 4 – 2.ª Revisão Orçamental do Ano de 2020
• Deliberação – Ponto 5 – Inventário dos Bens
• Deliberação – Ponto 6 – Assunção de Compromissos Plurianuais
• Deliberação – Ponto 7 – Cessão da posição contratual da Câmara Municipal de Sintra
• Deliberação – Ponto 8 – Cessão da posição contratual da Câmara Municipal de Sintra
• Deliberação – Ponto 9 – Modificação ao Contrato Interadministrativo

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 29 de janeiro de 2020

• Deliberação – Ponto 1 – Acordo de transferência
• Deliberação – Ponto 2 – Contrato de constituição do Direito de Superfície
• Deliberação – Ponto 3 – Protocolo celebrado entre JFAMS e o CECD Mira Sintra

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 18 de dezembro de 2019

• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 4.º Trimestre 2019
• Deliberação – Ponto 2 – Orçamento, PPI e PPA Ano 2020
• Deliberação – Ponto 3 – Mapa de Pessoal 2020 Ano 2020
• Deliberação – Ponto 4 – Tabela de Taxas Ano 2020
• Deliberação – Ponto 5 – Atas

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 13 de novembro de 2019

• Deliberação – Ponto 1 – Contrato Interadministrativo

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 27 de setembro de 2019

• Deliberação – Contra o Estacionamento Pago
• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 3.º Trimestre 2019
• Deliberação – Ponto 2 – Participação da Junta de Freguesia na candidatura ao POAPMC
• Deliberação – Ponto 3 – Protocolo a estabelecer com o CECD – Mira Sintra
• Deliberação – Ponto 4 – Participação na candidatura do CECD,CLR
• Deliberação – Ponto 5 – Doação de Mobiliário de Escritório
• Deliberação – Ponto 6 – Doação de Numerário
• Deliberação – Ponto 7 – Protocolo de parceria da APAV
• Deliberação – Ponto 8 – Protocolo de parceria da Universidade Lusófona
• Deliberação – Ponto 9 – Protocolo de colaboração com o Rotary Clube de Sintra

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 27 de junho de 2019

• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 2.º Trimestre 2019
• Deliberação – Ponto 2 – Regulamento de Remoção de Tags
• Deliberação – Ponto 3 – Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil de Agualva e Mira Sintra
• Deliberação – Ponto 4 – Candidatura ao Fundo Ambiental para as Juntas de Freguesia, JUNTAr
• Deliberação – Ponto 5 – Celebração do um Protocolo
• Deliberação – Ponto 6 – Celebração do um Protocolo
• Deliberação – Ponto 7 – Aceitação formal da doação de dez computadores
• Deliberação – Ponto 8 – Não aceitação da transferência das competências previstas no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril
• Deliberação – Ponto 9 – 2.ª Revisão de 2019
• Deliberação – Voto de Pesar
• Deliberação – Moção – Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Sintra
• Deliberação – Moção – Revisão do Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Sintra
• Deliberação – Recomendação
• Deliberação – Voto de Protesto

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 26 de abril de 2019

• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 1.º Trimestre 2019
• Deliberação – Ponto 2 – Documentos de Prestação de Contas do ano de 2018
• Deliberação – Ponto 3 – Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva
• Deliberação – Ponto 4 – 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2019
• Deliberação – Ponto 5 – Celebração do Contrato Interadministrativo de Colaboração
• Deliberação – Ponto 6 – Alteração ao Regulamento para Passagem de Atestados
• Deliberação – Ponto 7 – Alteração ao Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo
• Deliberação – Ponto 8 – Celebração de um Protocolo com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
• Deliberação – Ponto 9 – Protocolo de colaboração “Projeto Viv@cidade E7G”
• Deliberação – Ponto 10 – Protocolo de colaboração “Projeto OKUPA Tempos Livres”
• Deliberação – Ponto 11 – Renovação do Protocolo a celebrar entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL
• Deliberação – Ponto 12 – Assinatura de dois Protocolos de Estágios não Remunerados
• Deliberação – Ponto 13 – Ata n.º AF 07/2018
• Deliberação – Moção n.º 1 – 45.º Aniversário do 25 de Abril
• Deliberação – Moção n.º 2 – 45.º Aniversário do 25 de Abri
• Deliberação – Moção n.º 3 – Pelo desenvolvimento e reforço do transporte coletivo
• Deliberação – Moção n.º 4 – Saudação 45.º Aniversário do 1º de Maio em Liberdade
• Deliberação – Moção n.º 5 – 45.º Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
• Deliberação – Moção n.º 6 – Encerramento LIDL

