Mandato 2021 – 2025
2024
- Proposta n.º JF 148/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.ºA35/2024 – Aquisição de serviços para a segurança do Mercado de Natal;
- Proposta n.º JF 147/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização do Mercado de Natal;
- Proposta n.º JF 146/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A34/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 145/2024, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.ºA17/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim da Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 144/2024, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A16/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 143/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A33/2024 – Aquisição de Brindes para Almoço de Natal sénior;
- Proposta n.º JF 142/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A32/2024 – Serviços de fornecimento de refeições para o Almoço de Natal da Freguesia;
- Proposta n.º JF 141/2024, do Vogal do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 140/2024, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de serviços relacionados com a realização da segunda edição do “Animal Fest”;
- Proposta n.º JF 139/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A29/2024 – Serviços de fornecimento de refeições para o Jantar de Gala Sénior;
- Proposta n.º JF 138/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A31/2024 – Aquisição de serviços de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 137/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa ao Procedimento n.º A31/2024 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 136/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A30/2024 – Aquisição de computadores para a USIAMS;
- Proposta n.º JF 135/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A29 /2024 – Serviços de fornecimento de refeições para o Jantar de Gala Sénior;
- Proposta n.º JF 134/2024, do Presidente da Junta, relativa à produção do vídeo promocional da Freguesia;
- Proposta n.º JF 133/2024, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do segundo semestre de 2024;
- Proposta n.º JF 132/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A28/2024 – Prestação de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 131/2024, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Regulamento das atividades culturais e desportivas seniores organizadas pela Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 130/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A26/2024 – Concurso público para iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 129/2024, do Vogal do Vogal João Castanho, relativa à alteração ao Regulamento do Fundo de maneio;
- Proposta n.º JF 128/2024, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de utensílios para as hortas pedagógicas 2024/2025 nas escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 127/2024, do Vogal do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 126/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A28/2024 – Prestação de serviços de Soraia Fernandes – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 125/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 123/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A27/2024 – Concurso público para aquisição de tinta branca para o espaço público da Freguesia;
- Proposta n.º JF 122/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.º A26/2024 – Concurso público para iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 121/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativo à aquisição de serviços de efeitos especiais para a realização da 3ª Edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 120/2024, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª revisão orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 119 /2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à 3.ª Edição da iniciativa “Há Desporto na Cidade” – Integrada na Semana Europeia do Desporto – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 118/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de colaboração entre a Farmácia Caldeira e a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 117 /2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio para a realização do festival MIMMOS;
- Proposta n.º JF 116/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um técnico superior;
- Proposta n.º JF 115/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A24/2024, relativo à contratação da artista para o segundo dia da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 114/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A23/2024, relativo à contratação dos serviços de audiovisuais para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 113/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A22/2024, relativo à contratação dos serviços de produção para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 112/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A21/2024, relativo à contratação da artista para o primeiro dia da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 111/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A20/2024, relativo à contratação dos serviços de segurança para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 110/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E03/2024 – Empreitada de reparação de Parques infantis;
- Proposta n.º JF 109/2024, do Presidente da Junta, relativa à prorrogação da concessão do Quiosque da Rua Guilherme da Costa Caldas;
- Proposta n.º JF 108/2024, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024 – 11.º Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 107 /2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A25/2024 – Aquisição de serviços de higiene pública por motivos de urgência imperiosa;
- Proposta n.º JF 106/2024, do Presidente de Junta, relativa ao Contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra para reabilitação e modernização de espaços de jogo e recreio – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 104/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA24/2024, relativo à contratação do artista para o segundo dia da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 103/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA23/2024, relativo à contratação de serviços de audiovisuais para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 102/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA22/2024, relativo à contratação de serviços de produção para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 101/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA21/2024, relativo à contratação da artista para o primeiro dia da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 100/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.ºA20/2024, relativo à contratação dos serviços de segurança para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 99/2024, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para a realização da 3.ª edição do Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 98/2024, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 97/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.ºA19/2024- Aquisição de serviços de pintura de muros na Freguesia;
- Proposta n.º JF 96/2024, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 95/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativo à adjudicação do Procedimento n.º A18/2024 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 94/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativo à adjudicação do Procedimento n.º A15/2024 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época 2024/2025;
- Proposta n.º JF 93/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E01A/2024 – Empreitada de colocação do equipamento eletromecânico para captação de água das Represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 92/2024, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2024 – Empreitada de colocação de um telheiro na escola básica das Lopas – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 91/2024, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração Orçamental de 2024 – 9.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 90/2024, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A18/2024 – Aquisição de serviços de pintura de muros na Freguesia;
- Proposta n.º JF 89/2024, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A17/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim da Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 88/2024, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A16/2024 – Concessão da Cafetaria do Jardim da Rua do Professor;
- Proposta n.º JF 87/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio ao Agrupamento 46 de Agualva para a realização do Festival dos Petiscos;
- Proposta n.º JF 86/2024,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A18/2024 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 85/2024, do Presidente de Junta, relativa à utilização de reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 80/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A13/2024 – Aquisição de serviços de higiene pública por motivos de urgência imperiosa;
- Proposta n.º JF 79/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento para a constituição da relação jurídica de emprego público com uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 78/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.ºA14/2024 – Aquisição de serviços de serviços jurídicos de contencioso;
- Proposta n.º JF 77 /2024,Procedimento n.º A 13/2024 – Aquisição de serviços de higiene pública por motivos de urgência imperiosa;
- Proposta n.º JF 76/2024, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental do ano de 2024 – 7.º Modificação do orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 75/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A10/2024 – Aquisição de equipamentos de rega para os Espaços Verdes;
- Proposta n.º JF 74/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E05/2022 – Empreitada para manutenção do espaço público;
- Proposta n.º JF 73/2024, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano 2024;
- Proposta n.º JF 72/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público com dois assistentes técnicos;
- Proposta n.º JF 71/2024, do Vogal João Castanho, relativa a alteração orçamental de 2024 – 6.ª Modificação do orçamento da Despesa e 4.ª Modificação do plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 70/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A12/2024 – Aquisição de serviços para a gestão de ocorrências no Observatório do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 69/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A11/2024 – Aquisição de serviços para intervenção no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 68/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A08/2024 – Aquisição de serviços para animação das Colónias de Férias;
- Proposta n.º JF 67/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de t-shirts e bem alimentares para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 66/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à comemoração do Dia Mundial da Criança e Dia Mundial do Ambiente – 01 de junho de 2024;
- Proposta n.º JF 65/2024, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2024 – 5.ª Modificação do orçamento da Despesa, 2.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
- Proposta n.º JF 64/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A 12/2024 – Aquisição de serviços para o Observatório do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 63/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A09/2024-Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 62/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A 11 /2024 -Aquisição de serviços para intervenção no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 61/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A 10/2024 – Aquisição de equipamentos de rega para os Espaços Verdes;
- Proposta n.º JF 60/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E05/2022 – Empreitada para manutenção do espaço público;
- Proposta n.º JF 59/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E04/2024 -Empreitada de colocação de um telheiro na Escola Básica das Lopas;
- Proposta n.º JF 57/2024, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A54/2023 – Aquisição de serviços de higiene pública;
- Proposta n.º JF 56/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativo ao procedimento n.ºA07/2024 – Adjudicação de aquisição de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 55/2024, do Presidente de Junta, relativo à posse do imóvel da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 54/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa aquisição de serviços relacionados com a realização da VII Edição da Feira de Maio;
- Proposta n.º JF 53/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao 5.º Prémio de Atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 52/2024, do Presidente de Junta, relativo ao Procedimento n.ºA09/2024 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 51/2024, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração orçamental de 2024 – 4.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 49/2024, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E01/2024 – Empreitada de colocação do equipamento eletromecânico para a captação de água das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 48/2024, relativa ao abate de bens de inventário da autarquia;
- Proposta n.º JF47/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.ºA08/2024 – Aquisição de serviços para animação das colónias de férias para a Crianças, Jovens e Séniores;
- Proposta n.º JF 46/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A07/2024 – Aquisição de serviços de transportes para a colónia de férias;
- Proposta n.º JF 45/2024, do Presidente de Junta, relativa à revisão extraordinária de preços relativa ao contrato celebrado com a empresa “Margem Mítica, Lda., na sequência do procedimento n.º E102A/2021;
- Proposta n.º JF 44/2024, do Vogal João Castanho, relativa à prestação de contas do ano de 2023. (Está em falta assinatura da Vogal Helena Cardoso);
- Proposta n.º JF 43/2024, do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com a ANAFRE, no âmbito do apoio à operacionalização do Programa “Vale Eficiência”;
- Proposta n.º JF 42/2024, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2024 – 2.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 2.ª Modificação do Plano de Ações Mias Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 41/2024,do Vogal Ricardo Varandas, relativa à Candidatura da Junta de Freguesia ao Eco-Freguesias XXI;
- Proposta n.º JF 40/2024, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E03/2024 – Empreitada de reabilitação e modernização de espaços de jogo e recreio;
- Proposta n.º JF 39/2024 , do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A06/2024 – Aquisição de serviços de registo de assiduidade;
- Proposta n.º JF 38/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Contrato interadministrativo de colaboração para a distribuição de “cabazes alimentares” às populações carenciadas;
- Proposta n.º JF 37/2024, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de cooperação no âmbito da Escola Profissional de Recuperação de Património de Sintra;
- Proposta n.º JF 36/2024, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 35/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02/2024 – Aquisição de papel higiénico e toalhetes de mão em regime de fornecimento contínuo para a Junta de freguesia;
- Proposta n.º JF 34/2024, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A01/2024 – Aquisição de serviços de limpeza para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 33/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A05/2024 – Aquisição de serviços de reparação de equipamento elétrico nas escolas da Freguesia, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 32/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A04/2024 – Aquisição de Serviços de colocação de plataforma elevatória para a autarquia;
- Proposta n.º JF 31/2024, do Vogal João Castanho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A03/2024 – Aquisição de Serviços contabilísticos para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 30/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E02/2024 – Empreitada de colocação de um ATM na Casa da Cultura Lívio de Morais;
- Proposta n.º JF 29/2024, do Presidente de Junta, relativa ao apoio ao associativismo do primeiro semestre de 2024;
- Proposta n.º JF 28/2024, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à substituição de luminárias na Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 27/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao pagamento da Bolsa trimestral aos Professores da USIAMS para o ano letivo 2023/2024;
- Proposta n.º JF 26/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adenda à proposta n.º 23/2024 – Aquisição de serviços para a realização do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 25/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Protocolo de parceria – Programa Pessoas 2030 – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 24/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E01/2024 – Empreitada de colocação do equipamento eletromecânico para a captação de água das Represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 23/2024, da Vogal Helena Cardoso. relativa à aquisição de serviços para a realização do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 22/2024, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A05/2024 – Aquisição de serviços de reparação de equipamento elétrico nas escolas da Freguesia, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 21/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A04/2024 – Aquisição de Serviços de colocação de plataforma elevatória para a autarquia;
- Proposta n.º JF 20/2024, do Vogal João Castanho, relativa à abertura do procedimento n.º A03/2024 – Aquisição de Serviços contabilísticos para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 19/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A02/2024 – Aquisição de Papel higiénico e toalhetes de mão em regime de fornecimento contínuo para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 18/2024, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A01/2024 – Aquisição de serviços de limpeza para a autarquia;
- Proposta n.º JF 17/2024, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª revisão orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 16/2024, do Presidente da Junta, relativa à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um Técnico Superior – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 15/2024, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A53/2023 – Aquisição de produtos de higiene e limpeza para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 14/2024, do Presidente da Junta, relativa à cessão da posição contratual na concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 13/2024, do Presidente da Junta, relativa à “Plataforma Ensinar e Aprender Português” Escola Mais – JF Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 12/2024, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva” para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 11/2024, do Vogal João Castanho, relativa à listagem de cabimentos e compromissos da previsão de despesa corrente do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 10/2024, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª alteração orçamental do ano de 2024;
- Proposta n.º JF 09/2024, do Vogal João Castanho, relativa aos compromissos que transitam para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 08/2024, do Vogal João Castanho, relativa à autorização para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia;
- Proposta n.º JF 07/2024, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de fundos de maneio;
- Proposta n.º JF 06/2024, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de abonos para falhas para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 05/2024, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A47A/2023 – Aquisição de bens alimentares para a Mercearia Solidária;
- Proposta n.º JF 04/2024, do Presidente da Junta, relativa à homologação do procedimento concursal para a contração de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 03/2024, do Presidente da Junta, relativa à delegação de competências na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, no âmbito do contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra no âmbito da gestão, manutenção e conservação do Jardim da Quinta da Fidalga;
- Proposta n.º JF 02/2024, do Presidente da Junta, relativa ao contrato administrativo de colaboração entre o município de Sintra e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra para a reabilitação e modernização de espaços de jogo e recreio;
- Proposta n.º JF 01/2024, do Presidente da Junta, relativa à adenda ao contrato administrativo de colaboração entre o município de Sintra e a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, no âmbito do Serviço de Atendimento e acompanhamento Social Integrado.
2023
- Proposta n.º JF 221/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A48/2023 – Adjudicação de aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 220/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 14.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 219/2023, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de Utensílios para as Hortas Pedagógicas 2023/2024;
- Proposta n.º JF 218/2023, do Presidente da Junta, relativa à realização das reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 217/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do Ginásio ZGym para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 216/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do União Sport Clube de Mira Sintra para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n. ºJF 215/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.ºA47/2023 – Aquisição de bens alimentares para a mercearia solidária em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 214/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A50/2023 – Aquisição de serviços de economato e de papel para impressão;
- Proposta n.º JF 213/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A46/2023 – Aquisição de refeições para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 212/2023, do Presidente da Junta, relativa à revisão extraordinária de preços da aquisição de serviços de limpeza pública com varrição na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 211/2023, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a associação “Olho Vivo” para apoio ao CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes);
- Proposta n.º JF 210/2023, do Presidente da Junta, relativa à participação na candidatura da Universidade Lusófona ao Projeto Europeu “UrbanEurope – Transição para a cidade dos 15min”;
- Proposta n.º JF 209/2023, do Presidente da Junta, relativa à candidatura ao Programa Acessibilidade 360ª – Programa de Intervenção em Edifícios Públicos 2021-2025 (PIEP);
- Proposta n.º JF 208/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição da loja localizada na Rua Bartolomeu Dias, 2;
- Proposta n.º JF 207/2023, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público da assistente técnica Paula Alexandra Domingues da Silva;
- Proposta n.º JF 206/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A54/2023 – Aquisição de serviços de higiene pública;
- Proposta n.º JF 205/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 13.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 204/2023, do Presidente da Junta, relativa à Tabela de taxas para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 203/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 202/2023, do Presidente da Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 201/2023, do Vogal João Castanho, relativa ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2024;
- Proposta n.º JF 200/2023, Alteração Orçamental de 2023 – 12.° Modificação do Orçamento da Despesa
- Proposta n.º JF 199/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A45/2023 – Aquisição de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 198/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A53/2023 – Aquisição de produtos de higiene e limpeza para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 197/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A52/2023 – Aquisição de serviços de gestão da página eletrónica da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 196/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao procedimento n.º A51/2023 – Aquisição de medicamentos para famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 195/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A50/2023 – Aquisição de serviços de economato e de papel para impressão;
- Proposta n.º JF 194/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao procedimento n.º A49/2023 – Aquisição de serviços para aulas de Zumba;
- Proposta n.º JF 193/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A48/2023 – Aquisição de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 192/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A47/2023 – Aquisição de bens alimentares para a Mercearia Solidária;
- Proposta n.º JF 191/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A46/2023 – Aquisição de refeições para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 190/2023, do Presidente da Junta, relativa à atribuição do subsídio de salubridade aos trabalhadores de recolha de monstros da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 189/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A44/2023 – Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para o Almoço de Natal sénior;
- Proposta n.º JF 188/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A43/2023 – Aquisição da aplicação informática para a gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 187/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A42/2023 – Aquisição de serviços para a manutenção dos equipamentos informáticos;
- Proposta n.º JF 186/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A41/2023 – Aquisição de serviços de assistência às aplicações informáticas Fresoft;
- Proposta n.º JF 185/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A38/2023 – Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de estores para as Escolas Secundárias;
- Proposta n.º JF 184/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de uma viatura para a autarquia;
- Proposta n.º JF 183/2023, do Presidente da Junta, relativa ao abate da viatura Fiat Croma;
- Proposta n.º JF 182/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A45/2023 – Aquisição de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 181/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 11.ª alteração orçamental do ano de 2023 e 5.ª alteração ao PPI e 8.ª alteração ao PPA;
- Proposta n.º JF 180/2023, do Vogal António Silva, relativa adjudicação do Procedimento n.ºA39/2023 – Aquisição de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia em regime de fornecimento conínuo;
- Proposta n.º JF 179/2023, do Presidente da Junta, relativa adjudicação do Procedimento n.ºA37/2023 – Aquisição de tinta para pintura de muros no espaço público;
- Proposta n.º JF 178/2023, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2023 – 10.ª Modificação do orçamento da Despesa e 07ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes(PPA);
- Proposta n.º JF 177/2023, do Vogal João Castanho, relativa à alteração aos Anexos I e V do Regulamento de Fundo de Maneio;
- Proposta n.º JF 176/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da iniciativa “Praça de Natal”;
- Proposta n.º JF 175/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A44/2023 – Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para o Almoço de Natal sénior;
- Proposta n.º JF 174/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A43/2023 – Aquisição da aplicação informática para a gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 173/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A42/2023 – Aquisição de serviços para a manutenção dos equipamentos informáticos;
- Proposta n.º JF 172/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A41/2023 – Aquisição de serviços de assistência às aplicações informáticas Fresoft;
- Proposta n.º JF 171/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A40/2023 – Aquisição de serviços de fiscalização das Feiras;
- Proposta n.º JF 170/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo relativo ao segundo semestre de 2023;
- Proposta n.º JF 169/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao apoio para a participação da atleta Lara Sofia Magalhães Reiçadas no Campeonato da Europa de Cadetes 2023;
- Proposta n.º JF 167/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A38/2023 – Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de estores para as Escolas Secundárias;
- Proposta n.º JF 166/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A39/2023 – Aquisição de serviços de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 165/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A36/2023 – Aquisição de serviços de iluminações de Natal;
- Proposta n.º JF 164/2023, Alteração Orçamental de 2023 – 09.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 04.° Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 06° Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA)
- Proposta n.º JF 163/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à realização da Semana da Saúde;
- Proposta n.º JF 162/2023, do Presidente da Junta, relativa ao contrato interadministrativo de colaboração entre o Município de Sintra, os serviços Municipalizados de Sintra e Freguesia de Agualva e Mira Sintra, para a limpeza pública e recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 161/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E10/2023 – Empreitada de colocação de vedação no Jardim da Anta;
- Proposta n.º JF 160/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A37/2023 – Aquisição de tinta para o espaço público;
- Proposta n.º JF 159/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do Procedimento n.º A36/2023 – Aquisição de serviços de iluminações de Natal;
- Proposta n.º JF 158/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio a atribuir aos projetos Escolas E9G;
- Proposta n.º JF 157/2023, do Presidente da Junta, relativa à candidatura à 9.ª geração dos Projeto Escolhas – Viv@cidade e Replay;
- Proposta n.º JF 156/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de serviços para a prática de Hidroginástica Sénior na Piscina de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 155/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços relacionados com a realização do “Mercado Medieval”;
- Proposta n.º JF 154/2023, do Vogal António Silva, relativa à aquisição de serviços relacionados com a realização da 1.ª Edição do “Animal Fest”;
- Proposta n.º JF 153/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços Iniciativa “Matiné Dançante” – Integrada no Mês do Idoso;
- Proposta n.º JF 152/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à iniciativa “Há Desporto na Cidade” – Integrada na Semana Europeia do Desporto;
- Proposta n.º JF 151/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 8.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 150/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E09/2023 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 149/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à Adjudicação do Procedimento A35/2023 – Aquisição de serviços para a limpeza de algerozes nas Escolas – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 148/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E09A/2023 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 147/2023, do Presidente da Junta, relativa ao não adjudicação do Procedimento n.º E09/2022 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 146/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 145/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E10/2023 – Empreitada de colocação de vedação no Jardim da Anta;
- Proposta n.º JF 144/2023, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um técnico superior;
- Proposta n.º JF 143/2023, do Presidente da Junta, relativa ao aditamento à homologação do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de técnico superior;
- Proposta n.º JF 142/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A27/2023 – Aquisição de papel higiénico e toalhetes de mão, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 141/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A25/2023 – Aquisição de papel para impressão, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 140/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A34/2023 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 139/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização de pinturas em arte urbana;
- Proposta n.º JF 138/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio para a participação do atleta Rafael Coutinho no Campeonato Mundial de Taekwondo;
- Proposta n.º JF 137/2023, do Presidente da Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 136/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A35/2023 – Aquisição de serviços para a limpeza de algerozes das Escolas;
- Proposta n.º JF 135/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E09/2023- Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 134/2023, do Vogal João Castanho, relativa à atribuição de suplemento remuneratório designado “Abono para falhas”;
- Proposta n.º JF 133/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A32/2023 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 132/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A3 l /2023 – Aquisição de serviços para a prática de natação e hidroginástica sénior para a época desportiva de 2023/2024;
- Proposta n.º JF 132/2023, Adjudicação do Procedimento n.° A30/2023 – Aquisição de serviços para a pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 130/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A28/2023 – Aquisição de serviços para a renovação da cablagem informática da autarquia;
- Proposta n.º JF 129 /2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A26/2023 – Aquisição de material de economato, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 128/2023, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2023 – 07.ª Modificação do orçamento da despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 127/2023, do Presidente da Junta, relativa à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente técnico, com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 126/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do Procedimento n.º A34/2023 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 125/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A33/2023 – Aquisição de serviços com a empresa “EcoAmbiente – Serviços e Meio Ambiente, S.A.” para manutenção dos espaços verdes.
