2025
- Proposta n.º JF 190/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 11.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 08.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 08ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 189/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à recuperação do sistema de rega do Parque Urbano da Quinta da Fidalga;
- Proposta n.º JF 188/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à modificação objetiva ao contrato para a aquisição de serviços relativo ao fornecimento e instalação de rede elétrica e cablagem relativa às comunicações para a mercearia solidária em Agualva;
- Proposta n.º JF 187/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º E08/2025 – Empreitada para manutenção do Espaço Público por lotes, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 186/2025, do Vogal João Castanho, relativo à Alteração Orçamental de 2025 – 10.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 07.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 07ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 185/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A29/2025 – Aquisição de centrais de alarme de incêndio e intrusão, para a Mercearia Solidária em Agualva;
- Proposta n.º JF 184/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao pagamento da Bolsa Trimestral aos Professores da USIAMS para o ano letivo 2025/2026;
- Proposta n.º JF 183/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à prestação de serviços administrativos;
- Proposta n.º JF 182/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa aquisição de utensílios e fresagem para as Hortas Pedagógicas 2025/2026;
- Proposta n.º JF 181/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de equipamentos e serviços para Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra ano letivo 2025/2026;
- Proposta n.º JF 180/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 09.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 06.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 179/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A26/2025 – Consulta Prévia para o Fornecimento e Montagem da Cobertura na Escola Básica das Lopas, no âmbito do Orçamento Participativo 2023 Geral;
- Proposta n.º JF 178/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do Procedimento n.º A29/2025 – Aquisição de centrais de alarme de incêndio e intrusão, para a Mercearia Solidária em Agualva;
- Proposta n.º JF 177/2025, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º A28/2025 - Aquisição de serviços de aluguer extraordinário de Carrinha 3.5. IVECO, Caixa Aberta com Painéis de Rede Elevados e Plataforma de Carga 750Kg;
- Proposta n.º JF 176/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A27/2025 – Aquisição de Serviços de Comunicações e de Equipamentos para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 175/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de serviços para a prática de Hidroginástica Sénior na piscina de Mira Sintra - Época 2025/2026;
- Proposta n.º JF 174/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à 4ª Edição da iniciativa “Há Desporto na Cidade” – Integrada na Semana Europeia do Desporto;
- Proposta n.º JF 173/2025, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de serviços relacionados com a realização da 3ª Edição do “Animal Fest”;
- Proposta n.º JF 172/2025, do Vogal António Silva, relativa à reparação de equipamento do Parque Infantil da Praceta Freixo Capitão;
- Proposta n.º JF 171/2025, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de serviços de remoção e colocação de bancos, bebedouros e papeleiras;
- Proposta n.º JF 170/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A28/2025 - Aquisição de serviços de aluguer extraordinário de Carrinha 3.5. IVECO, Caixa Aberta com Painéis de Rede Elevados e Plataforma de Carga 750Kg;
- Proposta n.º JF 169/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A23/2025 - Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 168/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A27/2025 – Aquisição de Serviços de Comunicações e de Equipamentos para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 167/2025, da Presidente da Junta, relativa à retificação ao apoio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva Cacém (AHBVAC);
- Proposta n.º JF 166/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 08.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 06.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 05ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 165/2025, da Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação "Probem - Associação de Idosos de Agualva" para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 164/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do Procedimento n.º A23/2025 - Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 163/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à colocação de piso na sala de aula da Escola Básica Aguava n.º 3.
- Proposta n.º JF 162/2025, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º A25/2025 – Aquisição de serviços para a manutenção das viaturas da autarquia;
- Proposta n.º JF 161/2025, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º A24/2025 - Aquisição de serviços de aluguer de Carrinha 3.5. IVECO, Caixa Aberta com Painéis de Rede Elevados e Plataforma de Carga 750Kg, no período de 2 meses;
- Proposta n.º JF 160/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A22/2025 - Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva de 2025/2026;
- Proposta n.º JF 159/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação procedimento n.º A21/2025 - Aquisição de serviços para a recolha de monos no período de férias de agosto e setembro;
- Proposta n.º JF 158/2025, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º E10/2025 - Empreitada de reparação de equipamentos do Parque Infantil D. Domingos Jardo e equipamentos de ginástica do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 157/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E09/2025 - Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2023 Geral – Escola Básica das Lopas;
- Proposta n.º JF 156/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à Realização "Bailes de Verão" Largo da República - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 155/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 07.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 05.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 04.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 154/2025, da Presidente da Junta, relativa à substituição de peça da carrinha Mitsubishi Canter AH-16-LC;
- Proposta n.º JF 153/2025, da Presidente da Junta, relativa ao Apoio ao Associativismo do 2.º Semestre de 2025;
- Proposta n.º JF 152/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços para a recolha de monos no período de férias de agosto e setembro;
- Proposta n.º JF 151/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º E10/2025 - Empreitada de reparação de equipamentos do Parque Infantil D. Domingos Jardo e equipamentos de ginástica do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 150/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A25/2025 – Aquisição de serviços para a manutenção das viaturas da autarquia;
- Proposta n.º JF 149/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A24/2025 - Aquisição de serviços de aluguer de Carrinha 3.5. IVECO, Caixa Aberta com Painéis de Rede Elevados e Plataforma de Carga 750Kg, no período de 2 meses;
- Proposta n.º JF 148/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A23/2025 - Aquisição de bancos para o Espaço Público - RETIRADA;
- Proposta n.º JF 147/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A22/2025 - Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva de 2025/2026;
- Proposta n.º JF 146/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º E08/2025 – Empreitada para manutenção de trabalhos diversos no Espaço Público.
- Proposta n.º JF 145/2025, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º E08/2025 – Empreitada para manutenção do Espaço Público – Lote 1;
- Proposta n.º JF 144/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A20/2025 - Reparação da Carrinha Mitsubishi Canter 80-XD-07;
- Proposta n.º JF 143/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A17/2025 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 142/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A12/2025 - Renting de impressoras para a autarquia;
- Proposta n.º JF 141/2025, da Presidente da Junta, relativa à substituição do quadro elétrico da USIAMS;
- Proposta n.º JF 140/2025, da Presidente da Junta, relativa à avaliação dos períodos experimentais;
- Proposta n.º JF 139/2025, da Presidente da Junta, relativa à Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) na Junta de Freguesia – Biénio 2021-2022;
- Proposta n. º JF 138/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 06.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 04ª Modificação do Plano Plurianual de lnvestimentos (PPI) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 137/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de refeições para o Programa de Colónia de Férias para Crianças 2025;
- Proposta n.º JF 136/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de serviços e bens para atividade desportiva;
- Proposta n.º JF 135/2025, da Presidente da Junta, relativa à ratificação da aquisição de serviços à empresa Américo Monteiro Estúdios Gravação Áudio e Vídeo, Lda.;
- Proposta n.º JF 134/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços para a realização de grafiti, no âmbito do projeto AgualvArte;
- Proposta n.º JF 133/2025, da Presidente da Junta, relativa ao renting de impressoras para a autarquia;
- Proposta n.º JF 132/2025, da Presidente da Junta, relativa à hasta pública do Quiosque de cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 131/2025, da Presidente da Junta, relativa ao Contrato Interadministrativo de colaboração no âmbito do apoio alimentar às populações carenciadas;
- Proposta n.º JF 130/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de equipamentos no âmbito da atividade da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 129/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento nº A20/2025 - Reparação da Carrinha Mitsubishi Canter 80-XD-07;
- Proposta n.º JF 128/2025, do Vogal António Silva, relativa à reposição de flores de época em jardins da freguesia;
- Proposta n.º JF 127/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para a 4.ª Edição do Festival da Juventude 2025;
- Proposta n.º JF 126/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A19/2025 – Aquisição de serviços Audiovisuais para a realização da 4ª Edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 125/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A18/2025 - Aquisição de serviços para atuações nos dias 27 e 28 de junho na 4ª Edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 124/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de bonés, t-shirts e refeições para o Programa de Colónia de Férias para Crianças e Programa +Sénior Verão;
- Proposta n.º JF 123A/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A06/2025 – Aquisição de serviços pedagógicos no âmbito das colónias de férias para Crianças, Jovens e Séniores – 2º Concorrente;
- Proposta n.º JF 123/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A06/2025 – Aquisição de serviços pedagógicos no âmbito das colónias de férias para Crianças, Jovens e Séniores;
- Proposta n.º JF 122/2025, do Vogal João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2025- 05.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 03.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 03ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 121/2025, do Vogal António Silva, relativa à reposição de superfícies de impacto nos Parques Infantis Ribeira das Jardas e Alameda Cidade de Bona – aquisição de seixo rolado do rio;
- Proposta n.º JF 120/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à conservação e restauro dos sofás dos serviços do atendimento da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 119/2025, da Presidente da Junta, relativa à alteração da composição do júri do período experimental;
- Proposta n.º JF 118/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura de mobilidade interna entre serviços através da Bolsa de Emprego Público (BEP);
- Proposta n.º JF 117/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de pirilampos para o Dia da Criança;
- Proposta n.º JF 116/2025, da Presidente da Junta, relativa à adenda ao protocolo de cooperação relativo ao projeto Viv@Cidade – E9G;
- Proposta n.º JF 115/2025, da Presidente da Junta, relativa à prorrogação da autorização de funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional (G.I.P.) da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 114/2025, da Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de colaboração técnica e financeira de apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas “Botija de Gás Solidária”;
- Proposta n.º JF 113/2025, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de um gerador para a autarquia;
- Proposta n.º JF 112/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º E08/2025 – Empreitada para manutenção do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 111/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A17/2025 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 110/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A19/2025 - Aquisição de serviços audiovisuais para a 4.ª Edição do Festival da Juventude 2025;
- Proposta n.º JF 109/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A18/2025 - Aquisição de serviços para atuações nos dias 27 e 28 de junho na 4.ª Edição do Festival da Juventude 2025;
- Proposta n.º JF 108/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para a 4.ª Edição do Festival da Juventude 2025;
- Proposta n.º JF 107/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E07/2025 - Empreitada de execução das obras no âmbito do Orçamento Participativo 2023 – Juventude, do projeto “O Recreio da Corujinha” da Escola Básica Agualva n.º 2;
- Proposta n.º JF 106/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E06/2025 - Empreitada de execução das obras de material de exterior no âmbito do Orçamento Participativo 2023 – Juventude, do projeto “O Recreio da Corujinha” da Escola Básica Agualva n.º 2;
- Proposta n.º JF 105/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2025 – Empreitada de requalificação do espaço de jogo e recreio do jardim da Anta e criação de circuito de manutenção;
- Proposta n.º JF 104/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E03/2025 – Empreitada de Obras para a Reabilitação da Mercearia Solidária em Agualva;
- Proposta n.º JF 103/2025, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à comemoração do Dia Mundial sem Tabaco;
- Proposta n.º JF 102/2025, da Presidente da Junta, relativa à intervenção para retirada de floreira, muro envolvente e repavimentação na Escola Básica nº 2 de Agualva;
- Proposta n.º JF 101/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição e colocação de quatro equipamentos de ginástica na Praceta do Tojal;
- Proposta n.º JF 100/2025, da Presidente da Junta, relativa à atribuição do subsídio de insalubridade no âmbito de trabalhos em edifícios escolares;
- Proposta n.º JF 99/2025, da Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E05/2025 - Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2023 Geral – Escola Básica das Lopas;
- Proposta n.º JF 98 /2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 04.ª Modificação do Orçamento da Despesa - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 97/2025, do Vogal António Silva, relativa à reparação da carrinha Canter AH16LC;
- Proposta n.º JF 96/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A16/2025 - Aquisição de equipamento informático no âmbito do Orçamento Participativo 2024 Juventude – Dom Domingos Jardo;
- Proposta n.º JF 95/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E07/2025 - Empreitada de execução das obras no âmbito do Orçamento Participativo 2023 -Juventude, do projeto “O Recreio da corujinha” da Escola Básica Agualva 2;
- Proposta n.º JF 94/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E06/2025 - Empreitada de execução das obras de material de exterior no âmbito do Orçamento Participativo 2023 - Juventude, do projeto “O Recreio da corujinha” da Escola Básica Agualva 2;
- Proposta n.º JF 93/2025, da Presidente da Junta, relativa à alteração ao contrato interadministrativo de colaboração n.º 405/2023, de 13 de abril de 2023, no âmbito das operações integradas em comunidades desfavorecidas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto;
- Proposta n.º JF 92/2025, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de serviços de aluguer de Carrinha 3.5. IVECO, Caixa Aberta com Painéis de Rede Elevados e Plataforma de Carga 750Kg, no período de 2 meses;
- Proposta n.º JF 91/2025, do Vogal António Silva, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A14/2025 - Reparação da viatura para a recolha de monos;
- Proposta n. º JF 90/2025, da Presidente da Junta, relativa à comemoração do Dia Mundial da Criança e do Ambiente;
- Proposta n.º JF 89/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços para a realização de grafiti, no âmbito das comemorações do 25 de abril;
- Proposta n.º JF 88/2025, da Presidente da Junta, relativa à mobilidade intercarreiras para Coordenador Técnico;
- Proposta n.º JF 87/2025, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de serviços no âmbito das comemorações do 25 de abril;
- Proposta n.º JF 86/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços de apoio jurídico, pelo prazo de 5 meses;
- Proposta n.º JF 85/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E05/2025 - Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2023 Geral – Escola Básica das Lopas;
- Proposta n.º JF 84/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A16/2025 – Aquisição de equipamento informático no âmbito do Orçamento Participativo 2024 Juventude – Dom Domingos Jardo;
- Proposta n.º JF 83/2025, da Presidente da Junta, relativa à mobilidade intercarreiras para funções de Técnico Superior;
- Proposta n.º JF 82/2025, do Vogal João Castanho, relativa à revisão orçamental n.º 2.