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 18 de Dezembro de 2018

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Voto de Pesar
• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita 4.º Trimestre 2018
• Deliberação – Ponto 2 – Orçamento, PPI, PPA e Grandes Opções do Plano ano 2019
• Deliberação – Ponto 3 – Alteração ao Mapa de Pessoal
• Deliberação – Ponto 4 – Tabela de Taxas para o ano 2019

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 16 de Novembro de 2018

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Ponto 1 – Alteração ao Mapa de Pessoal
• Deliberação – Ponto 2 – Regulamento de funcionamento de campo férias
• Deliberação – Ponto 3 – Regimento da Assembleia de Freguesia

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 03 de Outubro de 2018

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Ponto 2 – Protocolo de Cedência de utilização precária de imóvel
• Deliberação – Ponto 3 – Contrato interadministrativo
• Deliberação – Ponto 4 – Ata n.º AF 06/2018
• Deliberação – Ponto 5 – 2.ª Revisão do Orçamento, e Plano Plurianual de Investimentos para o ano 2018

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 28 de Setembro de 2018

• AF.UFAMS Edital Deliberações

Reunião da Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 14 de Setembro de 2018

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Moção n.º 1 – “Transferência das competências”
• Deliberação – Moção n.º 2 – “Transferência das competências”

Reunião da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 27 de Junho de 2018

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – “Voto de Repúdio – Pelo respeito às populações imigrantes, por uma resposta de acolhimento de pessoas refugiadas, pelo repúdio às políticas xenófobas”;
• Deliberação – Ponto 1 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a informação escrita do Presidente da Junta, referente ao 2.º trimestre de 2018;
• Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento do Gabinete de Apoio Psicológico, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 56A/2017;
• Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres”, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 108/2018, de 10 de maio;
• Deliberação – Ponto 4 – Debate sobre o PDM de Sintra, no respeitante ao território da Freguesia de Agualva e Mira Sintra. Apreciação e votação de uma Recomendação e de uma Moção a enviar às entidades responsáveis pela elaboração do PDM:
  • JF AMS Proposta 2018-123 Revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra;
  • Deliberação – Recomendação;
  • Deliberação – Moção – “Revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra”.

Reunião de Continuação da Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 26 de Abril de 2018

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Ponto 4 – Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 94/2018, de 09 de abril;
• Deliberação – Ponto 5 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração da Parceria a celebrar com a “Agência Municipal de Energia e Ambiente de Lisboa – Lisboa E-Nova”, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 92/2018, de 09 de abril;
• Deliberação – Ponto 6 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de estágios em contexto de trabalho, no âmbito do projeto “Entre Laços”, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 96/2018, de 18 de abril;
• Deliberação – Ponto 7 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra, no âmbito do projeto “Entre Laços”, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 97/2018, de 18 de abril;

Sessão Ordinária do Órgão Deliberativo de 26 de Abril de 2018

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Moção n.º 1 – “44 Anos de Abril”;
• Deliberação – Recomendação n.º 2 – “Apresentação de Regulamentos”;
• Deliberação – Moção n.º 3 – “Pela Segurança Rodoviária”;
• Deliberação – Moção n.º 4 – “Pelo Respeito do Ruído Ambiental”;
• Deliberação – Moção n.º 5 – “Pelo Respeito da Mobilidade”;
• Deliberação – Ponto 1 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a informação escrita do Presidente da Junta, referente ao 1.º trimestre de 2018;
• Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os Documentos de Prestação de Contas do ano 2017, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 93/2018, de 09 de abril – Proposta | Prestação de Contas;
• Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2018, sob proposta da Junta de Freguesia n.º JF 95/2018.

Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 23 de Março de 2018.

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Ponto 1 – Apreciar e votar o envio para discussão pública, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento do Gabinete de Apoio Psicológico
• Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração de quatro Protocolos com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, no âmbito dos Cursos Profissionais de Fotografia
• Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração de um Acordo de Execução com o Município de Sintra, para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares.

Sessão Extraordinária do Órgão Deliberativo de 17 de janeiro de 2018.

• AF.UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Ponto 1. Apreciar e votar a celebração de um Acordo de Parceria a estabelecer com a Associação “Casa Seis”
• Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar as Normas de Controlo Interno da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra
• Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar as alterações ao Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo de Agualva e Mira Sintra
• Deliberação – Ponto 4 – Apreciar e votar a renovação do Protocolo a celebrar entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL
• Deliberação – Ponto 5 – Apreciar e votar a denúncia do Protocolo de cooperação estabelecido entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Sintra, relativo ao Posto de Atendimento na Loja do Cidadão de Agualva-Cacém
• Deliberação – Ponto 6 – Reapreciar e votar o Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas da Freguesia de Agualva e Mira Sintra

Reunião de Continuação da Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2017, realizada no dia 08 de janeiro de 2018

• AF. UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Ponto 6. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta, relativa ao último trimestre de 2017.

Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2017

• AF. UFAMS Edital Deliberações
• Deliberação – Moção
• Deliberação – Ponto 1. Apresentação e votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos, Plano Plurianual de Ações mais Relevantes e as Grande Opções do Plano da Junta de Freguesia para o ano 2018
• Deliberação – Ponto 2. Discussão e eleição do Representante da Assembleia de Freguesia na CPCJ de Sintra Oriental
• Deliberação – Ponto 3. Apresentação e votação do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano 2018
• Deliberação – Ponto 4. Apresentação e votação da Tabela de Taxas para o ano 2018
• Deliberação – Ponto 5. Votação para a constituição de uma comissão para revisão do Regimento da Assembleia de Freguesia
• Deliberação – Ponto 6. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta, relativa ao último trimestre de 2017.

Mandato 2013 – 2017

Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2017

• Deliberação – Moção – Contra o estacionamento tarifado na União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra
• Ponto 1 – Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao terceiro trimestre de 2017
• Ponto 2 – Apreciar e votar as atas n.os AF 04/2017, AF 05/2017, AF 06/2017 e AF 07/2017

Sessão Extraordinária de 27 de julho de 2017

• Ponto Único – Apresentação e debate do relatório anual da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) de Sintra Oriental, relativa à cidade de Agualva-Cacém.

Deliberações e Voto de Pesar aprovadas em 22 de junho de 2017

• Deliberação – Ponto 1 – Informação Escrita do Presidente da Junta, relativa ao 2.º trimestre de 2017
• Deliberação – Ponto 2 – Regulamento das Atividades Seniores Organizadas pela Junta de Freguesia
• Deliberação – Ponto 3 – Regulamento da Mercearia Solidária da Freguesia
• Deliberação – Ponto 4 – Doação de esculturas em arte urbana de Lívio de Morais
• Deliberação – Ponto 5 – Atas N.º AF 09/2016, 01/2017, 02/2017 e 03/2017
• Moção AF 2017 – Em defesa de uma intervenção de fundo na Urbanização do Monte da Tapada
• Moção AF 2017 – Em defesa da colocação de barreiras acústicas na zona urbana de Mira sintra
• Deliberação Voto de Pesar AF-2017

Deliberações aprovadas em 21 de abril de 2017

• Deliberação – Ponto Um. Apreciar e votar a Proposta de Alteração do Executivo da Junta de Freguesia;
• Deliberação – Ponto Dois. Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 84/2017 relativa aos documentos de Prestação de Contas, Norma Controlo Interno e Inventário;
• Deliberação – Ponto Três. Apreciar e aprovar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 90/2017, relativa à 1.ª Revisão Orçamental Receita e Despesa e 1.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do Ano 2017;
• Deliberação – Ponto Quatro. Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 40/2017, relativa ao Acordo de Parceria a celebrar com a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS);
• Deliberação – Ponto Cinco Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 62/2017, relativa à eficiência energética das instalações da Junta de Freguesia;
• Deliberação – Ponto Seis. Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 75/2017, relativa ao Protocolo de Parceria para Candidatura ao Plano Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC);
• Deliberação – Ponto Sete. Apreciar e votar, sob proposta da Junta de Freguesia a Proposta N.º JF 81/2017, relativa ao Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres” 2017;
• Deliberação – Ponto Oito. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta, relativa ao 1.º trimestre de 2017.

