2026
- Proposta n.º JF 114/2026, do Vogal João Castanho, relativa à alteração Orçamental de 2026 – 07ª Modificação do Orçamento da Despesa e 05ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 113/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à prorrogação da autorização de funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional (G. I.P.) da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 112/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao acordo de parceria com a AXPortugal - Associação para a promoção, prática e ensino do xadrez;
- Proposta n.º JF 111/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao fornecimento de tintas para o Espaço Público;
- Proposta n.º JF 110/2026, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à requalificação da Praceta da Juventude, Impasse da Sagrada Família e Praceta Ferreira de Castro;
- Proposta n.º JF 109/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 17/2026 - Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção de Parques Infantis, Ringues Desportivos Descobertos, Parques Caninos, Equipamentos de Fitness e Skateparks;
- Proposta n.º JF 108/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 15/2026 - Aquisição de serviços para manutenção das viaturas da Junta de Freguesia, em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 107/2026, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2026 – 06ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 106/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de segurança e higiene no trabalho;
- Proposta n.º JF 105/2026, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de equipamento, serviços de limpeza e reparação do Sistema Hidráulico do Parque Linear D. Domingos Jardo;
- Proposta n.º JF 104/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A16/2026 - Aquisição de serviços de serviços no âmbito do GIP;
- Proposta n.º JF 103/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A17/2026 - Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção de Parques Infantis, Ringues Desportivos Descobertos, Parques Caninos, Equipamentos de Fitness e Skateparks;
- Proposta n.º JF 102/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A14/2026 - Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção de Parques Infantis, Ringues Desportivos Descobertos, Parques Caninos, Equipamentos de Fitness e Skateparks;
- Proposta n.º JF 101/2026, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2026 – 05ª Modificação do Orçamento da Despesa, 03ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 04ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 100/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2026, 2027 e 2028, para a abertura do procedimento – Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da freguesia de Agualva e Mira Sintra – CEDC;
- Proposta n.º JF 99/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A16/2026 - Aquisição de serviços no âmbito do GIP;
- Proposta n.º JF 98/2026, do Vogal João Castanho, relativa à abertura do procedimento n.º A 15/2026 - Aquisição de serviços para manutenção das viaturas da Junta de Freguesia, em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 97/2026, do Vogal João Castanho, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A 11/2026 - Aquisição de serviços para manutenção das viaturas da Junta de Freguesia, em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 96/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A13/2026-Aquisição de serviços de Apoio Psicológico, pelo período de 8 meses;
- Proposta n.º JF 95/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A14/2026 - Aquisição de Serviços de Inspeção e Manutenção de Parques Infantis, Ringues Desportivos Descobertos, Parques Caninos, Equipamentos de Fitness e Skateparks;
- Proposta n.º JF 94/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços no âmbito da formação dos funcionários;
- Proposta n.º JF 93/2026, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de serviços para a recuperação de meta dados e instalação em memória digital, referente à História da Freguesia;
- Proposta n.º JF 92/2026, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de Réplicas do Moinho da Pedra e da Anta do Carrascal;
- Proposta n.º JF 91/2026, do Vogal João Castanho, relativa à Adenda à Constituição de Fundos Maneio;
- Proposta n.º JF 90/2026, do Vogal João Castanho, relativa à Adenda à Atribuição de Abono de Falhas para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 89/2026, do Vogal João Castanho, relativa à Adenda à Constituição de Fundos Fixos de Caixa para 2026;
- Proposta n.º Jf 88/2026, do Vogal João Castanho, relativa ao Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação, referente ao ano de 2025;
- Proposta n.º JF 87/2026, do Vogal João Castanho, relativa à Prestação de Contas do ano 2025;
- Proposta n. º JF 86/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A 13/2026 - Aquisição de serviços de apoio psicológico, pelo período de 8 meses;
- Proposta n. º Jf 85/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 12/2026 - Aquisição de serviços de apoio jurídico;
- Proposta n.º JF 84/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A01/2026, por Concurso Público com publicidade internacional para “Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Públicos Ajardinados” – Prazo 24 meses;
- Proposta n.º JF 83/2026, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2026 – 04ª Modificação do Orçamento da Despesa, 02ª Modificação do Plano Pluriannual de Investimentos (PPI) e 03ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n. º JF 82/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à mobilidade intercarreiras para funções de Técnica Superior;
- Proposta n. º JF 81/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à mobilidade intercarreiras para funções de Assistente Técnico;