- Proposta n.º JF 81/2025, do Vogal João Castanho, relativa o Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, referente ao ano de 2024;
- Proposta n.º JF 80/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Prestação de Contas do ano 2024;
- Proposta n.º JF 79/2025, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2025 – 03.ª modificação do orçamento da despesa, 02.ª modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI). - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 78/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2025 - Reparação da viatura para a recolha de monos;
- Proposta n.º JF 77/2025, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º A15/2025 – Aquisição de serviços de pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 76/2025, do Vogal António Silva, relativa à substituição parcial do escorrega no Parque Infantil de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 75/2025, do Vogal António Silva, relativa à requalificação dos espaços verdes da Rotunda dos Quatro Caminhos;
- Proposta n.º JF 74/2025, do Vogal António Silva, relativa ao fornecimento de plantas para o espaço público;
- Proposta n.º JF 73/2025, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º A13/2025 - Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias;
- Proposta n.º JF 72/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A10/2025 - Aquisição de serviços de animação e equipamentos no âmbito da Festa da Primavera;
- Proposta n.º JF 71/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A11/2025 - Aquisição de serviços à Soraia Fernandes para intervenção no espaço público pelo período de 3 meses;
- Proposta n. º JF 70/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 02.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 02ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 69/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A13/2025 - Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias; - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 68/2025, da Presidente da Junta, relativa ao apoio pontual no âmbito do Associativismo ao 1947 - Clube Desportivo de Agualva; - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 67/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2025 - Aquisição de bebedouros para o espaço público;
- Proposta n.º JF 66/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A15/2025 – Prestação de serviços de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 65/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º E04/2025 – Empreitada de requalificação do espaço de jogo e recreio do jardim da Anta e criação de circuito de manutenção;
- Proposta n.º JF 64/2025, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A13/2025 - Aquisição de papeleiras para espaços verdes;
- Proposta n.º JF 63/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de serviços no âmbito da VI Edição do “Sintra a Correr”;
- Proposta n.º JF 62/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para a realização da 2.ª Edição do City On Stance;
- Proposta n.º JF 61/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A10/2025 – Aquisição de serviços de animação e equipamentos no âmbito da Festa da Primavera;
- Proposta n.º JF 60/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços no âmbito da realização da Festa da Primavera;
- Proposta n.º JF 59/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento A09/2025 - Aquisição de serviços de animação e equipamentos no âmbito da IX Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 58/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A11/2025 - Aquisição de serviços à Soraia Fernandes para intervenção no espaço público pelo período de 3 meses;
- Proposta n.º JF 57/2025, da Presidente da Junta, relativa à jornada contínua da funcionária Ana Sofia Cordeiro;
- Proposta n.º JF 56/2025, da Presidente da Junta, relativa à mobilidade da funcionária Ana Sofia Cordeiro;
- Proposta n.º JF 55/2025, da Presidente da Junta, relativa ao contrato de trabalho no âmbito do emprego apoiado em mercado aberto;
- Proposta n.º JF 54/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A04/2025 – Aquisição de serviços de segurança em regime de fornecimento contínuo, no âmbito das atividades da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 53/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A07/2025 – Aquisição de serviços de transportes para as Colónias de Férias;
- Proposta n.º JF 52/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para a realização da VIII Edição da Feira de Maio;
- Proposta n.º JF 51/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento A09/2025 - Aquisição de serviços de animação e equipamentos no âmbito da IX Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 50/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para realização da IX Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 49/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à realização da Semana da Saúde. - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 48/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A03/2025 -Manutenção de parques infantis nas Escolas Básicas e Jardins de Infância da Freguesia. - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 47/2025, da Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento E01/2025 - Empreitada de execução de obras do orçamento participativo relativo ao projeto “O Recreio da Corujinha” da Escola Básica Agualva Nº2;
- Proposta n.º JF 46/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços para a intervenção elétrica na USIAMS;
- Proposta n.º JF 45/2025, da Presidente da Junta, relativa ao Apoio ao Associativismo do 1.º Semestre de 2025;
- Proposta n.º JF 44/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A08/2025 – Aquisição de cadeiras de escritório. - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 43/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E02/2025 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo relativo ao Projeto “Sonhar e Brincar à Sombra” da Escola Básica de Mira Sintra n.º 2;
- Proposta n.º JF 42/2025, do Vogal João Castanho, relativa à aprovação do mapa de “Demonstração do desempenho orçamental” – Contas 2024 – Incorporação do Saldo de Gerência de 2024 e 1.ª Revisão Orçamental;
- Proposta n.º JF 41/2025, da Presidente da Junta, relativa à realização do Desfile de Carnaval;
- Proposta n.º JF 40/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A05/2025 – Aquisição de Serviços contabilísticos e de contratação pública para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 39/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E03/2025 – Empreitada de obras para a reabilitação da Mercearia Solidária, em Agualva;
- Proposta n.º JF 38/2025, da Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Hugo Filipe dos Santos Silva;
- Proposta n.º JF 37/2025, da Presidente da Junta, relativa ao Aditamento ao Auto de Transferência de Recursos para a Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
- Proposta n.º JF 36/2025, da Presidente da Junta, relativa à adenda ao contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra, no âmbito do Serviço de Atendimento e acompanhamento Social Integrado;
- Proposta n.º JF 35/2025, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2025 - 01.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 01.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 01 ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA). - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 34/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2025 – Aquisição de cadeiras de escritório. - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 33/2025, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de serviços de aluguer de Carrinha 3.5. IVECO, Caixa Aberta com Painéis de Rede Elevados e Plataforma de Carga 750Kg, durante 3 meses;
- Proposta n.º JF 32/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A03/2025 – Manutenção Parques Infantis nas Escolas Básicas e Jardins de Infância da Freguesia;
- Proposta n.º JF 31/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços de limpeza em regime de fornecimento, no âmbito das atividades da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 30/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de lonas em regime de fornecimento contínuo, no âmbito das atividades da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 29/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços de fresagem e utensílios para as Hortas Pedagógicas 2024/2025;
- Proposta n.º JF 28/2025, da Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de Cooperação entre Universidades Seniores do Concelho de Sintra;
- Proposta n.º JF 27/2025, da Presidente da Junta, relativa ao pagamento da bolsa trimestral aos professores da USIAMS para o ano letivo 2024/2025;
- Proposta n.º JF 26/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A05/2025 – Aquisição de serviços de contabilidade e contratação pública para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 25/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A04/2025 – Aquisição de serviços de segurança em regime de fornecimento contínuo, no âmbito das atividades da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta n.º JF 24/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A06/2025 – Aquisição de serviços pedagógicos no âmbito das Colónias de Férias para Crianças, Jovens e Séniores;
- Proposta n.º JF 23/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A07/2025 – Aquisição de serviços de transportes para as Colónias de Férias;
- Proposta n.º JF 22/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de material de economato e papel para impressão em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 21/2025, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de papel higiénico e toalhetes de mão em regime de fornecimento contínuo para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 20/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02/2025 – Aquisição de serviços relativo ao fornecimento e instalação da rede elétrica e cablagem relativa às comunicações, para a Mercearia Solidária, em Agualva;
- Proposta n.º JF 19/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A01/2025 - Aquisição de serviços a Soraia Fernandes para intervenção no Espaço Público pelo período de 2 meses;
- Proposta n.º JF 18/2025, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão das despesas correntes do ano 2025;
- Proposta n.º JF 17/2025, do Vogal João Castanho, relativa à atribuição de abonos de falhas para o ano 2025;
- Proposta n.º JF 16/2025, do Vogal João Castanho, relativa aos compromissos assumidos que transitam para o ano 2025;
- Proposta n.º JF 15/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E02/2025 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo relativo ao Projeto “Sonhar e Brincar à Sombra” da Escola Básica de Mira Sintra n.º 2;
- Proposta n.º JF 14/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E01/2025 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo relativo ao Projeto “O recreio da Corujinha” da Escola Básica Agualva n.º 2;
- Proposta n.º JF 13/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A01/2025 - Aquisição de serviços a Soraia Fernandes, para a intervenção no Espaço Público pelo período de 2 meses;
- Proposta n.º JF 12/2025, da Presidente da Junta, relativa à atribuição do subsídio de penosidade em determinadas reparações em edifícios escolares;
- Proposta n.º JF 11/2025, do Vogal João Castanho, relativa à atribuição de abono para falhas para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 10/2025, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de fundos de maneio para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 09/2025, do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 08/2025, da Presidente da Junta, relativa ao exercício de mandato em regime de meio tempo;
- Proposta n.º JF 07/2025, da Presidente da Junta, relativo ao apoio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém;
- Proposta n.º JF 06/2025, da Presidente da Junta, relativa à calendarização das atividades previstas para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 05/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do União Sport Clube Mira Sintra para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta nº JF 04/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A48/2024 - Aquisição de serviços para o desenvolvimento de conteúdos, gestão e implementação produtos de comunicação;
- Proposta n.º JF 03/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A45/2024 - Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Fresoft;
- Proposta n.º JF 02/2025, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A39/2024 - Aquisição de combustíveis para as viaturas da Junta de Freguesia para o ano 2025;
- Proposta n.º JF 01/2025, da Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A02/2025 – Aquisição de serviços relativo ao fornecimento e instalação da rede elétrica e cablagem relativa às comunicações, para a Mercearia Solidária, em Agualva.
