2025
- Proposta n.º JF 38A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de serviços para aulas de Zumba para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 37A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações Ginásio ZGym para a prática de aulas de ginástica sénior para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 35A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição das licenças de utilização da plataforma “+ Sucesso Escolar" e da ferramenta digital "Ensinar e Aprender Português", à empresa "Lusoinfo Multimédia S.A.” para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 34A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços para a reparação e substituição de torneiras, loiças sanitárias e equipamentos sanitários;
- Proposta n.º JF 33A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à Constituição do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA) – SIADAP 2026;
- Proposta n.º JF 31A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa aquisição de serviços para Gestão da Página Eletrónica da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 30A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A12A/2025 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo para a Autarquia e para as Escolas do 1º Ciclo da freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 28A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A10A/2025 – Aquisição de combustíveis para as viaturas da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 27A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A09A/2025 – Aquisição de serviços de Assistência ao Equipamento Informático da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 26A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A08A/2025 – Aquisição de serviços para aplicação informática para a gestão de ocorrências para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 25A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A07A/2025 – Aquisição de serviços de assistência das Aplicações Informáticas da Fresoft para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 24A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A06A/2025 – Aquisição de serviços na área administrativa;
- Proposta n.º JF 23A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A05A/2025 - Aquisição de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia em regime de fornecimento contínuo, pelo prazo de dois anos;
- Proposta n.º JF 22A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A04A/2025 - Aquisição de serviços de apoio à Presidência na área da Comunicação;
- Proposta n.º JF 21A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A03A/2025 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 20A/2025, DO Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 13.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 10.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 10ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 19A/2025, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de EPI’S, para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém;
- Proposta n.º JF 18A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2026, 2027 e 2028 – “Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Públicos Ajardinados” – Prazo 24 meses;
- Proposta n.º JF 17A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A04A/2025 - Aquisição de serviços à Presidência na área da Comunicação;
- Proposta n.º JF 16A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia em regime de fornecimento contínuo, pelo prazo de dois anos;
- Proposta n.º JF 15A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02A/2025 – Aquisição de serviço de fornecimento de refeições para Almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 14A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A03A/2025 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 13A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A01A/2025 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 12A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para realização do “Mercado de Natal”;
- Proposta n.º JF 11A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de brindes no âmbito da realização do Almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 10A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A02A/2025 – Aquisição de serviço de fornecimento de refeições para Almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 09A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de materiais e equipamentos para a realização do corta-mato no âmbito do desporto escolar;
- Proposta n.º JF 08A/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 12.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 09.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 09ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 07A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A01A/2025 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 06A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à convocação das reuniões ordinárias;
- Proposta n.º JF 05A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à cedência de autocarro;
- Proposta n.º JF 04A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à delegação de competências para a certificação de fotocópias;
- Proposta n.º JF 03A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à movimentação de contas bancárias;
- Proposta n.º JF 02A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao limite da delegação de competências de autorização de realização de despesas;
- Proposta n.º JF 01A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à delegação de competências na Presidente da Junta.