- Proposta n. º JF 80/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de avaliação de imóveis, propriedade da Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 79/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de levantamento topográfico de imóvel, a fim de realizar a remodelação do espaço;
- Proposta n. º JF 78/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à constituição do direito de superfície sobre imóvel municipal a celebrar entre o Município de Sintra e a União das Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n. º JF 77/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de apoio jurídico;
- Proposta n. º JF 76/2026, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à inscrição na Candidatura Eco Freguesias XXI 2026/2027;
- Proposta n. º JF 75/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de refeições e bens alimentares para o Programa de Colónia de Férias para Crianças 2026;
- Proposta n.º JF 74/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de bonés, t-shirts, mochilas e garrafas reutilizáveis para o Programa de Colónia de Férias para Crianças e Programa +Sénior Verão;
- Proposta n.º JF 73/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de bens e serviços para realização do 7.º Grande Prémio de Atletismo de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 72/2026, da Vogal Ana Cristina Calado, relativa à aquisição de bens e serviços no âmbito da realização da Semana da Saúde e Feira da Saúde;
- Proposta n.º JF 71/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao Protocolo de Contributo de Acolhimento - Exercogs ® - Ativação Sénior;
- Proposta n.º JF 70/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao Protocolo a celebrar com a ANAFRE, no âmbito da de Colaboração Técnica e Financeira com o Fundo Ambiental, denominado "Botija Solidária";
- Proposta n.º JF 69/2026, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa ao apoio financeiro à Associação História em Aquarelas África;
- Proposta n.º JF 68/2026, do Vogal João Castanho, relativa à abertura do procedimento n.º A11/2026 - Aquisição de serviços para manutenção das viaturas da Junta de Freguesia, em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 67/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A l 0/2026 - Aquisição de serviços contabilísticos e de contratação pública e SIADAP para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 66/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A09/2026 - Aquisição de serviços para a animação das Colónias de Férias e Team Building;
- Proposta n.º JF 65/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de bens e serviços para Comemoração do Dia Mundia da Criança e Dia Mundial do Ambiente – 31 de Maio de 2026;
- Proposta n.º JF 64/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aprovação do mapa de férias dos trabalhadores e colaboradores da Junta de Freguesia – 2026;
- Proposta n.º JF 63/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao processo de Avaliação do Desempenho - SIADAP 3 do Ciclo Avaliativo 2025;
- Proposta n.º JF 61/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à homologação da avaliação final do período experimental em regime de mobilidade interna de Técnico Superior e Coordenadora Técnica;
- Proposta n.º JF 60/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao Regulamento do Orçamento Participativo Verde;
- Proposta n.º JF 59/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao Regulamento do Conselho de Gerações;
- Proposta n.º JF 58/2026, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para a realização da Festa da Primavera;
- Proposta n.º JF 57/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de segurança e higiene no trabalho e serviços de saúde ocupacional – ANULADA;
- Proposta n.º JF 56/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de transcrição de atas da Assembleia de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 55/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de equipamentos de comunicação para os serviços da Autarquia;
- Proposta n.º JF 54/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao indeferimento à decisão da proposta n,º JF 40/2026 – Aquisição de equipamentos de comunicação para os serviços da Autarquia;
- Proposta n.º JF 53/2026, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª Revisão Orçamental de 2026;
- Proposta n.º JF 52/2026, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à prestação de serviços referentes ao acompanhamento da finalização dos trabalhos referentes ao projeto da Torre da Água;
- Proposta n.º JF 51/2026, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de equipamento e de serviços de reparação do sistema hidráulico e elétrico do Parque Urbano Mira Sintra e Quinta da Fidalga;
- Proposta n.º JF 50/2026, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de serviços de recuperação e conservação das lápides dos monumentos e memoriais aos Bombeiros na Freguesia de Agualva e Mira Sintra;
- Proposta n.º JF 49/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao apoio ao Associativismo do 1.º Semestre de 2026;
- Proposta n.º JF 48/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de material de economato em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 47/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02/2026 - Aquisição de serviços de autocarro em fornecimento contínuo para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 46/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º E0l /2026 - Empreitada para a manutenção do espaço público por lotes, em regime de fornecimento contínuo;
- Proposta n.º JF 45/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura de Procedimento n.º A10/2026 - Aquisição de serviços contabilísticos, contratação pública e SIADAP para a Autarquia;
- Proposta n.º JF 44/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A09/2026 - Aquisição de serviços para a animação das Colónias de Férias e Team Building;