- Proposta n.º JF 124/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A29/2023 – Aquisição de tinta para trabalhos de pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 123/2023, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para 2023;
- Proposta n.º JF 122/2023, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º E09/2023 – Empreitada para a execução do ramal elétrico para a Torre da Água;
- Proposta n.º JF 121/2023, do Vogal João Castanho, relativa à 7.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 120/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A33/2023 – Aquisição de serviços com a empresa “Ecoambiente – Serviços e Meio Ambiente, S.A.” para a manutenção dos espaços verdes;
- Proposta n.º JF 119/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A09/2023 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados e logradouros das escolas da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 118/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A32/2023 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 117/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A31/2023 – Aquisição de serviços para a prática de natação e hidroginástica sénior para a época desportiva de 2023/2024;
- Proposta n.º JF 115/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A29/2023 – Aquisição de tinta para trabalhos de pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 114/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A28/2023 – Aquisição de serviços para a renovação da cablagem informática da autarquia;
- Proposta n.º JF 113/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento A27/2023 – Aquisição de papel higiénico e toalhetes de mão, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 112/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento A26/2023 – Aquisição de material de economato, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 111/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento A25/2023 – Aquisição de papel para impressão, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 110/2023
- Proposta n.º JF 109/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A11/2023 – Aquisição de serviços e substituição de lâmpadas, interruptores e similares;
- Proposta n.º JF 108/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.º A24/2023 – Aquisição de t-shirts para as Colónias de Férias seniores;
- Proposta n.º JF 107/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.º A23/2023 – Aquisição de t-shirts para as Colónias de Férias infantis;
- Proposta n.º JF 106/2023, do Presidente da Junta, relativa ao pagamento de trabalhos complementares relativos ao Procedimento n.º E01/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo Geral de 2019;
- Proposta n.º JF 105/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa ao procedimento n.º A22/2023 – Aquisição de serviços diversos para o Festival da Juventude 2023;
- Proposta n.º JF 104/2023, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A21/2023 – Aquisição de material de higiene em regime de funcionamento contínuo, para as Escolas do 1.º Ciclo;
- Proposta n.º JF 103/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A18/2023 – Aquisição de serviços para a segurança no Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 102/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E08/2023 – Empreitada de construção de represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 101/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do primeiro trimestre de 2023;
- Proposta n.º JF 100/2023, do Presidente de Junta, relativa a prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Hosiplante, Projeto, Execução, e Manutenção de Espaços verdes, Lda, para a manutenção dos espaços verdes – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 99/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A 18/2023 – Aquisição de serviços para a segurança no Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 98/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A05A/2023 – Aquisição de serviços para a animação das colónias de férias infantis;
- Proposta n.º JF 97/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 16/2023 – Aquisição de serviços para a atuação na Feira de maio;
- Proposta n.º JF 96/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 15/2023 – Aquisição de serviços para a atuação no dia 10 de junho na Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 95/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 14/2023 – Aquisição de serviços para a atuação no dia 08 de junho na Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 94/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 13/2023 – Aquisição de serviços para o Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 93/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 12/2023 – Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de estores para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 92/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A 17 /2023 – Prestação de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 91/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à fresagem e aquisição de utensílios para as Hortas pedagógicas;
- Proposta n.º JF 90/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à revogação da adjudicação do Procedimento n.º A04/2023 – Aquisição de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 89/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A16/2023 – Aquisição de serviços para a atuação na Feira de maio;
- Proposta n.º JF 88/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da VI edição da Feira de maio;
- Proposta n.º JF 87/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à animação do programa +sénior verão;
- Proposta n.º JF 86/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A05A/2023 – Aquisição de serviços para a animação das colónias de férias infantis;
- Proposta n.º JF 85/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização do Dia da Criança e do Ambiente;
- Proposta n.º JF 84/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à realização do quarto grande prémio de atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 83/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços de venda de bilhetes para o Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 82/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A15/2023 – Aquisição de serviços para a atuação no dia 10 de junho na Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 81/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2023 – Aquisição de serviços para a atuação no dia 08 de junho na Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 80/2023, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A13/2023 – Aquisição de serviços para o Festival da Juventude;
- Proposta n.º JF 79/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A12/2023 – Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de estores para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 78/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A11/2023 – Aquisição de serviços e substituição de lâmpadas, interruptores e similares;
- Proposta n.º JF 77/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 4.ª alteração orçamental do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 76/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2023 – Aquisição de equipamentos de rega para os Espaços Verdes;
- Proposta n.º JF 75/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A03/2023 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo para as Escolas;
- Proposta n.º JF 74/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E07/2023 – Empreitada de reparação do Quadro elétrico do Largo da República;
- Proposta n.º JF 73/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E06/2023 – Empreitada de reparação do pavimento do Parque Infantil da Rua Camilo Castelo Branco;
- Proposta n.º JF 72/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E05/2023 – Empreitada de reparação do pavimento do Largo da República;
- Proposta n.º JF 71/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2023 – Empreitada de requalificação do Lagos da Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 70/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E03/2023 – Empreitada de requalificação do piso da Sala Polivalente da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 69/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E02A/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Juventude;
- Proposta n.º JF 68/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E01A/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Geral;
- Proposta n.º JF 67/2023, do Vogal João Castanho, relatório ao Inventário do ano 2022. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 66/2023, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A10/2023 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 65/2023, do Presidente da Junta, relativa à Prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Ecoambiente” para a manutenção dos espaços verde;
- Proposta n.º JF 64/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à celebração do 25 de abril;
- Proposta n.º JF 63/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª revisão orçamental do ano de 2023 e 2.ª revisão ao PPI e 2.ª revisão ao PPA;
- Proposta n.º JF 62/2022, do Vogal João Castanho, relativa à prestação de contas do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 61/2023, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento para a contração de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 60/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E08/2023 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 59/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E07/2023 – Empreitada de requalificação do quadro elétrico do Largo da República;
- Proposta n.º JF 58/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Contrato interadministrativo de colaboração da Câmara Municipal de Sintra e a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas;
- Proposta n.º JF 57/2023, do Presidente da Junta, relativo ao aditamento ao auto de transferência de recursos, celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, no âmbito da competência de gestão e manutenção de espaços verdes;
- Proposta n.º JF 56/2023, do Presidente da Junta, relativo ao Contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra para a gestão, manutenção e conservação do Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 55/2023, do Presidente da Junta, relativo ao Contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra na Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, no âmbito da gestão e conservação de espaços públicos;
- Proposta n.º JF 54/2023, do Presidente da Junta, relativa à delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra na União de Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, no âmbito do “Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado”;
- Proposta n.º JF 53/2023, do Presidente da Junta, relativa à alteração da proposta de aquisição de dois equipamentos de ar condicionado para a autarquia;
- Proposta n.º JF 52/2023, do Presidente da Junta, relativa ao relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição em 2022;
- Proposta n.º JF 51/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E06/2023 – Empreitada de reparação do pavimento do Parque Infantil da Rua Camilo Castelo Branco;
- Proposta n.º JF 50/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E05/2023 – Empreitada de reparação do pavimento do Largo da República;
- Proposta n.º JF 49/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E04/2023 – Empreitada de reparação dos lagos do Jardim da Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 48/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E03/2023 – Empreitada de requalificação do piso da Sala Polivalente da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 47/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio da Câmara Municipal de Sintra à Junta de Freguesia, no âmbito da Ação Social;
- Proposta n.º JF 46/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A04/2023 – Aquisição de serviços de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 45/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02/2023 – Aquisição bens alimentares para a Mercearia Solidária em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 44/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A06/2023 – Aquisição de serviços para reparação de coberturas dos edifícios e algerozes das escolas;
- Proposta n.º JF 43/2023, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A01/2023 – Aquisição de refeições para a autarquia;
- Proposta n.º JF 42/2023, do Presidente da Junta, relativa à “Plataforma Ensinar e Aprender Português” Escola Mais – JF Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. ºJF 41/2023, da vogal Helena Cardoso, relativa à não Adjudicação do Procedimento n.º A05/2023 – Aquisição de serviços para animação das colónias de férias. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 40/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E02/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Juventude Geral e abertura do procedimento n.º E02A/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Juventude;
- Proposta n.º JF 39/2023, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E01/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Geral e abertura do procedimento n.º E01A/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Geral;
- Proposta n.º JF 38/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2023 – Aquisição de serviços para a realização do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 37/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à revogação da decisão de contratar do procedimento n.º A58/2022 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 36/2023, do Vogal João Castanho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A07/2023 – Aquisição de serviços contabilísticos para a autarquia;
- Proposta n.º JF 35/2023, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao protocolo celebrado com a ANAFRE, no âmbito da colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”;
- Proposta n.º JF 34/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à autorização genérica para a celebração de protocolos de colaboração com estabelecimentos escolares para realização de estágios não remunerados;
- Proposta n.º JF 33/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de dois equipamentos de ar condicionado para a autarquia;
- Proposta n.º JF 32/2023, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento por ajuste direto simplificado para prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Hosiplante, Projeto, Execução e Manutenção de Espaços Verdes, Lda.” para a manutenção dos espaços verdes;
- Proposta n.º JF 31/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª revisão orçamental de 2023;
- Proposta n.º JF 30/2023, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2023 – 03.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 03ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 29/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 28/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2023 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados e logradouros das escolas da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 27/2023, do Vogal João Castanho, relativa à abertura do procedimento n.º 07/2023 – Aquisição de serviços contabilísticos para a autarquia;
- Proposta n.º JF 26/2023, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 25/2023, do Presidente da Junta, relativa à anulação e reabertura do procedimento n.º A08/2023 – Empreitada para execução de furo artesiano no Parque Linear;
- Proposta n.º JF 24/2023, do Presidente da Junta, relativa à revogação da adjudicação do procedimento n.º A38/2022 – Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da USIAMS;
- Proposta n.º JF 23/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à celebração do Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra para Estágios no âmbito da componente de Formação em contexto de trabalho do Curso Profissional de Técnico de Apoio à Gestão Desportiva;
- Proposta n.º JF 22/2023, alteração Orçamental de 2023 – 02.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 01.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 02ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA)
- Proposta n.º JF 21/2023, do Presidente da Junta, relativa a abertura do procedimento n.º A0ó/2023 – Aquisição de serviços para reparação de coberturas dos edifícios e algerozes das escolas;
- Proposta n.º JF 20/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A05/2023 – Aquisição de serviços para a animação das colónias de férias;
- Proposta n.º JF 19/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A04/2023 – Aquisição de serviços de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 18/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A03/2023 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 17/2023, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A02/2023 – Aquisição bens alimentares para a Mercearia Solidária em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 16/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E02/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Juventude;
- Proposta n.º JF 15/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de binóculos panorâmicos para a Torre da Água;
- Proposta n.º JF 14/2023, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa a Alteração Orçamental de 2023 – 01.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 13/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E01/2023 – Empreitada de execução das obras do Orçamento Participativo 2022 Geral;
- Proposta n.º JF 12/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva” para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 11/2023, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao pagamento da Bolsa trimestral aos Professores da USIAMS para o ano letivo 2022/2023;
- Proposta n.º JF 10/2023, do Vogal João Castanho, relativa à listagem de cabimentos e compromissos da previsão de despesa corrente do ano de 2023;
- Proposta n.º JF 09/2023, do Vogal João Castanho, relativa aos compromissos que transitam para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 08/2023, do Vogal João Castanho, relativa à autorização para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia;
- Proposta n.º JF 07/2023, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de fundos de caixa;
- Proposta n.º JF 06/2023, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de fundos de maneio;
- Proposta n.º JF 05/2023, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de abonos para falhas para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 04/2023, do Presidente da Junta, relativa à aquisição do Quiosque da Avenida de Santa Maria;
- Proposta n.º JF 03/2023, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A01/2023 – Aquisição de refeições para a autarquia;
- Proposta n.º JF 02/2023, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico às Associações da Freguesia;
- Proposta n.º JF 01/2023, do Presidente da Junta, relativa à calendarização das atividades previstas para o ano de 2023;
2022
- Proposta n.º JF 234/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A60/2022 – Aquisição de serviços para a execução de um furo artesiano no Parque Linear;
- Proposta n.º JF 233/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A57/2022 – Aquisição de serviços de substituição de lâmpadas, tomadas, interruptores e similares;
- Proposta n.º JF 232/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A56/2022 – Aquisição de serviços de aplicação informática de gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 231/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A55/2022 – Aquisição de serviços de assistência ao equipamento informático da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 230/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A54/2022 – Aquisição de serviços de assistência de aplicações informáticas da FreSoft;
- Proposta n.º JF 229/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E07/2022 – Empreitada para a requalificação do Parque Infantil da Rua Freixo Capitão;
- Proposta n.º JF 228/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A59/2022 – Aquisição de medicamentos para famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 227/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A58/2022 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 226/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A57/2022 – Aquisição de serviços de substituição de lâmpadas, tomadas e interruptores e similares – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 225/2022, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2022 – 17.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 224/2022, do Presidente da Junta, relativa à modificação ao contrato interadministrativo de colaboração entre o Município de Sintra, os serviços municipalizados de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra para a limpeza pública e recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 223/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A56/2022 – Aquisição de serviços de aplicação informática de gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 222/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A55/2022 – Aquisição de serviços de assistência ao equipamento informático da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 221/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A54/2022 – Aquisição de serviços de assistência de aplicações informáticas da FreSoft;
- Proposta n.º JF 220/2022, do Presidente da Junta, relativa à Tabela de taxas para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 219/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 218/2022, do Presidente da Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 217/2022, do Vogal João Castanho, relativa ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2023;
- Proposta n.º JF 216/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A53/2022 – Aquisição de refeições para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 215/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A52/2022 – Aquisição de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 214/2022, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A37/2022 – Aquisição de combustíveis;
- Proposta n.º JF 213/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico;
- Proposta n.º JF 212/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A50/2022 – Aquisição de serviços para o “Almoço de Natal”;
- Proposta n.º JF 211/2022, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A46/2022 – Concessão do Quiosque do Jardim do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 210/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª revisão orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 209/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com a ANAFRE, no âmbito da colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”;
- Proposta n.º JF 208/2022, do Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A38/2022 – Aquisição de serviços de limpeza da USIAMS;
- Proposta n.º JF 207/2022, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2022 – 16.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 06.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 09.ª Modificação do Plano de Ações Mais relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 206/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A51/2022 – Aquisição de serviços para o “Evento de Natal nas Escolas da Freguesia”;
- Proposta n.º JF 205/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A50/2022 – Aquisição de serviços para o “Almoço de Natal”;
- Proposta n.º JF 204/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A45/2022 – Fornecimento de materiais de higiene e limpeza para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 203/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A49/2022 – Aquisição de serviços para aulas de Zumba;
- Proposta n.º JF 202/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações Ginásio ZGym para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 201/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do União Sport Clube Mira Sintra para a prática de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 200/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa aquisição de material desportivo para o clube “Ginásio Primeiro de Maio de Agualva”;
- Proposta n.º JF 199/2022, do Presidente da Junta, relativa à “Plataforma Ensinar e Aprender Português” Escola Mais – JF Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 198/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A48/2022 – Aquisição de serviços de substituição de lâmpadas nas Escolas;
- Proposta n.º JF 197/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E08/2022 – Empreitada de colocação de vedação no Jardim da Anta;
- Proposta n.º JF 196/2022, do Vogal António Silva, relativa à abertura do Procedimento n.º A47/2022 – Concessão de terrados para o Feira no Largo da República. (Foi adiada esta proposta)
- Proposta n.º JF 195/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A46/2022 – Concessão do Quiosque do Jardim do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 194/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a associação “Ginásio Primeiro de Maio de Agualva”;
- Proposta n.º JF 193/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com o clube “União Sport Clube de Mira Sintra”;
- Proposta n.º JF 192/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 191/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E07/2022 – Empreitada para a requalificação do Parque Infantil da Rua Freixo Capitão;
- Proposta n.º JF 190/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A44/2022 – Aquisição de serviços de manutenção e controlo da vegetação nas margens ajardinadas da Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 189/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A45/2022 – Fornecimento de materiais de higiene e limpeza para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 188/2022, do Presidente de Junta, relativa ao apoio extraordinário a atribuir à Paróquia de Agualva;
- Proposta n.º JF 187/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 15.ª alteração orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 186/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A42/2022 – Aquisição de serviços relacionados com a realização da Praça de Natal;
- Proposta n.º JF 185/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A42/2022 – Aquisição de serviços relacionados com a realização do Mercado Medieval;
- Proposta n.º JF 184/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico atribuído ao município de Sintra para a iniciativa musical “O Coreto”;
- Proposta n.º JF 183/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico atribuído ao Projeto Replay MS E8G;
- Proposta n.º JF 182/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico atribuído à Sociedade Filarmónica de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 181/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio extraordinário a atribuir à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva”;
- Proposta n.º JF 180/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio extraordinário a atribuir à “Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de AgualvaCacém – ARPIAC”;
- Proposta n.º JF 179/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 14.ª alteração orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 178/2022, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A36/2022 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 177/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A33/2022 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 176/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A44/2022 – Aquisição de serviços de manutenção e controlo da vegetação nas margens ajardinadas da Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 175/2022, do Presidente de Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente técnico;
- Proposta n.º JF 174/2022, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 173/2022, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de um coordenador técnico com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 172/2022, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de Utensílios para as Hortas Pedagógicas;
- Proposta n.º JF 171/2022, adjudicação do Procedimento n.º E06/2022 – Empreitada para manutenção do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 170/2022, alteração Orçamental de 2022 – 13.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 04.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI)e 07.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 169/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A41/2022 – Aquisição de tintas;
- Proposta n.º JF 168/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A40/2022 – Aquisição de serviços de gestão da página eletrónica da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 167/2022, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A39/2022 – Aquisição de serviços de fiscalização das feiras de levante;
- Proposta n.º JF 166/2022, do Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A38/2022 – Aquisição de serviços de limpeza da USIAMS;
- Proposta n.º JF 165/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A37/2022 – Aquisição de combustíveis;
- Proposta n.º JF 164/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A36/2022 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 163/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A35/2022 – Aquisição de Prestação de serviços de Soraia Fernandes. (o ficheiro não esta disponível aguarda assinaturas no documento);
- Proposta n.º JF 162/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A34/2022 – Aquisição de serviços para uma técnica de Ação Social. (o ficheiro não esta disponível aguarda assinaturas no documento);
- Proposta n.º JF 161/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A33/2022 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 160/2022,do Tesoureiro João Castanho, relativa a alteração orçamental de 2022 – 12.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 159/2022,da Vogal Cristina Mesquita, relativa Iniciativa “Há Desporto na Cidade”- integrada na Semana Europeia do Desporto;
- Proposta n.º JF 158/2022,Alteração Orçamental de 2022 – 11.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 157/2022, relativa ao abate de bens do inventário da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 156/2022,do Presidente da Junta, relativo ao Protocolo de cedência do Anexo do Quiosque da Rua do Pinheiro, em Mira Sintra, à associação “Museu das Emoções”;
- Proposta n.º JF 155/2022,do Presidente da Junta, relativa à prorrogação da concessão do quiosque da Rua Guilherme da Costa Caldas;
- Proposta n.º JF 154/2022, realização da iniciativa “Cinema Ar Livre”. Extra – Ordem;
- Proposta n.º JF 153/2022, alteração Orçamental de 2022 – 10.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 03.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 06ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA). – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 152/2022,alteração ao anexo I e V das Normas de Fundo Maneio;
- Proposta n.º JF 151/2022, relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição em 2021;
- Proposta n.º JF 150/2022,Acordo de Parceria a celebrar com a Câmara Municipal de Sintra para a prática de hidroginástica sénior;
- Proposta n.º JF 149/2022,Abertura do procedimento nº E06/2022 – Empreitada para manutenção do espaço público;
- Proposta n.º JF 148/2022, do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo a estabelecer com o “Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa.”;
- Proposta n.º JF 147/2022, Protocolo a estabelecer com a “SEA – Agência de empreendedores sociais”;
- Proposta n.º JF 146/2022, acordo de parceria a estabelecer com a associação “Patitas Catitas”;
- Proposta n.º JF 145/2022, apoio logístico às Festas de São Francisco de Assis;
- Proposta n.º JF 144/2022, requalificação do túnel junto ao Jardim da Av.ª dos Bons Amigos e o túnel da Rua do Cigarrilha;
- Proposta n.º JF 143/2022, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E05/2022 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 142/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento A32/2022 – Aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 141/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento A31/2022 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 140/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento A30/2022 – Aquisição de serviços para a prática de natação e hidroginástica sénior para a época desportiva de 2022/2023;
- Proposta n.º JF 139/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com o Agrupamento AqualAlba para um Clube Ciência Viva;
- Proposta n.º JF 138/2022, alteração Orçamental de 2022 – 09.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 05ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 137/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento A32/2022 – Aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 136/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A31/2022 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 135/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A30/2022 – Aquisição de serviços de prática de natação e hidroginástica sénior para a época desportiva de 2022/2023;
- Proposta n.º JF 134/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A27/2022 – Aquisição de papel para impressão em regime de funcionamento contínuo;
- Proposta n.º JF 133/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao Agrupamento 46 de Agualva para a realização do Festival dos Petiscos;
- Proposta n.º JF 131, da Vogal Helena Cardoso, relativa so apoio à associação “Valdevinos – Teatro de marionetas” para a elaboração do livro comemorativo;
- Proposta n.º JF 130, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio à associação “Valdevinos – Teatro de marionetas” para o MIMMOs;
- Proposta n.º JF 129/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à celebração do Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas Agualva e Mira Sintra para Estágios no âmbito da componente de Formação em contexto de trabalho do curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva;
- Proposta n.º JF 128/2022, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de cedência da Cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 127/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização dos Bailes de Verão no Largo da República;
- Proposta n.º JF 126/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A26A/2022 – Prestação de serviços de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 125/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E05/2022 – Empreitada de construção das represas na Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 124/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A16A/2022 – Fornecimento continuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF123/2022, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração orçamental de 2022 – 07.ª Modificação do Orçamento da despesa. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF122/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A19A – Aquisição de transporte para as Colónias de férias;
- Proposta n.º JF121/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A29/2022 – Almoço de encerramento do ano letivo da USIAMS;
- Proposta n.º JF120/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A28/2022 – Aquisição de t-shirts e bonés para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 119/2022, do Presidente de Junta, relativa abertura do procedimento n.º A27/2022 – Aquisição de resmas de papel para impressão em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 118/2022, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviço de fornecimento e manutenção técnica para receber documentos financeiros eletrónicos;
- Proposta n.º JF117/2022, do Presidente de Junta, relativa à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente público;
- Proposta n.º JF 116/2022, do Presidente de Junta, relativa abertura do Procedimento n.º A26A/2022 – Prestação de serviços de pintura de muros no espaço público;
- Proposta n.º JF 115/2022, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A26/2022 – Aquisição de muros no espaço público;
- Proposta n.º JF 114/2022, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A24/2022 – Aquisição de seguros para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF113/2022, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A23/2022 – Aquisição de serviços para apoio à CPCJ Sintra Oriental;
- Proposta n.º JF 112/2022, relativa à alteração Orçamental de 2022 – 6.ª Modificação do orçamento da Despesa e 03 Modificação do Plano de Ações mais Relevantes – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 111/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa às comemorações do Dia da Criança;
- Proposta n.º JF 110/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à realização do Grande Prémio de Atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 109/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A25/2022 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 108/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A22/2022 – Aquisição de serviços de manutenção de logradouros das escolas;
- Proposta n.º JF 107/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A21/2022 – Aquisição de serviços de limpeza de algerozes nas escolas;
- Proposta n.º JF 106/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A20/2022 – Aquisição de serviços para a realização da Festa da Juventude;
- Proposta n.º JF 105/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A16A/2022 – Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 104/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.º A19A – Aquisição de transporte para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 103/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à não adjudicação do procedimento n.ºA19/2022 – Aquisição de transporte para as Colónias de férias;
- Proposta n.º JF 102/2022,relativa à alteração Orçamental de 2022 – 05.ª Alteração do orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 101/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A18/2022 – Aquisição de serviços de Colónias de férias para crianças;
- Proposta n.º JF 100/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A16/2022- Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 99/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à iniciativa “Todos em Família”;
- Proposta n.º JF 98/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A26/2022 – Prestação de serviços de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 97/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A25/2022 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 96/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A24/2022 – Aquisição de seguros para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 95/2022, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A23/2022 – Aquisição de serviços para apoio à CPCJ Sintra Oriental;
- Proposta n.º JF 94/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A22/2022 – Aquisição de serviços de manutenção de logradouros das escolas;
- Proposta n.º JF 93/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A21/2022 – Aquisição de serviços de limpeza de algerozes nas escolas;
- Proposta n.º JF 92/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A19/2022 – Aquisição de transporte para as Colónias de férias;
- Proposta n.º JF 91/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A20/2022 – Aquisição de serviços para a realização da Festa da Juventude;
- Proposta n.º JF 90/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à realização da Festa da Juventude;
- Proposta n.º JF 89/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A17/2022 – Aquisição de serviços relacionados com a realização da V edição da Feira de maio;
- Proposta n.º JF 88/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa às comemorações do 25 de abril;
- Proposta n.º JF 87/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A19/2022 – Aquisição de serviços de Colónias de férias para seniores;