2024
- Proposta n.º JF 193/2024, da Presidente da Junta, relativa às Reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 192/2024, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A44/2024 - Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo para as escolas de primeiro ciclo para 2025;
- Proposta n.º JF 191/2024, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A42/2024 - Aquisição de serviços para aplicação informática para a gestão de ocorrências para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 190/2024, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A41/2024 - Aquisição de serviços de manutenção ao equipamento informático da Junta de Freguesia para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 189/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A40/2024 - Aquisição de bens alimentares para a Mercearia Solidária em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 188/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A38/2024 - Fornecimento contínuo de carnes frescas para apoio alimentar às famílias carenciadas da Freguesia para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 187/2024, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A37/2024 – Aquisição de serviços em regime de fornecimento contínuo de lâmpadas, tomadas, interruptores e similares nas escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 186/2024, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A45/2024 - Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Fresoft;
- Proposta n.º JF 185/2024, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A49/2024 - Aquisição das Licenças de utilização da Plataforma "+ Sucesso Escolar" e da Ferramenta Digital "Ensinar e Aprender Português", à Empresa "Lusoinfo Multimédia S.A.";
- Proposta n. º JF 184/2024, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2024 - 15.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 7.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI). - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 183/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à celebração de protocolos de estágio não renumerado do curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva da Escola Secundária Matias Aires do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 182/2024, da Presidente da Junta, relativa à aquisição de Power Banks com bateria externa personalizada;
- Proposta n.º JF 181/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de serviços para aulas de Zumba;
- Proposta n.º JF 180/2024, do Vogal António Silva, relativa à abertura de Procedimento n.º A47/2024, relativo à aquisição de serviços a José Manuel Ramos para fiscal das feiras de Agualva, de Mira Sintra e de Colaride;
- Proposta n.º JF 179/2024, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A46/2024, relativo à aquisição de serviços para a gestão da página eletrónica da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 178/2024, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A44/2024, relativo à aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo para as escolas de primeiro ciclo para 2025;
- Proposta n.º JF 177/2024, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A43/2024, relativo à aquisição em regime de fornecimento contínuo de refeições para a autarquia para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 176/2024, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A42/2024, relativo à aquisição de serviços para aplicação informática para a gestão de ocorrências para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 175/2024, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A41/2024, relativo à aquisição de serviços de manutenção ao equipamento informático da Junta de Freguesia para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 174/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do Procedimento n.º A40/2024, relativo à aquisição de bens alimentares para a Mercearia Solidária em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 173/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do Procedimento n.º A38/2024, relativo ao fornecimento contínuo de carnes frescas para apoio alimentar às famílias carenciadas da Freguesia para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 172/2024, do Vogal António Silva, relativa à abertura do Procedimento n.º A39/2024, relativo à aquisição de combustíveis para as viaturas da Junta de Freguesia para o ano 2025;
- Proposta nº JF 171/2024, da Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A48/2024 – Aquisição de serviços para o desenvolvimento de conteúdos, gestão e implementação produtos de comunicação;
- Proposta n.º JF 170/2024, da Presidente da Junta, relativa à Alteração ao Regulamento para Passagem de Atestados;
- Proposta n.º JF 169/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à alteração ao Regulamento das atividades culturais e desportivas organizadas pela Junta de Freguesia;
- Proposta nº JF 168/2024, do Vogal João Castanho, relativa à autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia para a assunção de compromissos plurianuais;
- Proposta n.º JF 167/2024, do Vogal João Castanho, relativa ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 166/2024, da Presidente da Junta, relativa à tabela de taxas para o ano 2025;
- Proposta nº JF 165/2024, da Presidente da Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2025;
- Proposta n.º JF 164/2024, da Presidente da Junta, relativa ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2025;
- Proposta nº JF 163/2024, da Presidente da Junta, relativa à redistribuição e criação de pelouros;
- Proposta n.º JF 162/2024, da Presidente da Junta, relativa ao exercício de mandatos em regime de tempo inteiro e meio tempo;
- Proposta n.º JF 161/2024, da Presidente da Junta, relativa ao limite de autorização de despesa;
- Proposta n.º JF 160/2024, da Presidente da Junta, relativa à delegação de competências na Presidente de Junta;
- Proposta n.º JF 159/2024, do Vogal João Castanho, relativa à autorização para movimentação de contas bancárias;
- Proposta n.º JF 158 /2024, do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário da Junta de Freguesia. - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 157 /2024, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2024 - 14.º Modificação do Orçamento da Despesa e 11 º Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA). - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 156/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição em regime de fornecimento contínuo de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social para o ano de 2025. - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 155/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao apoio à realização do Encontro Solidário de Karaté – Grupo Sócio Cultural Novos Talentos;
- Proposta n.º JF 154/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do Ginásio ZGym para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 153/2024, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A35/2024 - Aquisição de serviços para a segurança para o Mercado de Natal;
- Proposta n.º JF 152/2024, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A32/2024 - Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para o Almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 151/2024, da Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A27/2024 - Aquisição de tinta para trabalhos de pintura no espaço público em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 150/2024, da Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A37/2024 - Aquisição de Serviços em regime de fornecimento contínuo de lâmpadas, tomadas, interruptores e similares nas Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 149/2024, Procedimento n.° A36/2024 - Aquisição de Serviços para Reparação de Equipamento de Parque Infantil Escola Básica de Colaride
- Proposta n.º JF 148/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.ºA35/2024 – Aquisição de serviços para a segurança do Mercado de Natal;
- Proposta n.º JF 147/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização do Mercado de Natal;
- Proposta n.º JF 146/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A34/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 145/2024, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.ºA17/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim da Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 144/2024, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A16/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 143/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A33/2024 – Aquisição de Brindes para Almoço de Natal sénior;
- Proposta n.º JF 142/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º Proposta n.º JF 149/2024, da Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A36/2024 - Aquisição de serviços para a Reparação de Equipamento de Parque Infantil Escola Básica de Colaride;
- Proposta n.º JF 141/2024, do Vogal do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 140/2024, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de serviços relacionados com a realização da segunda edição do “Animal Fest”;
- Proposta n.º JF 139/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A29/2024 – Serviços de fornecimento de refeições para o Jantar de Gala Sénior;
- Proposta n.º JF 138/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A31/2024 – Aquisição de serviços de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 137/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa ao Procedimento n.º A31/2024 - Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal. - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 136/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A30/2024 - Aquisição de computadores para a USIAMS;
- Proposta n.º JF 135/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A29 /2024 - Serviços de fornecimento de refeições para o Jantar de Gala Sénior;
- Proposta n.º JF 134/2024, do Presidente da Junta, relativa à produção do vídeo promocional da Freguesia;
- Proposta n.º JF 133/2024. do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do segundo semestre de 2024;
- Proposta n.º JF 132/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A28/2024 - Prestação de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 131/2024, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Regulamento das atividades culturais e desportivas seniores organizadas pela Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 130/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A26/2024 - Concurso público para iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 129/2024, do Vogal do Vogal João Castanho, relativa à alteração ao Regulamento do Fundo de maneio;
- Proposta n.º JF 128/2024, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de utensílios para as hortas pedagógicas 2024/2025 nas escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 127/2024, do Vogal do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 126/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A28/2024 – Prestação de serviços de Soraia Fernandes - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 125/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 123/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A27/2024 – Concurso público para aquisição de tinta branca para o espaço público da Freguesia;
- Proposta n.º JF 122/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.º A26/2024 – Concurso público para iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 121/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativo à aquisição de serviços de efeitos especiais para a realização da 3ª Edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 120/2024, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª revisão orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 119 /2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à 3.ª Edição da iniciativa "Há Desporto na Cidade" - Integrada na Semana Europeia do Desporto - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 118/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de colaboração entre a Farmácia Caldeira e a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 117 /2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio para a realização do festival MIMMOS;
- Proposta n.º JF 116/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um técnico superior;
- Proposta n.º JF 115/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A24/2024, relativo à contratação da artista para o segundo dia da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 114/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A23/2024, relativo à contratação dos serviços de audiovisuais para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 113/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A22/2024, relativo à contratação dos serviços de produção para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 112/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A21/2024, relativo à contratação da artista para o primeiro dia da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 111/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A20/2024, relativo à contratação dos serviços de segurança para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 110/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E03/2024 - Empreitada de reparação de Parques infantis;
- Proposta n.º JF 109/2024, do Presidente da Junta, relativa à prorrogação da concessão do Quiosque da Rua Guilherme da Costa Caldas;
- Proposta n.º JF 108/2024, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024 - 11.º Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 107 /2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A25/2024 - Aquisição de serviços de higiene pública por motivos de urgência imperiosa;
- Proposta n.º JF 106/2024, do Presidente de Junta, relativa ao Contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra para reabilitação e modernização de espaços de jogo e recreio - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 104/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA24/2024, relativo à contratação do artista para o segundo dia da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 103/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA23/2024, relativo à contratação de serviços de audiovisuais para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 102/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA22/2024, relativo à contratação de serviços de produção para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 101/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA21/2024, relativo à contratação da artista para o primeiro dia da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 100/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA20/2024, relativo à contratação dos serviços de segurança para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 99/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 98/2024, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 97/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.ºA19/2024- Aquisição de serviços de pintura de muros na Freguesia;