- Proposta n.º JF 43/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à renovação do contrato de trabalho no âmbito Emprego Apoiado em Mercado Aberto;
- Proposta n.º JF 42/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços relacionados com a intervenção para reparação dos pavimentos na Escola Básica 2+3 António Sérgio;
- Proposta n.º JF 41/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços para reparação de estores para as Escolas Básicas e Secundárias;
- Proposta n.º JF 40/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de equipamentos de comunicação para os serviços da Autarquia;
- Proposta n.º JF 39/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A07/2026 - Substituição Lâmpadas, Tomadas, Interruptores e similares / Reparação e Substituição Trincos, Intercomunicadores e Campainhas para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 38/2026, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A06/2026 - Aquisição de serviços para dinamização de atividades calendarizadas para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 37/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A0S/2026 - Aquisição de serviços de segurança em regime de fornecimento continuo, para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 36/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A 14A/2025 - Aquisição de bens alimentares e de higiene para a Mercearia Solidária em regime de fornecimento contínuo para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 35/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A08/2026 – Aquisição de Serviços de Apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 34/2026, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2026 – 03ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 33/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A08/2026 – Aquisição de Serviços de Apoio ao Núcleo de Ação Social;
- Proposta n.º JF 32/2026, do Vogal João Castanho, relativa à alteração orçamental de 2026 – 02º Modificação do Orçamento da Despesa e 02º Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 31/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal;
- Proposta n.º JF 30/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de equipamentos de comunicação para os serviços da Autarquia – RETIRADA;
- Proposta n.º JF 29/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de registo de assiduidade "Factorial";
- Proposta n.º JF 28/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de sistema videoporteiro para as instalações da USIAMS;
- Proposta n.º JF 27/2026, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os Bombeiros da Associação Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Agualva Cacém (AHBVAC);
- Proposta n.º JF 26/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de limpeza em regime de fornecimento continuo, no âmbito das atividades da Junta de Freguesia de Agualva Mira Sintra para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 25/2026, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços e bens para a realização da X Edição do Festival do Chocolate;
- Proposta n.º JF 24/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A07/2026 - Substituição Lâmpadas, Tomadas, Interruptores e similares / Reparação e Substituição Trincos, Intercomunicadores e Campainhas para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 23/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A04/2026 - Substituição Lâmpadas, Tomadas, Interruptores e similares / Reparação e Substituição Trincos, Intercomunicadores e Campainhas para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 22/2026, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A06/2026 - Aquisição de serviços para dinamização de atividades calendarizadas para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 21/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura de procedimento n.º A05/2026 - Aquisição de serviços de segurança em regime de fornecimento continuo, para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 20/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à adjudicação do procedimento n.º A03/2026 - Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas da freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 19/2026, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de Fundos Fixos de Caixa;
- Proposta n.º JF 18/2026, do Vogal João Castanho, relativa à constituição de Fundos de Maneio;
- Proposta n.º JF 17/2026, do Vogal João Castanho, relativa à atribuição de Abono de Falhas para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 16/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à autorização de prestação de trabalho suplementar durante o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 15/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A04/2026 – Substituição Lâmpadas, Tomadas, Interruptores e similares / Reparação e Substituição Trincos, Intercomunicadores e Campainhas para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 14/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º A03/2025 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas da freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 13/2026, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A13A/2025 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas da freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 12/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A12A/2025 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo para a Autarquia e para as Escolas do 1º Ciclo da freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 11/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A11A/2025 – Aquisição de serviços de limpeza para a Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 10/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços para a realização do Desfile de Carnaval;