- Proposta n.º JF 86/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A18/2022 – Aquisição de serviços de Colónias de férias para crianças;
- Proposta n.º JF 85/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa às Normas de participação de jovens com talento;
- Proposta n.º JF 84/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 4.ª alteração orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 83/2022, do Presidente da Junta, relativa à alteração à Tabela de taxas para 2022;
- Proposta n.º JF 82/2022, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 81/2022, relativa ao protocolo de colaboração como Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra para estágios no âmbito da componente de formação em contexto de trabalho do curso Profissional de Gestão e Programação de Sistemas Informáticas;
- Proposta n.º JF 80/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A17/2022 – Aquisição de serviços relacionados com a realização da V edição da Feira de maio;
- Proposta n.º JF 79/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º A14/2022 – Aquisição de serviços relativos à substituição de lâmpadas em várias escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 78/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços à Associação José Afonso para a realização de uma exposição;
- Proposta n.º JF 77/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento A16/2022 – Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 76/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª modificação orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 75/2022, do Vogal João Castanho, relativa ao inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação;
- Proposta n.º JF 74/2022, do Vogal João Castanho, relativa aos Documentos de Prestação de Contas do ano de 2021;
- Proposta n.º JF 73/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento A15/2022 – Prestação de serviços de Soraia Fernandes;
- Proposta n.º JF 72/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do primeiro semestre de 2022;
- Proposta n.º JF 71/2022, do Presidente da Junta, relativa à atribuição de Medalhas de mérito a cidadãos da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 70/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de um técnico superior e dois assistentes operacionais;
- Proposta n.º JF 69/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de um coordenador técnico;
- Proposta n.º JF 68/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2022 – Colocação de piso de segurança no Parque Infantil do Tojal;
- Proposta n.º JF 67/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A06/2022 – Aquisição de fotocopiadoras para a autarquia;
- Proposta n.º JF 66/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A12/2022 – Aquisição de material de limpeza e higiene para autarquia;
- Proposta n.º JF 65/2022, do Presidente da Junta, relativa à rescisão do contrato decorrente do Procedimento n.º A05/2021 – Aquisição de fornecimento contínuo de papel;
- Proposta n.º JF 63/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à realização da Semana da Saúde;
- Proposta n.º JF 62/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2022 – Aquisição de serviços relativos à substituição de lâmpadas em várias escolas da Freguesia
- Proposta n.º JF 61/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A09/2022 – Aquisição de serviços para substituição de lâmpadas em várias escolas na Freguesia;
- Proposta n.º JF 60/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A11/2022 – Aquisição de material de economato em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 59/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A08/2022 – Aquisição de Cacifos para os Bombeiros Voluntários de AgualvaCacém;
- Proposta n.º JF 58/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A104/2020 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 57/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a associação “Zen Karate-Do Shotokai;
- Proposta n.º JF 56/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E04/2022 – Colocação de piso de segurança no Parque Infantil do Tojal;
- Proposta n.º JF 55/2022, do Presidente da Junta, relativa à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 54/2022, do Presidente da Junta de Freguesia, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 53/2022, do Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento A13/2022 – Realização da VI Edição do Festival de Chocolate;
- Proposta n.º JF 52/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E03/2022 – Empreitada de requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 51/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E01/2022 – Empreitada de requalificação das instalações sanitárias da autarquia;
- Proposta n.º JF 48/2022, relativa a não adjudicação do Procedimento n.º A07/2022 – Aquisição de testes antigénios no âmbito da pandemia Covid – 19;
- Proposta n.º JF 47/2022, do Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da VI Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 46/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E02/2022 – Empreitada de substituição de vãos da autarquia;
- Proposta n.º JF 45/2022, do Presidente da Junta, relativa à celebração de um contrato no âmbito do programa “Emprego Apoio Mercado Aberto”;
- Proposta n.º JF 44/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de lonas para a Iniciativa “Jovens com talento”;
- Proposta n.º JF 43/2022, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de balões biodegradáveis para a celebração do Dia Mundial das Doenças Raras;
- Proposta n.º JF 42/2022, do Presidente da Junta, relativa à celebração de contrato interadministrativo com a Câmara Municipal de Sintra no âmbito da manutenção das escolas da rede pública;
- Proposta n.º JF 41/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª Revisão Orçamental de 2022;
- Proposta n.º JF 40/2022, relativa ao Procedimento nº 05/2021, adjudicação de fornecimento contínuode produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 39/2022, referente à alteração orçamental de 2022 – 02ª Modificação do orçamento da despesa e 02 ª Modificação do Plano de Ações mais relevantes (PPA). – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 38/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A12/2022 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 37/2022, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A11/2022 – Aquisição de material de economato em regime de fornecimento contínuo. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 36/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à revogação da adjudicação do Procedimento n.º A15A/2021 – Fornecimento de pacotes de peixe fresco para as famílias carenciadas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 35/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à animação de Carnaval nas Escolas;
- Proposta n.º JF 34/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A10/2022 – Aquisição de produtos de higiene e limpeza para o Agrupamento AquaAlba;
- Proposta n.º JF 33/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A09/2022 – Substituição de lâmpadas em várias escolas na Freguesia;
- Proposta n.º JF 32/2022, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à realização de atividades na área do Ambiente;
- Proposta n.º JF 31/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A08/2022 – Aquisição de cacifos para os Bombeiros Voluntários de AgualvaCacém;
- Proposta n.º JF 30/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A04/2022 – Aquisição de serviços de consultadoria contabilística da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 29/2022, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A01/2022 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da FreSoft;
- Proposta n.º JF 28/2022, do Vogal António Silva, relativa à alteração ao Regulamento dos mercados de Levante da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 27/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E03/2022 – Empreitada de requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 26/2022, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A07/2022 – Aquisição de testes antigénios no âmbito da pandemia Covid-19;
- Proposta n.º JF 25/2022, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª alteração orçamental do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 24/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A06/2022 – Aquisição de fotocopiadoras para a autarquia;
- Proposta n.º JF 23/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à ”Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos – APADP”;
- Proposta n.º JF 22/2022, do Vogal João Castanho, relativa à listagem de cabimentos e compromissos da previsão de despesa corrente do ano de 2022;
- Proposta n.º JF 21/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico a associações da Freguesia;
- Proposta n.º JF 20/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E02/2022 – Substituição de vãos da autarquia;
- Proposta n.º JF 19/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E01/2022 – Requalificação das instalações sanitárias da autarquia;
- Proposta n.º JF 18/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva” para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 17/2022, do Vogal António Silva, relativa à isenção temporária do pagamento dos lugares de mercado das Feiras da Freguesia;
- Proposta n.º JF 16/2022, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do procedimento n.º E101/2021 – Empreitada de requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 15/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa à transferência de verbas de expediente e limpeza para as escolas públicas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 14/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A05/2021 – Fornecimento contínuo de produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 13/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à anulação da adjudicação do procedimento n.º A118/2021 – Aquisição de serviços de fornecimento continuo de produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 12/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A04/2022 – Aquisição de serviços de consultadoria contabilística da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 11/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A03/2021 – Aquisição de medicamentos para famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 10/2022, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A02/2022 – Aquisição de aulas de zumba;
- Proposta n.º JF 09/2022, do Presidente da Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A01/2022 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da FreSoft;
- Proposta n.º JF 07/2022, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de ninhos para aves;
- Proposta n.º JF 06/2022, referente às alterações do Fundo Maneio;
- Proposta n.º JF 05/2022, Adjudicação do Procedimento no A I I 8/2021 – Aquisição de fornecimento contínuo de produtos alimentares e de higiene poro o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 04/2022, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Acordo de parceria com a Escola Ferreira Dias no âmbito dos Clubes de Ciência Viva;
- Proposta n.º JF 03/2022, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de parceria a celebrar com a associação “SPORTDO – Escola de Taekwondo Hwarang-Do”;
- Proposta n.º JF 02/2022, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do segundo semestre de 2021;
- Proposta n.º JF 01/2022, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de dois assistentes técnicos;
2021
- Proposta n.º JF 42A/2021, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 14.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 12.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 41A/2021, do Presidente de Junta, relativa ao apoio suplementar a atribuir no âmbito do Orçamento Participativo Geral 2019. – EXTRA-ORDEM
- Proposta n.º JF 40A/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa para um estágio integrado no Mestrado em politicas Públicas;
- Proposta n.º JF 39A/2021, do Vogal João Castanho, relativa à autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia;
- Proposta n.º JF 38A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do procedimento n.º A119/2021 – Aquisição de serviços para a realização de vários trabalhos de electricidade em Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 36A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E101/2021 – Empreitada de Requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 35A/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A117/2021 – Aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático;
- Proposta n.º JF 34A/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A112/2021 – Aquisição de serviços para a gestão da página eletrónica da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 33A/2021, do Vogal António Silva, relativa à adjudicação do procedimento n.º A111/2021 – Aquisição de serviços de fiscal das feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 32A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A109/2021 – Aquisição de serviços para apoio ao Espaço Público;
- Proposta n.º JF 31A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A103/2021 – Aquisição de material informático;
- Proposta n.º JF 30A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A102/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 29A/2021, do Presidente da Junta relativa à adjudicação do procedimento n.º A107/2021 – Aquisição de serviços para iluminações de Natal;
- Proposta n.º JF 28A/2021, do Vogal António Silva, relativa à abertura do procedimento n.º A111/2021 – Aquisição de serviços do fiscal das feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 27A/2021, do Presidente da Junta, relativa à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnica;
- Proposta n.º JF 26A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.ºA110/2021 – Fornecimento de combustíveis para os serviços da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 25A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A109/2021 – Aquisição de serviços para apoio ao Espaço Público;
- Proposta n.º JF 24A/2021,da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do procedimento n.º106/2021 – Aquisição de serviços de apoio e limpeza da USIAMS;
- Proposta n.º JF 23A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A103/2021 – Aquisição de material informático;
- Proposta n.º JF 22A/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A102/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 21A/2021, do Presidente da Junta relativa à adjudicação do procedimento n.º A101/2021 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 19A/2021, do Presidente da Junta, relativa à celebração do Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas D. Maria II para um estágio de sensibilização para a integração na vida ativa, no âmbito do projeto “Sintra Inclui”;
- Proposta n.º JF 18A/2021, do Presidente da Junta, relativa adjudicação do procedimento n.º A105/2021 – Aquisição de serviços para a realização do evento “Praça de Natal” – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 17A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2021, relativa à aquisição de serviços para apoio ao Espaço Público;
- Proposta n.º JF 16A/2021, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A107/2021 – Aquisição de serviços para luzes de Natal;
- Proposta n.º JF 15A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao pagamento do apoio aos Professores da USIAMS para o ano lectivo 2021/2022;
- Proposta n.º JF 14A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A106/2021 – Aquisição de serviços de apoio e limpeza da USIAMS;
- Proposta n.º JF 13A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à abertura do Procedimento n.º A105/2021 – Aquisição de serviços para a realização do evento Praça de Natal;
- Proposta n.º JF 12A/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa às normas de Participação no concurso “o Trono do Pai Natal”, no âmbito do pré – escolar e 1º ciclo;
- Proposta n.º JF 11A/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º E102/2021 – Empreitada para a manutenção dos espaços públicos;
- Proposta n.º JF 10A/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A104/2020 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 09A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A103/2021 – Aquisição de material informático;
- Proposta n.º JF 08A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A102/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 07A/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A102/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os serviços de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º 06ª/2021, do Vogal João Castanho, relativa À 11.ª alteração orçamental do ano de 2021 e 10.ª alteração ao PPI e 8.ª alteração ao PPA;
- Proposta n.º JF 05A/2021, do Presidente da Junta, relativa ao exercício de mandatos em regime de meio tempo;
- Proposta n.º JF 04A/2021, do Presidente da Junta, relativa à realização das reuniões de Junta de Freguesia durante o ano de 2021;
- Proposta n.º JF 03A/2021, do Presidente da Junta, relativa à autorização para movimentação de contas bancárias;
- Proposta n.º JF 02A/2021, do Presidente da Junta, relativa ao limite de autorização de despesa no Presidente da Junta;
- Proposta n.º JF 01A/2021, do Presidente da Junta, relativa à delegação de competências no Presidente de Junta;
Mandato 2017 – 2021
2021
- Proposta n.º JF 122/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A18/2021 – Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 121/2021,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A21A/2021 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva de 2021/2022;
- Proposta n.º JF 120/2021, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 11.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 10.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 119/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A21A/2021 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para 2021/2022 – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 118/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa não adjudicação de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva 2021/2022 – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 117/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A22/2021 – Aquisição de Serviços de Dinamização das Atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 116/2021, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento público pela intervenção dos agentes da polícia de segurança pública, dos Bombeiros e canídeo Thor no incêndio ocorrido no dia 11 de agosto;
- Proposta n.º JF 115/2021, Extra – Ordem, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao acordo de parceria com a Câmara Municipal de Sintra para a prática de Hidroginástica Sénior;
- Proposta n.º JF 114/2021, Extra – Ordem, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2021 – 10.ª Modificação do orçamento da despesa, 9.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 7.ª Modificação do Plano de ações mais relevantes;
- Proposta n.º JF 113/2021, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E05/2021 – Empreitada de requalificação da Torre de Água;
- Proposta n.º JF 112/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A18/2021 – Prestação da caução relativa à Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 111/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A22/2021 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 110/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A21/2021 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva de 2021/2022;
- Proposta n.º JF 109/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A19/2021 – Aquisição de serviços relacionados com a manutenção dos espaços verdes e áreas complementares de logradouros das escolas;
- Proposta n.º JF 108/2021, relativa à Requalificação do espaço público na Praceta da Amizade;
- Proposta n.º JF 107/2021, relativa à Adjudicação do Procedimento n.º A20l2O2l – Prestação de Serviços de pintura de Muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 106/2021, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 09.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 08.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
- Proposta n.º JF 105/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A20/2021 – Pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 104/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º E07/2021 – Requalificação do espaço verde junto da Ribeira das Jardas;
- Proposta n.º JF 103/2021, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E03B/2021 – Empreitada de pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 102/2021, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 101/2021, do Vogal Tesoureiro, alteração orçamental de 2021 – 08.ª Modificação do orçamento da despesa, 07.ª Modificação do plano plurianual de Investimentos (PPI) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 100/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º E0B/2021 – Empreitada de pintura de muros no Espaço Público – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 99/2021, relativa à Revogação e não odjudicação do Procedimento n.º E03A/2021 – Empreitada de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 98/2021, do Presidente da Junta, relativa à rescisão por inadaptação do contrato celebrado na sequência do Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 97/2021, do Presidente da Junta, relativa à rescisão da concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 96/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de arca congeladora;
- Proposta n.º JF 95/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A17/2021 – Fornecimento e instalação de um sistema de bombagem solar para aproveitamento de água na Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 94/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E04/2021 – Empreitada de reparação de parques infantis da Freguesia;
- Proposta n.º JF 93/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A15A/2021 – Fornecimento contínuo de peixe fresco para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 92/2021, do Vogal Tesoureiro, relativo ao Inventário do ano de 2020;
- Proposta n.º JF 91/2021, da Secretária Vogal Helena Cardoso, relativa à iniciativa Cinema ao Ar Livre;
- Proposta n.º JF 90/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E03A/2021 – Empreitada de Pinturas de muros públicos;
- Proposta n.º JF 89/2021, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E03/2021 – Empreitada de Pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 88/2021, do Vogal João Castanho, relativa à 7.ª alteração orçamental do ano de 2021 e 6.ª alteração ao PPI e PPA;
- Proposta n.º JF 87/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A 19/2021 – Aquisição de t-shirts para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 107/2021 relativa à adjudicação do Procedimento n.º A20/2O21 – Prestação de Serviços de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 86/2021, relativa ao apoio à casa seis no âmbito do Programa Escolhas “Replay E8G”;
- Proposta n.º JF 85/2021, relativa ao protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas Agualva e Mira Sintra para um estágio no âmbito da componente de formação em contexto de trabalho do curso profissional de técnico de programação e gestão de sistemas informáticos;
- Proposta n.º JF 84/2021, relativa ao Procedimento n.º A13/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para os espaços verdes;
- Proposta n.º JF 83/2021, relativa ao Procedimento n.º A15A/2021 – Fornecimento contínuo de peixe fresco para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 82/2021, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A15/2021 – Fornecimento contínuo de peixe para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 81/2021;
- Proposta n.º JF 80/2021, relativa aquisição de serviços para a manutenção pontual dos logradouros das Escolas Secundária Ferreira Dias e Matias Aires;
- Proposta n.º JF 79/2021, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 06ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 78/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A16/2021 – Aquisição de serviços para as colónias Férias para os Seniores;
- Proposta n.º JF 77/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio aos Valdevinos para a realização do “Encontro de Teatro Tradicional Dom Roberto”;
- Proposta n.º JF 76/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A14/2021 – Adjudicação de serviços relacionados com os campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 75/2021, do Presidente de Junta, relativa a Candidatura ao Fundo Ambiental;
- Proposta n.º JF 74/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Projeto “Aurora de Estrelas”;
- Proposta n.º JF 73/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º E16/2021 – Empreitada para aproveitamento de água na Rua do Pinheiro;
- Proposta n.º JF 71/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A15/2021 – Fornecimento contínuo de peixe fresco para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 70/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E05/2021 – Empreitada de requalificação da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 69/2021, do Presidente de Junta, relativa à isenção de taxas aos feirantes do ramo não alimentar – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 68/2021,da Vogal Helena Cardoso, relativa à intervenção de arte urbana de Jacqueline de Montaigne;
- Proposta n.º JF 67/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A14/2021 – Aquisição de serviços para as Colónias de Férias na Freguesia. (envio posteriormente o ficheiro uma vez que falta uma assinatura);
- Proposta n.º JF 67/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A14/2021 – Aquisição de serviços para as Colónias de Férias na Freguesia;
- Proposta n.º JF 66/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição em 2020;
- Proposta n.º JF 65/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A11/2021 – Aquisição de seguros para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 64/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento nº E01/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude;
- Proposta n.º JF 63/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento nº E01/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral;
- Proposta n.º JF 62/2021, do Vogal João Castanho, relativo à alteração orçamental do ano 2021 – 5.ª Modificação do orçamento da despesa e 4.ª modificação do plano de ações mais relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 61/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A13/2021 – Aquisição de equipamentos de rega para espaços verdes;
- Proposta n.º JF 60/2021;
- Proposta n.º JF 59/2021,do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A12/2021 – Aquisição de tinta para a pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 58/2021,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E03/2021 – Empreitada de Pintura de muros públicos;
- Proposta n.º JF 57/2021, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração orçamental de 2021 – 4.ª Modificação do orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 56/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à transferência de verbas de expediente e limpeza para as escolas do 1.º ciclo e pré-escolar para o ano lectivo 2020/2021;
- Proposta n.º JF 55/2021,do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo de manutenção e conservação dos espaços públicos ajardinados envolventes à praceta Serpa Pinto, com o n.º 43/1999, celebrado com a “Associação de moradores os Amigos da Praceta Serpa Pinto”;
- Proposta n.º JF 54/2021,do Presidente da Junta, relativa à celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 53/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A11/2021 – Aquisição de seguros para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 52/2021, do Presidente da Junta, relativa à homologação do procedimento concursal para a contratação de um assistente operacional, de um assistente técnico e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 51/2021,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E02/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude;
- Proposta n.º JF 50/2021,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E010/2021 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral;
- Proposta n.º JF 49/2021,do Presidente de Junta, relativo ao apoio ao associativismo do primeiro semestre de 2021;
- Proposta n.º JF 48/2021, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª revisão orçamental do ano de 2021;
- Proposta n.º JF 47/2021, Adjudicação do Procedimento n.º A02A/2021 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 46/2021,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2021 – Fornecimento contínuo de carne para a famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 45/2021,da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A09/2021 – Serviços para a limpeza dos algerozes das escolas básicas, no âmbito do Acordo de execução com o Município de Sintra para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares;
- Proposta n.º JF 44/2021,do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo de cooperação a celebrar entre o município de Sintra e Junta de Freguesia, destinado a apoiar parte dos encargos suportados com a aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPI);
- Proposta n.º JF 43/2021,do Presidente de Junta, relativa ao exercício de mandato em regime de meio tempo do Vogal Dâmaso Martinho;
- Proposta n.º JF 42/2021, do Vogal João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2021 – 3.ª Modificação do orçamento da Despesa, 3.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 3.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 41/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Louvor atribuído ao Chefe M/143240 – Paulo Jorge Morais Marcelo, adjunto da 66.ª Esquadra de Agualva-Cacém – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 40/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A02A/2021 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 40/2021, do Presidente de Junta, relativa à abertura do Procedimento n.º A02A/2021 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 39/2021,da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao início do Procedimento n.º A10/2021 – Fornecimento contínuo de articular para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 38/2021,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao início do Procedimento n.º A09/2021 – Serviços para a limpeza dos algerozes das escolas básicas, no âmbito do acordo de Execução com o Município de Sintra para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares;
- Proposta n.º JF 37/2021,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A08/2021 – Aquisição da Mercearia Solidária;
- Proposta n.º JF 36/2021,do Presidente de Junta, relativa da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A07/2021 – Aquisição de testes antigénio no âmbito da pandemia Covid-19;
- Proposta n.º JF 35/2021,do Presidente de Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente operacional;
- Proposta n.º JF 34/2021,do Presidente de Junta, relativa ao contrato interadministrativo de delegação de competências para a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares das escolas do segundo e terceiro ciclo e escolas do ensino secundário;
- Proposta n.º JF 33/2021,do Presidente de Junta, relativa à conta no Banco Millennium BCP – Banco Comercial Português;
- Proposta n.º JF 32/2021,do Presidente de Junta, relativa à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 31/2021,do Presidente de Junta, relativa ao regulamento do Conselho de Coordenação da avaliação de SIADAP 2021-2022;
- Proposta n.º JF 30/2021, do Vogal João Castanho, relativa à 2.ª alteração orçamental, do ano de 2021 e 2.ª alteração ao PPI e PPA;
- Proposta n.º JF 29/2021, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A07/2021 – Aquisição de testes antigénios no âmbito da pandemia Covid-19;
- Proposta n.º JF 28/2021, da Vogal Helena Cardoso, relativa à intervenção de arte urbana de Vanessa Teodoro;
- Proposta n.º JF 27/2021, do Presidente da Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 26/2021, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A08/2021 – Aquisição de alimentos para a Mercearia Solidária;
- Proposta n.º JF 25/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Apoio financeiro à associação” Fábrica da Igreja de Agualva” no âmbito da USIAMS;
- Proposta n.º JF 24/2021, do Presidente de Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A02/2021 – referente à aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 23/2021, do Presidente de Junta, relativo à adjudicação do Procedimento n.º A02/2021, referente à aquisição de serviços de gestão de ocorrências do espaço público;
- Proposta n.º JF 22/2021,do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A48/2020 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 21/2021, do Presidente da Junta, relativo ao Procedimento n.ºA06/2020 – Aquisição de serviços para reparação da grade do bar dos alunos – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 20/2021, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de parceria com a associação “Olho Vivo”;
- Proposta n.º JF 19/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A03/2021 – Aquisição de serviços de apoio ao núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 18/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A01/2021 – Aquisição de serviços de consultadoria contabilística da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 17/2021, do Presidente da Junta, relativa ao aditamento ao contrato celebrado com o CECD para a manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 16/2021, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à associação ”Probem” – Associação de Idosos de Agualva para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 15/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A05/2020 – Fornecimento contínuo de papel;
- Proposta n.º JF 14/2021, do Presidente de Junta, relativo ao Procedimento n.º A04/2021 – Aquisição de serviços de Gestão de ocorrências do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 13/2021,do Presidente de Junta, relativa à abertura de uma conta no Banco Millennium BCP – Banco Comercial Português;
- Proposta n.º JF 12.2021, relativo à abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 11.2021,relativo à abertura do procedimento n.º A02/2021 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 10/2021, relativa ao procedimento n.º A03/2021 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 09.2021, relativo à candidatura à 8.ª geração dos Projeto Escolhas – Viv@cidade e Replay;
- Proposta n.º JF 08.2021, relativo a Alteração Orçamental de 2021 – 1.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 1.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 1.ª Modificação do plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 07/2021, do Vogal Tesoureiro, relativa a cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 1.º semestre ano 2021 – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 06/2021, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento A32B/2020 – Adjudicação da concessão da Cafetaria do Jardim do Professor
- Proposta n.º JF 05/2021, alteração às Normas de Fundo de Maneio (anexo I, II e V)
- Proposta n.º JF 04/2021, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A01/2021 – Aquisição de serviços de consultoria contabilística da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta nº JF 03/2021 – Estágio integrado do Curso Profissional de Técnico de Gestão da EBPAN, do Agrupamento Escolas Queluz-Belas;
- Proposta n.º JF 02/2021, do Presidente da Junta, relativa à integração de um jovem no âmbito da parceria do programa “Sintra Inclui”;
- Proposta n.º JF 01/2021, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A54/2020 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
2020
- Proposta n.º JF 202/2020, do Presidente da Junta, do Presidente da Junta, relativa ao fornecimento de água ao n.º 7 da Rua da Era;
- Proposta n.º JF 201/2020, do Presidente da Junta, relativa ao fornecimento n.º A55/2020 – Aquisição de serviços para gestão das páginas eletrónicas da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 200/2020, do Presidente da Junta, relativa à prorrogação da aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 199/2020, Reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2021;
- Proposta n.º JF 198/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A49/2020 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Fresoft;
- Proposta n.º JF 197/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à pintura e reparação da sala 57 da Escola Secundária Matias Aires, para implementação do projeto “Sala do Futuro” no âmbito da Medida 2 do PAQUE;
- Proposta n.º JF 196/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A47/2020 – Aquisição de aulas para a iniciativa “Há Zumba no Largo”;
- Proposta n.º JF 195/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A46/2020 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Ginásio Z-Gym;
- Proposta n.º JF 194/2020, do Presidente da Junta, relativa aos serviços de apoio de comunicação contra o encerramento da agência da CGD de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 193/2020, do Presidente da Junta, relativa à instauração de uma Providência cautelar contra o encerramento da agência da CGD de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 192/2020, adjudicação do procedimento n.º A52/2020 – Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da USIAMS – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 191/2020, adjudicação do procedimento n.º A50/2020 – Aquisição de serviços para apoio ao Espaço Público – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 190/2020, relativa à alteração orçamental de 2020 – 12.ª modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 189/2020, relativa às atividades na área da Juventude (escolas da Freguesia);
- Proposta n.º JF 188/2020, relativa às tabelas de taxas para o ano de 2021;
- Proposta JF 187.2020, relativa à alteração ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2021;
- Proposta JF 186.2020, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2021;
- Proposta JF 185.2020, relativa ao orçamento, plano plurianual de investimento (PPI) e plano Plurianual de ações mais relevantes (PPA) da Junta de Freguesia para o ano de 2021;
- Proposta n.º JF 184/2020, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração orçamental – 11.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 183/2020,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Voluntariado da USIAMS;
- Proposta n.º JF 182/2020,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A57/2020 – Aquisição de serviços de fornecimento e montagem de vidros em escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 181/2020,do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A56/2020 – Aquisição de material de proteção em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 180/2020,do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A47/2020 – Fornecimento de combustíveis para os serviços da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 179/2020,da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A54/2020 – Aquisição de medicamentos para a famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 178/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A53/2020 – Aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 177/2020,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A52/2020 – Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da USIAMS;
- Proposta n.º JF 176/2020,da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A51/2020 – Aquisição de serviços a José Manuel Ramos para Fiscal das Feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 175/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A50/2020 – Aquisição de serviços para o apoio ao Espaço Público;
- Proposta n.º JF 174/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A49/2020 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Fresoft;
- Proposta n.º JF 173/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A48/2020 – Manutenção dos espaços verdes da Freguesia;