- Proposta n.º JF 96/2024, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 95/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativo à adjudicação do Procedimento n.º A18/2024 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 94/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativo à adjudicação do Procedimento n.º A15/2024 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época 2024/2025;
- Proposta n.º JF 93/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E01A/2024 – Empreitada de colocação do equipamento eletromecânico para captação de água das Represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 92/2024, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2024 – Empreitada de colocação de um telheiro na escola básica das Lopas - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 91/2024, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração Orçamental de 2024 – 9.ª Modificação do Orçamento da Despesa - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 90/2024, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A18/2024 – Aquisição de serviços de pintura de muros na Freguesia;
- Proposta n.º JF 89/2024, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A17/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim da Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 88/2024, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A16/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim da Rua do Professor;
- Proposta n.º JF 87/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio ao Agrupamento 46 de Agualva para a realização do Festival dos Petiscos;
- Proposta n.º JF 86/2024,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A18/2024 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 85/2024, do Presidente de Junta, relativa à utilização de reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 80/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A13/2024 – Aquisição de serviços de higiene pública por motivos de urgência imperiosa;
- Proposta n.º JF 79/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento para a constituição da relação jurídica de emprego público com uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 78/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.ºA14/2024 – Aquisição de serviços de serviços jurídicos de contencioso;
- Proposta n.º JF 77 /2024,Procedimento n.º A 13/2024 - Aquisição de serviços de higiene pública por motivos de urgência imperiosa;
- Proposta n.º JF 76/2024, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024 – 7.º Modificação do orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 75/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A10/2024 - Aquisição de equipamentos de rega para os Espaços Verdes;
- Proposta n.º JF 74/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E05/2022 – Empreitada para manutenção do espaço público;
- Proposta n.º JF 73/2024, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano 2024;
- Proposta n.º JF 72/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público com dois assistentes técnicos;
- Proposta n.º JF 71/2024, do Vogal João Castanho, relativa a alteração orçamental de 2024 – 6.ª Modificação do orçamento da Despesa e 4.ª Modificação do plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 70/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A12/2024 - Aquisição de serviços para a gestão de ocorrências no Observatório do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 69/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A11/2024 - Aquisição de serviços para intervenção no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 68/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A08/2024 - Aquisição de serviços para animação das Colónias de Férias;
- Proposta n.º JF 67/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de t-shirts e bem alimentares para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 66/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à comemoração do Dia Mundial da Criança e Dia Mundial do Ambiente – 01 de junho de 2024;
- Proposta n.º JF 65/2024, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2024 – 5.ª Modificação do orçamento da Despesa, 2.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
- Proposta n.º JF 64/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A 12/2024 - Aquisição de serviços para o Observatório do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 63/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A09/2024-Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 62/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A 11 /2024 -Aquisição de serviços para intervenção no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 61/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A 10/2024 - Aquisição de equipamentos de rega para os Espaços Verdes;
- Proposta n.º JF 60/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E05/2022 - Empreitada para manutenção do espaço público;
- Proposta n.º JF 59/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E04/2024 -Empreitada de colocação de um telheiro na Escola Básica das Lopas;
- Proposta n.º JF 57/2024, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A54/2023 – Aquisição de serviços de higiene pública;
- Proposta n.º JF 56/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativo ao procedimento n.ºA07/2024 – Adjudicação de aquisição de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 55/2024, do Presidente de Junta, relativo à posse do imóvel da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 54/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa aquisição de serviços relacionados com a realização da VII Edição da Feira de Maio;
- Proposta n.º JF 53/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao 5.º Prémio de Atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 52/2024, do Presidente de Junta, relativo ao Procedimento n.ºA09/2024 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 51/2024, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração orçamental de 2024 – 4.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 49/2024, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E01/2024 – Empreitada de colocação do equipamento eletromecânico para a captação de água das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 48/2024, relativa ao abate de bens de inventário da autarquia;
- Proposta n.º JF47/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.ºA08/2024 – Aquisição de serviços para animação das colónias de férias para a Crianças, Jovens e Séniores;
- Proposta n.º JF 46/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A07/2024 – Aquisição de serviços de transportes para a colónia de férias;
- Proposta n.º JF 45/2024, do Presidente de Junta, relativa à revisão extraordinária de preços relativa ao contrato celebrado com a empresa “Margem Mítica, Lda., na sequência do procedimento n.º E102A/2021;
- Proposta n.º JF 44/2024, do Vogal João Castanho, relativa à prestação de contas do ano de 2023. (Está em falta assinatura da Vogal Helena Cardoso);
- Proposta n.º JF 43/2024, do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com a ANAFRE, no âmbito do apoio à operacionalização do Programa “Vale Eficiência”;
- Proposta n.º JF 42/2024, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2024 – 2.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 2.ª Modificação do Plano de Ações Mias Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 41/2024,do Vogal Ricardo Varandas, relativa à Candidatura da Junta de Freguesia ao Eco-Freguesias XXI;
- Proposta n.º JF 40/2024, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E03/2024 – Empreitada de reabilitação e modernização de espaços de jogo e recreio;
- Proposta n.º JF 39/2024 , do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A06/2024 - Aquisição de serviços de registo de assiduidade;
- Proposta n.º JF 38/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Contrato interadministrativo de colaboração para a distribuição de “cabazes alimentares” às populações carenciadas;
- Proposta n.º JF 37/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de cooperação no âmbito da Escola Profissional de Recuperação de Património de Sintra;
- Proposta n.º JF 36/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 35/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02/2024 – Aquisição de papel higiénico e toalhetes de mão em regime de fornecimento contínuo para a Junta de freguesia;
- Proposta n.º JF 34/2024, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A01/2024 – Aquisição de serviços de limpeza para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 33/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A05/2024 – Aquisição de serviços de reparação de equipamento elétrico nas escolas da Freguesia, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 32/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A04/2024 – Aquisição de Serviços de colocação de plataforma elevatória para a autarquia;
- Proposta n.º JF 31/2024, do Vogal João Castanho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A03/2024 – Aquisição de Serviços contabilísticos para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 30/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E02/2024 – Empreitada de colocação de um ATM na Casa da Cultura Lívio de Morais;
- Proposta n.º JF 29/2024, do Presidente de Junta, relativa ao apoio ao associativismo do primeiro semestre de 2024;
- Proposta n.º JF 28/2024, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à substituição de luminárias na Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 27/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao pagamento da Bolsa trimestral aos Professores da USIAMS para o ano letivo 2023/2024;
- Proposta n.º JF 26/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adenda à proposta n.º 23/2024 – Aquisição de serviços para a realização do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 25/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Protocolo de parceria – Programa Pessoas 2030 - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 24/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E01/2024 – Empreitada de colocação do equipamento eletromecânico para a captação de água das Represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 23/2024, da Vogal Helena Cardoso. relativa à aquisição de serviços para a realização do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 22/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A05/2024 – Aquisição de serviços de reparação de equipamento elétrico nas escolas da Freguesia, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 21/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A04/2024 – Aquisição de Serviços de colocação de plataforma elevatória para a autarquia;
- Proposta n.º JF 20/2024, do Vogal João Castanho, relativa à abertura do procedimento n.º A03/2024 – Aquisição de Serviços contabilísticos para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 19/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A02/2024 – Aquisição de Papel higiénico e toalhetes de mão em regime de fornecimento contínuo para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 18/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A01/2024 – Aquisição de serviços de limpeza para a autarquia;
- Proposta n.º JF 17/2024, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª revisão orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 16/2024, do Presidente da Junta, relativa à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um Técnico Superior - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 15/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A53/2023 - Aquisição de produtos de higiene e limpeza para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 14/2024, do Presidente da Junta, relativa à cessão da posição contratual na concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 13/2024, do Presidente da Junta, relativa à “Plataforma Ensinar e Aprender Português” Escola Mais – JF Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 12/2024, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação “Probem - Associação de Idosos de Agualva” para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 11/2024, do Vogal João Castanho, relativa à listagem de cabimentos e compromissos da previsão de despesa corrente do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 10/2024, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª alteração orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 09/2024, do Vogal João Castanho, relativa aos compromissos que transitam para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 08/2024, do Vogal João Castanho, relativa à autorização para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia;
- Proposta n.º JF 07/2024, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de fundos de maneio;
- Proposta n.º JF 06/2024, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de abonos para falhas para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 05/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A47A/2023 - Aquisição de bens alimentares para a Mercearia Solidária;
- Proposta n.º JF 04/2024, do Presidente da Junta, relativa à homologação do procedimento concursal para a contração de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 03/2024, do Presidente da Junta, relativa à delegação de competências na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, no âmbito do contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra no âmbito da gestão, manutenção e conservação do Jardim da Quinta da Fidalga;
- Proposta n.º JF 02/2024, do Presidente da Junta, relativa ao contrato administrativo de colaboração entre o município de Sintra e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra para a reabilitação e modernização de espaços de jogo e recreio;
- Proposta n.º JF 01/2024, do Presidente da Junta, relativa à adenda ao contrato administrativo de colaboração entre o município de Sintra e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, no âmbito do Serviço de Atendimento e acompanhamento Social Integrado.