Deliberações aprovadas em 21 de Março de 2017

• 1.ª Deliberação de 21-03-2017;
• Deliberação – Ponto Dois – Apreciar o Regulamento das Atividades Seniores Organizadas pela Junta de Freguesia;
• Deliberação – Ponto Três – Apreciar o Regulamento da Mercearia Solidária da Freguesia;
• Deliberação – Ponto Quatro – Apreciar e votar a continuidade do Protocolo de Colaboração do Projeto de Telecuidado entre a Freguesia de Agualva e Mira Sintra, o Município de Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém;
• Deliberação – Ponto Cinco – Apreciar e votar a alteração à Tabela de Taxas para o Ano 2017;
• Deliberação – Ponto Seis – Apreciar e votar a alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia.

Deliberações aprovadas em 09 de Março de 2017

• Deliberação – Ponto Um – Reapreciar e votar as Opções do Plano, Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e Plano Plurianual das Ações mais Relevantes (PPA) para o Ano 2017;
• Deliberação de 09-03-2017

Deliberações aprovadas em 01 de Março de 2017

• Deliberação – Ponto Doze – Apreciar a Informação escrita do Presidente relativa à atividade da Junta de Freguesia do quarto trimestre de 2016;
• Deliberação – Ponto Treze – Apreciar e votar as Atas n.ºs AF 08/2015, AF 02/2016, AF 03/2016, AF 04/2016, AF 05/21016, AF 07/2016 e AF 08/2016.

Deliberações aprovadas em 16 de Fevereiro de 2017

• Deliberação – Deliberação de 16-02-2017

Deliberações aprovadas em 29 de Dezembro de 2016

• Deliberação – Moções
• Deliberação – Ponto 1 – Apreciar e votar o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e Plano Plurianual das Ações mais Relevantes (PPA) para o ano de 2017;
• Deliberação – Ponto 2 – Apreciar e votar as Grandes Opções do Plano para o ano de 2017;
• Deliberação – Ponto 3 – Apreciar e votar o Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra para o ano de 2017;
• Deliberação – Ponto 4 – Apreciar e votar a tabela de taxas a aplicar no ano de 2017;
• Deliberação – Ponto 5 – Apreciar e votar as alterações ao Regulamento dos Mercados de Agualva e Mira Sintra;
• Deliberação – Ponto 6 – Apreciar e votar o Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
• Deliberação – Ponto 7 – Apreciar e votar a celebração do protocolo com a “Associação Animais de Rua”;
• Deliberação – Ponto 8 – Apreciar e votar a celebração do protocolo com o grupo “TeatroMosca”;
• Deliberação – Ponto 9 – Apreciar e votar a celebração do protocolo com a “FAP Sintra”;
• Deliberação – Ponto 10 – Apreciar e votar a renovação do protocolo com o “C.E.C.D. Mira Sintra”;
• Deliberação – Ponto 11 – Apreciar e votar a celebração do protocolo com o Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra, para a realização de um estágio no âmbito do Programa Educativo Individual.

Deliberações aprovadas em 29 de Setembro de 2016

• Deliberação – Proposta de recomendação;
• Deliberação – Ponto Dois – Apreciar e votar para discussão pública nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas da Freguesia de Agualva e Mira Sintra, aprovado pela proposta n.º JF 165/2016, de 01 de setembro;
• Deliberação – Ponto Três – Apreciar e votar nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a continuidade do Protocolo de Colaboração do Projeto de Telecuidado entre a Freguesia de Agualva e Mira Sintra, o Município de Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, aprovado pela proposta n.º JF 184/2016, de 22 de setembro.
• Deliberação – Ponto Quatro – Apreciar e votar, nos termos do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a ata n. 06/2016.