- Proposta n.º JF 172/2020,do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A32B/2020 – Concessão da Cafetaria do Professor;
- Proposta n.º JF 171/2020,do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E08A/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude;
- Proposta n.º JF 170/2020,do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º E07A/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral;
- Proposta n.º JF 169/2020, do Presidente da Junta, relativo a alteração do contrato administrativo celebrado entre o município de Sintra, os SMAS de Sintra e Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 168/2020, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração Orçamental de 2020 – 10.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 167/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A45/2020 – Aquisição de serviços de reparação de janelas, na Escola Secundária Ferreira Dias;
- Proposta n.º JF 166/2020, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A32A/2020 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 165/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A44/2020 – Aquisição de serviços de reparação de estores, na Escola Secundária Matias Aires;
- Proposta n.º JF 164/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A43/2020 – Aquisição de material de higiene e limpeza, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 163/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A42/2020 – Aquisição de material de economato, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 162/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A47/2020 – Fornecimento de combustíveis para os serviços da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 161/2020, relativa à atribuição de Medalhas de Bons Serviços e dedicação ao funcionário Jorge Manuel Semião Neto – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 160/2020 relativa à alteração Orçamental de 2020 – 9.ª Modificação da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 159/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E08A/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude;
- Proposta n.º JF 158/2020, do Presidente de Junta, relativo ao Procedimento n.º E07A/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral;
- Proposta n.º JF 157/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A41/2020 – Aquisição de material de fardamento para os funcionários da autarquia;
- Proposta n.º JF 156/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A39/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 155/2020, relativa à Revogação do Procedimento n.º E08/2020 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Juventude – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 154/2020, relativa à revogação do Procedimento n.º E07 /2020 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2019 Geral – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 153/2020, relativa à alteração orçamental de 2020 – 8.ª Modificação do Orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 152/2020, relativa ao Procedimento n.º A40/2020 -. Acordo de parceira entre a Junta de Freguesia e a União Sport Clube de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 151/2020, relativa ao Procedimento n.º A39/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 150/2020, relativa à aquisição de vacinas para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 149/2020, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A37/2020 – Aquisição de serviços para a prática de natação e hidroginástica para a época 2020/2021;
- Proposta n.º JF 148/2020, relativa ao procedimento n.º A32A/2020 – Concessão do Quiosque de cafetaria do Jardim do Professor;
- JF.AMS Proposta n.º JF 147/2020, do Presidente de Junta, relativa à abertura de um procedimento concursal para a contratação de um técnico superior, de um assistente técnico e um assistente operacional com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- JF.AMS Proposta n.º JF 146.2020, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de material de fardamento para os funcionários da autarquia;
- JF.AMS Proposta n.º JF 145.2020, do Presidente de Junta, relativa às regras internas de utilização do autocarro no âmbito da pandemia Covid-19;
- JF.AMS Proposta n.º JF 144.2020, relativa à aplicação de produtos fitofarmacêuticos no âmbito do contrato de serviços de limpeza pública com varrição na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- JF.AMS Proposta n.º JF 143.2020, do Presidente de Junta, relativa ao acordo de parceria a estabelecer com a associação “Núcleo Taekwondo de Agualva-Cacém”;
- JF.AMS Proposta n.º JF 142.2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º E08/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do orçamento Participativo 2019 Juventude;
- JF.AMS Proposta n.º JF 141.2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º E07/2020 – Empreitada para a realização das obras decorrentes do orçamento Participativo 2019 Geral;
- JF.AMS Proposta n.º JF 140.2020, do Vogal João Castanho, relativa à 3.ª revisão orçamental do ano de 2020;
- JF.AMS Proposta n.º JF 139.2020, do Presidente de Junta, relativa ao contrato de recolha de RPA (resíduos de pilhas e acumuladores);
- JF.AMS Proposta n.º JF 138.2020, relativa ao Procedimento n.º E06/2020 – Requalificação do espaço verde junto à Casa da Cultura de Mira Sintra;;
- JF.AMS Proposta n.º JF 137.2020, do Presidente de Junta, relativo ao acordo de parceria a estabelecer com a Associação “Novos Talentos”;
- JF.AMS Proposta n.º JF 136.2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento A37/2020 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica sénior para a época desportiva 2020/2021;
- JF.AMS Proposta n.º JF 135.2020, do Presidente de Junta, relativa à homologação do procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto;
- JF.AMS Proposta n.º JF 134.2020, Alteração Orçamental de 2020 – 7.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 5.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 5.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM;
- JF.AMS Proposta n.º JF 133.2020, Despesas relacionadas com a abertura do ano 2020/2021 Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra;
- JF.AMS Proposta n.º JF 132.2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de sacolas pedagógicas sobre José Afonso;
- JF.AMS Proposta n.º JF 131.2020, do Vogal Dâmaso Martinho, do Vogal Dâmaso Martinho, relativos à revogação do Procedimento n.º A36/2020 – serviços de apoio ao Núcleo do Espaço Público;
- JF.AMS Proposta n.º JF 130.2020,da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A38/2020 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- JF.AMS Proposta n.º JF 129.2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E06/2020 – Reparação de Espaços Verdes;
- Proposta n.º JF 128/2020, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração Orçamental de 2020 – 6.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM
- Proposta n.º JF 127/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A29/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Espaço Público;
- Proposta n.º JF 126/2020, do Vogal Dâmaso Martinho, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A36/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Espaço Público;
- Proposta n.º JF 125/2020, do Presidente da Junta, relativa à publicação de uma brochura integrada no mês de migrante;
- Proposta n.º JF 124/2020, do Presidente da Junta, do Presidente da Junta, relativa ao apoio extraordinário à associação “ARPIMS;
- Proposta n.º JF 123/2020, do Presidente da Junta, relativa ao apoio extraordinário à associação “União Sport Clube de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 122/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao plano de contingência da USIAMS – Universidade Sénior intergeracional de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 121/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização de graffiti de Bruno Cunha, EKYONE;
- Proposta n.º JF 120/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A 35/2020 – serviços relacionados com a manutenção dos espaços envolventes dos Jardins de Infância e Escolas básicas, pelo prazo de 12 meses;
- Proposta n.º JF 119/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A29/2020 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Espaço Público;
- Proposta n.º JF 117/2020, do Presidente da Junta, relativa à consolidação da cedência por mobilidade da assistente técnica Ana Maria de Sousa Marinho;
- Proposta n.º JF 116/2020, do Presidente da Junta, relativa à continuidade da prestação de serviços de segurança e higiene no trabalho e serviços de saúde ocupacional;
- Proposta n.º JF 115/2020, do Presidente da Junta, relativa à prorrogação da concessão do quiosque da Rua Guilherme da Costa Caldas;
- Proposta n.º JF 114/2020 Alteração Orçamental de 2020 – 5.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 4.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPl) e 3.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 113/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E04/2020 – Serviços relacionados com a conservação e manutenção de calçadas;
- Proposta n.º JF 112/2020, do Presidente da Junta, relativa à celebração de um contrato CEI+ com Arcelino Moreira Martins;
- Proposta n.º JF 111/2020, do Presidente da Junta, relativa à não adjudicação do Procedimento n.º A31/2020 – Aquisição de arcas congeladoras;
- Proposta nº JF 110/2020, relativa ao Procedimento n.º A35/2020, relativo à prestação de serviços para a manutenção dos espaços exteriores dos Jardins-de-infância e Escolas Básicas 1;
- Proposta n.º JF 109/2020, relativa à isenção de pagamento de taxas de cafetarias, quiosques e feiras;
- Proposta n.º JF 108/2020, relativa ao Procedimento n.º A34/2020 – Aquisição de serviços para a requalificação do polidesportivo da Escola 2+3 Dom Domingos Jardo;
- Proposta n.º JF 107/2020, relativa ao pagamento de Bolsa trimestral aos professores da USIAMS;
- Proposta n.º JF 106/2020, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos de previsão de despesas correspondentes do segundo semestre de 2020;
- Proposta n.º JF 105/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A33/2020 – Concessão da Cafetaria do Parque Linear D. Domingos Jardo;
- Proposta n.º JF 104/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A32/2020 – Concessão da Cafetaria do Jardim do Professor;
- Proposta n.º JF 103/2020 Procedimento n.º A31/2020 – Aquisição de arcas congeladoras;
- Proposta n.º 102/2020, Protocolo de Colaboração com a Câmara Municipal de Sintra para apoio nos encargos decorrentes da pandemia Covid-19;
- Proposta n.º 101/2020, Procedimento n.º A30/2020 – Aquisição de serviços poro o Projeto de estabilidade do antigo Depósito de água da Av. de Santa Maria;
- Proposta n.º JF 100/2020, Protocolo a celebrar com a “Escola Beira Aguieiro – Escola Profissional” para um estágio não remunerado de Carmela Prazeres do Espirito Santo, no âmbito do curso de Técnico de Gestão do Ambiente;
- Proposta n.º JF 99/2020, Procedimento n.º A29/2020 – Aquisição de servição de deservagem para as Escolas Básicos nos e Jardins de Infância da Freguesia;
- Proposta n.º JF 98/2020, Plano de contingência para as Feiras semanais e mensais em Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 97/2020 relativa à cessão da posição contratual da Câmara Municipal de Sintra em parte do contrato a aquisição de serviços de limpeza pública com varrição na cidade de AgualvaCacém e Monte Abraão – Lote 2, com o n.º 153/2019, celebrado com a empresa “SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA”. – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 96/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A28/2020 – Aquisição de 100 limitadores de passeio;
- Proposta n.º JF 95/2020, relativa à cessão da posição contratual da Câmara Municipal de Sintra no Protocolo de manutenção e conservação dos espaços públicos ajardinados envolventes à Praceta Serpa Pinto com o n.º 43/1999, celebrado com a “Associação de moradores os “Amigos da Praceta Serpa Pinto”;
- Proposta n.º JF 94/2020, do Presidente de Junta, relativa à 2.ª Revisão orçamental da receita e despesa e a 2.ª revisão ao Plano Plurianual de Ações mais relevantes;
- Proposta n.º JF 93/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A26A/2020 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 92A/2020, modificação ao contrato administrativo de colaboração de colaboração entre o Município de Sintra, os serviços municipalizados de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra para a limpeza pública e recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 91/2020,Assunção de compromissos Plurianuais para os anos económicos de 2020 a 2024;
- Proposta n.º JF 90/2020, Autorização genérica para a dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia;
- Proposta n.º JF 89/2020, Procedimento A02/2020 – Não adjudicação de serviços relacionados com aluguer de autocarro no âmbito dos campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 88/2020, adjudicação do Procedimento E05/2020 Empreitada de conservação de equipamentos diversos;
- Proposta n.º JF 87/2020, adjudicação do Procedimento E04/2020 Empreitada de conservação e manutenção de calçadas;
- Proposta n.º JF 86/2020, adjudicação do Procedimento A27/2020 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaço público ajardinado da Freguesia de Agualva e Mira Sintra – CECD;
- Proposta n.º JF 85/2020, do Presidente da Junta e do vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário;
- Proposta n.º JF 84/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa a aquisição e instalação de toldo na EB António Torrado;
- Proposta n.º JF 83/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A26A/2020 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 82/2020, do Presidente de Junta, relativa à prorrogação da prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra, adjudicada nos termos do Procedimento n.º A03/2019;
- Proposta n.º JF 81/2020, do Presidente da Junta e do vogal João Castanho, relativa à apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da Junta de Freguesia e a respetiva avaliação;
- Proposta n.º JF 80/2020, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2020;
- Proposta n.º JF 79/2020, do Vogal João Castanho, relativa à apreciação dos documentos de prestação de contas de 2019;
- Proposta n.º JF 78/2020, do Presidente da Junta, relativa à consolidação da mobilidade da funcionária técnica superior Maria José Maroto Eusébio;
- Proposta n.º JF 77/2020, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2020 – 4.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 76/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A28/2019 – Aquisição de serviços de “Balcão Virtual”;
- Proposta n.º JF 75/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A20/2019 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação;
- Proposta n.º JF 74/2020, do Presidente da Junta, relativa ao apoio ao associativismo do primeiro semestre de 2020;
- Proposta n.º JF 73/2020, do Presidente de Junta, relativa ao relatório de avaliação do Estatuto do direito de oposição em 2019;
- Proposta n.º JF 72/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º A27/2020 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra – CECD;
- Proposta n.º JF 71/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º A26/2020 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 70/2020, do Presidente de Junta, relativa à Reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de uma assistente técnico;
- Proposta n.º JF 69/2020, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de uma viatura para serviços de fiscalização;
- Proposta n.º JF 68/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E05/2020 – Empreitada de conservação de equipamentos diversos;
- Proposta n.º JF 67/2020, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E04/2020 – Empreitada de conservação e manutenção de calçadas;
- Proposta n.º JF 66/2020, do Presidente de Junta, relativa à ebertura do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 65/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.ºA20/2O19 – a Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 64/2020, do Presidente da Junta, relativa ao protocolo a celebrar com a Universidade de Lisboa para um estágio não remunerado;
- Proposta n.º JF 63/2020, do Presidente de Junta, relativa ao protocolo a celebrar com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas para um estágio não remunerado;
- Proposta n.º JF 62/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra para estágios não remunerados;
- Proposta n.º JF 61/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A21A/2020 – Aquisição de serviços de gestão de ocorrências do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 60/2020, do Presidente de Junta, Proposta n.º JF 60/2020, do Vogal Tesoureiro, relativa à alteração orçamental de 2020 – 3.ª Modificação do orçamento de despesa, 1.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes(PPA)
- Proposta n.º JF 59/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Código de Conduta da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 58/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Plano de Contingência de Covid -19;
- Proposta n.º JF 57/2020, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A25/2020 – Aquisição de fornecimento contínuo de papel – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 56/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento A21/2020 – Aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências do Espaço Público – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 55/2020, do Vogal Victor Ferreira, relativa à realização da Feira da Saúde 2020 – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 54/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A02/2020 – Aquisição de serviços de aluguer de autocarros no âmbito dos campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 53/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à ratificação das despesas suplementares com o Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 52/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A22/2020 – Aquisição de serviços para a requalificação do Parque Infantil do Jardim de Infância do Cacém;
- Proposta n.º JF 51/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A21/2020 – Aquisição de serviços de gestão de ocorrências Espaço Público;
- Proposta n.º JF 50/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A19/2020 – Aquisição de Serviços de fornecimento contínuo de carne para as famílias referenciadas;
- Proposta n.º JF 49/2020, do Vogal Tesoureiro João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2020 – 2.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 2.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI);
- Proposta n.º JF 48/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A18/2020 – Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de produtos alimentares para o Núcleo Ação social;
- Proposta n.º JF 47/2020, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à inscrição no Eco Freguesias XXI;
- Proposta n.º JF 46/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao 3.º Grande Prémio de Atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 45/2020, da Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A22/2020 – Aquisição de serviços para a requalificação do Parque Infantil do Jardim de Infância do Cacém;
- Proposta n.º JF 44/2020, da Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º E02/2020- Fornecimento e montagem de estores de rolo interiores na Escola Básica de Colaride;
- Proposta n.º JF 43/2020, da Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A01/2020 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 42/2020, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A15/2020 – Aquisição de serviços de consultadoria contabilística da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 41/2020, do Presidente de Junta, relativa à calendarização das atividades da Junta de Freguesia em 2020;
- Proposta n.º JF 40/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A21/2020- Aquisição de serviços de gestão de ocorrências Espaço Público;
- Proposta n.º JF 39/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E02/2020 – Empreitada de colocação de electricidade no Parque Linear;
- Proposta n.º JF 38/2020, do Presidente de Junta, relativas às alterações ao Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo de Agualva e Mira Sintra – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 37/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A19/2020 – Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de carne para as famílias referenciadas;
- Proposta n.º JF 36/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A18/2020 – Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de produtos alimentares;
- Proposta n.º JF 35/2020, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico com contrato de trabalho por tempo indeterminado – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 34/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A17/2020 – Aquisição de serviços para a impressão e distribuição de publicações trimestrais da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 33/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à intervenção em arte urbana do “Guel Do It”;
- Proposta n.º JF 32/2020, do Presidente da Junta, relativa ao apoio financeiro à Associação “Probem- Associação de Idosos de Agualva “para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 31/2020, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2020 – 1.ª Modificação ao Orçamento da Despesa e 1.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes;
- Proposta n.º JF 30/2020, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 1.º semestre do ano 2020;
- Proposta n.º JF 29/2020, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º A01/2020 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 28/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A15/2020- Aquisição de serviços de contabilidade da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 27/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2020 – Aquisição de serviços assistência das aplicações informáticas da “Fresoft”;
- Proposta n.º JF 26/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A07/2020 – Realização da V Edição do Festival do Chocolate, no Largo da República;
- Proposta n.º JF 25/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A04/2020 – Aquisição de serviços relacionados com a realização de trabalhos diversos na EB 2+3 António Sérgio;
- Proposta n.º JF 24/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A03/2020 – Aquisição de serviços relacionados com a realização de trabalhos diversos nas Escolas Básicas n.º 2 Mira Sintra, Colaride, Agualva n.º 2 e JI Cacém;
- Proposta n.º JF 23/2020, do Presidente da Junta, relativa ao apoio à Casa Seis no âmbito do Projeto Escolhas ”Desafios MS E/G”;
- Proposta n.º JF 22/2020, do Presidente da Junta, relativa à renovação do Protocolo a celebrar entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D Mira Sintra – Centro de Educação para o cidadão com Deficiência, CRL;
- Proposta n.º JF 21/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A14/2020 – Acordo de parceira com o Ginásio Z-Gym para a realização de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 20/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A13/2020 – Acordo de parceria com a ARPIMS para a realização de aulas de ginástica sénior;
- Proposta n.º JF 19/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A12/2020 – Aquisição de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 18/2020, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A11/2020 – Aquisição de aulas de Zumba – “Há Zumba no Largo;
- Proposta n.º JF 17/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A10/2020 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Fresoft;
- Proposta n.º JF 16/2020, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A09/2020 – Aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 15/2020, do Vogal João Castanho, relativa à alteração aos anexos das Normas de Fundo de Maneio;
- Proposta n.º JF 14/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A08/2020 – Aquisição de serviços para o fornecimento de lonas publicitárias para o ano 2020;
- Proposta n.º JF 13/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A07/2020 – Aquisição de serviços para a realização da V Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 12/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A06/2020 – Aquisição de serviços a José Manuel Ramos para Fiscal das Feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 11/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A05/2020 –Aquisição de serviços a João Rodrigues Jorge para o funcionamento do Moinho da Pedra, em Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 10/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A04/2020 – Aquisição de serviços relacionados com a realização de trabalhos diversos na EB 2+3 António Sérgio;
- Proposta n.º JF 09/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A03/2020 – Aquisição de serviços relacionados com a realização de trabalhos diversos na EB n.º 2 Mira Sintra, EB Colaride, EB n.º 2 Agualva e JI Cacém;
- Proposta n.º JF 08/2020, da Vogal Helena Cardoso relativa ao Procedimento n.º A02/2020 – Aquisição de serviços de aluguer de autocarros no âmbito dos campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 07/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao procedimento n.º A01/2020 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 06/2020, da Vogal Helena Cardoso, relativa à transferência de verbas de expediente e limpeza para as escolas do 1.º ciclo e pré-escolar para o ano letivo de 2019/2020;
- Proposta n.º JF 05/2020, do Presidente da Junta, relativa à Prorrogação da aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra com o C.E.C.D.;
- Proposta n.º JF 04/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento da Junta, relativa ao Procedimento n.º E01/2020 – Requalificação do passeio e talude na Av.ª de Santa Maria / Impasse da Trindade;
- Proposta n.º JF 03/2020, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A23/2019 – Aquisição de serviços para a intervenção no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 02/2020, do Presidente da Junta, relativa ao Contrato de constituição do Direito de superfície do antigo depósito da água da Av.ª de Santa Maria;
- Proposta n.º JF 01/2020, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de transferência entre a Câmara Municipal de Sintra e a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra;
2019
- Proposta n.º JF 196/2019, do Presidente de Junta, Alteração Orçamental de 2019 – 16.ª Modificação do orçamento da Despesa e 11.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM
- Proposta n.º JF 195/2019,do Presidente de Junta, relativo à alteração na Rede de Autarquias Participativas (RAP);
- Proposta n.º JF 194/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços de georreferenciação;
- Proposta n.º JF 193/2019,do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A23/2019 – Aquisição de serviços para a intervenção no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 192/2019, do Presidente de Junta, relativa às reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2020;
- Proposta n.º JF 191/2019, do Vogal Tesoureiro João Castanho, Alteração Orçamental de 2019 – 15.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 8.ª Modificação do Plano Purianual de Investimentos (PPI) e 10.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 190/2019, do Presidente de Junta, relativo ao apoio logístico à “União Clube Mira Sintra”;
- Proposta n.º JF 189/2019, do Presidente de Junta, relativo ao apoio logístico ao “Grupo Sócio Cultural Novos Talentos”;
- Proposta n.º JF 188/2019,do Presidente de Junta, relativo ao apoio logístico à associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém;
- Proposta n.º JF 187/2019, do Presidente de Junta, resolução unilateral do contrato de concessão da Cafetaria do Largo da República – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 186/2019,do Presidente de Junta, Tabela de Taxas para o ano de 2020;
- Proposta n.º JF 185/2019, do Presidente de Junta, alteração ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de para o ano de 2020;
- Proposta n.º JF 184/2019, do Presidente de Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para 2020;
- Proposta n.º JF 183/2019, do Vogal João Castanho, relativa ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2020;
- Proposta n.º JF 182/2019, do Presidente da Junta, relativa à celebração de um contrato CEI e um contrato CEI+;
- Proposta n.º JF 181/2019,Adjudicação do Procedimento n.º A21/2019 – reparação de equipamentos de rega – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 180/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento de alienação do autocarro de passageiros da marca Volvo;
- Proposta n.º JF 179/2019, do Presidente da Junta, relativa ao apoio à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Ferreira Dias;
- Proposta n.º JF 178/2019, do Presidente da Junta, relativa ao apoio à Associação de Reformados e Pensionistas de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 177/2019, do Presidente da Junta, relativa às Festas de Santa Teresinha;
- Proposta n.º JF 176/2019, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico às Festas de São Francisco de Assis;
- Proposta n.º JF 175/2019, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A17A- Aquisição de serviços de telecomunicações – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 174/2019, Colocação de equipamentos integrados no Orçamento Participativo Geral de 2018;
- Proposta n.º JF 173/2019, Aquisição de material de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 172/2019, Aquisição de serviços para o almoço e lanche de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 171/2019, Pagamento de anuidade à Rutis (Associação Rede de Universidade da Terceira Idade);
- Proposta n.º JF 170/2019, Apoio à Associação “Olhar Ativo”;
- Proposta n.º JF 169/2019, Alteração Orçamental de 2019 – 14.ª Modificação do orçamento da Despesa, 9.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 168/2019, Procedimento n.º A17A/2019 – Aquisição de Serviços de telecomunicações;
- Proposta n.º JF 167/2019, Alteração Orçamental de 2019 – 13.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 6.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 8.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 166/2019, Adjudicação do Procedimento n.º A18/2019 – Aquisição de produtos Polisin no âmbito da Candidatura JUNTAr;
- Proposta n.º JF 165/2019,procedimento n.º A17/2019 – revogação da decisão de controlar relativa à aquisição de serviços de telecomunicações;
- Proposta n.º JF 164/2019, Alineação do autocarro de passageiros da marca Volvo;
- Proposta n.º JF 163/2019, revogação da alienação do autocarro da marca Volvo, com a matrícula 82-62-IX;
- Proposta n.º JF 162/2019,Adjudicação de serviços relacionados com a realização do evento “Praça de Natal” 28,29,30 Novembro e 1 Dezembro;
- Proposta n.º JF 161/2019, reparação de equipamentos de rega;
- Proposta n.º JF 160/2019, Aquisição de aulas de zumba “Há Zumba no Largo” – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 159/2019,Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra para a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos escolares do segundo e terceiro ciclo do Ensino Básico e Secundário – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 158/2019, Manutenção no Município de Sintra de competências previstas no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 157/2019, Aquisição de paletes de madeira de pinho no âmbito do projeto UpCycling Spaces and Products ao abrigo do programa JUNTAr;
- Proposta n.º JF 156/2019, Aquisição de produtos Polisin no âmbito do projeto UPCycling Spaces and Products ao abrigo do Programa JUNTAr;
- Proposta n.º JF 155/2019, Transferência das competências previstas na Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto e no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, relativamente ao ano de 2020;
- Proposta n.º JF 154/2019, Realização do evento “Praça de Natal”, 28,29,30 novembro e 1 dezembro;
- Proposta n.º JF 153/2019, Adjudicação do procedimento n.º A11/2019 – Fornecimento de combustíveis para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 152/2019, do Presidente de Junta, relativa à consolidação de mobilidade;
- Proposta n.º JF 151/2019, do Presidente da Junta, relativa à intervenção de arte urbana da artista Ana Cristina Dias;
- Proposta n.º JF 150/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Jantar de Gala Sénior, no âmbito das comemorações do mês do Idoso;
- Proposta n.º JF 149/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A16/2019 – Aquisição de serviços relacionados com o Fiscal das Feiras;
- Proposta n.º JF 148/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 12.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 147/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E06/2019 – Empreitada de pintura de muros no espaço público;
- Proposta n.º JF 146/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A15/2019 – Controlo de vegetação e limpeza no “ Sítio Arqueológico de Colaride”;
- Proposta n.º JF 145/2019, do Vogal Victor Ferreira, relativa à aquisição de blocos de notas no âmbito dos Pelouros de Saúde, Transportes e Mobilidade;
- Proposta n.º JF 144/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento A17/2019 – Aquisição de serviços de telecomunicações;
- Proposta n.º JF 143/2019, do Vogal Ricardo Varandas, relativa às atividades na área da Juventude para as Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 142/2019, do Vogal Victor Ferreira, relativa à atribuição de toponímia a diversos espaços públicos na Freguesia;
- Proposta n.º JF 141/2019, do Presidente da Junta, relativa ao pagamento ao “CECD – Mira Sintra” das reparações da rede de rega;
- Proposta n.º JF 140/2019, do Presidente da Junta, relativa à alineação do autocarro de passageiros da marca Volvo;
- Proposta n.º JF 139/2019, do Presidente da Junta, relativa ao apoio associativismo do seguindo semestre de 2019;
- Proposta n.º JF 138/2019, do Vogal João Castanho, relativa à atribuição de suplemento remuneratório designado “Abono para falhas”;
- Proposta n.º JF 137/2019, do Vogal João Castanho, relativa a alterações ao anexo das Normas de Fundo de Maneio;
- Proposta n.º JF 136/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aceitação de doação em numerário;
- Proposta n.º JF 135/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de colaboração com o “Rotary Clube de Sintra”;
- Proposta n.º JF 134/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de parceria da “Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias” (COFAC) e o “Instituto Politécnico da Lusofonia” (SESC) para a candidatura ao Programa Operacional Temática inclusão Social e Emprego (POISE), do Portugal 2020;
- Proposta n.º JF 133/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo de Parceria da APAV para formação de Públicos Estratégicos;
- Proposta n.º JF 132/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 11.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 131/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º E04/2019 – Construção do Parque Intergeracional de Agualva;
- Proposta n.º JF 130/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A13/2019 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades do Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 129/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2019 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior;
- Proposta n.º JF 128/2019, do Vogal João Castanho, Alteração Orçamental de 2019 – 10.ª Modificação do orçamento da Despesa – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 127/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A13/2019 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades do Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 126/2019, do Presidente de Junta, relativa à doação de mobiliário de escritório;
- Proposta n.º JF 125/2019, do Presidente de Junta, relativa ao aditamento do jardim Lurdes Récio ao procedimento n.º A09/N2017 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 124/2019, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A12/2019 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 123/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A12 – Aquisição de serviços de apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 122/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços ao João Rodrigues Jorge para o funcionamento do Moinho da Pedra em Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 121/2019, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º E05/2019, relativa à colocação de vedações na Rua Tomé de Barros Queirós;
- Proposta n.º JF 120/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à colocação de um toldo na Escola Básica de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 119/2019, do Presidente da Junta, relativa à limpeza dos algerozes das Escolas da Freguesia;
- Proposta n.º JF 118/2019, do Presidente da Junta, relativa à participação da Junta de Freguesia na candidatura ao Plano Operacional de Apoio às Pessoas Mais carenciadas (POAPMC);
- Proposta n.º JF 117/2019, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º A11/2019 – Fornecimento de combustíveis para a Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 116/2019, do Presidente da Junta, Procedimento n.º 06/2018 – Empreitada de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 115/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa a iniciativa “Cinema ao Ar Livre”, Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 114/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativo ao Acordo de Parceria com a Câmara Municipal de Sintra para a prática de Hidroginástica sénior;
- Proposta n.º JF 113/2019, do Presidente da Junta, relativo ao Procedimento n.º A10/2019 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior para a época desportiva de 2019/2020;
- Proposta n.º JF 112/2019, do Presidente da Junta, do Vogal João Castanho, relativo a alteração Orçamental de 2019 – 9.ª Modificação do orçamento da Despesa, 4.ª Modificação ao Plano Plurianual de investimentos (PPI) e 4.ª Modificação ao Plano de Ações Mais relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 111/2019, do Presidente da Junta, relativa à participação na candidatura do “CCECD, CRL” ao projeto “Ventos de Inclusão” do Programa Cidadãos Ativ@s;
- Proposta n.º JF 110/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa a despesas suplementares associadas à 2ª edição da MIMMOS – Mostra Internacional de Marionetas, Máscaras e Objetos de Sintra;
- Proposta n.º JF 109/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 8ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 108/2019, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de um equipamento de ar condicionado para a área dos serviços administrativos em Agualva;
- Proposta n.º JF 107/2019, do Presidente da Junta, relativa aos trabalhos complementares relativos ao procedimento n.º E01A/2019 – Empreitada para construção de balneários;
- Proposta n.º JF 106/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a estabelecer com a CECD, CRL para a formação prática em contexto de trabalho de Arcelino Moreira Martins;
- Proposta n.º JF 105/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E04/2019 – Construção do Parque Intergeracional de Agualva;
- Proposta n.º JF 105/2019, do Vogal João Castanho, relativo à revisão orçamental de 2019 EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 104/2019, do Presidente da Junta, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 2º semestre, ano 2019 EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 103/2019, do Presidente da Junta, relativa à não transferência das competências previstas do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, relativamente ao ano de 2019;
- Proposta n.º JF 102/2019, do Presidente da Junta, relativa à cedência por mobilidade da assistente técnica Ana Maria de Sousa Marinho;
- Proposta n.º JF 101/2019, do Presidente da Junta, relativa à utilização da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes técnicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 100/2019, do Presidente de Junta e do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário da Junta de Freguesia.