2023
- Proposta n.º JF 221/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A48/2023 – Adjudicação de aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 220/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 14.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 219/2023, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de Utensílios para as Hortas Pedagógicas 2023/2024;
- Proposta n.º JF 218/2023, do Presidente da Junta, relativa à realização das reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 217/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do Ginásio ZGym para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 216/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do União Sport Clube de Mira Sintra para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n. ºJF 215/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.ºA47/2023 – Aquisição de bens alimentares para a mercearia solidária em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 214/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A50/2023 - Aquisição de serviços de economato e de papel para impressão;
- Proposta n.º JF 213/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A46/2023 - Aquisição de refeições para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 212/2023, do Presidente da Junta, relativa à revisão extraordinária de preços da aquisição de serviços de limpeza pública com varrição na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 211/2023, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a associação “Olho Vivo” para apoio ao CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes);
- Proposta n.º JF 210/2023, do Presidente da Junta, relativa à participação na candidatura da Universidade Lusófona ao Projeto Europeu “UrbanEurope - Transição para a cidade dos 15min”;
- Proposta n.º JF 209/2023, do Presidente da Junta, relativa à candidatura ao Programa Acessibilidade 360ª - Programa de Intervenção em Edifícios Públicos 2021-2025 (PIEP);
- Proposta n.º JF 208/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição da loja localizada na Rua Bartolomeu Dias, 2;
- Proposta n.º JF 207/2023, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público da assistente técnica Paula Alexandra Domingues da Silva;
- Proposta n.º JF 206/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A54/2023 – Aquisição de serviços de higiene pública;
- Proposta n.º JF 205/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 13.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 204/2023, do Presidente da Junta, relativa à Tabela de taxas para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 203/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 202/2023, do Presidente da Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 201/2023, do Vogal João Castanho, relativa ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 200/2023, Alteração Orçamental de 2023 - 12.° Modificação do Orçamento da Despesa
- Proposta n.º JF 199/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A45/2023 - Aquisição de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 198/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A53/2023 - Aquisição de produtos de higiene e limpeza para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 197/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A52/2023 - Aquisição de serviços de gestão da página eletrónica da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 196/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao procedimento n.º A51/2023 – Aquisição de medicamentos para famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 195/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A50/2023 - Aquisição de serviços de economato e de papel para impressão;
- Proposta n.º JF 194/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao procedimento n.º A49/2023 - Aquisição de serviços para aulas de Zumba;
- Proposta n.º JF 193/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A48/2023 - Aquisição de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 192/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A47/2023 - Aquisição de bens alimentares para a Mercearia Solidária;
- Proposta n.º JF 191/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A46/2023 - Aquisição de refeições para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 190/2023, do Presidente da Junta, relativa à atribuição do subsídio de salubridade aos trabalhadores de recolha de monstros da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 189/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A44/2023 - Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para o Almoço de Natal sénior;
- Proposta n.º JF 188/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A43/2023 - Aquisição da aplicação informática para a gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 187/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A42/2023 - Aquisição de serviços para a manutenção dos equipamentos informáticos;
- Proposta n.º JF 186/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A41/2023 - Aquisição de serviços de assistência às aplicações informáticas Fresoft;
- Proposta n.º JF 185/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A38/2023 - Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de estores para as Escolas Secundárias;
- Proposta n.º JF 184/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de uma viatura para a autarquia;
- Proposta n.º JF 183/2023, do Presidente da Junta, relativa ao abate da viatura Fiat Croma;
- Proposta n.º JF 182/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A45/2023 - Aquisição de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 181/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 11.ª alteração orçamental do ano de 2023 e 5.ª alteração ao PPI e 8.ª alteração ao PPA;
- Proposta n.º JF 180/2023, do Vogal António Silva, relativa adjudicação do Procedimento n.ºA39/2023 – Aquisição de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia em regime de fornecimento conínuo;
- Proposta n.º JF 179/2023, do Presidente da Junta, relativa adjudicação do Procedimento n.ºA37/2023 – Aquisição de tinta para pintura de muros no espaço público;
- Proposta n.º JF 178/2023, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2023 – 10.ª Modificação do orçamento da Despesa e 07ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes(PPA);
- Proposta n.º JF 177/2023, do Vogal João Castanho, relativa à alteração aos Anexos I e V do Regulamento de Fundo de Maneio;
- Proposta n.º JF 176/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da iniciativa “Praça de Natal”;
- Proposta n.º JF 175/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A44/2023 - Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para o Almoço de Natal sénior;
- Proposta n.º JF 174/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A43/2023 - Aquisição da aplicação informática para a gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 173/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A42/2023 - Aquisição de serviços para a manutenção dos equipamentos informáticos;
- Proposta n.º JF 172/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A41/2023 - Aquisição de serviços de assistência às aplicações informáticas Fresoft;
- Proposta n.º JF 171/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A40/2023 - Aquisição de serviços de fiscalização das Feiras;
- Proposta n.º JF 170/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo relativo ao segundo semestre de 2023;
- Proposta n.º JF 169/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao apoio para a participação da atleta Lara Sofia Magalhães Reiçadas no Campeonato da Europa de Cadetes 2023;
- Proposta n.º JF 167/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A38/2023 - Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de estores para as Escolas Secundárias;
- Proposta n.º JF 166/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A39/2023 - Aquisição de serviços de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 165/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A36/2023 - Aquisição de serviços de iluminações de Natal;
- Proposta n.º JF 164/2023, Alteração Orçamental de 2023 - 09.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 04.° Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 06° Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA)
- Proposta n.º JF 163/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à realização da Semana da Saúde;
- Proposta n.º JF 162/2023, do Presidente da Junta, relativa ao contrato interadministrativo de colaboração entre o Município de Sintra, os serviços Municipalizados de Sintra e Freguesia de Agualva e Mira Sintra, para a limpeza pública e recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 161/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E10/2023 - Empreitada de colocação de vedação no Jardim da Anta;
- Proposta n.º JF 160/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A37/2023 - Aquisição de tinta para o espaço público;
- Proposta n.º JF 159/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.º A36/2023 - Aquisição de serviços de iluminações de Natal;
- Proposta n.º JF 158/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio a atribuir aos projetos Escolas E9G;
- Proposta n.º JF 157/2023, do Presidente da Junta, relativa à candidatura à 9.ª geração dos Projeto Escolhas – Viv@cidade e Replay;
- Proposta n.º JF 156/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de serviços para a prática de Hidroginástica Sénior na Piscina de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 155/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços relacionados com a realização do “Mercado Medieval”;
- Proposta n.º JF 154/2023, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de serviços relacionados com a realização da 1.ª Edição do “Animal Fest”;
- Proposta n.º JF 153/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços Iniciativa “Matiné Dançante” – Integrada no Mês do Idoso;
- Proposta n.º JF 152/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à iniciativa “Há Desporto na Cidade” – Integrada na Semana Europeia do Desporto;
- Proposta n.º JF 151/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 8.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 150/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E09/2023 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 149/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à Adjudicação do Procedimento A35/2023 – Aquisição de serviços para a limpeza de algerozes nas Escolas – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 148/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E09A/2023 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 147/2023, do Presidente da Junta, relativa ao não adjudicação do Procedimento n.º E09/2022 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 146/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 145/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E10/2023 – Empreitada de colocação de vedação no Jardim da Anta;
- Proposta n.º JF 144/2023, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um técnico superior;
- Proposta n.º JF 143/2023, do Presidente da Junta, relativa ao aditamento à homologação do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de técnico superior;
- Proposta n.º JF 142/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A27/2023 – Aquisição de papel higiénico e toalhetes de mão, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 141/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A25/2023 – Aquisição de papel para impressão, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 140/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A34/2023 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 139/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização de pinturas em arte urbana;
- Proposta n.º JF 138/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio para a participação do atleta Rafael Coutinho no Campeonato Mundial de Taekwondo;
- Proposta n.º JF 137/2023, do Presidente da Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 136/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A35/2023 – Aquisição de serviços para a limpeza de algerozes das Escolas;
- Proposta n.º JF 135/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E09/2023- Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 134/2023, do Vogal João Castanho, relativa à atribuição de suplemento remuneratório designado “Abono para falhas”;
- Proposta n.º JF 133/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A32/2023 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 132/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A3 l /2023 – Aquisição de serviços para a prática de natação e hidroginástica sénior para a época desportiva de 2023/2024;
- Proposta n.º JF 132/2023, Adjudicação do Procedimento n.° A30/2023 – Aquisição de serviços para a pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 130/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A28/2023 – Aquisição de serviços para a renovação da cablagem informática da autarquia;
- Proposta n.º JF 129 /2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A26/2023 – Aquisição de material de economato, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 128/2023, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2023 – 07.ª Modificação do orçamento da despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 127/2023, do Presidente da Junta, relativa à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente técnico, com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 126/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do Procedimento n.º A34/2023 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 125/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A33/2023 – Aquisição de serviços com a empresa “EcoAmbiente – Serviços e Meio Ambiente, S.A.” para manutenção dos espaços verdes.
- Proposta n.º JF 124/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A29/2023 – Aquisição de tinta para trabalhos de pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 123/2023, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para 2023;
- Proposta n.º JF 122/2023, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º E09/2023 – Empreitada para a execução do ramal elétrico para a Torre da Água;
- Proposta n.º JF 121/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 7.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 120/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A33/2023 – Aquisição de serviços com a empresa “Ecoambiente – Serviços e Meio Ambiente, S.A.” para a manutenção dos espaços verdes;
- Proposta n.º JF 119/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A09/2023 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados e logradouros das escolas da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 118/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A32/2023 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 117/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A31/2023 – Aquisição de serviços para a prática de natação e hidroginástica sénior para a época desportiva de 2023/2024;
- Proposta n.º JF 115/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A29/2023 – Aquisição de tinta para trabalhos de pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 114/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A28/2023 – Aquisição de serviços para a renovação da cablagem informática da autarquia;
- Proposta n.º JF 113/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento A27/2023 – Aquisição de papel higiénico e toalhetes de mão, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 112/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento A26/2023 – Aquisição de material de economato, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 111/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento A25/2023 – Aquisição de papel para impressão, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 110/2023
- Proposta n.º JF 109/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A11/2023 – Aquisição de serviços e substituição de lâmpadas, interruptores e similares;
- Proposta n.º JF 108/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.º A24/2023 – Aquisição de t-shirts para as Colónias de Férias seniores;
- Proposta n.º JF 107/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.º A23/2023 – Aquisição de t-shirts para as Colónias de Férias infantis;
- Proposta n.º JF 106/2023, do Presidente da Junta, relativa ao pagamento de trabalhos complementares relativos ao Procedimento n.º E01/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo Geral de 2019;
- Proposta n.º JF 105/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa ao procedimento n.º A22/2023 – Aquisição de serviços diversos para o Festival da Juventude 2023;
- Proposta n.º JF 104/2023, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A21/2023 – Aquisição de material de higiene em regime de funcionamento contínuo, para as Escolas do 1.º Ciclo;
- Proposta n.º JF 103/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A18/2023 – Aquisição de serviços para a segurança no Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 102/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E08/2023 – Empreitada de construção de represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 101/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do primeiro trimestre de 2023;
- Proposta n.º JF 100/2023, do Presidente de Junta, relativa a prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Hosiplante, Projeto, Execução, e Manutenção de Espaços verdes, Lda, para a manutenção dos espaços verdes – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 99/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A 18/2023 – Aquisição de serviços para a segurança no Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 98/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A05A/2023 – Aquisição de serviços para a animação das colónias de férias infantis;