Deliberações aprovadas em 16 de Setembro de 2016

• Deliberação – Ponto Um – Apreciar e votar, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento dos Mercados de Levante da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
• Deliberação – Ponto Dois – Apreciar e votar, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, a alteração do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia;
• Deliberação – Ponto Três – Apreciar e votar nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração de dois protocolos com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra;

Deliberações aprovadas em 14 de Julho de 2016

• Deliberação – Moções
• Deliberação – Ponto Dois – Apreciar e votar nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Regulamento dos Mercados de Agualva e Mira Sintra;
• Deliberação – Ponto Três – Apreciar e votar nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres”.

Moções/Recomendações aprovadas em 14 de Julho de 2016

• Moção AF N.º 01 – 14/07/2016 – A Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade é um Direito de todos os Cidadão e uma Obrigação do Estado Português
• Moção AF N.º 02 – 14/07/2016 – Pela Cobertura Total do Concelho de Sintra por um Passe Social Intermodal
• Moção AF N.º 03 – 14/07/2016 – Voto de Rejeição da denominada Parceria Transatlântica do Comércio e Investimento (TTIP)
• Moção AF N.º 04 – 14/07/2016 – Av. Infante D. Henrique
• Moção AF N.º 05 – 14/07/2016 – Direito de Informação / discussão do PDM

Deliberações aprovadas em 19 de Maio de 2016

• Relatório de Atividades Final 2015 CPCJ, apresentado em reunião conjunta de 19.05.2016 das Assembleias de Freguesia de Agualva Mira Sintra e Cacém S. Marcos;

Deliberações aprovadas em 17 de Maio de 2016

• Deliberação – Ponto Cinco – Apreciar e votar, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia, aprovado no dia 05/04/2016 através da proposta JF 71/2016;
• Deliberação – Ponto Seis – Apreciar e votar a abertura de procedimento concursal para a contratação de um técnico superior de serviço socia, aprovado no dia 05/04/2016 através da proposta JF 76/2016;
• Deliberação – Ponto Sete – Apreciar e votar nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a proposta de alterações ao regulamento de apoio ao associativismo, aprovado no dia 12/01/2016 através da proposta JF 08/2016;
• Deliberação – Ponto Oito – Aprovar nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o protocolo a celebrar entre o município de Sintra e a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra relativo aos termos e condições da instalação e da gestão da Loja do Cidadão de Agualva Cacém, aprovado no dia 18/04/2016 através da proposta JF 90/2016;
• Deliberação Ponto Nove – Apreciar e votar, nos termos do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as atas n. os 04/2014, 07/2014 e 08/2014, 01/2015, 02/2015, 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015, 07/2015 e 01/2016

Deliberações aprovadas em 28 de Abril de 2016

• Deliberação – Ponto Dois – Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os documentos de prestação de contas do ano de 2015, aprovadas no dia 28/04/2016 através da proposta JF 86/2016;
• Deliberação – Ponto Três – Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, aprovadas no dia 28/04/2016 através da proposta JF 88/2016
• Deliberação – Ponto Quatro – Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2016, aprovado no dia 28-04-2016 através da proposta JF 87/2016

Moções/Recomendações aprovadas em 28 de Abril de 2016

• Moção AF N.º 01/2016 – 25 de Abril – 42 Anos e 1.º de Maio
• Moção AF N.º 02/2016 – Loja do Cidadão em Agualva-Cacém, combater o atraso. Dignificar a cidade
• Moção AF N.º 03/2016 – Voto de congratulação à Câmara Municipal de Sintra
• Moção AF N.º 04/2016 – Saudação ao 1.º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores
• Moção AF N.º 05/2016 – 25 de Abril. No 42º aniversário da Revolução de Abril e 40º aniversário da Constituição da República
• Moção AF N.º 06/2016 – Combate à precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços e outras entidades públicas
• Moção AF N.º 07/2016 – Pela reposição das freguesias