- Proposta n.º JF 99/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa celebração de um protocolo de cooperação com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa para a realização de um estágio curricular de Cláudia Sofia Fernandes Abreu;
- Proposta n.º JF 98/2019, do Presidente de junta, relativa à aquisição de serviços relacionados com “Ação de limpeza da Ribeira da jarda”;
- Proposta n.º JF 97/2019, do Presidente de junta, relativa à adjudicação do n.º A03/2019 – Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 96/2019, do Presidente de junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E03/2019 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2018 Juventude;
- Proposta n.º JF 95/2019, do Presidente de junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E02/2019 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2018 Geral;
- Proposta n.º JF 94/2019, do Presidente de Junta, relativa à prorrogação da aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira com o CECD;
- Proposta n.º JF 93/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços relacionados com a iniciativa “Bailes de Verão”;
- Proposta n.º JF 92/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização das comemorações do São Pedro no Largo da República;
- Proposta n.º JF 91/2019,da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços para a reparação dos intercomunicadores e trinco do portão da Escola EB Quinta da Fidalga;
- Proposta n.º JF 90/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços para a realização de trabalhos de manutenção, reparação e pinturas na Escola EB António Torrado;
- Proposta n.º JF 89/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços para a execução de trabalhos de manutenção dos equipamentos infantis, localizados na EB Agualva 2 e EB 1 Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 87/2019, do Presidente de Junta, celebração de dois contratos CEI+;
- Proposta n.º JF 86/2019, do Presidente de Junta, Apoio logístico à associação “Probem – Associação de Idosos de Agualva”;
- Proposta n.º JF 85/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização à apresentação da peça “Desparaíso” pela associação “Musgo Criação Cultural”;
- Proposta n.º JF 84/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da exposição sobre “Zeca Afonso”;
- Proposta n.º JF 83/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Protocolo a celebrar com a “Associação Cultural Teatromosca”;
- Proposta n.º JF 82/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de fardamento para o Grupo Coral da USIAMS;
- Proposta n.º JF 81/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de serviços no âmbito das comemorações do Dia da Criança;
- Proposta n.º JF 80/2019, da Vogal helena Cardoso, relativa às despesas relacionadas com a Feira de Maio;
- Proposta n.º JF 79/2019, do Vogal João Castanho, relativo à modificação orçamental de 2019 – 6.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 78/2019, do Presidente de Junta, relativa à doação de dez computadores;
- Proposta n.º JF 77/2019, do Presidente de Junta, relativa à consolidação da mobilidade do funcionário Fernando Manuel Roque Mendes;
- Proposta n.º 76/2019, referente a atribuição de medalhas;
- Proposta n.º JF 75/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências;
- Proposta n.º JF 74/2019, do Presidente de Junta, relativa à candidatura ao Fundo Ambiental JUNTAR;
- Proposta n.º JF 73/2019, da Vogal Cristina Mesquita, Procedimento n.º A19 /2018 – Revogado do Contrato de Prestação de Serviços para Apoio o Jovens e Crianços em Risco;
- Proposta n.º JF 72/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativo à aquisição do Procedimento n.º A09/2019 – Aquisição de serviços paras Colónias de Férias Seniores;
- Proposta n.º JF 71/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativo à adjudicação do Procedimento n.ºA08/2019 – Aquisição de serviços para transporte;
- Proposta n.º JF 70/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativo à adjudicação do Procedimento n.º A07/2019 – Aquisição de serviços para as Colónias de Férias;
- Proposta n.º JF 69/2019, do Presidente da Junta, relativa ao relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição em 2018;
- Proposta n.º JF 68/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A04/2019 – Aquisição de serviços para apoio ao atendimento;
- Proposta n.º JF 67/2019, do Presidente da Junta, relativa aos trabalhos complementares ao procedimento n.º E09/2018 – Empreitada de Pintura de Muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 66/2019, do Presidente da Junta, relativa à homologação do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 65/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Estágio não remunerado do curso de “vida Ativa – Apoio À Gestão” do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora;
- Proposta n.º JF 64/2019,do Presidente da Junta, relativa aos Projetos Escolhas 7.ª geração – Viv@cidade e Novos Desafios;
- Proposta n.º JF 63/2019, do Presidente da Junta, relativa à cedência por mobilidade da Assistente técnica Ana Cristina Mendes de Moura Almeida;
- Proposta n.º JF 62/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia e o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres”;
- Proposta n.º JF 61/2019, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º E02/2019 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2018 Juventude;
- Proposta n.º JF 60/2019, do Presidente da Junta, relativa ao procedimento n.º E02/2019 – Obras decorrentes do Orçamento Participativo 2018 Geral;
- Proposta n.º JF 59/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa às despesas do “Sintra a Correr – 2.º Grande Prémio de Agualva e Mira Sintra”;
- Proposta n.º JF 58/2019, do Vogal João Castanho, relativa à apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da Junta de Freguesia e a respetiva avaliação;
- Proposta n.º JF 57/2019, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2019;
- Proposta n.º JF 56/2019, do Vogal João Castanho, relativa aos documentos de prestação de contas de 2018;
- Proposta n.º JF 55/2019, do Presidente da Junta, relativa à constituição da Unidade Local de Proteção Civil de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 54/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Regulamento de remoção de tags, repintura e limpeza na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 53/2019, do Vogal João Castanho, relativo à alteração Orçamental de 2019 – 5.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 2.ª Modificação ao Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 52/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da IV.ª Edição da feira de Maio – 17,18 e 19 Maio;
- Proposta n.º JF 51/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativo à aquisição de serviços relacionados com as comemorações do 25 de Abril;
- Proposta n.º JF 50/2019, do Presidente de Junta, relativo às alterações ao Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 49/2019, do Presidente de Junta, relativa à aprovação da minuta do contrato interadministrativo de colaboração para obra de construção, funcionamento, vigilância e limpeza do parque Intergeracional de Agualva;
- Proposta n.º JF 48/2019, do Presidente de Junta, relativa à homologação do Procedimento Concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais, de um assistente técnico e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 47/2019, do Vogal João Castanho, relativo alteração Orçamental de 2019 – 4.ª Modificação do Orçamento da Despesa e 1.ª Modificação ao Plano de Ações mais Relevantes (PPA) – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 46/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A03/2019 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 45/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio à II Edição do festival MIMMOS (Mostra Internacional de Marionetas, Máscaras e Objetos de Sintra);
- Proposta n.º JF 44/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição das obras vencedoras da III.ª Edição do Prémio Lívio de Morais;
- Proposta n.º JF 43/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da obra em graffiti de “ Edis One”;
- Proposta n.º JF 42/2019, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E01A/2019 – Empreitada para a construção de balneário;
- Proposta n.º JF 41/2019, do Presidente de Junta, relativa à revogação do Procedimento n.ºE01/2019 – Empreitada para construção de balneário;
- Proposta n.º JF 40/2019, do Presidente de Junta, relativa ao apoio associativismo do primeiro semestre de 2019;
- Proposta n.º JF 39/2019, do Presidente de Junta, relativa à manutenção da inscrição da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 38/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços de limpeza urbana – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 37/2019, do Presidente de Junta, relativa à atribuição do nome de Álvaro Silva à rotunda entre as Ruas António Nunes Sequeira e Afonso de Albuquerque;
- Proposta n.º JF 36/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A08/2019 – Aquisição de serviços de transporte;
- Proposta n.º JF 35/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A07/2019 – Aquisição de serviços para as colónias de férias;
- Proposta n.º JF 34/2019, do Presidente de Junta, relativa ao fornecimento de tinta para o espaço público;
- Proposta n.º JF 33/2019, do Presidente de Junta, relativa ao fornecimento de pilaretes para o espaço público;
- Proposta n.º JF 32/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 3.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 31/2019, do Presidente de Junta, relativa à mobilidade do funcionário Hugo Ricardo Pires Almeida, na Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 30/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de equipamentos de ar condicionado e respectiva montagem para as instalações da USIAMS;
- Proposta n.º JF 29/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à transferência de verbas de limpeza e expediente para as escolas do 1º ciclo e pré-escolar;
- Proposta n.º JF 28/2019, do Presidente de Junta, relativa ao apoio financeiro à Associação “Probem” – Associação de Idosos de Agualva” para ajuda alimentar;
- Proposta n.º JF 27/2019, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02/2019 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 26/2019, do Presidente de Junta, relativa à renovação do Protocolo com a Associação “Animais de Rua”;
- Proposta n.º JF 25/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços para a gestão das páginas eletrónicas da Junta de Freguesia – Procedimento n.º A05/2019;
- Proposta n.º JF 24/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da “Fresoft” – Procedimento n.º A04/2019;
- Proposta n.º JF 23/2019, do Presidente de Junta, relativa à aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático da Junta de Freguesia – Procedimento n.º A03/2019;
- Proposta n.º JF 22/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 -2.ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 21/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação de lonas publicitárias;
- Proposta n.º JF 20/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A01/2019 – Aquisição de serviços relacionados com a 4ª Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 18/2019, do Presidente de Junta, relativa à realização de um estágio curricular não remunerado de Ana Santos no âmbito do curso de Administração Pública e Políticas do Território do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;
- Proposta n.º JF 17/2019, do Presidente de Junta, relativa à candidatura à 7.ª geração dos Projetos Escolhas – Viv@cidade e Novos Desafios;
- Proposta n.º JF 16/2019, do Presidente de Junta, relativo ao apoio à Casa Seis, no âmbito do projeto Escolhas Desafios E6G;
- Proposta n.º JF 15/2019, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A27/2018 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior;
- Proposta n.º JF 14/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A24/2018, – Aquisição de produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 13/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A22/2018 – Fornecimento Contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 12/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativo à adjudicação do Procedimento n.ºA19/2018 – Prestação de serviços para apoio a jovens e crianças em risco;
- Proposta n.º JF 11/2019, da Vogal Cristina Mesquita, relativo à aquisição de medicamentos a para as famílias referenciados pelo Núcleo da Ação Social;
- Proposta n.º JF 10/2019, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A02/2019 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 09/2019, do Presidente de Junta, relativo à renovação do Protocolo a celebrar entre a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o cidadão com Deficiência, CRL;
- Proposta n.º JF 08/2019, do Presidente de Junta, relativo à alteração ao Regulamento para a passagem de atestados;
- Proposta n.º JF 07/2019, do Presidente de Junta, relativo ao Procedimento n.º E01/2019 – Empreitada para a construção de balneário;
- Proposta n.º JF 06/2019, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A28/2018 – Aquisição de serviços de apoio administrativo;
- Proposta n.º JF 05/2019, do Presidente de Junta, relativo à adjudicação do Procedimento n.ºA21/2019 – Aquisição de serviços de limpeza;
- Proposta n.º JF 04/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2019 – 1ª Modificação ao Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 03/2019, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A01/2019 – Aquisição de serviços relacionados com a 4.ª Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 02/2019, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 1º ano de 2019;
- Proposta n.º JF 01/2019, do Vogal João Castanho, relativa à alteração Às Normas do Fundo de Maneio;
2018
- Proposta n.º JF 206/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A27/2018 – Aquisição de serviços para a prática de Natação e Hidroginástica Sénior;
- Proposta n.º JF 205/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A26/2018 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a ARPIMS para a realização de aulas de ginástica;
- Proposta n.º JF 204/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A25/2018 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Ginásio Z-Gym;
- Proposta n.º JF 202/2018, do Presidente de Junta, relativa à cedência por mobilidade da funcionária assistente técnica Ana Cristina Mendes Moura Almeida;
- Proposta n.º JF 201/2018, do Presidente da Junta e do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário;
- Proposta n.º JF 200/2018, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2018 – 14.ª Modificação ao Orçamento da Despesa, 7.ª Modificação ao Plano Plurianual de Investimentos e 13.ª Modificação ao Plano de Ações mais Relevantes;
- Proposta n.º JF 199/2018, do Presidente de Junta, relativa às reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2019;
- Proposta n.º JF 198/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A24/2018 – Aquisição de produtos alimentares e de higiene para o Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 197/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A23/2018 – Aquisição de serviços de dinamização das atividades promovidas pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva;
- Proposta n.º JF 196/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.º A22/2018 – Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 195/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Acordo de Parceria com o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra para a realização de um estágio de sensibilização no âmbito da componente pré profissionalizante;
- Proposta n.º JF 194/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A21/2018 – Aquisição de serviços de limpeza;
- Proposta n.º JF 193/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A28/2018 – Aquisição de serviços de apoio administrativo;
- Proposta n.º JF 192/2018, do Presidente de Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A14/2018 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 190/2018, da Vogal cristina Mesquita, relativa à aquisição de aulas de Zumba – “Há Zumba no Largo”;
- Proposta n.º JF 189/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A17/2018 – Aquisição de serviços para a intervenção no Espaço Publico
- Proposta n.º JF 188/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A16/2018 – Aquisição de serviços de limpeza urbana;
- Proposta n.º JF 187/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A 15/2018 – Aquisição de serviços de limpeza urbana;
- Proposta n.º JF 186/2018, do Presidente da Junta, relativa à Tabela de Taxas para o ano de 2019;
- Proposta n.º JF 185/2018, do Vogal João Castanho, relativo ao Orçamento, PPI e PPA da Junta de Freguesia para o ano de 2019;
- Proposta n.º JF 184/2018, do Presidente da Junta, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano de 2019;
- Proposta n.º JF 183/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição dos serviços para a gestão de rotas para recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 182/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Procedimento n.ºA19/2018 – Prestação de serviços para apoio a crianças em risco;
- Proposta n.º JF 181/2018, do Vogal João Castanho, Alteração Orçamental de 2018 – 13ª Modificação ao orçamento da Despesa, 6ª Modificação ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 12ª Modificação ao Plano de Ações mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 180/2018, do Presidente de Junta, Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas no âmbito do Procedimento n.º A14/2018 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 179/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio à “Associação RJ Anima;
- Proposta n.º JF 178/2018, do Vogal Dâmaso Martinho, relativa ao procedimento n.º A18/2018 –Serviços de apoio ao Núcleo do Espaço Público;
- Proposta n.º JF 177/2018, do Presidente de Junta, relativa ao procedimento n.º A17/2018 – Aquisição de serviços para intervenção no Espaço público;
- Proposta n.º JF 176/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A16/2018 – Aquisição de serviços de limpeza urbana;
- Proposta n.º JF 175/2018, do Presidente de Junta, relativa ao Procedimento n.º A15/2018 – Aquisição de serviços de limpeza urbana;
- Proposta n.º JF 174/2018, do Presidente de Junta, relativa à exceção a aplicar nas horas extraordinárias – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 173/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à aquisição de brindes para oferta aos seniores da Freguesia;
- Proposta n.º JF 172/2018, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2018 – Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta;
- Proposta n.º JF 171/2018, do Presidente de Junta, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho por tempo incerto;
- Proposta n.º JF 170/2018, do Presidente de Junta, relativa ao apoio logístico para as festas de São Francisco de Assis;
- Proposta n.º JF 169/2018, da Vogal Helena Cardoso, Aquisição de serviços para o almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 168/2018, Adjudicação de serviços relativa à realização da “Praça de Natal”
- Proposta n.º JF 167/2018, Proposta de atribuição de Medalha de Bons Serviços e Dedicação
- Proposta n.º JF 166/2018, Celebração do Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Agualva e Mira Sintra para Estágios, no âmbito da componente de Formação em contexto de trabalho do Curso Profissional de Técnico de Apoio à Gestão Desportiva
- Proposta n.º JF 165/2018, Alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia
- Proposta n.º JF 164/2018, Normas do concurso “Montras de Natal”;
- Proposta n.º JF 163/2018, Realização do evento” Praça de Natal”, 30 de novembro, e 1 e 2 de dezembro;
- Proposta n.º JF 162/2018, do Vogal Tesoureiro João Castanho, Alteração Orçamental de 2018 – 12ª Modificação ao Orçamento da despesa e 11.ª Modificação ao Plano de Ações mais relevantes;
- Proposta n.º JF 161/2018, do Presidente da Junta, Revogação do Procedimento n.º A13/2018 – Concessão da Cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 160/2018, do Presidente da Junta, relativa à candidatura da Junta de Freguesia ao Gabinete de Inserção Profissional;
- Proposta n.º JF 159/2018, 2ª Revisão do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos, (PPI) para o ano de 2018;
- Proposta n.º JF 158/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º E09/2018 – Empreitada de pintura de muros no Espaço Público;
- Proposta n.º JF 157/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Contrato interadministrativo de colaboração entre o município de Sintra, os serviços municipalizados de Sintra e a Freguesia de Agualva e Mira Sintra para a limpeza Pública e recolha de resíduos;
- Proposta n.º JF 156/2018, do Vogal Tesoureiro, relativo à alteração Orçamental de 2018 – 11ª Modificação ao Orçamento da Despesa, 5ª Modificação ao PPI – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 155/2018, do Presidente da Junta, Protocolo de cedência de utilização precária do imóvel sito nas traseiras do n.º 2 da Rua Dr. Agostinho Neto, em Mira Sintra, e do imóvel sito no Impasse da Cruz, em Agualva – EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 154/2018, do Presidente da Junta, relativa à cedência por mobilidade da funcionária técnica superior Maria José Maroto Eusébio;
- Proposta n.º JF 153/2018, do Presidente da Junta, relativa à transferência das competências previstas no n.º 1 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto;
- Proposta n.º JF 152/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à instalação de um equipamento infantil no Jardim de Infância Nossa Senhora da Anunciação, no âmbito do Acordo de Execução para a manutenção das Escolas;
- Proposta n.º JF 151/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico ao Projeto Escolhas E6G Viv@Cidade;
- Proposta n.º JF 150/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao pagamento dos professores da USIAMS;
- Proposta n.º JF 149/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa a reparações na EB n.º 3 Agualva, no Jardim de Infância n.º 2 Cacém e na Escola Básica das Lopas;
- Proposta n.º JF 148/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à limpeza dos algerozes das escolas básicas, no âmbito do Acordo de Execução para a manutenção das Escolas;
- Proposta n.º JF 147/2018, do Presidente da Junta, relativa à abertura de procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais, de um assistente técnico e de um técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta n.º JF 146/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Regulamento de Funcionamento dos Campos de Férias Não Residenciais;
- Proposta n.º JF 145/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à ratificação da realização de despesas no âmbito do Ciclo de Cinema Clássico, Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 144/2018, do Presidente da Junta, relativa à realização de estágio de Mutaro Baldé no âmbito das atividades da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 143/2018, do Presidente de Junta, Apoio logístico à “Associação Amanhecer Esperança”
- Proposta n.º JF 142/2018, da Vogal Cristina Mesquita, Aquisição de aulas de Zumba – “Há Zumba no Largo”;
- Proposta n.º JF 141/2018, do Presidente de Junta, relativa à aplicação do Regulamento Geral de Proteção de dados;
- Proposta n.º JF 140/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A12/2018 – Aquisição de serviços de dinamização do Gabinete de Inserção Profissional;
- Proposta n.º JF 139/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A13/2018 – Concessão da Cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra;
- Proposta n. º Proposta n.º JF 138/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E09/2018 – Empreitada de pinturas de muros no Espaço Público;
- Proposta n. º JF 137/2018, do Presidente de Junta, relativa à alteração ao apoio ao associativismo do segundo semestre de 2018;
- Proposta n. º JF 135/2018, do Presidente da Junta, relativa à Colaboração de Patricia Silva, no âmbito de um estágio não remunerado do Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Proposta n. º JF 134/2018, do Presidente da Junta, relativa à Manutenção de emergência dos Espaços Verdes;
- Proposta n. º JF 133/2018, do Presidente da Junta, relativa à Cedência por mobilidade da assistente técnica Ana Marinho;
- Proposta n. º JF 132/2018, do Presidente da Junta, relativa à Concessão do Quiosque da Rua Guilherme da Costa Caldas;
- Proposta n. º JF 131/2018 – Atividades na área da Juventude (Escolas da Freguesia);
- Proposta n. º JF 130/2018, do Presidente da Junta, relativa ao contrato de manutenção do elevador da USIAMS;
- Proposta n. º JF 129/2018, do Vogal João Castanho, relativa aos cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do 2.º semestre de 2018;
- Proposta n. º JF 128/2018, do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens do inventário da Junta de Freguesia;