- Proposta n.º JF 97/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 16/2023 – Aquisição de serviços para a atuação na Feira de maio;
- Proposta n.º JF 96/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 15/2023 – Aquisição de serviços para a atuação no dia 10 de junho na Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 95/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 14/2023 – Aquisição de serviços para a atuação no dia 08 de junho na Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 94/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 13/2023 – Aquisição de serviços para o Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 93/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 12/2023 – Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de estores para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 92/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A 17 /2023 – Prestação de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 91/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à fresagem e aquisição de utensílios para as Hortas pedagógicas;
- Proposta n.º JF 90/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à revogação da adjudicação do Procedimento n.º A04/2023 – Aquisição de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 89/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A16/2023 – Aquisição de serviços para a atuação na Feira de maio;
- Proposta n.º JF 88/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da VI edição da Feira de maio;
- Proposta n.º JF 87/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à animação do programa +sénior verão;
- Proposta n.º JF 86/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A05A/2023 – Aquisição de serviços para a animação das colónias de férias infantis;
- Proposta n.º JF 85/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização do Dia da Criança e do Ambiente;
- Proposta n.º JF 84/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à realização do quarto grande prémio de atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 83/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços de venda de bilhetes para o Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 82/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A15/2023 – Aquisição de serviços para a atuação no dia 10 de junho na Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 81/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2023 – Aquisição de serviços para a atuação no dia 08 de junho na Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 80/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A13/2023 – Aquisição de serviços para o Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 79/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A12/2023 – Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de estores para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 78/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A11/2023 – Aquisição de serviços e substituição de lâmpadas, interruptores e similares;
- Proposta n.º JF 77/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 4.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 76/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2023 – Aquisição de equipamentos de rega para os Espaços Verdes;
- Proposta n.º JF 75/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A03/2023 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo para as Escolas;
- Proposta n.º JF 74/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E07/2023 – Empreitada de reparação do Quadro elétrico do Largo da República;
- Proposta n.º JF 73/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E06/2023 – Empreitada de reparação do pavimento do Parque Infantil da Rua Camilo Castelo Branco;
- Proposta n.º JF 72/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E05/2023 – Empreitada de reparação do pavimento do Largo da República;
- Proposta n.º JF 71/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2023 – Empreitada de requalificação do Lagos da Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 70/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E03/2023 – Empreitada de requalificação do piso da Sala Polivalente da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 69/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E02A/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Juventude;
- Proposta n.º JF 68/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E01A/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Geral;
- Proposta n.º JF 67/2023, do Vogal João Castanho, relatório ao Inventário do ano 2022. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 66/2023, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A10/2023 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 65/2023, do Presidente da Junta, relativa à Prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Ecoambiente” para a manutenção dos espaços verde;
- Proposta n.º JF 64/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à celebração do 25 de abril;
- Proposta n.º JF 63/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª revisão orçamental do ano de 2023 e 2.ª revisão ao PPI e 2.ª revisão ao PPA;
- Proposta n.º JF 62/2022, do Vogal João Castanho, relativa à prestação de contas do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 61/2023, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento para a contração de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 60/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E08/2023 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 59/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E07/2023 – Empreitada de requalificação do quadro elétrico do Largo da República;
- Proposta n.º JF 58/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Contrato interadministrativo de colaboração da Câmara Municipal de Sintra e a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas;
- Proposta n.º JF 57/2023, do Presidente da Junta, relativo ao aditamento ao auto de transferência de recursos, celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, no âmbito da competência de gestão e manutenção de espaços verdes;
- Proposta n.º JF 56/2023, do Presidente da Junta, relativo ao Contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra para a gestão, manutenção e conservação do Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 55/2023, do Presidente da Junta, relativo ao Contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra na Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, no âmbito da gestão e conservação de espaços públicos;
- Proposta n.º JF 54/2023, do Presidente da Junta, relativa à delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra na União de Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, no âmbito do “Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado”;
- Proposta n.º JF 53/2023, do Presidente da Junta, relativa à alteração da proposta de aquisição de dois equipamentos de ar condicionado para a autarquia;
- Proposta n.º JF 52/2023, do Presidente da Junta, relativa ao relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição em 2022;
- Proposta n.º JF 51/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E06/2023 – Empreitada de reparação do pavimento do Parque Infantil da Rua Camilo Castelo Branco;
- Proposta n.º JF 50/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E05/2023 – Empreitada de reparação do pavimento do Largo da República;
- Proposta n.º JF 49/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E04/2023 – Empreitada de reparação dos lagos do Jardim da Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 48/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E03/2023 – Empreitada de requalificação do piso da Sala Polivalente da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 47/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio da Câmara Municipal de Sintra à Junta de Freguesia, no âmbito da Ação Social;
- Proposta n.º JF 46/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A04/2023 – Aquisição de serviços de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 45/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02/2023 – Aquisição bens alimentares para a Mercearia Solidária em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 44/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A06/2023 – Aquisição de serviços para reparação de coberturas dos edifícios e algerozes das escolas;
- Proposta n.º JF 43/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A01/2023 – Aquisição de refeições para a autarquia;
- Proposta n.º JF 42/2023, do Presidente da Junta, relativa à “Plataforma Ensinar e Aprender Português” Escola Mais – JF Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. ºJF 41/2023, da vogal Helena Cardoso, relativa à não Adjudicação do Procedimento n.º A05/2023 – Aquisição de serviços para animação das colónias de férias. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 40/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E02/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Juventude Geral e abertura do procedimento n.º E02A/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Juventude;
- Proposta n.º JF 39/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E01/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Geral e abertura do procedimento n.º E01A/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Geral;
- Proposta n.º JF 38/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2023 – Aquisição de serviços para a realização do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 37/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à revogação da decisão de contratar do procedimento n.º A58/2022 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 36/2023, do Vogal João Castanho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A07/2023 – Aquisição de serviços contabilísticos para a autarquia;
- Proposta n.º JF 35/2023, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao protocolo celebrado com a ANAFRE, no âmbito da colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”;
- Proposta n.º JF 34/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à autorização genérica para a celebração de protocolos de colaboração com estabelecimentos escolares para realização de estágios não remunerados;
- Proposta n.º JF 33/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de dois equipamentos de ar condicionado para a autarquia;
- Proposta n.º JF 32/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento por ajuste direto simplificado para prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Hosiplante, Projeto, Execução e Manutenção de Espaços Verdes, Lda.” para a manutenção dos espaços verdes;
- Proposta n.º JF 31/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª revisão orçamental de 2023;
- Proposta n.º JF 30/2023, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2023 – 03.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 03ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 29/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 28/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2023 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados e logradouros das escolas da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 27/2023, do Vogal João Castanho, relativa à abertura do procedimento n.º 07/2023 – Aquisição de serviços contabilísticos para a autarquia;
- Proposta n.º JF 26/2023, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 25/2023, do Presidente da Junta, relativa à anulação e reabertura do procedimento n.º A08/2023 – Empreitada para execução de furo artesiano no Parque Linear;
- Proposta n.º JF 24/2023, do Presidente da Junta, relativa à revogação da adjudicação do procedimento n.º A38/2022 – Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da USIAMS;
- Proposta n.º JF 23/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à celebração do Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra para Estágios no âmbito da componente de Formação em contexto de trabalho do Curso Profissional de Técnico de Apoio à Gestão Desportiva;
- Proposta n.º JF 22/2023, alteração Orçamental de 2023 – 02.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 01.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 02ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA)
- Proposta n.º JF 21/2023, do Presidente da Junta, relativa a abertura do procedimento n.º A0ó/2023 – Aquisição de serviços para reparação de coberturas dos edifícios e algerozes das escolas;
- Proposta n.º JF 20/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A05/2023 – Aquisição de serviços para a animação das colónias de férias;
- Proposta n.º JF 19/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A04/2023 – Aquisição de serviços de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 18/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A03/2023 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 17/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A02/2023 – Aquisição bens alimentares para a Mercearia Solidária em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 16/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E02/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Juventude;
- Proposta n.º JF 15/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de binóculos panorâmicos para a Torre da Água;
- Proposta n.º JF 14/2023, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa a Alteração Orçamental de 2023 – 01.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 13/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E01/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Geral;
- Proposta n.º JF 12/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva” para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 11/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao pagamento da Bolsa trimestral aos Professores da USIAMS para o ano letivo 2022/2023;
- Proposta n.º JF 10/2023, do Vogal João Castanho, relativa à listagem de cabimentos e compromissos da previsão de despesa corrente do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 09/2023, do Vogal João Castanho, relativa aos compromissos que transitam para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 08/2023, do Vogal João Castanho, relativa à autorização para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia;
- Proposta n.º JF 07/2023, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de fundos de caixa;
- Proposta n.º JF 06/2023, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de fundos de maneio;
- Proposta n.º JF 05/2023, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de abonos para falhas para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 04/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição do Quiosque da Avenida de Santa Maria;
- Proposta n.º JF 03/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A01/2023 – Aquisição de refeições para a autarquia;
- Proposta n.º JF 02/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico às Associações da Freguesia;
- Proposta n.º JF 01/2023, do Presidente da Junta, relativa à calendarização das atividades previstas para o ano de 2023;
2022
- Proposta n.º JF 234/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A60/2022 – Aquisição de serviços para a execução de um furo artesiano no Parque Linear;
- Proposta n.º JF 233/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A57/2022 – Aquisição de serviços de substituição de lâmpadas, tomadas, interruptores e similares;
- Proposta n.º JF 232/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A56/2022 – Aquisição de serviços de aplicação informática de gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 231/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A55/2022 – Aquisição de serviços de assistência ao equipamento informático da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 230/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A54/2022 – Aquisição de serviços de assistência de aplicações informáticas da FreSoft;
- Proposta n.º JF 229/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E07/2022 – Empreitada para a requalificação do Parque Infantil da Rua Freixo Capitão;
- Proposta n.º JF 228/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A59/2022 – Aquisição de medicamentos para famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 227/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A58/2022 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 226/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A57/2022 – Aquisição de serviços de substituição de lâmpadas, tomadas e interruptores e similares – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 225/2022, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2022 – 17.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 224/2022, do Presidente da Junta, relativa à modificação ao contrato interadministrativo de colaboração entre o Município de Sintra, os serviços municipalizados de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra para a limpeza pública e recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 223/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A56/2022 – Aquisição de serviços de aplicação informática de gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 222/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A55/2022 – Aquisição de serviços de assistência ao equipamento informático da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 221/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A54/2022 – Aquisição de serviços de assistência de aplicações informáticas da FreSoft;