- Proposta n.º JF 09/2026, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2026 - 01 ª Modificação do Orçamento da Despesa, 01 ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 01 ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA);
- Proposta n.º JF 08/2026, do Vogal João Castanho, relativa aos Cabimentos e compromissos da previsão de despesas correntes do ano 2026;
- Proposta n.º JF 07/2026, do Vogal João Castanho, relativa aos Compromissos assumidos que transitam para ano 2026;
- Proposta n.º JF 06/2026, do Vogal João Castanho, relativa à 1.ª Alteração Orçamental da Despesa;
- Proposta n.º JF 05/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura de procedimento n.º A02/2026 – Aquisição de serviços de autocarro em fornecimento contínuo para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 04/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura de procedimento n.º A01/2026, por Concurso Público, para Assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2026, 2027 e 2028 – “Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Públicos Ajardinados” – Prazo 24 meses;
- Proposta n.º JF 03/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à calendarização das atividades previstas para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 02/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços de apoio jurídico para instauração do processo disciplinar;
- Proposta n.º JF 01/2026, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao Contrato Interadministrativo de Colaboração para o sistema complementar de higiene urbana e recolha de resíduos na área geográfica da união de Freguesias de Agualva e Mira Sintra.
2025
- Proposta n.º JF 59A/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 – 15.ª Modificação do Orçamento da Despesa;
- Proposta n.º JF 58A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição em regime de fornecimento contínuo de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social para o ano de 2026 – Farmácia Guerra Rico;
- Proposta n.º JF 57A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição em regime de fornecimento contínuo de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social para o ano de 2026 – Farmácia Garcia;
- Proposta n.º JF 56A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição em regime de fornecimento contínuo de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social para o ano de 2026 – Farmácia Rodrigues Garcia;
- Proposta n.º JF 55A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição em regime de fornecimento contínuo de medicamentos para as famílias referenciadas pelo Núcleo de Ação Social para o ano de 2026 – Farmácia Central;
- Proposta n.º JF 54A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º 14A/2025 – Aquisição de bens alimentares e de higiene para a Mercearia Solidária em regime de fornecimento contínuo para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 53A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à abertura do procedimento n.º 13A/2025 – Aquisição em regime de fornecimento contínuo de carne para famílias carenciadas;
- Proposta n.º JF 52A/2025, da Presidente da Junta, relativa ao Plano de Formação;
- Proposta n.º JF 51A/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 14.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 11.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 11.ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 50A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A10A/2025 – Aquisição de combustíveis para as viaturas da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 49A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A09A/2025 – Aquisição de serviços de Assistência ao Equipamento Informático da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 48A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A08A/2025 – Aquisição de serviços para aplicação informática para a gestão de ocorrências para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 47A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A07A/2025 – Aquisição de serviços de assistência das Aplicações Informáticas da Fresoft para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 46A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A06A/2025 – Aquisição de serviços na área administrativa;
- Proposta n.º JF 45A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à prorrogação da autorização de funcionamento do Gabinete de Inserção Profissional (G.I.P.) da Junta de Freguesia;
- Proposta n.º JF 44A/2025, do Vogal João Castanho, relativa à autorização genérica para a dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia para a assunção de compromissos plurianuais;
- Proposta n.º JF 43A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à Tabela de Taxas para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 42A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 41A/2025, do Vogal João Castanho, relativa ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos, Plano Plurianual de Ações Mais Relevantes para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 40A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa às Grandes Opções do Plano para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 39A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de lonas em regime de fornecimento contínuo para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 38A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de serviços para aulas de Zumba para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 37A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações Ginásio ZGym para a prática de aulas de ginástica sénior para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 36A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à cedência de instalações do União Sport Clube Mira Sintra para a prática de aulas de ginástica sénior para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 35A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição das licenças de utilização da plataforma “+ Sucesso Escolar" e da ferramenta digital "Ensinar e Aprender Português", à empresa "Lusoinfo Multimédia S.A.” para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 34A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de serviços para a reparação e substituição de torneiras, loiças sanitárias e equipamentos sanitários;