Deliberações e Voto de Pesar aprovadas em 21 de Janeiro de 2016

• Ponto Um – Análise e votação da proposta de renovação do protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, CRL., aprovado no dia 21/12/2015 através da proposta JF 214/2015;
• Ponto Dois – Análise e votação da proposta de alterações ao regulamento de funcionamento do Orçamento Participativo na Freguesia de Agualva e Mira Sintra, aprovadas no dia 21/12/2015 através da proposta JF 210/2015
• Ponto Quatro – Análise e votação da proposta do protocolo a celebrar com o Instituto P. António Vieira – IPAV, aprovado no dia 12-01-2016 através da proposta JF 09/2016
• Voto de Pesar AF N.º 01/2016 – Sobre o falecimento de Almeida Santos

Moções/Recomendações aprovadas em 17 de Dezembro de 2015

• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Saudação e congratulação”
• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Congratulação pela decisão do Tribunal Constitucional”

Deliberações aprovadas em 17 de Dezembro de 2015

• Ponto Sete – Apreciação e votação da Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais;
• Ponto Seis – Apreciação e votação da Adesão à Central de Compras Eletrónicas da Área Metropolitana de Lisboa;
• Ponto Cinco – Apreciação e votação da Tabela de Taxas a aplicar no Ano de 2016;
• Ponto Quatro – Apreciação e votação do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, para o ano de 2016;
• Ponto Três – Apreciação e votação das Grandes Opções do Plano, para o Ano de 2016;
• Ponto Dois – Apreciação e votação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos, Plano Plurianual de Ações mais Relevantes para o Ano 2016;

Moções/Recomendações aprovadas em 25 de Junho de 2014

• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Novo centro de saúde em Agualva, é urgente e é uma prioridade”
• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Pelo aumento do Salário Mínimo Naciona”
• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Pela defesa do limite máximo semanal de 35 horas de trabalho”
• Moção apresentada pela bancada do PS – “Pela defesa dos cuidados de saúde hospitalares no concelho de Sintra”
• Recomendação apresentada pela bancada da CDU, “Avenida monte da tapada há oito anos sem ser reparada”

Moções/Recomendações aprovadas em 29 de Abril de 2014

• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Comemorar o 40º aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974, lutando pelos seus valores no futuro de Portugal”
• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Comemorar o 1º de Maio, lutando pelos ideais da Revolução de 25 de Abril de 1974”
• Moção apresentada pela bancada do BE – “Defender Abril, prosseguir em Maio e sempre”
• Moção apresentada pela bancada do BE – “Parque natural de colaride, a sustentabilidade ambiental, a qualidade de vida e FUTURO”
• Moção/Proposta apresentada pela bancada do PSD – “Proposta atribuição de nome à Casa da Cultura de Mira Sintra”
• Moção/Requerimento apresentada pela Junta de Freguesia – Atribuição de nome à Casa da Cultura de Mira Sintra

Moções/Recomendações e Voto de Pesar aprovadas em 30 de dezembro de 2013

• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Rejeitar o orçamento do estado para 2014 é um imperativo patriótico”
• Moção apresentada pela bancada da CDU – “Pela reposição da legalidade democrática na toponímia da Freguesia de Agualva e Mira Sintra”
• Moção/Recomendação apresentada pela bancada da CDU – “Pela realização de auditorias às contas da Freguesia de Agualva e Mira Sintra”
• Moção/Recomendação apresentada pela bancada da CDU – “Sobre o horário de trabalho dos trabalhadores da união das Freguesias de Agualva e Mira Sintra”
• Moção/Recomendação apresentada pela bancada da CDU – “Em defesa das freguesias”
• Moção/Recomendação apresentada pela bancada do BE – ” Segurança dá mais lucro do que gasolineira”
• Moção/Recomendação apresentada pela bancada dos SCMA – ” É preciso e indispensável mudar de política”
• Moção/Recomendação apresentada pela bancada dos SCMA – ” Posto de Abastecimento de Combustível da BP em Agualva”
• Moção/Recomendação apresentada pela bancada do BE – “Os Indios da Meia-Praia”
• Voto de Pesar apresentada pela bancada da CDU – Pelo falecimento de Nelson Mandela