- Proposta n. º JF 127/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A08N/2018 – Manutenção e conservação de espaços ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 126/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa ao Acordo de Parceria entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Sintra para a prática de hidroginástica sénior;
- Proposta n. º JF 125/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico à PROBEM;
- Proposta n. º JF 124/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio logístico ao Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 123/2018, do Presidente da Junta, relativa à Revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra;
- Proposta n. º JF 122/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A12-2018 – Aquisição de serviços de dinamização do Gabinete de Inserção Profissional
- Proposta n. º JF 121/2018, do Vogal João Castanho, relativa à 9.ª Alteração Orçamental;
- Proposta n. º JF 120/2018, do Presidente da Junta, relativa à atribuição de Medalhas de Mérito a cidadão da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 119/2018, do Vogal João Castanho, relativa 8.ª Alteração Orçamental;
- Proposta n. º JF 118/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização dos Bailes de Verão no Largo da República;
- Proposta n. º JF 117/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à realização da comemoração do S. Pedro no Largo da República;
- Proposta n. º JF 116/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à realização da 3.ª edição do “Encontro de Culturas”;
- Proposta n. º JF 115/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento N.º A05A/2018 – Adjudicação da Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 114/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Projeto de ato de anulação administrativa do ato de adjudicação e do contrato;
- Proposta n. º JF 113/2018, do Vogal João Castanho, relativa à Normas de fundo maneio, alteração aos anexos l (Fundos de Maneio por Serviço) e V (Fundos de Caixa Fixos);
- Proposta n. º JF 112/2018, do Presidente da Junta, relativa à atribuição de nome de arruamento compreendido entre a Rua Dr. José Alberto Ferraz e a Rua da Parada;
- Proposta n. º JF 111/2018, do Presidente da Junta, relativa à requalificação de diversos espaços verdes na Freguesia;
- Proposta n. º JF 110/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de aplicações informáticas
- Proposta n. º JF 109/2018, do Vogal João Castanho, relativa à 7.ª alteração Orçamental;
- Proposta n. º JF 108/2018, do Presidente da Junta, relativa ao protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra, a Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra e o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, no âmbito do “Projeto OKUPA Tempos Livres”;
- Proposta n. º JF 107/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento E03/2018 – Empreitada de Requalificação do Campo de Jogos da Escola EB1 Mira Sintra – OP2017;
- Proposta n. º JF 106/2018, dos Vogais Helena Cardoso e Ricardo Varandas, aquisição de serviços no âmbito das comemorações do Dia da Criança e do Ambiente;
- Proposta n. º JF 105/2018, do Presidente da Junta, relativa à inscrição na Rede de Autarquias Participativas;
- Proposta n. º JF 104/2018, do Presidente da Junta, relativa à consolidação da Mobilidade da assistente técnica Mónica Patricia do Nascimento Alves;
- Proposta n. º JF 103/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de material de limpeza;
- Proposta n. º JF 102/2018, do Presidente da Junta, relativa à cedência por Mobilidade da assistente técnica Helena dos Reis Tavares;
- Proposta n. º JF 101/2018, do Presidente da Junta, relativa à Mobilidade de Hugo Ricardo Pires Almeida, para exercer funções na Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 100/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de serviços de Georreferenciação de viaturas;
- Proposta n.º JF 99/2018 – Procedimento n.º A05/2018 – Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 98/2018 – Acessórios de rega fornecidos e instalados pelo CECD
- Proposta n.º JF 97/2018 – Protocolo de colaboração a celebrar com o Agrupamento Agualva e Mira Sintra, no âmbito do projeto “Entre Laços”
- Proposta n.º JF 96/2018 – Protocolo de estágios em contexto de trabalho, no âmbito do projeto “Entre Laços”
- Proposta n.º JF 95/2018 – 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2018;
- Proposta n.º JF 94/2018 – Inventário 2017
- Proposta n.º JF 93/2018 – Prestação de Contas 2017
- Proposta n.º JF 92/2018 – Acordo de Parceria
- Proposta n.º JF 91/2018 – 1.º Grande Prémio de Atletismo
- Proposta n.º JF 90/2018 – Revogação do Concurso Público
- Proposta n.º JF 89/2018 – Revogação do Procedimento n.º A05-2018
- Proposta n.º JF 88/2018 – Impressão e distribuição da Newsletter
- Proposta n.º JF 87/2018 – Atribuição de um louvor pelos bons serviços prestados
- Proposta n.º JF 86/2018 – Apoio logístico a diversas associações
- Proposta n.º JF 85/2018 – Proposta de atribuição de medalhas – RETIRADA
- Proposta n.º JF 84/2018 – Mobilidade de funcionária
- Proposta n.º JF 83/2018 – 6.ª Alteração Orçamental 2018
- Proposta n.º JF 82/2018 – Consolidação de mobilidade
- Proposta n.º JF 81/2018, do Vogal João Castanho, relativa às Normas de Fundo de Maneio com Alteração aos anexos: I (Fundos de Maneio por serviço); II (Fundos de Maneio a constituir, limites por rubrica) e V (Fundos de Caixa Fixos);
- Proposta n.º JF 80/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A01A/2018 – Aquisição de serviços para a prática de natação;
- Proposta n.º JF 79/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento A08N/2017 referente à manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 78/2018, do Presidente da Junta, relativa à cedência de equipamentos à Escola Secundária Matias Aires;
- Proposta n.º JF 77/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio para a participação do atleta Duarte Coelho no Campeonato Mundial de Taekwondo;
- Proposta n.º JF 76/2018 – Reparação do Autocarro
- Proposta n.º JF 75/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa às despesas relacionadas com a Feira de Maio;
- Proposta n.º JF 74/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à alteração de funcionamento das feiras temáticas;
- Proposta n.º JF 73/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa, relativa ao apoio para o 4.º Torneio “Swimming Pool Challenge” e 2.º Nini Torneio de Polo Aquático;
- Proposta n.º JF 72/2018, do Vogal João Castanho, relativa à 5.ª Alteração Orçamental de 2018;
- Proposta n.º JF 71/2018, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de serviços a mais do Procedimento n.º A19/2016 – Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 70/2018, do Presidente da Junta, relativa à adjudicação do Procedimento E01/2018 Conservação e manutenção de calçadas;
- Proposta n.º JF 69/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2018 – Fornecimento Continuo de Carne para as Famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 68/2018, do Presidente da Junta, relativa à cedência de Equipamento à PROBEM;
- Proposta n.º JF 67/2018, do Presidente da Junta, relativa a trabalhos a mais do Procedimento n.º E01/2017 – Fornecimento Continuo de Carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 66/2018, do Presidente da Junta, relativa ao apoio para a Associação “Probem” para ajuda alimentar a famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 65/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A01A/2018 – Aquisição de serviços à AHBVAC, para a prática de hidroginástica;
- Proposta n.º JF 64/2018, do Presidente da Junta, relativa à revogação do Procedimento n.º A01/2018 – Aquisição de serviços à AHBVAC, para a prática de hidroginástica;
- Proposta n.º JF 63/2018, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 62/2018, do Vogal João Castanho, relativa ao abate de bens da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 61/2018, do Vogal João Castanho, relativa à 4.ª alteração Orçamental da Freguesia;
- Proposta n.º JF 60/2018, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de 21 oliveiras e respetiva plantação;
- Proposta n.º JF 59/2018, do Presidente da Junta, relativa à continuação do Protocolo a celebrar com a “Associação Animais de Rua”;
- Proposta n.º JF 58/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à exposição “Zeca Afonso”, no âmbito das comemorações do 25 de abril;
- Proposta n.º JF 57/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao Procedimento n.º A11/2018 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias para seniores;
- Proposta n.º JF 56/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º E08/2018 – Reparação das guardas de proteção na Rua Mouca e Comprida;
- Proposta n.º JF 55/2018, do Presidente da Junta, relativa ao acordo de execução a celebrar com o Município de Sintra para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares;
- Proposta n.º JF 54/2018, do Presidente da Junta, relativa à aquisição de limitadores de passeio;
- Proposta n.º JF 53/2018, do Presidente da Junta, relativa ao Procedimento n.º A05-2018 – Concessão da Cafetaria do Largo da República;
- Proposta n.º JF 52/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa à adjudicação do Procedimento n.º A10/2018 – Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais;
- Proposta n.º JF 50/2018, da Vogal Helena Cardoso, relativa ao apoio à “Associação de Animação Ambiental, Social e Cultural – RJ Anima” para a realização da 3.ª Edição do Encontro Internacional de Narração Oral da Lusofonia;
- Proposta n.º JF 51/2018 – Realização de intervenção em arte urbana de “Tomás Pires”
- Proposta 50 2018 – Apoio à “Associação de Animação Ambiental, Social e Cultural – RJ Anima” para a realização da 3.ª Edição do Encontro Internacional de Narração Oral da Lusofonia – RETIRADA
- Proposta n.º JF 49/2018 – Revogação do Procedimento n.º A50-2018 – Concessão da Cafetaria do Largo da República
- Proposta n.º JF 48/2018 – Apoio associativismo do primeiro semestre de 2018
- Proposta n.º JF 47/2018 – Continuidade da prestação de serviços de segurança e higiene no trabalho e serviço de saúde ocupacional
- Proposta n.º JF 46/2018 – Celebração de três protocolos com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, no âmbito dos Cursos Profissionais de Fotografia;
- Proposta n.º JF 45/2018 – Concurso de valorização das “Agualvas”
- Proposta n.º JF 44/2018 – 3.ª Edição do “Premio de Artes Plásticas Lívio de Morais”
- Proposta n.º JF 43/2018 – Realização do “Troféu Sintra a Correr”
- Proposta n.º JF 42/2018 – Aquisição de serviços à PSP
- Proposta n.º JF 41/2018 – Procedimento n.º A10/2018, Aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais
- Proposta n.º JF 40/2018 – Alienação do autocarro da marca Volvo
- Proposta n.º JF 39/2018 – Apoio associativismo do primeiro semestre de 2018
- Proposta n.º JF 38/2018 – Sensibilização para utilização do Preservativo;
- Proposta n.º JF 37/2018 – Procedimento n.º A09/2018 – Adjudicação de Serviços Relacionados com a 3.ª Edição da Feira de Maio
- Proposta n.º JF 36/2018 – Aquisição de Serviços de Assistência das Aplicações Informáticas e manutenção da Plataforma de Gestão Documental FreOnline
- Proposta n.º JF 35/2018 – Aquisição de Serviços de Assistência Técnica de Informática
- Proposta n.º JF 34/2018 – Cedência por Mobilidade do Assistente Técnico Fernando Mendes
- Proposta n.º JF 33/2018 – Procedimento n.º E10/2018, Fornecimento Continuo de Carne para as Famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social
- Proposta n.º JF 32/2018 – Aquisição material de economato
- Proposta n.º JF 31/2018 – Aquisição de serviços Certificação energética da Junta de Freguesia
- Proposta n.º JF 30/2018 – Adjudicação do Procedimento A02N-2017 Aquisição equipamento de som
- Proposta n.º JF 29/2018 – Reparação do Autocarro 65-58-UG
- Proposta n.º JF 28/2018 – Apoio financeiro para o prémio Fernando Carita
- Proposta n.º JF 27/2018 – Nomeação de Júri de avaliação de período experimental
- Proposta n.º JF 26/2018 – Adjudicação do Procedimento A06-2018 Aquisição de serviços para a 3.ª edição Festival do Chocolate
- Proposta n.º JF 25/2018 – Procedimento A09-2018 Aquisição de serviços para a 3.ª edição Feira de Maio
- Proposta n.º JF 24/2018 – Fornecimento de tintas para espaço público
- Proposta n.º JF 23/2018 – Aquisição de serviços fornecimento de lonas publicitárias
- Proposta n.º JF 22/2018 – Alteração orçamental
- Proposta n.º JF 21/2018 – Consolidação de mobilidade
- Proposta n.º JF 20/2018 – Adjudicação do Procedimento A09N-2017 Manutenção e conservação espaços ajardinados
- Proposta n.º JF 19/2018 – Adjudicação do Procedimento E03N-2017 Empreitada reparação sistemas de rega
- Proposta n.º JF 18/2018 – Adjudicação Procedimento A11N-2017
- Proposta n.º JF 17/2018 – Cabimentos e compromissos
- Proposta n.º JF 16/2018 – Alteração orçamental
- Proposta n.º JF 15/2018 – Adjudicação Procedimento A06N-2017
- Proposta n.º JF 14/2018 – Procedimento n.º E03/2018 – Empreitada de execução das obras decorrentes do Orçamento Participativo de 2017
- Proposta n.º JF 13/2018 – Festival Chocolate
- Proposta 12 2018 – Apoio financeiro à Associação Centro Social Batista
- Proposta n.º JF 11/2018 – Apoio financeiro à PROBEM
- Proposta n.º JF 10/2018 – Procedimento A05-2018 Concessão da cafetaria do Largo da República
- Proposta n.º JF 09/2018 – Alteração dos limites produtos Mercearia Solidária
- Proposta n.º JF 08/2018 – Aquisição de serviços feiras
- Proposta n.º JF 07/2018 – Acordo parceria ARPIMS
- Proposta n.º JF 06/2018 – Acordo parceria Z-Gym
- Proposta n.º JF 05/2018 – Procedimento A01-2018 Aquisição de serviços à AHBVAC prática hidroginástica
- Proposta n.º JF 04/2018 – Procedimento E01-2018 Conservação e manutenção de calçadas
- Proposta n.º JF 03/2018 – Estudo documentação
- Proposta n.º JF 02/2018 – Projeto Acerca de D. Domingos Anes Jardo
- Proposta n.º JF 01/2018 – Transferência de verba
2017
- Proposta 59A 2017 – Regulamento Distinções Honorificas
- Proposta 58A 2017 – Retificação da substituição de três Unidades de Ar Condicionado
- Proposta 57A 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 56A 2017 – Criação do Gabinete de Apoio Psicológico
- Proposta 55A 2017 – Abate de Bens
- Proposta 54A 2017 – Procedimento A11N-2017
- Proposta 53A 2017 – Procedimento A10N-2017
- Proposta 52A 2017 – Adjudicação do Procedimento A07N-2017
- Proposta 51A 2017 – Adjudicação do Procedimento A06N-2017
- Proposta 50A 2017 – Aquisição de Brindes
- Proposta 49A 2017 – Reuniões da Junta
- Proposta 48A 2017 – Posto de Atendimento da Junta na loja do Cidadão
- Proposta 47A 2017 – Renovação do Protocolo com o CECD
- Proposta 46A 2017 – Procedimento A09N-2017
- Proposta 45A 2017 – Procedimento A08N-2017
- Proposta 44A 2017 – Procedimento E03N-2017
- Proposta 43A 2017 – Alterações ao Regulamento do Orçamento Participativo
- Proposta 42A 2017 – Normas de Controlo Interno
- Proposta 41A 2017 – Acordo de Parceria com a Casa Seis
- Proposta 40A 2017 – Procedimento n.º A07N2017
- Proposta 39A 2017 – Tabela de Taxas para o ano 2018
- Proposta 38A 2017 – Mapa de Pessoal para o ano 2018
- Proposta 37A 2017 – Grandes Opções do Plano para o ano 2018
- Proposta 36A 2017 – Orçamento, PPI e PPA para o ano 2018
- Proposta 35A 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 34A 2017 – Procedimento A06N-2017
- Proposta 33A 2017 – Procedimento n.º A06N-2017
- Proposta 32A 2017 – Aquisição de sinalização
- Proposta 31A 2017 – Conclusão do período experimental
- Proposta 30A 2017 – Procedimento n.º A04N-2017
- Proposta 29A 2017 – Procedimento n.º A03N-2017
- Proposta 28A 2017 – Aquisição de software
- Proposta 27A 2017 – Adjudicação Procedimento A01N-2017
- Proposta 26A 2017 – Normas para a passagem de atestados
- Proposta 25A 2017 – Inscrição da ANAFRE
- Proposta 24A 2017 – Comparticipação Despesas
- Proposta 23A 2017 – Dispensa da atividade profissional
- Proposta 22A 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 21A 2017 – Vedação metálica
- Proposta 20A 2017 – Água Parque Linear
- Proposta 19A 2017 – Plantar Portugal
- Proposta 18A 2017 – Brindes de Natal
- Proposta 17A 2017 – Almoço de Natal
- Proposta 16A 2017 – Procedimento A02N-2017
- Proposta 15A 2017 – Procedimento E01N-2017
- Proposta 14A 2017 – Normas Fundo Maneio
- Proposta 13A 2017 – Iluminação de Natal
- Proposta 12A 2017 – Procedimento A01N-2017
- Proposta 11A 2017 – Procedimento n.º E05-2017
- Proposta 10A 2017 – Unidades ar condicionado
- Proposta 09A 2017 – Prorrogação dos Serviços GIP
- Proposta 08A 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 07A 2017 – Alteração do Procedimento E11-2017
- Proposta 06A 2017 – Consolidação da mobilidade
- Proposta 05A 2017 – Regime tempo inteiro
- Proposta 04A 2017 – Reuniões de Junta
- Proposta 03A 2017 – Movimentação contas bancárias
- Proposta 02A 2017 – Limite de despesa
- Proposta 01A 2017 – Delegação de competências
Mandato 2013 – 2017
2017
- Proposta 159 2017 – Alteração Orçamental
- Proposta 158 2017 – RETIRADA
- Proposta 157 2017 – Abate de Bens
- Proposta 156 2017 – Aditamento ao contrato com Isabel Carvalho
- Proposta 155 2017 – Pagamento devido à Coordenadora Técnica
- Proposta 154 2017 – Adjudicação do Procedimento A10A-2017
- Proposta 153 2017 – Adjudicação do Procedimento E08A-2017
- Proposta 152 2017 – Alteração Orçamental do ano 2017
- Proposta 151 2017 – Obras na USIAMES
- Proposta 150 2017 – Procedimento n.º A10A-2017
- Proposta 149 2017 – Intervenção em arte urbana
- Proposta 148 2017 – Contrato manutenção do elevador
- Proposta 147 2017 – Apoio às Festas S. Francisco
- Proposta 146 2017 – Aquisição de acessórios para os chapéus
- Proposta 145 2017 – Procedimento n.º E08A-2017
- Proposta 144 2017 – Manutenção do Jardim Lourdes Récio
- Proposta 143 2017 – Alteração Orçamental do ano 2017 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 142 2017 – Candidatura Freguesia Amiga do Idoso
- Proposta 141 2017 – Adjudicação da colocação de vedações metálicas
- Proposta 140 2017 – Programa Nacional de Marcha e Corrida
- Proposta 139 2017 – Acordo de parceria
- Proposta 138 2017 – Procedimento n.º A10-2017
- Proposta 137 2017 – Aquisição de placas de sinalização – RETIRADA
- Proposta 136 2017 – Adjudicação Procedimento E11-2017
- Proposta 135 2017 – Adjudicação do procedimento E13-2017
- Proposta 134 2017 – Adjudicação do Procedimento n.º E12-201
- Proposta 133 2017 – Alteração Orçamental do ano 2017 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 132 2017 – Pintura anfiteatro Parque da Anta
- Proposta 131 2017 – Adjudicação do Procedimento E14-2017
- Proposta 130 2017 – Intervenção em arte urbana
- Proposta 129 2017 – Apoio ao associativismo
- Proposta 128 2017 – Autorização de cedência por mobilidade
- Proposta 127 2017 – Apoio a atribuir projeto vencedor no PO 2016 Jovem – EXTRA-ORDEM
- Proposta 126 2017 – 7.ª Alteração Orçamental do ano 2017 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 125 2017 – Policiamento da feira no largo da República – EXTRA-ORDEM
- Proposta 124 2017 – Cinema ao Ar Livre
- Proposta 123 2017 – Procedimento n.º E13-2017
- Proposta 122 2017 – Procedimento n.º E14-2017
- Proposta 121 2017 – Procedimento n.º E12-2017
- Proposta 120 2017 – Despesas inerentes ao funcionamento no 2.º semestre de 2017
- Proposta 119 2017 – Abate de bens
- Proposta 118 2017 – Alteração orçamental do ano 2017
- Proposta 117 2017 – Procedimento n.º E11-2017, instalação de equipamentos infantis no Parque Infantil D. Domingos jardo
- Proposta 116 2017 – Aquisição de estruturas para suporte de telas
- Proposta 115 2017 – Realização do arraial de S. Pedro no largo da República
- Proposta 114 2017 – Nomeação dos Júris de avaliação dos períodos experimentais
- Proposta 113 2017 – Inserção de publicidade no Jornal Público – RETIRADA
- Proposta 112 2017 – Procedimento n.º E10/2017 Instalação de Parque Infantil da Nossa senhora da Anunciação – RETIRADA
- Proposta 111 2017 – Apoio para a realização do Festival “Mimos”
- Proposta 110 2017 – Procedimento n.º E08/2017 requalificação do campo de jogos da Escola matias Aires – OP2016 Geral
- Proposta 109 2017 – Aquisição de T-shirts para a colónia de férias
- Proposta 108 2017 – Aquisição de serviços relacionados com a comemoração do dia da Criança e do Ambiente
- Proposta 107 2017 – Adjudicação do Procedimento n.º E09-2017
- Proposta 106 2017 – Adjudicação do Procedimento n.º A05-2017- RETIRADA
- Proposta 105 2017 – Adjudicação do Procedimento n.º A06-2017
- Proposta 104 2017 – Redução temporária do valor da concessão de quiosque
- Proposta 103 2017 – Aquisição de uma escultura em arte urbana do Professor Lívio de Morais
- Proposta 102 2017 – Atividades de dinamização
- Proposta 101 2017 – Consolidação da mobilidade
- Proposta 100 2017 – Pagamento das despesas associadas à cedência das instalações da Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 99 2017 – Atribuição de nome
- Proposta 98 2017 – Reparação da viatura Renault Trafic – EXTRA-ORDEM
- Proposta 97 2017 – Alteração Orçamental do Ano 2017
- Proposta 96 2017 – Reparação Autocarro
- Proposta 95 2017 – Reparação dos sistemas de rega
- Proposta 94 2017 – Colónias de Férias seniores
- Proposta 93 2017 – Realização da Feira de Maio
- Proposta 92 2017 – Realização da Feira da Saúde
- Proposta 91 2017 – Aquisição de Elevador
- Proposta 90 2017 – 1.ª Revisão Orçamental do ano 2017
- Proposta 89 2017 – Nome a atribuir ao arruamento compreendido entre a Avenida das indústrias e a Rua da Gruta
- Proposta 88 2017 – Instalação de três esculturas do Prof. Lívio de Morais – RETIRADA
- Proposta 87 2017 – Espetáculo com Francisco Fanhais
- Proposta 86 2017 – Espetáculo com Sebastião Antunes
- Proposta 85 2017 – Modifição Orçamental do ano 2017
- Proposta 84 2017 – Documentos Prestação de Contas
- Proposta 83 2017 – Intervenção em arte urbana de Tamara Alves
- Proposta 82 2017 – Aquisição da obra de Lucrécia Alves
- Proposta 81 2017 – Protocolo Projeto OKUPA
- Proposta 80 2017 – Workshop para comerciantes
- Proposta 79 2017 – Reserva de recrutamento
- Proposta 78 2017 – Consolidação da mobilidade intercarreiras como Coordenadora Técnica – RETIRADA
- Proposta 77 2017 – Transferência de verba
- Proposta 76 2017 – Comparticipação aos professores da USIAMS
- Proposta 75 2017 – Candidatura ao Plano Operacional
- Proposta 74 2017 – Procedimento E09-2017
- Proposta 73 2017 – Reserva de recrutamento
- Proposta 72 2017 – Mobilidade da assistente técnica
- Proposta 71 2017 – Requalificação de Jardim
- Proposta 70 2017 – Limpeza da USIAMS
- Proposta 69 2017 – Procedimento n.º E06-2017
- Proposta 68 2017 – Empreitada de Requalificação das Pracetas na Rua Vasco da Gama – RETIRADA
- Proposta 68 2017 – Procedimento E05-2017
- Proposta 67 2017 – Cedência de Mobilidade
- Proposta 66 2017 – Apoio para a 2.ª Edição do Encontro de Culturas – RETIRADA
- Proposta 65 2017 – Distribuição de panfleto informativo
- Proposta 64 2017 – Adjudicação Proc. nº A05-2017
- Proposta 63 2017 – Requalificação do Jardim do Professor
- Proposta 62 2017 – Eficiência energética das instalações
- Proposta 61 2017 – Aquisição da aplicação informática de gestão de ocorrências – RETIRADA
- Proposta 60 2017 – Apoio ao Associativismo
- Proposta 59 2017 – Contrato com a Paróquia de Agualva – RETIRADA
- Proposta 58 2017 – Alteração ao Protocolo da Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra – RETIRADA
- Proposta 57 2017 – Procedimento n.º E01B-2017
- Proposta 56 2017 – Aquisição de seis chapéus para o Largo da República
- Proposta 55 2017 – Aquisição de uma máquina dispensadora de senhas
- Proposta 54 2017 – 2.º Encontro Internacional Aqu’Alva Stória
- Proposta 53 2017 – Procedimento n.º A08-2017
- Proposta 52 2017 – Procedimento n.º A06-2017
- Proposta 51 2017 – Alteração orçamental do ano 2017
- Proposta 50 2017 – Continuidade do Protocolo do Projeto de Telecuidado
- Proposta 49 2017 – Substituição do técnico superior
- Proposta 48 2017 – Aquisição de material de limpeza
- Proposta 47 2017 – Criação de uma página eletrónica OP
- Proposta 46 2017 – Procedimento n.º A07-2017
- Proposta 45 2017 – Adjudicação do Procedimento nº E02-2017
- Proposta 44 2017 – Adjudicação Procedimento A04-2017
- Proposta 43 2017 – Aquisição de serviços de limpeza
- Proposta 42 2017 – Caminhada
- Proposta 41 2017 – Adjudicação Procedimento A01-2017
- Proposta 40 2017 – Parceria a celebrar com a AJPAS
- Proposta 39 2017 – Alteração Tabela Taxas 2017 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 38 2017 – Alteração ao Mapa de Pessoal – EXTRA-ORDEM
- Proposta 37 2017 – Comemorações 25 de Abril
- Proposta 36 2017 – Aquisição de serviços relacionados com as Colónias de Férias – RETIRADA
- Proposta 36 2017 – Procedimento A05-2017
- Proposta 35 2017 – Procedimento A04-2016
- Proposta 34 2017 – Aquisição Impressora
- Proposta 33 2017 – OP, Orçamento,PPI e PPA 2017
- Proposta 32 2017 – Aquisição de aplicação informática
- Proposta 31 2017 – Parceria Próteses Oculares
- Proposta 30 2017 – Parceria Medicamentos
- Proposta 29 2017 – Procedimento E02-2016
- Proposta 28 2017 – Adjudicação Procedimento A19-2016
- Proposta 27 2017 – Homologação do Procedimento Concursal Técnico Superior
- Proposta 26 2017 – Adjudicação do Procedimento A02-2017
- Proposta 25 2017 – Intervenção em arte urbana
- Proposta 24 2017 – Procedimento E01-2017
- Proposta 23 2017 – Adjudicação do procedimento E16-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 22 2017 – Alteração Orçamental 2017