- Proposta n.º JF 220/2022, do Presidente da Junta, relativa à Tabela de taxas para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 219/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 218/2022, do Presidente da Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 217/2022, do Vogal João Castanho, relativa ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 216/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A53/2022 – Aquisição de refeições para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 215/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A52/2022 – Aquisição de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 214/2022, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A37/2022 – Aquisição de combustíveis;
- Proposta n.º JF 213/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico;
- Proposta n.º JF 212/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A50/2022 – Aquisição de serviços para o “Almoço de Natal”;
- Proposta n.º JF 211/2022, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A46/2022 – Concessão do Quiosque do Jardim do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 210/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª revisão orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 209/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com a ANAFRE, no âmbito da colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”;
- Proposta n.º JF 208/2022, do Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A38/2022 – Aquisição de serviços de limpeza da USIAMS;
- Proposta n.º JF 207/2022, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2022 – 16.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 06.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 09.ª Modificação do Plano de Ações Mais relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 206/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A51/2022 – Aquisição de serviços para o “Evento de Natal nas Escolas da Freguesia”;
- Proposta n.º JF 205/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A50/2022 – Aquisição de serviços para o “Almoço de Natal”;
- Proposta n.º JF 204/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A45/2022 – Fornecimento de materiais de higiene e limpeza para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 203/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A49/2022 – Aquisição de serviços para aulas de Zumba;
- Proposta n.º JF 202/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações Ginásio ZGym para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 201/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do União Sport Clube Mira Sintra para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 200/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa aquisição de material desportivo para o clube “Ginásio Primeiro de Maio de Agualva”;
- Proposta n.º JF 199/2022, do Presidente da Junta, relativa à “Plataforma Ensinar e Aprender Português” Escola Mais – JF Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 198/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A48/2022 – Aquisição de serviços de substituição de lâmpadas nas Escolas;
- Proposta n.º JF 197/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E08/2022 – Empreitada de colocação de vedação no Jardim da Anta;
- Proposta n.º JF 196/2022, do Vogal António Silva, relativa à abertura do Procedimento n.º A47/2022 – Concessão de terrados para o Feira no Largo da República. (Foi adiada esta proposta)
- Proposta n.º JF 195/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A46/2022 – Concessão do Quiosque do Jardim do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 194/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a associação “Ginásio Primeiro de Maio de Agualva”;
- Proposta n.º JF 193/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com o clube “União Sport Clube de Mira Sintra”;
- Proposta n.º JF 192/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 191/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E07/2022 – Empreitada para a requalificação do Parque Infantil da Rua Freixo Capitão;
- Proposta n.º JF 190/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A44/2022 – Aquisição de serviços de manutenção e controlo da vegetação nas margens ajardinadas da Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 189/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A45/2022 – Fornecimento de materiais de higiene e limpeza para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 188/2022, do Presidente de Junta, relativa ao apoio extraordinário a atribuir à Paróquia de Agualva;
- Proposta n.º JF 187/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 15.ª alteração orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 186/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A42/2022 – Aquisição de serviços relacionados com a realização da Praça de Natal;
- Proposta n.º JF 185/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A42/2022 – Aquisição de serviços relacionados com a realização do Mercado Medieval;
- Proposta n.º JF 184/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico atribuído ao município de Sintra para a iniciativa musical “O Coreto”;
- Proposta n.º JF 183/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico atribuído ao Projeto Replay MS E8G;
- Proposta n.º JF 182/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico atribuído à Sociedade Filarmónica de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 181/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio extraordinário a atribuir à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva”;
- Proposta n.º JF 180/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio extraordinário a atribuir à “Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de AgualvaCacém – ARPIAC”;
- Proposta n.º JF 179/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 14.ª alteração orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 178/2022, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A36/2022 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 177/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A33/2022 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 176/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A44/2022 – Aquisição de serviços de manutenção e controlo da vegetação nas margens ajardinadas da Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 175/2022, do Presidente de Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente técnico;
- Proposta n.º JF 174/2022, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 173/2022, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de um coordenador técnico com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 172/2022, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de Utensílios para as Hortas Pedagógicas;
- Proposta n.º JF 171/2022, adjudicação do Procedimento n.º E06/2022 – Empreitada para manutenção do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 170/2022, alteração Orçamental de 2022 – 13.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 04.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI)e 07.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 169/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A41/2022 – Aquisição de tintas;
- Proposta n.º JF 168/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A40/2022 – Aquisição de serviços de gestão da página eletrónica da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 167/2022, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A39/2022 – Aquisição de serviços de fiscalização das feiras de levante;
- Proposta n.º JF 166/2022, do Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A38/2022 – Aquisição de serviços de limpeza da USIAMS;
- Proposta n.º JF 165/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A37/2022 – Aquisição de combustíveis;
- Proposta n.º JF 164/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A36/2022 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 163/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A35/2022 – Aquisição de Prestação de serviços de Soraia Fernandes. (o ficheiro não esta disponível aguarda assinaturas no documento);
- Proposta n.º JF 162/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A34/2022 – Aquisição de serviços para uma técnica de Ação Social. (o ficheiro não esta disponível aguarda assinaturas no documento);
- Proposta n.º JF 161/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A33/2022 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 160/2022,do Tesoureiro João Castanho, relativa a alteração orçamental de 2022 – 12.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 159/2022,da Vogal Cristina Mesquita, relativa Iniciativa “Há Desporto na Cidade”- integrada na Semana Europeia do Desporto;
- Proposta n.º JF 158/2022,Alteração Orçamental de 2022 – 11.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 157/2022, relativa ao abate de bens do inventário da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 156/2022,do Presidente da Junta, relativo ao Protocolo de cedência do Anexo do Quiosque da Rua do Pinheiro, em Mira Sintra, à associação “Museu das Emoções”;
- Proposta n.º JF 155/2022,do Presidente da Junta, relativa à prorrogação da concessão do quiosque da Rua Guilherme da Costa Caldas;
- Proposta n.º JF 154/2022, realização da iniciativa “Cinema Ar Livre”. Extra – Ordem;
- Proposta n.º JF 153/2022, alteração Orçamental de 2022 – 10.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 03.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 06ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA). – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 152/2022,alteração ao anexo I e V das Normas de Fundo Maneio;
- Proposta n.º JF 151/2022, relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição em 2021;
- Proposta n.º JF 150/2022,Acordo de Parceria a celebrar com a Câmara Municipal de Sintra para a prática de hidroginástica sénior;
- Proposta n.º JF 149/2022,Abertura do procedimento nº E06/2022 – Empreitada para manutenção do espaço público;
- Proposta n.º JF 148/2022, do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo a estabelecer com o “Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa.”;
- Proposta n.º JF 147/2022, Protocolo a estabelecer com a “SEA – Agência de empreendedores sociais”;
- Proposta n.º JF 146/2022, acordo de parceria a estabelecer com a associação “Patitas Catitas”;
- Proposta n.º JF 145/2022, apoio logístico às Festas de São Francisco de Assis;
- Proposta n.º JF 144/2022, requalificação do túnel junto ao Jardim da Av.ª dos Bons Amigos e o túnel da Rua do Cigarrilha;
- Proposta n.º JF 143/2022, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E05/2022 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 142/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento A32/2022 – Aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 141/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento A31/2022 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 140/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento A30/2022 – Aquisição de serviços para a prática de natação e hidroginástica sénior para a época desportiva de 2022/2023;
- Proposta n.º JF 139/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com o Agrupamento AqualAlba para um Clube Ciência Viva;
- Proposta n.º JF 138/2022, alteração Orçamental de 2022 – 09.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 05ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 137/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento A32/2022 – Aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 136/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A31/2022 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 135/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A30/2022 – Aquisição de serviços de prática de natação e hidroginástica sénior para a época desportiva de 2022/2023;
- Proposta n.º JF 134/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A27/2022 – Aquisição de papel para impressão em regime de funcionamento contínuo;
- Proposta n.º JF 133/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao Agrupamento 46 de Agualva para a realização do Festival dos Petiscos;
- Proposta n.º JF 131, da Vogal Helena Cardoso, relativa so apoio à associação “Valdevinos – Teatro de marionetas” para a elaboração do livro comemorativo;
- Proposta n.º JF 130, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio à associação “Valdevinos – Teatro de marionetas” para o MIMMOs;
- Proposta n.º JF 129/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à celebração do Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas Agualva e Mira Sintra para Estágios no âmbito da componente de Formação em contexto de trabalho do curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva;
- Proposta n.º JF 128/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de cedência da Cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 127/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização dos Bailes de Verão no Largo da República;
- Proposta n.º JF 126/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A26A/2022 – Prestação de serviços de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 125/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E05/2022 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 124/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A16A/2022 – Fornecimento continuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF123/2022, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração orçamental de 2022 – 07.ª Modificação do Orçamento da despesa. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF122/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A19A – Aquisição de transporte para as Colónias de férias;
- Proposta n.º JF121/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A29/2022 – Almoço de encerramento do ano letivo da USIAMS;
- Proposta n.º JF120/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A28/2022 – Aquisição de t-shirts e bonés para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 119/2022, do Presidente de Junta, relativa abertura do procedimento n.º A27/2022 – Aquisição de resmas de papel para impressão em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 118/2022, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviço de fornecimento e manutenção técnica para receber documentos financeiros eletrónicos;
- Proposta n.º JF117/2022, do Presidente de Junta, relativa à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente público;
- Proposta n.º JF 116/2022, do Presidente de Junta, relativa abertura do Procedimento n.º A26A/2022 – Prestação de serviços de pintura de muros no espaço público;
- Proposta n.º JF 115/2022, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A26/2022 – Aquisição de muros no espaço público;
- Proposta n.º JF 114/2022, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A24/2022 – Aquisição de seguros para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF113/2022, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A23/2022 – Aquisição de serviços para apoio à CPCJ Sintra Oriental;
- Proposta n.º JF 112/2022, relativa à alteração Orçamental de 2022 – 6.ª Modificação do orçamento da Despesa e 03 Modificação do Plano de Ações mais Relevantes – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 111/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa às comemorações do Dia da Criança;
- Proposta n.º JF 110/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à realização do Grande Prémio de Atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 109/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A25/2022 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 108/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A22/2022 – Aquisição de serviços de manutenção de logradouros das escolas;
- Proposta n.º JF 107/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A21/2022 – Aquisição de serviços de limpeza de algerozes nas escolas;
- Proposta n.º JF 106/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A20/2022 – Aquisição de serviços para a realização da Festa da Juventude;
- Proposta n.º JF 105/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A16A/2022 – Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 104/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.º A19A – Aquisição de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 103/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à não adjudicação do procedimento n.ºA19/2022 – Aquisição de transporte para as Colónias de férias;
- Proposta n.º JF 102/2022,relativa à alteração Orçamental de 2022 – 05.ª Alteração do orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 101/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A18/2022 – Aquisição de serviços de Colónias de férias para crianças;
- Proposta n.º JF 100/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A16/2022- Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 99/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à iniciativa “Todos em Família”;
- Proposta n.º JF 98/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A26/2022 – Prestação de serviços de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 97/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A25/2022 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 96/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A24/2022 – Aquisição de seguros para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 95/2022, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A23/2022 – Aquisição de serviços para apoio à CPCJ Sintra Oriental;
- Proposta n.º JF 94/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A22/2022 – Aquisição de serviços de manutenção de logradouros das escolas;
- Proposta n.º JF 93/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A21/2022 – Aquisição de serviços de limpeza de algerozes nas escolas;
- Proposta n.º JF 92/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A19/2022 – Aquisição de transporte para as Colónias de férias;