- Proposta n.º JF 33A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à Constituição do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA) – SIADAP 2026;
- Proposta n.º JF 32A/2025, do Vogal Miguel Bento, relativa à aquisição de serviços a José Manuel Ramos para Fiscal das Feiras de Agualva, Colaride e Mira Sintra para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 31A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa aquisição de serviços para Gestão da Página Eletrónica da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 30A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A12A/2025 – Aquisição de material de higiene e limpeza em regime de fornecimento contínuo para a Autarquia e para as Escolas do 1º Ciclo da freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 29A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A11A/2025 – Aquisição de serviços de limpeza para a Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 28A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A10A/2025 – Aquisição de combustíveis para as viaturas da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 27A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A09A/2025 – Aquisição de serviços de Assistência ao Equipamento Informático da Junta de Freguesia para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 26A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A08A/2025 – Aquisição de serviços para aplicação informática para a gestão de ocorrências para o ano 2026;
- Proposta n.º JF 25A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A07A/2025 – Aquisição de serviços de assistência das Aplicações Informáticas da Fresoft para o ano de 2026;
- Proposta n.º JF 24A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A06A/2025 – Aquisição de serviços na área administrativa;
- Proposta n.º JF 23A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A05A/2025 - Aquisição de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia em regime de fornecimento contínuo, pelo prazo de dois anos;
- Proposta n.º JF 22A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A04A/2025 - Aquisição de serviços de apoio à Presidência na área da Comunicação;
- Proposta n.º JF 21A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à adjudicação do procedimento n.º A03A/2025 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 20A/2025, DO Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 13.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 10.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 10ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 19A/2025, do Vogal Ricardo Varandas, relativa à aquisição de EPI’S, para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém;
- Proposta n.º JF 18A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2026, 2027 e 2028 – “Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Públicos Ajardinados” – Prazo 24 meses;
- Proposta n.º JF 17A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A04A/2025 - Aquisição de serviços à Presidência na área da Comunicação;
- Proposta n.º JF 16A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de fardamento para os funcionários da Junta de Freguesia em regime de fornecimento contínuo, pelo prazo de dois anos;
- Proposta n.º JF 15A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adjudicação do procedimento n.º A02A/2025 – Aquisição de serviço de fornecimento de refeições para Almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 14A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A03A/2025 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 13A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à não adjudicação do procedimento n.º A01A/2025 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 12A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à aquisição de serviços para realização do “Mercado de Natal”;
- Proposta n.º JF 11A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aquisição de brindes no âmbito da realização do Almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 10A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à abertura do procedimento n.º A02A/2025 – Aquisição de serviço de fornecimento de refeições para Almoço de Natal Sénior;
- Proposta n.º JF 09A/2025, da Vogal Cristina Mesquita, relativa à aquisição de materiais e equipamentos para a realização do corta-mato no âmbito do desporto escolar;
- Proposta n.º JF 08A/2025, do Vogal João Castanho, relativa à Alteração Orçamental de 2025 - 12.ª Modificação do Orçamento da Despesa, 09.ª Modificação do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e 09ª Modificação do Plano de Ações Mais Relevantes (PPA) - EXTRA-ORDEM;
- Proposta n.º JF 07A/2025, do Vogal Gonçalo Carvalho, relativa à abertura do procedimento n.º A01A/2025 – Aquisição de serviços para colocação de iluminação de Natal;
- Proposta n.º JF 06A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à convocação das reuniões ordinárias;
- Proposta n.º JF 05A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à cedência de autocarro;
- Proposta n.º JF 04A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à delegação de competências para a certificação de fotocópias;
- Proposta n.º JF 03A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à movimentação de contas bancárias;
- Proposta n.º JF 02A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa ao limite da delegação de competências de autorização de realização de despesas;
- Proposta n.º JF 01A/2025, da Presidente da Junta de Freguesia, relativa à delegação de competências na Presidente da Junta.