- Proposta 21 2017 – Adjudicação do procedimento A20-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 20 2017 – Despesas inerentes ao 1º semestre
- Proposta 19 2017 – Acordo de parceria com CMS
- Proposta 18 2017 – Aquisição de serviços policiamento
- Proposta 17 2017 – Aquisição de serviços fiscalização
- Proposta 16 2017 – Aquisição de serviços Moinho da Pedra
- Proposta 15 2017 – Aquisição de serviços pág. eletrónica
- Proposta 14 2017 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas e do serviço da plataforma Freonline
- Proposta 13 2017 – Aquisição de serviços manutenção
- Proposta 12 2017 – Apoio a atribuir à Associação RJAnima
- Proposta 11 2017 – Homologação do Procedimento Concursal Assistente Operacional
- Proposta 10 2017 – Requalificação da Rua da Cigarrilha
- Proposta 09 2017 – Renovação prestação de serviços CPCJ
- Proposta 08 2017 – Adjudicação do procedimento E20-2016
- Proposta 07 2017 – Acordo de parceria com a ARPIMS
- Proposta 06 2017 – Acordo de parceria Ginásio Z-Gym
- Proposta 05 2017 – Aquisição de serviços de dinamização
- Proposta 04 2017 – Aquisição de produtos alimentares
- Proposta 03 2017 – Procedimento A01-2017
- Proposta 02 2017 – Regulamento da Mercearia Solidária
- Proposta 01 2017 – Regulamento das Atividades Seniores
2016
- Proposta 260 2016 – Protocolo Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra
- Proposta 259 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 258 2016 – Renovação do Protocolo com CECD EXTRA-ORDEM
- Proposta 257 2016 – Abate de bens
- Proposta 256 2016 – Apoio ao associativismo
- Proposta 255 2016 – Procedimento E03-2016
- Proposta 254 2016 – Adjudicação do Procedimento E15-2016
- Proposta 253 2016 – Protocolo com Teatromosca
- Proposta 252 2016 – Aquisição de serviços ao Teatromosca
- Proposta 251 2016 – Protocolo com a FAPSintra
- Proposta 250 2016 – Reuniões da Junta de Freguesia para o Ano de 2017
- Proposta 249 2016 – Procedimento A20-2016
- Proposta 248 2016 – Normas Internas das Atividades organizadas pela Junta de Freguesia PROPOSTA RETIRADA
- Proposta 247 2016 – Tabela de Taxas para o Ano de 2017
- Proposta 246 2016 – Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia
- Proposta 245 2016 – Grandes Opções do Plano para o Ano de 2017
- Proposta 244 2016 – Orçamento PPI e PPA 2017
- Proposta 243 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 242 2016 – Equipamento para a USIAMS EXTRA-ORDEM
- Proposta 241 2016 – Realização de Workshop
- Proposta 240 2016 – Aquisição peça de teatro
- Proposta 239 2016 – Despacho do Tribunal Arbitral
- Proposta 238 2016 – Alterações ao regulamento dos Mercados
- Proposta 237 2016 – Procedimento E20-2016
- Proposta 236 2016 – Procedimento A19-2016
- Proposta 235 2016 – Aquisição de vedação
- Proposta 234 2016 – Procedimento A18-2016
- Proposta 233 2016 – Cedência por mobilidade EXTRA-ORDEM
- Proposta 232 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 231 2016 – Contratação de prestação de serviços EXTRA-ORDEM
- Proposta 230 2016 – Instalação do Circo Nederland
- Proposta 229 2016 – Caminhada de São Martinho
- Proposta 228 2016 – Aquisição de presentes
- Proposta 227 2016 – Procedimento A18-2016
- Proposta 226 2016 – Aquisição de uma viatura
- Proposta 225 2016 – Procedimento E14-2016
- Proposta 224 2016 – Procedimento E15-2016
- Proposta 223 2016 – Adjudicação do Procedimento E19-2016
- Proposta 222 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016
- Proposta 221 2016 – Adjudicação do Procedimento A17-2016
- Proposta 220 2016 – Anúncio no Jornal Público
- Proposta 219 2016 – Exceção a aplicar nas horas extraordinárias
- Proposta 218 2016 – Despesas adicionais do jantar de gala
- Proposta 217 2016 – Substituição de três sistemas de ar condicionado
- Proposta 216 2016 – Prorrogação dos serviços
- Proposta 215 2016 – Aquisição de medicamentos e de próteses oculares
- Proposta 214 2016 – Aquisição de produtos alimentares
- Proposta 213 2016 – Protocolo a celebrar com a Associação Animais de Rua
- Proposta 212 2016 – Procedimento E16-2016
- Proposta 211 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016 – 14.ª Modificação ao Orçamento da Despesa, 07 Modificação ao PPI e 13.ª Modificação ao PPA. EXTRA-ORDEM
- Proposta 210 2016 – Apoio para a realização das Festas de Santa Teresinha
- Proposta 209 2016 – Apoio à Casa Seis
- Proposta 208 2016 – Apoio ao Concurso literário da Escola Ferreira Dias
- Proposta 207 2016 – Procedimento A17/2016 – Serviços de manutenção e reparação do autocarro
- Proposta 206 2016 – Adjudicação do Procedimento A15/2016 – Aquisição de serviços para o Mercado Medieval no Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 205 2016 – Transferências de verbas para os Agrupamentos de escolas referentes a materiais de limpeza e de expediente
- Proposta 204 2016 – Intervenção em arte urbana do SLAP e Lívio de Morais
- Proposta 203 2016 – Homologação do Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para serviço social, com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- Proposta 202 2016 – Regulamento das distinções honorificas da freguesia EXTRA-ORDEM
- Proposta 201 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 200 2016 – Adjudicação do Procedimento A16-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 199 2016 – Aquisição de serviços a Maria Viana
- Proposta 198 2016 – Retificação ao Procedimento E07-2016
- Proposta 197 2016 – Procedimento E19-2016 – Material desportivo
- Proposta 196 2016 – Formação parental realizada em parceria com a FAPSintra PROPOSTA RETIRADA
- Proposta 195 2016 – Aquisição das obras artísticas
- Proposta 194 2016 – Retificação do procedimento concursal
- Proposta 193 2016 – Protocolo relativo ao funcionamento da Universidade Sénior Intergeracional de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 192 2016 – Adjudicação do Procedimento A14-2016
- Proposta 191 2016 – Alteração Orçamental EXTRA-ORDEM
- Proposta 190 2016 – Adjudicação do Procedimento A16-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 189 2016 – Intervenção de Arte urbana do artista Nomen2016
- Proposta 188 2016 – Abate da viatura Hyundai
- Proposta 187 2016 – Jantar de Gala Sénior
- Proposta 186 2016 – Apoio Festas de S. Francisco de Assis
- Proposta 185 2016 – Procedimento A15-2016
- Proposta 184 2016 – Protocolo de colaboração do Projeto de Telecuidado
- Proposta 183 2016 – Aquisição de mobiliário urbano
- Proposta 182 2016 – Abertura do procedimento concursal
- Proposta 181 2016 – Procedimento A16-2016
- Proposta 180 2016 – Corrida e caminhada Desafios
- Proposta 179 2016 – Aditamento à reparação dos sistemas de rega
- Proposta 178 2016 – Estudo da documentação
- Proposta 177 2016 – Caminhada Forte do Alpena Costa da Caparica
- Proposta 176 2016 – Acordo de parceria
- Proposta 175 2016 – Procedimento A14-2016
- Proposta 174 2016 – Semana Europeia da Mobilidade – Dia Europeu sem Carro
- Proposta 173 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 172 2016 – Assinatura de dois Protocolos EXTRA-ORDEM
- Proposta 171 2016 – Reparação dos sistemas de rega Mira Sintra
- Proposta 170 2016 – Reparação dos sistemas de rega Agualva
- Proposta 169 2016 – Procedimento E08D-2016
- Proposta 168 2016 – Ajudicação do Procedimento E17-2016
- Proposta 167 2016 – Parque da Quinta da Fidalga
- Proposta 166 2016 – Alteração ao Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia
- Proposta 165 2016 – Distinções honoríficas da Freguesia
- Proposta 164 2016 – Aquisição de seis abrigos para animais de rua
- Proposta 163 2016 – Adjudicação do Procedimento E18-2016
- Proposta 162 2016 – Realização de Cinema no Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 161 2016 – Comemorações da Semana Europeia da Mobilidade
- Proposta 160 2016 – Abertura do procedimento concursal
- Proposta 159 2016 – Anulação do procedimento concursal
- Proposta 158 2016 – Autorização para movimentação de contas bancárias EXTRA-ORDEM
- Proposta 157 2016 – Adjudicação do Procedimento E08B-2016 – EXTRA-ORDEM
- Proposta 156 2016 – Alteração Orçamental 2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 155 2016 – Adjudicação do Procedimento A13-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 154 2016 – Adjudicação do Procedimento A12-2016 EXTRA-ORDEM
- Proposta 153 2016 – Procedimento E18-2016 Empreitada Pintura de Muros EXTRA-ORDEM
- Proposta 152 2016 – Aquisição bens alimentares
- Proposta 151 2016 – Apoio Associativismo 2016
- Proposta 150 2016 – Procedimento E03-2016
- Proposta 149 2016 – Adjudicação da concessão da exploração do Quiosque
- Proposta 148 2016 – Construção de um WC nas instalações da garagem de Mira Sintra
- Proposta 147 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016
- Proposta 146 2016 – Procedimento E08C-2016
- Proposta 145 2016 – Alterações ao Regulamento dos Mercados de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 144 2016 – Contratação temporária de uma Técnica de Ação Social
- Proposta 143 2016 – Substituição da central telefónica da Junta de Freguesia
- Proposta 142 2016 – Retificação da proposta de adjudicação do Procedimento E06-2016
- Proposta 141 2016 – Procedimento A13-2016
- Proposta 140 2016 – Alteração Orçamental do Ano 2016;
- Proposta 139 2016 – Procedimento A12-2016 – Serviços de calcetamento no Espaço Público;
- Proposta 138 2016 – Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado com o STAL;
- Proposta 137 2016 – Adjudicação do Procedimento A08-2016 – Aquisição de chapéus parassol para o Largo da República
- Proposta 136 2016 – Caminhada Maceira-Anços (Cascata de Anços)
- Proposta 135 2016 – Protocolo a celebrar com o município para o Projeto Okupa Tempos Livres
- Proposta 134 2016 – Arraial de S. Pedro no largo da República
- Proposta 133 2016 – 7.ª Alteração Orçamental 6.ª ao PPA 2016
- Proposta 132 2016 – Despesas relacionadas com o Encontro de Culturas
- Proposta 131 2016 – Procedimento E07-2016
- Proposta 130 2016 – Aquisição de um urinol
- Proposta 129 2016 – Procedimento A11-2016
- Proposta 128 2016 – Procedimento E08B-2016
- Proposta 127 2016 – Adjudicação do Procedimento E06-2016
- Proposta 126 2016 – Aquisição de pins de lapela para a Freguesia
- Proposta 125 2016 – Procedimento E17-2016
- Proposta 124 2016 – Realização de atividades de dinamização do Largo da República
- Proposta 123 2016 – Retificação da proposta n.º JF 70/2016. RETIRADA
- Proposta 122 2016 – Despesas inerentes 2.º semestre
- Proposta 121 2016 – Alteração Orçamental
- Proposta 120 2016 – Cerimónia de entrega de prémios
- Proposta 119 2016 – Comemorações do Dia da Criança e do Ambiente
- Proposta 118 2016 – Encontro de Culturas
- Proposta 117 2016 – Isenção das taxas
- Proposta 116 2016 – Medidas de autoproteção para a Junta de Freguesia
- Proposta 115 2016 – Passeio do Clube Mouca BTT a Fátima
- Proposta 114 2016 – Realização da prova desportiva “ Mini Corrida Caminhada em Colaride”. RETIRADA
- Proposta 113 2016 – Torneio de Bola ao Fundo
- Proposta 112 2016 – Programa Nacional de Marcha e Corrida
- Proposta 111 2016 – Olimpíadas do Desporto
- Proposta 110 2016 – Realização da Caminhada
- Proposta 109 2016 – Aquisição de serviços
- Proposta 108 2016 – Alteração Orçamental
- Proposta 107 2016 – Aquisição de lanches
- Proposta 106 2016 – Aquisição de t-shirts
- Proposta 105 2016 – Aquisição de t-shirts e bonés
- Proposta 104 2016 – Produção e distribuição de panfleto informativo
- Proposta 103 2016 – Autorização da cedência por mobilidade
- Proposta 102 2016 – Abertura de procedimento concursal
- Proposta 101 2016 – Construção de açudes na Ribeira das Jardas
- Proposta 100 2016 – Alterações ao horário de atendimento público
- Proposta 99 2016 – Procedimento E06-2016
- Proposta 98 2016 – Regulamento dos Mercados de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 97 2016 – Empreitada de requalificação do Largo da República
- Proposta 96 2016 – Retificação da adjudicação ao Procedimento nº A10-2016 – Aquisição de serviços relacionadas com o Programa de Férias Séniores
- Proposta 94 2016 – Adjudicação da prestação de serviços GATD
- Proposta 95 2016 – Aquisição de um toldo para colocação no palco de Agualva
- Proposta 93 2016 – Adjudicação do Procedimento A07-2016 – Aquisição de serviços;
- Proposta 92 2016 – Adjudicação da realização da Feira de Maio no Largo da República
- Proposta 91 2016 – Alteração aos anexos das Normas de Fundo de Maneio
- Proposta 90 2016 – Protocolo Loja Cidadão
- Proposta 89 2016 – Aquisição de um equipamento desportivo para colocação no Parque Linear
- Proposta 88 2016 – Inventário do Ano 2015
- Proposta 87 2016 – 1.ª Revisão Orçamental do Ano 2015
- Proposta 86 2016 – Prestação de contas ano 2015
- Proposta 85 2016 – Alteração orçamental
- Proposta 84 2016 – Arrendamento de loja
- Proposta 83 2016 – Realização da Feira da saúde 2016
- Proposta 82 2016 – Apoio ao torneio Swimming Pool Challenge
- Proposta 81 2016 – Procedimento n.º A10-2016
- Proposta 80 2016 – Feira de Maio
- Proposta 79 2016 – Concessão da exploração do Quiosque da Rua Joaquim Guilherme da Costa Caldas
- Proposta 78 2016 – Apoio à Escola Secundária Matias Aires para Prova BTT – Carregueira
- Proposta 77 2016 – Procedimento n.º A09-2016 – Aquisição de serviços Gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 76 2016 – Abertura de procedimento concursal
- Proposta 75 2016 – Mobilidade da técnica superior Carina Maio
- Proposta 74 2016 – Colocação de uma escultura de José Teixeira na rotunda de acesso à Rua António José de Almeida – PROPOSTA RETIRADA
- Proposta 73 2016 – Realização de workshop nos Jardins de Infância da Freguesia
- Proposta 72 2016 – Programa de ocupação de tempos livres
- Proposta 71 2016 – Alteração ao Mapa de Pessoal
- Proposta 70 2016 – Procedimento A08-2016 – Aquisição de chapéus parassol
- Proposta 69 2016 – Procedimento E10-2016
- Proposta 68 2016 – Procedimento E09-2016
- Proposta 67 2016 – Adjudicação do Procedimento n.º A04-2016
- Proposta 66 2016 – Loja do Cidadão de Agualva-Cacém
- Proposta 65 2016 – Participação de Valdevinos Associação Cultural nas comemorações
- Proposta 64 2016 – Comemorações do Dia da Criança e do Ambiente
- Proposta 63 2016 – Direitos de autor, no âmbito das comemorações do 25 de Abril
- Proposta 62 2016 – Exposição de fotografia _O homem e a obra
- Proposta 61 2016 – Protocolo a celebrar com a Associação Cultural Teatromosca
- Proposta 60 2016 – Requalificação de diversos espaços verdes na Freguesia
- Proposta 59 2016 – Atribuição do nome D. Domingos Jardo ao Parque Linear de Agualva-Cacém
- Proposta 58 2016 – Apoio às Comemorações do Dia da Árvore, da Floresta e da Poesia
- Proposta 57 2016 – Apoio ao 14.º Encontro para a Promoção da Saúde na Escola
- Proposta 56 2016 – Apoio à Escola Secundária Matias Aires para a prova BTT – Colares – PROPOSTA RETIRADA
- Proposta 55 2016 – Apoio à participação no Campeonato Mundial de Ténis de Mesa em Veteranos
- Proposta 54 2016 – Procedimento A07-2016
- Proposta 53 2016 – Adesão à Central de Compras Eletrónica
- Proposta 52 2016 – Alteração orçamental do ano 2016
- Proposta 51 2016 – Participação no 3.º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos
- Proposta 50 2016 – Adjudicação do Procedimento n.º A02/2016 – Serviços relacionados com campos de férias não residenciais
- Proposta 49 2016 – Aquisição de serviços para a realização de espetáculo com o grupo “Banda de Tributo Zeca Afonso”, no âmbito das comemorações do 42.º Aniversário do 25 de Abril
- Proposta 48 2016 – Aquisição de flores para celebração do Dia da Mulher
- Proposta 47 2016 – Aquisição de serviços para a realização de um painel de graffiti
- Proposta 46 2016 – Atribuição de suplemento remuneratório designado abono para falhas
- Proposta 45 2016 – Caminhada ao Palácio da Pena
- Proposta 44 2016 – Procedimento E024/2016 – Reparação do Quiosque da Rua Joaquim Guilherme Costa Caldas
- Proposta 43 2016 – Aquisição de alimentos para Pacotes de emergência alimentar
- Proposta 42 2016 – Procedimento A04/2016 – Fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas
- Proposta 41 2016 – Acordo de parceria para a aquisição de próteses oculares
- Proposta 40 2016 – Acordo de parceria para a aquisição de medicamentos
- Proposta 39 2016 – Procedimento A03/2016 – Aquisição de serviços para a prática de hidroginástica sénior
- Proposta 38 2016 – Procedimento E01/2016 – Empreitada de construção do espaço verde localizado na Rua dos Missionários
- Proposta 37 2016 – Apoio à RJAnima – Associação de dinamização ambiental, social e cultural para a concretização do Festival de narração oral da lusofonia “Aqu’Alva Storia”
- Proposta 36 2016 – Alteração às Normas do fundo de maneio
- Proposta 35 2016 – Aquisição de equipamento infantil para o Parque Linear de Agualva-Cacém
- Proposta 34 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Agrupamento de Escolas António Sérgio para a prática de aulas de Karaté
- Proposta 33 2016 – Aquisição de serviços para o policiamento da feira de Mira Sintra
- Proposta 32 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia, a ARPIMS e a Cruz Vermelha para o funcionamento da USIAMS
- Proposta 31 2016 – Procedimento A03/2016 – Aquisição de serviços para a prática de hidroginástica sénior
- Proposta 30 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Sintra para a prática de hidroginástica sénior
- Proposta 29 2016 – Aquisição de serviços de apoio jurídico da Junta de Freguesia
- Proposta 28 2016 – Aquisição de serviços para a fiscalização das feiras da Junta de Freguesia
- Proposta 27 2016 – Aquisição de serviços para o funcionamento do Moinho da Pedra
- Proposta 26 2016 – Aquisição de serviços para atualização da página eletrónica da Junta de Freguesia
- Proposta 25 2016 – Aquisição de serviços de assistência das aplicações informáticas da Freguesia e do serviço da plataforma FreOnline
- Proposta 24 2016 – Aquisição de serviços para a manutenção do equipamento informático da Junta de Freguesia
- Proposta 23 2016 – Prémio de Artes Plásticas Lívio de Morais
- Proposta 22 2016 – Procedimento A02/2016 – Aquisição de serviços relacionados com os campos de férias não residenciais
- Proposta 21 2016 – Reforço de verba para material de expediente e limpeza para os Agrupamentos de Escolas Matias Aires e António Sérgio
- Proposta 20 2016 – Aditamento ao concurso público E03B/2014, para os serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 19 2016 – Adjudicação do Procedimento A01/2016 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 18 2016 – Aquisição de serviços para a defesa do processo movido por José de Almeida
- Proposta 17 2016 – 2.º torneio de clubes não seniores de badminton da Escola Secundária Matias Aires
- Proposta 16 2016 – Caminhada da Biscaia à Praia do Guincho
- Proposta 15 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Ginásio Z-Gym
- Proposta 14 2016 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Associação de Reformados, Pensionista e Idosos de Mira Sintra (ARPIMS)
- Proposta 13 2016 – Despesas inerentes ao funcionamento para o 1º semestre de 2016
- Proposta 12 2016 – 1.ª Alteração Orçamental do Ano 2016
- Proposta 11 2016 – Contratação de prestação de serviços para reparação de calçadas
- Proposta 10 2016 – Prestação de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho e Serviços de Saúde Ocupacional
- Proposta 09 2016 – Protocolo a celebrar com o Instituto P. António Vieira – IPAV
- Proposta 08 2016 – Regulamento de apoio ao associativismo
- Proposta 07 2016 – Alienação do autocarro da Junta de Freguesia da marca Volvo
- Proposta 06 2016 – Normas internas de funcionamento e registo no sistema de controlo da assiduidade e pontualidade
- Proposta 05 2016 – Prorrogação da contratação de prestação de serviços para reparação de calçadas
- Proposta 04 2016 – Adjudicação da prestação de serviços para apoio à CPCJ Sintra Oriental
- Proposta 03 2016 – Dinamização do Gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 02 2016 – Procedimento A01/2016 – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 01 2016 – Procedimento E01/2016 – Empreitada de construção do espaço verde localizado na Rua dos Missionários
2015
- Proposta 214 2015 – Renovação do Protocolo celebrado com o C.E.C.C.D
- Proposta 213 2015 – Abate de bens
- Proposta 212 2015 – Reuniões da Junta de Freguesia para o ano de 2016
- Proposta 211 2015 – Apoio ao Rail Runners Sport Club
- Proposta 210 2015 – Alterações ao Regulamento do Orçamento Participativo
- Proposta 209 2015 – Adjudicação do Procedimento E07-2015 – Empreitada de requalificação WC
- Proposta 208 2015 – Prestação de Serviços para apoio à CPCJ Sintra Oriental
- Proposta 207 2015 – Apoio à Cruz Vermelha
- Proposta 206 2015 – Alteração ao Anexo V Fundos de Caixa
- Proposta 205 2015 – Feira Extraordinária Mercado de Mira Sintra
- Proposta 204 2015 – Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais
- Proposta 203 2015 – 11.º Alteração Orçamental e 6.ª ao PPI
- Proposta 202 2015 – Tabela de Taxas
- Proposta 201 2015 – Alteração ao Procedimento E15-2015
- Proposta 200 2015 – Prestação de serviços
- Proposta 199 2015 – Aquisição de Brindes Festa de Natal dos Idosos
- Proposta 198 2015 – Apoio ao Centro de apoio à Criança
- Proposta 197 2015 – Apoio ao Centro Social Batista
- Proposta 196 2015 – Atribuição de nome a duas ruas
- Proposta 195 2015 – Aquisição de servidor
- Proposta 194 2015 – Contrato Cafetaria do Largo da República
- Proposta 193 2015 – Apoio ao Projeto de Pausas Escolares
- Proposta 192 2015 – Mapa de Pessoal
- Proposta 191 2015 – Grandes Opções do Plano
- Proposta 190 2015 – Orçamento, PPI e PPA
- Proposta 189 2015 – Reserva de recrutamento do procedimento concursal
- Proposta 188 2015 – Alteração à constituição da Comissão Paritária do SIADAP
- Proposta 187 2015 – Pagamento USIAMS
- Proposta 186 2015 – 10.ª Alteração Orçamental e 5.ª Alteração ao PPI do Ano 2015
- Proposta 185 2015 – Apoio ao Projeto Interaja
- Proposta 184 2015 – Programa Escolhas 6.ª Geração Viv@cidade e Novos Desafios
- Proposta 183 2015 – Apoio ao corta-mato do Agrupamento de Escolas António Sérgio
- Proposta 182 2015 – Almoço de Natal para os Idosos
- Proposta 181 2015 – Apoio ao projeto Recreio dos Sentidos do Jardim de Infância de Colaride
- Proposta 180 2015 – Realização de Workshop Comercial – Edição especial Natal 2015
- Proposta 179 2015 – Despesas com o Bazar Natal
- Proposta 178 2015 – 2.ª Edição do multicultural Viv@cidade
- Proposta 176 2015 – Apoio à organização do campeonato distrital de taekwondo
- Proposta 175 2015 – Contratação de prestação de serviços para reparação de calçadas
- Proposta 174 2015 – Contratação de prestação de serviços para a colocação de iluminação de Natal
- Proposta 173 2015 – Iluminação de Natal na Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 172 2015 – Procedimento E15-2015 – Empreitada de requalificação da Casa Saloia (OP2015)
- Proposta 171 2015 – Procedimento Concursal
- Proposta 170 2015 – Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia
- Proposta 169 2015 – Adjudicação do Procedimento E10-2015 Conservação de espaços de jogos e recreio
- Proposta 168 2015 – Procedimento E07-2015 – Empreitada de requalificação das casas de Banho públicas
- Proposta 167 2015 – Protocolos para pratica de Karaté
- Proposta 166 2015 – Caminhada de S. Martinho
- Proposta 165 2015 – Aquisição de Material Desportivo
- Proposta 163 2015 – 8.ª Alteração Orçamental e 4.ª Alteração Ao PPI
- Proposta 162 2015 – Realização de um painel de graffiti pelo artista Sérgio Odeith
- Proposta 161 2015 – Aquisição de setenta livros da 2.ª edição do livro Ercília Costa – Sereia do Fado
- Proposta 160 2015 – Transferência de verbas
- Proposta 159 2015 – Adjudicação da Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados ao CECD
- Proposta 158 2015 – Retificação da adjudicação do Procedimento E06-2015 – Empreitada
- Proposta 157 2015 – Requalificação de diversos espaços verdes na Freguesia
- Proposta 156 2015 – Proposta de estudo da documentação histórica de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 155 2015 – Apoio a atribuir ao JIP
- Proposta 154 2015 – Apoio a atribuir à associação Balodiren
- Proposta 153 2015 – Apoio a atribuir à associação ARPIAC
- Proposta 152 2015 – Apoio a atribuir à associação Cruz Vermelha
- Proposta 151 2015 – Apoio a atribuir à associação Probem
- Proposta 150 2015 – Apoio a atribuir à associação APADP
- Proposta 149 2015 – Procedimento por ajuste ditero para manutenção conservação de espaços públicos ajardinados
- Proposta 148 2015 – 7.ª Alteração Orçamental e 3.ª ao PPI
- Proposta 147 2015 – Adjudicação do Procedimento A04-2015
- Proposta 146 2015 – Apoio à Escola EB1 Agualva 2
- Proposta 145 2015 – Abate de Bens
- Proposta 144 2015 – Apoio ao atleta Bruno Pereira
- Proposta 143 2015 – Acordo de parceria entre a JFAMS e a AHBVAC
- Proposta 142 2015 – Acordo de parceria entre a JFAMS e a Piscina de Mira Sintra
- Proposta 141 2015 – Aquisição de computadores para a USIAMS
- Proposta 140 2015 – Adesão à Central de Compras Eletrónicas da Área Metrolitana de Lisboa
- Proposta 139 2015 – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Agualva
- Proposta 138 2015 – Regulamento de Apoio a Alunos e Atletas de elevado rendimento
- Proposta 137 2015 – 6.ª Alteração Orçamental e 2
- Proposta 136 2015 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e o Ginásio Z-GYM
- Proposta 135 2015 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e ARPIMS
- Proposta 132 2015 – Apoio à Paróquia de Mira Sintra
- Proposta 131 2015 – Alteração ao Regulamento da USIAMS