- Proposta n.º JF 91/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A20/2022 – Aquisição de serviços para a realização da Festa da Juventude;
- Proposta n.º JF 90/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à realização da Festa da Juventude;
- Proposta n.º JF 89/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A17/2022 – Aquisição de serviços relacionados com a realização da V edição da Feira de maio;
- Proposta n.º JF 88/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa às comemorações do 25 de abril;
- Proposta n.º JF 87/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A19/2022 – Aquisição de serviços de Colónias de férias para seniores;
- Proposta n.º JF 86/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A18/2022 – Aquisição de serviços de Colónias de férias para crianças;
- Proposta n.º JF 85/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa às Normas de participação de jovens com talento;
- Proposta n.º JF 84/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 4.ª alteração orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 83/2022, do Presidente da Junta, relativa à alteração à Tabela de taxas para 2022;
- Proposta n.º JF 82/2022, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 81/2022, relativa ao protocolo de colaboração como Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra para estágios no âmbito da componente de formação em contexto de trabalho do curso Profissional de Gestão e Programação de Sistemas Informáticas;
- Proposta n.º JF 80/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A17/2022 – Aquisição de serviços relacionados com a realização da V edição da Feira de maio;
- Proposta n.º JF 79/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A14/2022 – Aquisição de serviços relativos à substituição de lâmpadas em várias escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 78/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços à Associação José Afonso para a realização de uma exposição;
- Proposta n.º JF 77/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento A16/2022 – Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 76/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª modificação orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 75/2022, do Vogal João Castanho, relativa ao inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação;
- Proposta n.º JF 74/2022, do Vogal João Castanho, relativa aos Documentos de Prestação de Contas do ano de 2021;
- Proposta n.º JF 73/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento A15/2022 – Prestação de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 72/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do primeiro semestre de 2022;
- Proposta n.º JF 71/2022, do Presidente da Junta, relativa à atribuição de Medalhas de mérito a cidadãos da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 70/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de um técnico superior e dois assistentes operacionais;
- Proposta n.º JF 69/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de um coordenador técnico;
- Proposta n.º JF 68/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2022 – Colocação de piso de segurança no Parque Infantil do Tojal;
- Proposta n.º JF 67/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A06/2022 – Aquisição de fotocopiadoras para a autarquia;
- Proposta n.º JF 66/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A12/2022 – Aquisição de material de limpeza e higiene para autarquia;
- Proposta n.º JF 65/2022, do Presidente da Junta, relativa à rescisão do contrato decorrente do Procedimento n.º A05/2021 – Aquisição de fornecimento contínuo de papel;
- Proposta n.º JF 63/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à realização da Semana da Saúde;
- Proposta n.º JF 62/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2022 – Aquisição de serviços relativos à substituição de lâmpadas em várias escolas da Freguesia
- Proposta n.º JF 61/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A09/2022 – Aquisição de serviços para substituição de lâmpadas em várias escolas na Freguesia;
- Proposta n.º JF 60/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A11/2022 – Aquisição de material de economato em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 59/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A08/2022 – Aquisição de Cacifos para os Bombeiros Voluntários de AgualvaCacém;
- Proposta n.º JF 58/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A104/2020 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 57/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a associação “Zen Karate-Do Shotokai;
- Proposta n.º JF 56/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E04/2022 – Colocação de piso de segurança no Parque Infantil do Tojal;
- Proposta n.º JF 55/2022, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 54/2022, do Presidente da Junta de Freguesia, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 53/2022, do Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento A13/2022 – Realização da VI Edição do Festival de Chocolate;
- Proposta n.º JF 52/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E03/2022 – Empreitada de requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 51/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E01/2022 – Empreitada de requalificação das instalações sanitárias da autarquia;
- Proposta n.º JF 48/2022, relativa a não adjudicação do Procedimento n.º A07/2022 – Aquisição de testes antigénios no âmbito da pandemia Covid – 19;
- Proposta n.º JF 47/2022, do Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da VI Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 46/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E02/2022 – Empreitada de substituição de vãos da autarquia;
- Proposta n.º JF 45/2022, do Presidente da Junta, relativa à celebração de um contrato no âmbito do programa “Emprego Apoio Mercado Aberto”;
- Proposta n.º JF 44/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de lonas para a Iniciativa “Jovens com talento”;
- Proposta n.º JF 43/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de balões biodegradáveis para a celebração do Dia Mundial das Doenças Raras;
- Proposta n.º JF 42/2022, do Presidente da Junta, relativa à celebração de contrato interadministrativo com a Câmara Municipal de Sintra no âmbito da manutenção das escolas da rede pública;
- Proposta n.º JF 41/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª Revisão Orçamental de 2022;
- Proposta n.º JF 40/2022, relativa ao Procedimento nº 05/2021, adjudicação de fornecimento contínuode produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 39/2022, referente à alteração orçamental de 2022 – 02ª Modificação do orçamento da despesa e 02 ª Modificação do Plano de Ações mais relevantes (PPA). – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 38/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A12/2022 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 37/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A11/2022 – Aquisição de material de economato em regime de fornecimento contínuo. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 36/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à revogação da adjudicação do Procedimento n.º A15A/2021 – Fornecimento de pacotes de peixe fresco para as famílias carenciadas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 35/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à animação de Carnaval nas Escolas;
- Proposta n.º JF 34/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A10/2022 – Aquisição de produtos de higiene e limpeza para o Agrupamento AquaAlba;
- Proposta n.º JF 33/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A09/2022 – Substituição de lâmpadas em várias escolas na Freguesia;
- Proposta n.º JF 32/2022, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à realização de atividades na área do Ambiente;
- Proposta n.º JF 31/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A08/2022 – Aquisição de cacifos para os Bombeiros Voluntários de AgualvaCacém;
- Proposta n.º JF 30/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A04/2022 – Aquisição de serviços de consultadoria contabilística da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 29/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A01/2022 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da FreSoft;
- Proposta n.º JF 28/2022, do Vogal António Silva, relativa à alteração ao Regulamento dos mercados de Levante da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 27/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E03/2022 – Empreitada de requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 26/2022, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A07/2022 – Aquisição de testes antigénios no âmbito da pandemia Covid-19;
- Proposta n.º JF 25/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª alteração orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 24/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A06/2022 – Aquisição de fotocopiadoras para a autarquia;
- Proposta n.º JF 23/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à ”Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos – APADP”;
- Proposta n.º JF 22/2022, do Vogal João Castanho, relativa à listagem de cabimentos e compromissos da previsão de despesa corrente do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 21/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico a associações da Freguesia;
- Proposta n.º JF 20/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E02/2022 – Substituição de vãos da autarquia;
- Proposta n.º JF 19/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E01/2022 – Requalificação das instalações sanitárias da autarquia;
- Proposta n.º JF 18/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva” para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 17/2022, do Vogal António Silva, relativa à isenção temporária do pagamento dos lugares de mercado das Feiras da Freguesia;
- Proposta n.º JF 16/2022, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E101/2021 – Empreitada de requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 15/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à transferência de verbas de expediente e limpeza para as escolas públicas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 14/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A05/2021 – Fornecimento contínuo de produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 13/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à anulação da adjudicação do procedimento n.º A118/2021 – Aquisição de serviços de fornecimento continuo de produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 12/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A04/2022 – Aquisição de serviços de consultadoria contabilística da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 11/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A03/2021 – Aquisição de medicamentos para famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 10/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A02/2022 – Aquisição de aulas de zumba;
- Proposta n.º JF 09/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A01/2022 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da FreSoft;
- Proposta n.º JF 07/2022, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de ninhos para aves;
- Proposta n.º JF 06/2022, referente às alterações do Fundo Maneio;
- Proposta n.º JF 05/2022, Adjudicação do Procedimento no A I I 8/2021 – Aquisição de fornecimento contínuo de produtos alimentares e de higiene poro o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 04/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Acordo de parceria com a Escola Ferreira Dias no âmbito dos Clubes de Ciência Viva;
- Proposta n.º JF 03/2022, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de parceria a celebrar com a associação “SPORTDO – Escola de Taekwondo Hwarang-Do”;
- Proposta n.º JF 02/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do segundo semestre de 2021;
- Proposta n.º JF 01/2022, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de dois assistentes técnicos;
2021
- Proposta n.º JF 42A/2021, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 14.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 12.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 41A/2021, do Presidente de Junta, relativa ao apoio suplementar a atribuir no âmbito do Orçamento Participativo Geral 2019. – EXTRA-ORDEM
- Proposta n.º JF 40A/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa para um estágio integrado no Mestrado em politicas Públicas;
- Proposta n.º JF 39A/2021, do Vogal João Castanho, relativa à autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia;
- Proposta n.º JF 38A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A119/2021 – Aquisição de serviços para a realização de vários trabalhos de electricidade em Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 36A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E101/2021 – Empreitada de Requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 35A/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A117/2021 – Aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático;
- Proposta n.º JF 34A/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A112/2021 – Aquisição de serviços para a gestão da página eletrónica da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 33A/2021, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º A111/2021 – Aquisição de serviços de fiscal das feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 32A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A109/2021 – Aquisição de serviços para apoio ao Espaço Público;
- Proposta n.º JF 31A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A103/2021 – Aquisição de material informático;
- Proposta n.º JF 30A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A102/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 29A/2021, do Presidente da Junta relativa à adjudicação do procedimento n.º A107/2021 – Aquisição de serviços para iluminações de Natal;
- Proposta n.º JF 28A/2021, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A111/2021 – Aquisição de serviços do fiscal das feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 27A/2021, do Presidente da Junta, relativa à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 26A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.ºA110/2021 – Fornecimento de combustíveis para os serviços da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 25A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A109/2021 – Aquisição de serviços para apoio ao Espaço Público;
- Proposta n.º JF 24A/2021,da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º106/2021 – Aquisição de serviços de apoio e limpeza da USIAMS;
- Proposta n.º JF 23A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A103/2021 – Aquisição de material informático;
- Proposta n.º JF 22A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A102/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 21A/2021, do Presidente da Junta relativa à adjudicação do procedimento n.º A101/2021 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 19A/2021, do Presidente da Junta, relativa à celebração do Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas D. Maria II para um estágio de sensibilização para a integração na vida ativa, no âmbito do projeto “Sintra Inclui”;
- Proposta n.º JF 18A/2021, do Presidente da Junta, relativa adjudicação do procedimento n.º A105/2021 – Aquisição de serviços para a realização do evento “Praça de Natal” – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 17A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2021, relativa à aquisição de serviços para apoio ao Espaço Público;
- Proposta n.º JF 16A/2021, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A107/2021 – Aquisição de serviços para luzes de Natal;
- Proposta n.º JF 15A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao pagamento do apoio aos Professores da USIAMS para o ano lectivo 2021/2022;
- Proposta n.º JF 14A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A106/2021 – Aquisição de serviços de apoio e limpeza da USIAMS;
- Proposta n.º JF 13A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A105/2021 – Aquisição de serviços para a realização do evento Praça de Natal;
- Proposta n.º JF 12A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa às normas de Participação no concurso “o Trono do Pai Natal”, no âmbito do pré – escolar e 1º ciclo;
- Proposta n.º JF 11A/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E102/2021 – Empreitada para a manutenção dos espaços públicos;
- Proposta n.º JF 10A/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A104/2020 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 09A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A103/2021 – Aquisição de material informático;
- Proposta n.º JF 08A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A102/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 07A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A102/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os serviços de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º 06ª/2021, do Vogal João Castanho, relativa À 11.ª alteração orçamental do ano de 2021 e 10.ª alteração ao PPI e 8.ª alteração ao PPA;
- Proposta n.º JF 05A/2021, do Presidente da Junta, relativa ao exercício de mandatos em regime de meio tempo;
- Proposta n.º JF 04A/2021, do Presidente da Junta, relativa à realização das reuniões de Junta de Freguesia durante o ano de 2021;
- Proposta n.º JF 03A/2021, do Presidente da Junta, relativa à autorização para movimentação de contas bancárias;
- Proposta n.º JF 02A/2021, do Presidente da Junta, relativa ao limite de autorização de despesa no Presidente da Junta;
- Proposta n.º JF 01A/2021, do Presidente da Junta, relativa à delegação de competências no Presidente de Junta;