- Proposta 130 2015 – Trabalho Suplementar
- Proposta 128 2015 – Procedimento E10-2015 Empreitada de conservação dos equipamentos Infantis
- Proposta 127 2015 – Adjudicação do Procedimento E05-2015 – Empreitada de deslocação do Parque Infantil
- Proposta 125 2015 – Adjudicação do Procedimento A03-2015 Gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 124 2015 – Distribuição de sacos para recolha de dejetos caninos
- Proposta 123 2015 – Pedido de apoio do Jardim de Infância Popular
- Proposta 122 2015 – Pedido de Apoio da Escola Secundária Ferreira Dias
- Proposta 121 2015 – Pedido de Apoio da Associação Juvenil Rostos Cobertos (Valdevinos)
- Proposta 120 2015 – Apoio para despesas da Feira Saloia
- Proposta 119 2015 – Acordo de Parceria com a FAP Sintra – Federação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra
- Proposta 118 2015 – Procedimento n.º A04-2015 Aquisição de serviços de dinamização do Gabinete de Inserção Profissional
- Proposta 117 2015 – Adjudicação do Procedimento E09-2015 – Empreitada de requalificação do Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 116 2015 – Contratação a efetuar no âmbito do estágio do PEPAL
- Proposta 115 2015 – Adjudicação do Procedimento A022015 – Aquisição de pacotes de carnes frescas para apoio às famílias carenciadas da União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 114 2015 – Acordo de Parceria a estabelecer com a COFAC no âmbito do Curso de Especialização Tecnológica
- Proposta 113 2015 – Adjudicação Procedimento E06-2015 Empreitada de melhoramento do acesso às garagens da Rua do Pinheiro
- Proposta 112 2015 – Adjudicação Procedimento E01-2015 Aquisição de Serviços de conservação de calçadas na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 111 2015 – Aquisição de Serviços de Dinamização das Atividades pelo Gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 110 2015 – Comunicação da Direção Geral de Finanças
- Proposta 109 2015 – Adjudicação Procedimento E08-2015 Empreitada de reparação dos sistemas de rega
- Proposta 108 2015 – 4.ª Alteração Orçamental
- Proposta 107 2015 – Alteração às Fundo Maneio
- Proposta 106 2015 – Protocolo de delegação de competências para a gestão, conservação e manutenção dos equipamentos
- Proposta 105 2015 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Farmácia Central – Prorrogação
- Proposta 104 2015 – Procedimento A02-2015 Aquisição de pacotes de carnes frescas para apoio às famílias carenciadas
- Proposta 103 2015 – Aquisição de alimentos para Famílias carenciadas
- Proposta 102 2015 – Procedimento E09-2015 – Empreitada de requalificação do Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 101 2015 – Adjudicação do Procedimento E02B-2015 – Empreitada de colocação de Corrimãos
- Proposta 100 2015 – Proposta de apoio em medalhas para Olimpíadas de Turma
- Proposta 99 2015 – Proposta de realização de almoço de final de época desportiva
- Proposta 98 2015 – Proposta de Participação na Festa da Sardinhada
- Proposta 97 2015 – Aquisição de sacos para a Ação Social
- Proposta 96 2015 – Despesas relacionadas com a iniciativa “Bailes de Verão” e Festejos da noite de São Pedro
- Proposta 95 2015 – Procedimento E05-2015 – Empreitada de reparação dos sistemas de rega nos espaços verdes da Freguesia
- Proposta 94 2015 – 3.ª Alteração Orçamental e 2.ª do PPI
- Proposta 93 2015 – Adjudicação de aquisição de prestação de serviços CPCJ
- Proposta 92 2015 – Adjudicação do Procedimento E03-2015 – Empreitada de conservação de equipamentos diversos
- Proposta 91 2015 – Apoio à realização do Torneio de Futsal
- Proposta 90 2015 – Adjudicação do Procedimento E04-2015 – Empreitada de conservação de recintos desportivos
- Proposta 89 2015 – Adjudicação da aquisição de serviços relacionados com campos de férias não residenciais
- Proposta 88 2015 – Procedimento E07-2015 – Empreitada de requalificação das casas de banho públicas
- Proposta 87 2015 – Procedimento E06-2015 – Empreitada de melhoria do acesso às garagens da Rua do Pinheiro
- Proposta 86 2015 – Reforço dos cabimentos e compromissos das despesas correntes do segundo trimestre de 2015
- Proposta 85 2015 – Elaboração das atas da Assembleia de Freguesia
- Proposta 84 2015 – Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém
- Proposta 83 2015 – Proposta de realização de Passeio de BTT – Serra da Carregueira
- Proposta 82 2015 – Proposta de Apoio logístico ao evento anual – Motochurrasco – do Grupo West Riders
- Proposta 81 2015 – Realização das Colónias de Férias para Séniores
- Proposta 80 2015 – Plano Concelhio para a integração dos imigrantes
- Proposta 79 2015 – Comemorações do Dia Mundial do Ambiente
- Proposta 78 2015 – Parecer sobre Apoio à Associação Olhar Ativo de Sintra
- Proposta 77 2015 – Apoio ao GAVE para a confeção de fatos saloios
- Proposta 76 2015 – Acordo de Parceria com a Associação Ritmusonantes
- Proposta 75 2015 – Acordo de Parceria com o Teatromosca
- Proposta 74 2015 – Comemoração do Dia da Criança
- Proposta 73 2015 – Procedimento E05-2015 – Empreitada de deslocação do Parque Infantil da Alameda Cidade de Bona
- Proposta 72 2015 – Apoio à Feira da Saúde
- Proposta 71 2015 – Procedimento E02B-2015 – Empreita da de colocação de corrimãos
- Proposta 70 2015 – Fresoft Online
- Proposta 69 2015 – Cinema ao ar livre
- Proposta 68 2015 – Retificação colonia férias
- Proposta 67 2015 – Candidatura PEPAL
- Proposta 66 2015 – Protocolo CMS-AHBVAC Telecuidado
- Proposta 65 2015 – Protocolo a celebrar com a CPCJ Sintra Oriental
- Proposta 64 2015 – Procedimento E042015 – Empreitada de conservação de recintos desportivos descobertos
- Proposta 63 2015 – Procedimento E032015 – Empreitada de conservação de equipamentos diversos
- Proposta 62 2015 – Intervenção de arte urbana para sensibilização contra os maus tratos na infância
- Proposta 61 2015 – Inventário do Ano 2014
- Proposta 60 2015 – Projeto de aproveitamento da água na Ribeira das Jardas
- Proposta 59 2015 – Alteração as Normas de Fundo Maneio
- Proposta 58 2015 – Tabela de taxas para o ano de 2015
- Proposta 57 2015 – Procedimento concursal para a contratação de dois assistentes técnicos
- Proposta 56 2015 – Aquisição de Prestação de serviços para apoio à CPCJ
- Proposta 55 2015 – Comemorações do 25 de abril
- Proposta 54 2015 – Autorização de Despesa inerentes à realização do Peddy Paper Contra a Violência
- Proposta 53 2015 – Aquisição de sacos para a recolha de alimentos
- Proposta 52 2015 – Proposta de apoio ao 1º Swimming Pool Challenge piscinas da AHBVAC
- Proposta 51 2015 – 1.ª Revisão Orçamental e 1.º Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do Ano 2015
- Proposta 50 2015 – Apreciação e Votação da Prestação de Contas do Ano 2014
- Proposta 49 2015 – 2.ª Alteração orçamental do ano 2015
- Proposta 48 2015 – Adjudicação de serviços de requalificação da Praceta Ferreira de Castro
- Proposta 47 2015 – Protocolo de delegação de competencias para do Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 46 2015 – 1.ª Alteração orçamental do ano 2015
- Proposta 44 2015 – Apoio à realização do 13.º Encontro para a Promoção da Saúde na Escola
- Proposta 43 2015 – Ação de formação sobre Educação Parental
- Proposta 42 2015 – Apoio à APADP
- Proposta 41 2015 – Aquisição de Serviços relacionaados com campos de férias não residenciais
- Proposta 40 2015 – Aquisição de serviços da Plataforma Electrónica de Contratação Vortal.biz
- Proposta 39 2015 – Reserva de espaço para os serviços da autarquia na parcela M do Cacém Polis
- Proposta 38 2015 – Intervenção de limpeza da Gruta de Colaride
- Proposta 37 2015 – Procedimento E02/2015 – Empreitada de colocação de corrimãos na Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 36 2015 – Adjudicação da Empreitada E06/2014 – Construção de Parque Infantil no Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 35 2015 – Pedido de apoio do Viv@Cidade-E5G (Associação Geração Adolescer) para o projeto “AKA Curtas
- Proposta 34 2015 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Tecnin-Training, S.A;
- Proposta 33 2015 – Ação de formação para os afetos
- Proposta 32 2015 – Pedido de apoio de Adriano Reis no âmbito do dia mundial do teatro
- Proposta 30 2015 – Normas para a passagem de atestados
- Proposta 29 2015 – Curso de português para falantes adultos de outras línguas
- Proposta 28 2015 – Participação da Freguesia na Parceria para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária Urbanos
- Proposta 27 2015 – Aquisição do módulo SIADAP – Sistema de Avaliação à empresa Fresoft
- Proposta 26 2015 – Atribuição do nome de José Gonçalves Caruço à Rua da Panificação
- Proposta 25 2015 – Requalificação do túnel junto ao Jardim da Av. dos Bons Amigos e o túnel da Rua do Cigarrilha
- Proposta 24 2015 – Mobilidade interna intercarreiras na Junta de Freguesia
- Proposta 23 2015 – Substituição de computadores na Junta de Freguesia
- Proposta 22 2015 – Proposta de apoio ao Torneio de Badminton
- Proposta 21 2015 – Proposta de apoio ao União Sport Clube de Mira Sintra
- Proposta 20 2015 – Proposta de apoio para participação no torneio Masters de Natação
- Proposta 19 2015 – Proposta de realização das próximas caminhadas para o primeiro trimestre
- Proposta 18 2015 – Acordo de parceria com a Sportdo
- Proposta 17 2015 – Alteração às Normas de Fundo de Maneio
- Proposta 16 2015 – Aquisição de serviços à empresa FreSoft
- Proposta 15 2015 – Pedido de apoio da Sociedade Filarmónica de Mira Sintra
- Proposta 14 2015 – Protocolo entre a Junta de Freguesia e o C.E.C.D
- Proposta 13 2015 – Estabelecimento de parceria entre a Junta de Freguesia o Ginásio Z-Gym e ARPIMS
- Proposta 12 2015 – Estabelecimento de parceria entre a Junta de Freguesia os Bombeiros a Piscina Municipal
- Proposta 11 2015 – Reorganização dos Serviços de Atendimento Social
- Proposta 10 2015 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e um talho da Freguesia
- Proposta 09 2015 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e uma Ótica da Freguesia
- Proposta 08 2015 – Aquisição de serviços de assessoria jurídica
- Proposta 07 2015 – Procedimento E012015 – Aquisição de serviços de conservação de calçadas
- Proposta 06 2015 – Despesas inerentes ao funcionamento para o 1º semestre de 2015
- Proposta 05 2015 – Prolongamento da aquisição de serviços na área administrativa
- Proposta 04 2015 – Prestação de serviços como Fiscal nas Feiras
- Proposta 03 2015 – Prestação de serviços como moleiro no Moinho de Pedra de Mira Sintra
- Proposta 02 2015 – Aquisição de serviços na gestão da página eletrónica
- Proposta 01 2015 – Aquisição de serviços na gestão do equipamento informático
2014
- Proposta 196 2014 – Abate de Bens
- Proposta 195 2014 – Reuniões da Junta de Freguesia durante o ano de 2015
- Proposta 194 2014 – Feira Extraordinária de Natal no Mercado de Levante de Mira Sintra
- Proposta 193 2014 – Despesas inerentes à deslocação ao Reino do Natal
- Proposta 192 2014 – Regime de mobilidade interna intercarreiras e intercategorias
- Proposta 191 2014 – Extensão da Avaliação de Desempenho
- Proposta 190 2014 – Apoio financeiro à Associação de Surdos
- Proposta 189 2014 – Mapa pessoal 2015
- Proposta 188 2014 – Grandes Opções Plano 2015
- Proposta 187 2014 – Orçamento e Plano Investimentos 2015
- Proposta 186 2014 – Apoio em medalhas e trofeus ao Agrupamento de Escolas António Sérgio
- Proposta 185 2014 – Apoio à Probem no âmbito do programa de Apoio alimentar
- Proposta 184 2014 – Aquisição de espécies vegetais no âmbito da requalificação do Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 183 2014 – Alteração do sistema de rega e circulação de água
- Proposta 182 2014 – Prolongamento do passe intermodal à Estação de Mira Sintra Meleças
- Proposta 181 2014 – Pagamento da comparticipação de despesas de deslocação aos professores da USIAMS
- Proposta 180 2014 – 10ª Alteração Orçamental e 8 Alteração ao PPI;
- Proposta 179 2014 – Festa de Natal para os Idosos
- Proposta 178 2014 – Iluminação e decoração de Natal
- Proposta 177 2014 – Adjudicação para aquisição de serviços da E03B-2014
- Proposta 176 2014 – Instalação de um termoacumulador
- Proposta 175 2014 – Apoio para tintas para Associação Valdevinos
- Proposta 174 2014 – Transfêrencia de verba para os agrupamentos de escolas
- Proposta 173 2014 – Florestar Portugal
- Proposta 172 2014 – Apoio ao RRSC Rail Runners Sports Club
- Proposta 171 2014 – Caminhada de S. Martinho
- Proposta 170 2014 – Regulamento de Inventário e Património
- Proposta 169 2014 – Hidroginástica na Piscina de Mira Sintra
- Proposta 168 2014 – Acordo de Parceria com a Associação Probem
- Proposta 167 2014 – Apoio à Associação Olhar Ativo
- Proposta 166 2014 – Apoio à Associação Coração Amarelo
- Proposta 165 2014 – Apoio à Associação Juvenil Rostos Cobertos
- Proposta 164 2014 – Comissão Paritária do SIADAP
- Proposta 163 2014 – Regulamento da CCA
- Proposta 162 2014 – 9.ª Alteração Orçamental e 7.ª Alteração ao PPI
- Proposta 161 2014 – Adjudicação da Empreitada E05-2014 Deslocação da estátua no Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 160 2014 – Pedido de apoio da Associação Ritmusonantes no âmbito do projecto “XiloFlaubis”
- Proposta 159 2014 – Realizaçãoda 1.ª Maratona Fotográfica na Freguesia de Agualva Mira Sintra
- Proposta 158 2014 – Pedido de apoio do Centro Pastoral Claret
- Proposta 157-A 2014 – Atribuição do nome de Rua Fernando Lopes Graça
- Proposta 157 2014 – Realização da 1.ªCaminhada da época desportiva
- Proposta 155 2014 – Feira de divertimentos no Estacionamento localizado na Parcela M
- Proposta 154 2014 – Parecer sobre pedido de apoio da ESFD
- Proposta 153 2014 – Regulamento residuos sólidos urbanos
- Proposta 151 2014 – Aquisição de vidros aramados
- Proposta 150 2014 – Aquisição de um frigorifico
- Proposta 149 2014 – Alienação da viatura Hyundai e aquisição de uma viatura usada
- Proposta 148 2014 – Correção à 2ª Revisão Orçamental
- Proposta 147 2014 – Colocação de paines identificativos das instalações da junta de Freguesia
- Proposta 146 2014 – Alteração do Protocolo para a prática de Karaté com Dojo do Mestre Brito
- Proposta 145 2014 – Relatório da Auditoria às contas da antiga Junta de Freguesia de Agualva
- Proposta 144 2014 – Adjudicação da manutenção e conservação espaços publicos ajardinados
- Proposta 143 2014 – Adjudicação de fitas para o pescoço
- Proposta 142 2014 – 2ª Revisão Orçamental
- Proposta 141 2014 – Protocolo de colaboração entre a JFAMS e o GAVE
- Proposta 140 2014 – Parecer Pedido de apoio da Associação Bolodirene
- Proposta 139 2014 – Parecer Pedido de apoio da Paroquia de Mira Sintra
- Proposta 138 2014 – Recuperação e alteração do Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 137 2014 – Recuperação e alteração do Jardim dos Bons Amigos
- Proposta 136 2014 – 8.ª Alteração ao Orçamento do ano 2014
- Proposta 135 2014 – Parecer sobre pedido de apoio ao abrigo do Regulamento Apoio ao Associativismo
- Proposta 134 2014 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e o Ginásio Z-Gym
- Proposta 133 2014 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e Piscina de Mira Sintra
- Proposta 132 2014 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e (AHBVAC)
- Proposta 131 2014 – Acordo de Parceria entre a JFAMS e a (ARPIMS)
- Proposta 130 2014 – Processo de Avaliação do Desempenho (SIADAP) dos Trabalhadores da junta de Freguesia
- Proposta 129 2014 – Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 128 2014 – Revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra
- Proposta 127 2014 – Prolongamento da aquisição de serviços na modalidade de avença na àrea administrativa
- Proposta 126 2014 – Pagamento do subsídio de reintegração ao antigo Presidente de Mira Sintra
- Proposta 125 2014 – 7.ª Alteração Orçamental e 5.ª e 6.ª Alteração ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos)
- Proposta 124 2014 – Acordo relativo ao quiosque da Rua Joaquim Guilherme da Costa Caldas
- Proposta 123 2014 – Criação de um gabinete de Ação Técnica Desportiva
- Proposta 122 2014 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e o Talho Carlos Fernandes Lda
- Proposta 121 2014 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Farmácia Central
- Proposta 120 2014 – Acordo de parceria entre a Junta de Freguesia e a Fábrioptica, Fábrica de Óculos Unipessoal Lda
- Proposta 119 2014 – Aquisição de cacifos para os vestiários dos funcionários do exterior
- Proposta 118 2014 – Autorização para movimentação de contas bancárias
- Proposta 117 2014 – Aquisição de Serviços de assessoria jurídica
- Proposta 116 2014 – Procedimento de ajuste direto para manutenção e conservação de espaços públicos da Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 115 2014 – Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 114 2014 – Pagamento de almoço no âmbito da Feira de Trocas
- Proposta 113 2014 – Curso Europeu de Socorrismo
- Proposta 112 2014 – Implementação das Medidas de Auto Proteção previstas na legislação
- Proposta 111 2014 – Ajuda para aquisição de tinta para pintura da habitação de casal carenciado
- Proposta 110 2014 – Ajuda no pagamento de despesas com o funeral de um familiar de um utente carenciado
- Proposta 109 2014 – 6.ª Alteração orçamental e 4.ª alteração ao PPA (Plano Plurianual de Ações) do ano 2014
- Proposta 108 2014 – Reforço dos Cabimentos das Despesas Correntes do 2.º Semestre de 2014
- Proposta 107 2014 – Prorrogação da mobilidade inter-carreiras da funcionária Helena Reis Tavares
- Proposta 106 2014 – Pagamento de honorários relativos a serviços de advocacia
- Proposta 105 2014 – Protocolo de Colaboração para a criação e manutenção em funcionamento de Gabinete Consulta Juridica
- Proposta 104 2014 – Aquisição de dez bilhetes para o espetáculo Passaro da Alma promovido pelo CECD
- Proposta 103 2014 – Análises qualidade da fonte do Largo República
- Proposta 102 2014 – Inclusão das taxas dos mercados na tabela de taxas aprovada na proposta n.º JF 32-2013
- Proposta 101 2014 – Aquisição de bonés para os participantes nas colónias de férias
- Proposta 100 2014 – Horas extraordinárias motoristas
- Proposta 99 2014 – Empreitada Espaços Verdes
- Proposta 98 2014 – Protocolo António Sergio
- Proposta 97 2014 – Despesa relacionada com os festejos da Noite de S. Pedro
- Proposta 96 2014 – ASS-Surdos
- Proposta 95 2014 – Apoio ao desporto escolar – Agrupamento de Escolas António Sérgio
- Proposta 93 2014 – Alterações Regulamento associativismo
- Proposta 92 2014 – Alterações Regulamento apoios sociais
- Proposta 91 2014 – Alterações Regulamento Autocarro
- Proposta 90 2014 – Alterações Regulamento USIAMS
- Proposta 89 2014 – 5.ª Alteração ao orçamento do ano 2014
- Proposta 88 2014 – Apoio para aquisição de óculos a um freguês carenciado
- Proposta 87 2014 – Programação para as colónias de férias dos Séniores
- Proposta 86 2014 – Programação para as colónias de férias para crianças e jovens
- Proposta 85 2014 – Acordo para a denúncia do contrato para a concessão de exploração da cafetaria do Parque Urbano de Mira Sintra
- Proposta 84 2014 – Auditoria às contas da antiga Freguesia de Agualva
- Proposta 83 2014 – Aulas de Danza
- Proposta 82 2014 – Realização do 1.º Passeio de todo-terreno Rota dos Moinhos
- Proposta 81 2014 – Comemoração do Dia da Criança
- Proposta 80 2014 – Manutenção da fonte cibernética do Largo da República
- Proposta 79 2014 – Introdução de estacionamento tarifado
- Proposta 78 2014 – 4.ª Alteração ao orçamento e 3.ª alteração ao PPI (Plano Plurianual de Investimentos) do ano 2014
- Proposta 77 2014 – Compra de coletes refletores com identificação da junta
- Proposta 76 2014 – Apoio logístico ao evento anual – Motochurasco – do grupo West Riders Portugal
- Proposta 75 2014 – Autorização de pagamento de várias despesas
- Proposta 74 2014 – Adjudicação das obras necessárias ao funcionamento da Garagem da Fundação D. Pedro IV
- Proposta 73 2014 – Alteração ao mapa de pessoal
- Proposta 72 2014 – Acordo
- Proposta 71 2014 – Adjudicação dos serviços de manutenção dos espaços verdes da antiga Freguesia de Agualva
- Proposta 70 2014 – Adjudicação dos serviços de manutenção dos espaços verdes da antiga Freguesia de Agualva
- Proposta 69 2014 – Casa Cultura
- Proposta 68 2014 – Nomeação de Coordenadora técnica
- Proposta 67 2014 – Plano de Atividades Desportivas do Programa de estágios
- Proposta 66 2014 – 12º Encontro para a formação da Saúde na Escola
- Proposta 65 2014 – Protocolo Dojo do Mestre Brito
- Proposta 64 2014 – Aquisição de fatos de trabalho e equipamento de proteção individual (EPI)
- Proposta 63 2014 – Protocolo de cedencia de instalações da ARPIMS e Cruz Vermelha/a>
- Proposta 62 2014 – 1.ª revisão orçamental e PPI 2014
- Proposta 61 2014 – Prestação de Contas 2013
- Proposta 60 2014 – 3ª Alteração Orçamental
- Proposta 59 2014 – Prestação de serviços como moleiro no Moinho de Pedra de Mira Sintra
- Proposta 58 2014 – Prestação de serviços como Fiscal no Mercado de Levante de Mira Sintra
- Proposta 57 2014 – Aquisição de material de economato
- Proposta 56 2014 – Workshop Inteligência Emocional e Gestão de Comportamentos
- Proposta 55 2014 – Programação das atividades das Comemorações do 25 de Abril
- Proposta 54 2014 – Regularização de valores de telecomunicações em divida
- Proposta 53 2014 – Aquisição de serviços de georreferenciação dos autocarros da Junta de Freguesia
- Proposta 52 2014 – Empreitada nº E3 – 2014 Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados
- Proposta 51 2014 – DOC1 Adjudicação da Empreitada E022014 – Conservação calcadas
- Proposta 50 2014 – Regulamento de Apoio ao Associativismo
- Proposta 49 2014 – Criação do regulamento de Apoios Sociais
- Proposta 48 2014 – Compra de estantes para arrumação de arquivo
- Proposta 47 2014 – Transformação de normas em regulamento
- Proposta 46 2014 – 2.ª Alteração Orçamental e 2.ª Alteração ao PPI
- Proposta 45 2014 – Aquisição de serviços para a gestão da pagina electrónica da Junta
- Proposta 44 2014 -Aquisição de serviços para a gestão do equipamento informático da Junta
- Proposta 43 2014 – Realização de contrato anual com a empresa FreSoft para o ano de 2014
- Proposta 42 2014 – Auditoria a JF Agualva
- Proposta 41 2014 – Estagio Profissional ao abrigo da medida Garantia Jovem
- Proposta 40 2014 – Criação do Pacote de Emergência Alimentar
- Proposta 39 2014 – Apoio a realização da feira da saúde
- Proposta 38 2014 – Apoio a concretização de obras de melhoria no espaço da PROBEM
- Proposta 37 2014 – Pagamento de indemnização por queda na via publica
- Proposta 36 2014 – Pagamento de dispensas a Vogal Helena Cardoso
- Proposta 35 2014 – Aquisição de flores – Dia da Mulher
- Proposta 34 2014 – Transferencia de verba para os Agrupamentos de Escolas
- Proposta 33 2014 – Workshop em Financiamento de Projectos Culturais
- Proposta 32 2014 – Oficina de Formação em Desenho Betty Edwards
- Proposta 31 2014 – Pagamento das despesas de deslocação aos professores USIAMS
- Proposta 30 2014 – Pagamento dos premios Marchas Populares JFA
- Proposta 29 2014 – Regulamento de Cedência e Utilização de Veículos da JFAMS;
- Proposta 28 2014 -Autorização de Pagamento das contribuições CGA e TSU
- Proposta 27 2014 – 1ª Alteração ao orçamento e 1ª alteração ao PPI do ano 2014
- Proposta 26 2014 – 2.ª e 3.ª Alteração orçamental e 2.ª alteração ao PPA (Plano Plurianual de Ações) do ano 2013
- Proposta 25 2014 – Normas do Mercado Rural, Artesanal de Colaride e Mercado de MS
- Proposta 24 2014 – Organização das atividades para os seniores
- Proposta 23 2014 – Aquisição de serviços da plataforma eletrónica de contratação publica
- Proposta 22 2014 – Prestação de serviços de segurança e higiene no trabalho
- Proposta 21 2014 – Reorganização dos serviços de atendimento social
- Proposta 19 2014 – Protocolo delegação de competências Gestão e conservação de espaços públicos
- Proposta 18 2014 – Aquisição de serviços na modalidade de avenca na area administrativa
- Proposta 17 2014 – Reuniões da Junta de Freguesia
- Proposta 16 2014 – Proposta de deliberação para a manutenção das 35 horas de trabalho semanais
- Proposta 15 2014 – Ratificação do pagamento do IRS
- Proposta 14 2014 – Reparação de sofas e cadeiras
- Proposta 13 2014 – Reparação das casas de banho no Mercado de Colaride
- Proposta 12 2014 – Acordo de Colaboração com a Escola Secundaria de Matias Aires
- Proposta 11 2014 – Procedimento para aquisição de serviços de Conservação de Calcadas
- Proposta 10 2014 – Normas de Funcionamento dos Campos de Ferias de Agualva e Mira Sintra
- Proposta 09 2014 – Correção da tabela de taxas a aplicar em 2014
- Proposta 08 2014 – Pagamento CGA e TSU
- Proposta 07 2014 – Despesas correntes 2014
- Proposta 06 2014 – Aulas de Português para Estrangeiros
- Proposta 05 2014 – Acordo Associação Ritmusonantes
- Proposta 04 2014 – Iniciativas de Cultura e Educação
- Proposta 03 2014 – Normas de aquisição de serviços e empreitadas
- Proposta 02 2014 – Normas de Fundo Maneio
- Proposta 01 2014 – Empreitada nº E1 Realização de obras na Rua Eduardo Frutuoso Gaio
2013
- Proposta 35 2013 – Autorização pagamento de fatura
- Proposta 34 2013 – Inscrição ANAFRE
- Proposta 33 2013 – Mapa de Pessoal 2014 com AS ALTERAÇÕES E PROPOSTA INICIAL
- Proposta 32 2013 – Tabela de taxas a aplicar em 2014 com AS ALTERAÇÕES E PROPOSTA INICIAL
- Proposta 31 2013 – Grandes Operações do Plano Com AS ALTERAÇÕES E PROPOSTA INICIAL
